DOEPE 26/06/2018 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de junho de 2018
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Prorrogação de vigência correspondente ao período
de 01/01/2018 a 30/06/2018, para a execução das metas
estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar continuidade às
ações de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao
Programa Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino,
conforme Plano de Ação. Valor de R$ 26.489.307,06. Data de
Assinatura: 01/01/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 064/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 273/2017.III. PE. n°
198.SEE-CCPLE III, resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de armários para armazenamento. Empresa
vencedora: TES TECNOLOGIA SISTEMAS E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 62.517.297/0001-14. Valor total da ARP R$ 1. 779.453,00
Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 065/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 273/2017.III. PE.
n° 198.SEE-CCPLE III resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição armários para armazenamento.
Empresa vencedora: VITEC TECNOLÓGIA EM PRODUTOS
AUDIOVISUAIS- LTDA EPP CNPJ: 08.144.355/0001-66. Valor
total da ARP R$ 672.345,00 Vigência: 28/09/2017 a 27/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 074/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE.
n° 079.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora:
CENTURY COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ: 02.885.591/000157. Valor total da ARP R$ 75.979,84. Vigência: 27/09/2017 a
26/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 087/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 129/2017.IX PE.
n° 086.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mochilas. Empresa vencedora: SARA MOEMA
CALLOU MATOS EIRELI-EPP, CNPJ: 17.435.940/0001-06. Valor
total da ARP R$ 337.749,84. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 088/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°016
- CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos
e fotográficos. Empresa vencedora: PEDRO ARTUR DE
MENEZES LEAL COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, CNPJ:
17.251.822/0001-48. Valor total da ARP R$ 50.951,70. Vigência:
28/12/2017 a 27/12/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
37° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 94.031,47.
Data de assinatura: 22 de março de 2018.
(F)
Ano XCV • NÀ 116 - 17
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 0008.2018.CEL.DL.0003.SEMPETQ
OBJETO: Capacitação de 240 Trabalhadores do Programa
Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada 2018
REVOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
38° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 569.500,37.
Data de assinatura: 16 de abril de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
25º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 17.645,19.
Data de assinatura: 27 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
26° DE ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA:
PROCESSO ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/000106. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 360 dias, com vigência no período de 28/03/2018 a
27/03/2019. Data de assinatura: 27 de março de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
27º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS DE
ENGENHARIA Nº 0018/2016-SEE. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: nº 00.392.213/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 5.940,18.
Data de assinatura: 23 de abril de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 47.878,28.
Data de assinatura: 09 de abril de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
6.304,33. Data de assinatura: 13 de abril de 2018.
(F)
Com fulcro no caput do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, REVOGO em todos os seus termos e efeitos legais, o
processo em epigrafe. Recife, 25/062018.
Maria Aureci Moura dos Santos Chaves
Secretária Executiva de Gestão
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
20° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0284/2014-SEE CONTRATADA: WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 05.275.604/000164. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
10.408,72. Data de assinatura: 04 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 090/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°016
- CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos
e fotográficos. Empresa vencedora: MASTER COMERCIAL
EIRELI - EPP, CNPJ: 26.484.825/0001-12. Valor total da ARP
R$ 80.999,64. Vigência: 28/12/2017 a 27/12/2018. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0084/2016-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA
NELSON
DE
OLIVEIRA.
CNPJ/MF:
10.626.617/0001-70 Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 150 dias, com vigência no período de
02/09/2018 a 29/01/2019 e execução no período 05/05/2018 a
01/10/2018. Data de assinatura: 10 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 091/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°
016 - CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos
e fotográficos. Empresa vencedora: AGEM TECNOLOGIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ: 09.022.398/0001-31. Valor
total da ARP R$ 4.980,42. Vigência: 27/12/2017 a 26/12/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 094/2017- 3ª Publicação – PL. nº 16/2017 PE. n°
010/2017 CPL-I.SEE resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de Vinagre de álcool. Empresa vencedora:
MOV SUPRIMENTOS LTDA- ME,CNPJ: 11.555.207/0001-49.
Valor total da ARP R$ 389.647,97. Vigência: 29/12/2017 a
28/12/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0008/2017-SEE CONTRATADA: CONSTRUSEL
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF: 02.350.293/000162. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
98.688,67. Data de assinatura: 21 de maio de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
5°TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0053/2014-SEE. CONTRATADA: NUNES
E CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. CNPJ: nº
08.100.434/0001-75. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do
Contrato para possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor
total de R$ 167.337,62. Data de assinatura: 30 de abril de 2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
24° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0010/2016-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 215.183,19.
Data de assinatura: 13 de abril de 2018.
(F)
ARP nº 027/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 024/2017.III. PE. n° 015.
Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição de
equipamentos diversos. Empresa vencedora: SM CORDEIRO DE
MELO EIRELI EPP, CNPJ: 05.560.250/0001-08. Valor total da ARP R$
196.437,14. Vigência: 22/03/2018 a 21/03/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
2ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.160.2017.PE.088, OBJ: REG. PREÇO POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: HOSPLIFE COM. DE EQUIP.
HOSP. LTDA EPP - LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v. total para
o lote R$ 88.699,98; LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total
para o lote R$ 29.566,66. Vigência: 23/12/17 a 23/12/18.
Recife, 25/06/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec
de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
ERRATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0020.2018.CEL.PE.0003.
SEMUL - OBJETO: Preparação de Alimentos, para suprir a
necessidade das 04 Casas-Abrigo, da SecMulher-PE, Onde
se lê: Entrega das Propostas até 05/07/2018 às 09:30 horas.
