DOEPE 26/06/2018 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de junho de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

prazo para recurso da impugnação, no período de 30.07.2018
a 02.08.2018, a ser protocolado no Centro de referência de
Assistência Social – CRAS, sito BR 363, Vila da Floresta
Velha, s/n, Distrito Estadual de Fernando de Noronha, das
8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas.
6.4. No dia 06.08.2018, a Comissão Eleitoral publicará, no Diário
Oficial de Pernambuco, o resultado dos recursos interpostos, bem
como a listagem das candidaturas deferidas.
O subitem 7.1, passa a vigorar com a seguinte redação:
7.1. A forma da escolha dos números dos(das) candidatos(as)
ao pleito eleitoral será realizada no dia 07 de agosto de 2018,
às 10:00 horas, através de sorteio, na presença dos(das)
candidatos(as) e da Comissão Eleitoral, no Centro de
referência de Assistência Social – CRAS, sito BR 363,
Vila da Floresta Velha, s/n, Distrito Estadual de Fernando
de Noronha. Os(As) Candidatos(as) que, por ventura não
puderem estar presentes, não poderão contestar o processo. A
numeração será por dezena iniciada em 0 (zero).
Os subitens 8.5, 8.6, passam a vigorar com a seguinte
redação:
8.5. O resultado final de todo o processo de escolha será publicado
Diário Oficial de Pernambuco e no site www.cedca.pe.gov.br, no
dia 21.08.18.
8.6. As escolhas ocorrerão no dia 19 de agosto de 2018, com
início da votação às 8:00 horas e encerramento às 17:00 horas,
assegurando o direito de voto aos(às) eleitores(as) que estiverem
presentes no local de votação até este horário;
O subitem 12.1, passa a vigorar com a seguinte redação:
12.1. A eleição será realizada no dia 19 de agosto de 2018,
na Escola Arquipélago de Fernando de Noronha, sito BR 363,
Vila da Floresta Velha, s/n, Distrito Estadual de Fernando de
Noronha, com início da votação às 8:00 horas e encerramento
às 17:00 horas.
O subitem 15.1, passa a vigorar com a seguinte redação:
15.1 O membro do Conselho Tutelar e os suplentes serão
empossados, no dia 21 de agosto de 2018.
ANEXO I
DO CRONOGRAMA
Fica estabelecido o Cronograma oficial com os prazos para
realização do processo de escolha suplementar, sendo:
ATIVIDADE
Publicação de resolução definindo a
Comissão Eleitoral
Publicação do Edital
Inscrição dos candidatos
Análise das Inscrições pela
Comissão Eleitoral
Publicação das inscrições prédeferidas
Abertura de prazo para impugnação
de candidatos
Publicação das impugnações

DATA

Notifiquem-se ALEXANDRO GOMES DA SILVA, CPF nº.
069.523.264-99, e MARIA VILMA ALVES CORDEIRO,
CPF nº 072.575.754-01, então presidente e tesoureira,
respectivamente, da Associação Rural Sítio Catonho I,
situada no município de Jupi/PE, CNPJ nº. 00.819.918/000167, referente ao Processo TCESP nº. 055/2007, Convênio
nº. 403/2005, para apresentarem defesa em relação ao
Certificado de Auditória nº. 26/2014, da SCGE, constante nos
autos do citado Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da publicação desta. Recife, 25 de junho de 2018. FÁBIO
FIORENZANO DE ALBUQUERQUE, Diretor Geral.

NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº. 006/2018
Notifiquem-se JOSÉ EDMILSON DE SIQUEIRA, CPF nº.
340.953.064-91, e JOSEFA GENI DE FREITAS, CPF nº
032.661.234-33, então presidente e tesoureira, respectivamente,
da Associação dos Pequenos Agricultores de Boa Vista, situada no
município de Jataúba/PE, CNPJ nº. 03.128.446/0001-94, referente
ao Processo TCESP nº. 063/2007, Convênio nº. 068/2005, para
apresentarem defesa em relação ao Certificado de Auditória nº.
28/2014, da SCGE, constante nos autos do citado Processo, no
prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta. Recife, 25
de junho de 2018. FÁBIO FIORENZANO DE ALBUQUERQUE,
Diretor Geral.

NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº. 007/2018
Notifiquem-se FRANCISCA LUÍZA FERREIRA DA SILVA, CPF
nº. 514.217.124-15, e JOVANINO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF nº
174.639.634-20, então presidente e tesoureiro, respectivamente,
da Cooperativa de Produção Agropecuária Gregório Bezerra Ltda.,
situada no município de Vicência/PE, CNPJ nº. 02.103.263/000151, referente ao Processo TCESP nº. 060/2005, Convênio nº.
446/2000, para apresentarem defesa em relação ao Certificado de
Auditória nº. 025/2013, da SCGE, constante nos autos do citado
Processo, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação
desta. Recife, 25 de junho de 2018. FÁBIO FIORENZANO DE
ALBUQUERQUE, Diretor Geral.
(F)

21/06/2018
21/06/2018 a 13/07/2018
16/07/2018 a 17/07/2018

Licitações e Contratos

19/07/2018
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
20/07/2018 a 25/07/2018
27/07/2018
30/07/2018 a 01/08/2018

Prazo de análise do recurso pela
Comissão

02/08/2018 a 03/08/2018

Publicação da listagem das
candidaturas deferidas.

04/08/2018

Sorteio dos números dos candidatos

07/08/2018

Eleição

NOTIFICAÇÃO PRORURAL/TCESP Nº. 005/2018

16/12/2017

Abertura de prazo para recurso da
impugnação

Período de Campanha

PRORURAL

07/08/2018 - a partir
da 00:00 horas - a
18/08/2018, até
23:59minutos
19/08/2018

Publicação de lista do eleito e
Suplentes

21/08/2018

Posse dos Conselheiros Tutelares

21/08/2018

Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem
inalterados.
Recife, 25 de junho de 2018.
Tarciana dos Santos Castelo Branco
Presidenta da Comissão Eleitoral
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 5338 DE 25.06.2018 – CANCELAR O
CREDENCIAMENTO/REGISTRO DO CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES SPRESSE LTDA FIL. GRAVATÁ
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. Juciher Oliveira Lima, CPF.
084.925.734-49, e da Sra. Nitalma Maria da Silva Oliveira Lima,
CPF. 179.819.134-20, protocolo nº. 2018.003352, solicitando o
descredenciamento de Centro de Formação de Condutores no
município de GRAVATÁ-PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Descredenciar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES SPRESSE GRAVATÁ LTDA-ME, CNPJ de
nº 03.207.614/0002-18, nome Fantasia CFC SPRESSE,
classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir
veículos automotores, situada na Rua do Norte, nº 355, Centro,
Gravatá-PE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO - CPP
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2018.CPP.PE.0001.ADAGRO
A Comissão Permanente de Pregão - CPP/ADAGRO
torna público, para o conhecimento dos interessados,
a SUSPENSÃO, para adequação do Edital, do Pregão
Eletrônico - PROCESSO Nº 0001.2018. CPP. PE. 0001.
ADAGRO. Objeto: Aquisição de toner para impressoras,
com vistas ao atendimento das necessidades operacionais
da ADAGRO e do Convênio SICONV n° 785873/2013-MAPA/
SFA/ADAGRO. A nova data para abertura da referida licitação
será informada através de publicação em Imprensa Oficial e
nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Outras informações: (81) 3184.4514. Recife, 25/06/2018.
Arimar Micheline Lima - Pregoeira.
(F)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
RESULTADOS DE LICITAÇÕES
Processo n° 036/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial n°
017/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para a
prestação dos serviços de disponibilização de acesso à internet
através de Rede WI-FI e Wired, no período de 04 a 15 de julho
de 2018, para a 19ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato
– FENEARTE. Valor máximo aceitável: R$ 120.135,91
(cento e vinte mil e cento e trinta e cinco reais e noventa e um
centavos). Melhor Proposta: Zero Um Informática Engenharia
e Representações Ltda, CNPJ: 40.873.234/0001-68. Valor da
Proposta: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais).
Processo n° 033/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial
n° 015/2018. Objeto: prestação de serviços terceirizados de
mão de obra de apoio operacional temporário, por demanda,
a serem executados durante a realização da 19° edição da
Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE. Valor
máximo aceitável: R$ 362.663,70 (trezentos e sessenta e dois
mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta centavos).
Resultado: Fracassada.
Recife, 25 de junho de 2018.
Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade nº 012/2018. Processo n°
040/CPL/2018. Objeto Nat: Patrocínio. Objeto Des: Patrocínio
de Encontro e Seminários FIEPE. Fundamento Legal: art. 25
da Lei Federal n° 8666/93. Contratada Patrocinada: Federação
das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE, CNPJ/MF:
10.054.062/0001-30. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Recife, 25 de junho de 2018. Leonardo Cerquinho Monteiro.
Diretor Presidente.