Início da Disputa 05/07/2018 às 10:00 horas; Leia-se: Entrega
das Propostas até 06/07/2018 às 09:30 horas. Início da Disputa
06/07/2018 às 10:00 horas.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º T.A ao CPS nº 002/2015
CONTRATANTE: SEPLAG/PE
CONTRATADA: facilit tecnologia ltda /CNPJ Nº 00.191.027/0001-09
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, contado a partir de
18/03/2018 a 17/03/2019.
ASSINATURA: 16 /03/2018
VALOR MENSAL: R$ 32.830,00
25/06/2018 GJUR
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E GESTÃO – SEPLAG
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 21/06/2018, Termo de Adesão
nº 004/2014 – FEM, informar ter saído com incorreção: Aonde se
lê: 3° T.A ao T. de Adesão n° 004.2014-FEM II / Leia-se: 4° T.A ao
T. de Adesão n° 004.2014-FEM II.
TERMOS ADITIVOS
3° T.A ao T.de Adesão n° 166/2014-FEM II / Município:
TAQUARITINGA DO NORTE / Gestor: SEPLAG / Obj: inclusão
de PTM / Valor: R$ 221.928,89 / Assinado: 30/10/2017.
4° T.A ao T.de Adesão n° 166/2014-FEM II / Município:
TAQUARITINGA DO NORTE / Gestor: SEPLAG / Obj: inclusão
de PTM / Valor: R$ 94.710,11 / Assinado: 30/10/2017.
5° T.A ao T.de Adesão n° 166/2014-FEM II / Município:
TAQUARITINGA DO NORTE / Gestor: SEPLAG / Obj: inclusão
de PTM / Valor: R$ 187.517,08 / Assinado: 28/12/2017.
4° T.A ao T.de Adesão n° 033/2015-FEM III / Município:
MOREILÂNDIA / Gestor: SEPLAG / Obj: reprogramação de PTM
/ Valor: R$ 267.697,73 / Assinado: 28/12/2017.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 089/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 023/2017. PE. n°016 CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e fotográficos.
Empresa vencedora: RV FERREIRA ROCHA - ME, CNPJ:
25.345.598/0001-81. Valor total da ARP R$ 25.200,00. Vigência:
28/12/2017 a 27/12/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
PROC.310.2016.PE.178, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PROD. PARA
SAÚDE LTDA EPP - LOTE 2 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote
R$ 24.500,00; MT COM. MÉD. LTDA ME - LOTE 1 - EXCLUSIVO,
no v. total para o lote R$ 16.000,00. Vigência: 23/06/17 a
23/06/18. Recife, 25/06/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec
Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 0349/2018 – PREL Nº 0168/2018 - OBJ: PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTES
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 12.07.18 às 09h00 - Abertura das
Propostas: 12.07.18 às 09h05 - Inicio da Disputa: 12.07.18 às
09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 2.130.357,71. O edital na integra,
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. 25.06.2018.
SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA - Presidente/
CPLC II/SES/PE.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VII / CPLC.VI
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.245.2016.PE.133, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE
EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: HOSPMED COM. EIRELI EPP - LOTE
1 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$ 18.976,00. Vigência:
23/03/18 a 23/03/19. Recife, 25/06/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.283.2016.PE.162, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: LDM COM. DE EQUIP. LTDA EPP LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 57.600,00;
MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉD. LTDA - LOTE
1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 47.700,00; MT COM.
MÉD. LTDA ME - LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o
lote R$ 15.900,00 e LOTE 6 – EXCLUSIVO, no v. total para o lote
R$ 16.800,00. Vigência: 23/06/17 a 23/06/18. Recife, 25/06/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM: 25/06/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2017
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE – UPAE OURICURI
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL SACRAMENTO MARIZ
OBJETO: REPACTUAÇÃO DAS METAS assistenciais, a
ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA de implantação dos serviços
e seus respectivos VALORES, no âmbito do Contrato de Gestão
nº 001/2017
PRAZO: Será contado a partir da data da sua assinatura até o
termo final previsto para o Contrato de Gestão Nº 001/2017.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 24/11/2017
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER (SPCC) - UPAE ARCOVERDE
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: FILIPE COSTA LEANDRO
BITU
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência, bem como a
READEQUAÇÃO dos seus termos às disposições da Lei
Estadual nº 16.155/2017, com a sua consequente rerratificação
e consolidação.
PRAZO: Será de 02 (dois) anos, contados da assinatura do
presente termo, renovável por sucessivos períodos, até o limite
máximo de 02 de março de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTES: 0101;
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1035
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE001022, emitida em 26/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/03/2018
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
004/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER (SPCC) – UPAE BELO JARDIM
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: FILIPE COSTA LEANDRO
BITU
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência, bem como a
READEQUAÇÃO dos seus termos às disposições da Lei
Estadual nº 16.155/2017, com a sua consequente rerratificação
e consolidação.
PRAZO: Será de 02 (dois) anos, contados da assinatura do
presente termo, renovável por sucessivos períodos, até o limite
máximo de 02 de março de 2024
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTES: 0101;
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1034
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE001021, emitidas em 26/01/2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 03/03/2018
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2013
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE - HOSPITAL REGIONAL
FERNANDO BEZERRA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL SACRAMENTO MARIZ
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência, bem como a
READEQUAÇÃO dos seus termos às disposições da Lei
Estadual nº 16.155/2017, com a sua consequente rerratificação
e consolidação.
PRAZO: Será de 01 (um) ano, contado da assinatura do presente
termo, renovável por sucessivos períodos, até o limite máximo de
31 de outubro de 2023
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1011
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE001030; emitida em 02/01/2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 002/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:
IRMANDADE
DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DO RECIFE – UPA TORRÕES
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: RAUL SACRAMENTO MARIZ