Ano XCV • NÀ 116 - 15

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062.2018.PE.011
OBJETO: “Contratação de empresa para Aquisição de
Equipamentos Eletrônicos conforme Portaria CGU/MF/MP Nº
507/2011, para a Unidade de Saúde da Família – Dois Irmãos”.
Tendo em vista a ausência de propostas fica prorrogada a sessão
para: Entrega das Propostas até: 06/07/2018, às 15:00h.
Início da Disputa: 06/07/2018, às 15:15h. Horário de Brasília.
O edital na íntegra está disponível nas páginas eletrônicas:
www.peintegrado.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações: (81)
3182-9644. Recife, 25/06/2018. Lídia Albuquerque, Pregoeira da
CPL/ATDEFN.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO ATA REGISTRO PREÇOS E CONTRATO
ARP 002/2018, Pregão Eletrônico nº 020.2017- Processo nº
033.2017.PE.020 Empresas vencedoras do certame: PERFIL
DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Lotes 01A, 01B,
e 03 inscrita no CNPJ/MF 12.534.895/0001-23; MARIA
JOSÉ FERREIRA-ME- Lotes 02 E 05 inscrita no CNPJ/MF
12.270.525/0001-26 e EVALDO RUI DUQUE VILAR-ME- Lote
04 inscrita no CNPJ/MF 41.073.677/0001-37. Fornecimento de
eletrodomésticos, mobiliários e utensílios. Valor R$ 247.061,12
(duzentos e quarenta e sete mil, sessenta e um reais e doze
centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir da data da
assinatura. Data de assinatura 27/03/2018.
Contrato 019/2018. Pregão Eletrônico 020.2017- Processo
033.2017.PE.020, ARP 002/2018. Perfil Digital Comércio e
Serviços LTDA. CNPJ/MF 12.534.895/0001-23. Fornecimento
de eletrodomésticos, mobiliários e utensílios para atender as
necessidades das unidades administrativas do Arquipélago
de Fernando de Noronha e do Escritório de Apoio em Recife.
Valor máximo contratado R$ 148.444,20. Vigência 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura
16/05/2018.
Contrato 020/2018. Pregão Eletrônico 020.2017- Processo
033.2017.PE.020, ARP 002/2018. Maria José Ferreira-ME. CNPJ/
MF 12.270.525/0001-26. Fornecimento de eletrodomésticos,
mobiliários e utensílios para atender as necessidades das
unidades administrativas do Arquipélago de Fernando de Noronha
e do Escritório de Apoio em Recife. Valor máximo contratado
R$ 67.460,00. Vigência 12 (doze) meses, a partir da data de
assinatura. Data de assinatura 16/05/2018.
Contrato 021/2018. Pregão Eletrônico 020.2017- Processo
033.2017.PE.020, ARP 002/2018. Evaldo Rui Duque VilarME. CNPJ/MF 41.073.677/0001-37. Fornecimento de
eletrodomésticos, mobiliários e utensílios para atender as
necessidades das unidades administrativas do Arquipélago
de Fernando de Noronha e do Escritório de Apoio em Recife.
Valor máximo contratado R$ 31.156,92. Vigência 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura
16/05/2018.
JOSBERTO ROCHA SOBRINHO
Diretor Administrativo Financeiro
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0035.2018.CPL.CISAM.PE.0015.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: Líder
Plásticos Comércio e Serviços Eireli EPP CNPJ 26.312.218/000175, itens 1, 2 no valor global 19.700,00 (dezenove mil e setecentos
reais), por um período de 12 meses. Recife, 25 de junho de 2018.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISO DE ADESÃO
À Ata de Registro de Preços Corporativa nº 029/2017.SAD, oriunda
do Processo nº 100.2017.IV.PE.067.SAD PE nº 067/2017 realizado
pela Secretaria de Administração de Pernambuco. Objeto: Registro
de preços corporativo para a contratação da prestação de serviços
de controle, operação e fiscalização de portarias. Contratadas: RM
Terceirização Ltda - CNPJ: 05.465.222/0001-01, lote 01 no valor
mensal total de R$ 4.756,70 (quatro mil, setecentos e cinquenta e
seis reais, setenta centavos) e Maranata Prestadora de Serviços
e Construções Ltda - CNPJ: 03.325.436/0001-49, lote 09 no valor
mensal total de R$ 18.755,22 (dezoito mil, setecentos e cinquenta
e cinco reais, vinte e dois centavos). Os contratos terão vigência
de 12 (doze) meses e vigorarão de 01/07/2018 a 30/06/2019.
Recife, 25 de junho de 2018. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 31/2017 - Prorrogação da
vigência do contrato referente serviços de locação de veículos
para atender as necessidades da AD Diper, por demanda
Contratado: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP.
CNPJ: 06.997.469/0001-23. Prazo acrescido: 12 meses, de
12.07.2018 até 11.07. 2019. Recife, 25 de junho de 2018. Patrícia
Anjos Leitão de Melo. Superintendente Jurídica.
(F)

Adjudico e Homologo o objeto do Processo Licitatório Nº
001/2018 – Tomada de Preço Nº 001/2018. Objeto: Demolição de
habitacional multifamiliar com unidades autônomas, situado a Rua
01, Charnequinha, no município do Cabo de Santo Agostinho/PE.,
que teve como vencedora a empresa, AC Engenharia e Serviços
Ltda. – EPP, CNPJ Nº 70.215.447.0001-63. Recife, 25 de junho
de 2018. Ângela Weber - Diretora de Planejamento e Gestão.
(F)

SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CELOSE
AVISO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 003/2018 – Tomada de Preços Nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia
para conclusão do emissário da obra do Habitacional de
Peixinhos I e II – Olinda/PE. Empresas Habilitadas: 01) SS
Serviços, Locações e Construções Ltda., e 2) Diniz Consultoria
e Construções Ltda., Empresa Inabilitada: Multset Engenharia
Ltda., por descumprir o item 4.4 do subitem 4.4.10.1 do edital.
Fica designada a data de 04/07/2018 às 09:30h, para a abertura
das Propostas de Preços. Recife, 25 de junho de 2018. Daniely
Andrade - Presidente da CELOSE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Recurso Administrativo EC 012/2017 DGC/
CSL – Dando continuidade a Licitação, por força de Ordens
Judiciais nos Processos (AIMS 0002727-20.2018.8.17.9000/MS
0008841-20.2018.8.17.2001). Recorrente: PESSOA & PESSOA
ADVOGADOS ASSOCIADOS. Julgado IMPROCEDENTE,
mantida a decisão Recorrida. Raffael Silva Andrade de
Souza - Presidente da CSL. Aviso de Retificação: Publicado
no DOE de 21/06/2018 Onde se Lê: PREGÃO.COMPESA nº
091/2018 CEL1. Leia se: PREGÃO.COMPESA nº 096/2018
CEL1. Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 091/2018
CEL1 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE REPOSIÇÃO SIEMENS.
Abertura das Propostas: 06/07/18 às 10h. Disputa: 06/07/18 às
15h. Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro. PREGÃO.
COMPESA nº 100/2018 CEL1 - AQUISIÇÃO DE CONEXÕES EM
PVC. Abertura das Propostas: 09/07/18 às 10h. Disputa: 09/07/18
às 14h. Sheyla Cristine de Lima Costa - Pregoeira. PREGÃO.
COMPESA nº 102/2018 CSL - AQUISIÇÃO DE RELÓGIO DE
PONTO CARTOGRÁFICO. Abertura das Propostas: 09/07/18 às
10h. Disputa: 09/07/18 às 15h. Alessandra Araújo Chagas da
Silva - Pregoeira. Editais disponíveis 26/06/2018. Referências
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO-DER/PE
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: SEPLANE –
SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO
NORDESTE LTDA PROCESSO N.º 0978/2012 CONTRATO Nº:
054/2013 TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovação
da prorrogação do prazo de execução e vigência contratual,
manutenção da planilha contratual e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 157 dias
consecutivos, passando a nova data de conclusão de 25/10/2017
para 31//03/2018 PRAZO DE VIGÊNCIA: 207 dias consecutivos,
passando a nova data de conclusão de 04/10/2017 para
30/05/2018 VALOR: 431.057,55, passando o valor do contrato
de R$ 1.100.922,31 para R$ 1.531.979,86 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.027.4186B128
Natureza de Despesa 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA:
25/10/2017
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: INFORPARTNER
INFORMÁTICA & NEGÓCIOS LTDA PROCESSO N.º 1510/2017
CONTRATO Nº: 036/2017 OBJETO: Contratação emergencial, por
dispensa de licitação para prestação de serviços especializados
de locação de recursos de tecnologia da informação para
provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística,
instalação e manutenção de estações de trabalho, para
atendimento as demandas do DER/PE PRAZO DE VIGÊNCIA:
180 dias consecutivos, a partir da assinatura VALOR: 49.590,00
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.126.0981.4240.0000 Natureza de Despesa 3.3.90.39
GESTORA DO CONTRATO: Iannê Nogueira Feitosa, mat. 154482 DATA DA ASSINATURA: 30/11/2017 Recife, 25 de junho de
2018. EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATOS Nº 020/18
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONVÊNIO
CV nº 002/2018 Contratada: Munícipio de Olinda CNPJ:
10.404.184/0001-09; Objeto: “Olinda Carnaval em Terra de
Gigantes”, em Olinda/PE; Valor: R$ 2.400.000,00. Olinda,
25/06/2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)

EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL – EPTI
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2018
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº. 001/2018, que entre si
celebram a RECEPTORA - EMPRESA PERNAMBUCANA DE
TRANSPORTE INTERMUNICIPAL – EPTI, por intermédio da
Diretora Presidente e o DOADOR – SINFREPE – Sindicato
das Empresas em Fretamento do Estado de Pernambuco.
OBJETO: Doação de um sistema de informática para cadastrar as
empresas prestadoras de serviço do fretamento intermunicipal de
transporte coletivo particular de interesse público de passageiros
no âmbito do estado de Pernambuco. VALOR: Sem qualquer ônus
a Receptora. ASSINADO: Em Recife/PE, 19 de junho de 2018.
ASSINAM: Thaíse Ferreira Carneiro de Lima – Diretora Presidente
da Receptora e Alberto José dos Santos - Representante do
Sindicato Doador.
(F)