DOEPE 30/05/2018 -Fch. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 99
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
cargo comissionado de Diretor de Assistência Administrativa, matrícula nº 17310, pela Prefeitura Municipal de Ipojuca, conforme consta
do Relatório CACEF nº 215/2017, do Despacho Homologatório nº 157, publicado no DOE de 19 de setembro de 2017, da Decisão SEPRI
nº 009/2018, do Despacho SEPRI publicado no DOE de 02 de março de 2018 e da Cota CACEF nº 085/2018 ;
II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
165/2018
RCOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ: 03.426.130/0001-89
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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4
169/2018
COMERCIAL LICITA LTDA
CNPJ: 15.513.036/0001-46
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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4
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
PORTARIAS SAD DE 09 DE MAIO DE 2018
O SECRETARIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto
nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, e art. 7º do Decreto nº 44.104, de 16 de fevereiro de 2017, RESOLVE:
Nº 1.249-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 16/03/2017, nº 1315, de 20/04/2017, nº 2713 de 12/09/2017, nº 387 e 388 de 19/02/2018
e nº 565 de 09/03/2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
143/2018
PHILARMONIE IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº
10.338.868/0001-50
Proc.Licitatório
Conduta atribuída
223.2017.III.PE.150.SDS
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Turma
2
144/2018
JESSICA STEELE MATIAS DE ANDRADE,
CNPJ Nº 13.848.518/0001-21
1041.2017.CCPLE-II.PE.1018.
SAD.SEDUC
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2
147/2018
JICMAQ MOTORES E BOMBAS LTDA, CNPJ
Nº 02.138.273/0001-22
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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2
151/2018
HJ COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
13.185.781/0001-88
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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2
155/2018
F.I. COMÉRCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ Nº
07.999.951/0001-65
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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2
159/2018
CARNILO C. DOS SANTOS, CNPJ Nº
14.845.715/0001-50
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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2
163/2018
KALUAH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 03.191.436/0001-01
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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2
167/2018
A&D SOLUÇÕES EM MANUTENÇÃO
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº
09.181.545/0001-16
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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2
171/2018
TCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI
EPP, CNPJ Nº 14.311.143/0001-29
0022.2018.CCPLE-IX.PE.0013.
SAD
Apresentar
declaração falsa
2
Empresa/CNPJ
Conduta atribuída
Turma
145/2018
ULTR AMIX LTDA.
CNPJ nº 18.275.089/0001-64
221.2017.III.PE.148.SDS
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1
146/2018
RECIFE AGRÍCOLA EIRELI. CNPJ nº
20.662.190/0001-10
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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1
150/2018
COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA. CNPJ nº 54.177.886/0001-72
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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1
154/2018
CONSUMA COMERCIAL EIRELI. CNPJ nº
02.338.597/0001-04
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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1
158/2018
SANTA CRUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO
EIRELI. CNPJ nº 08.381.739/0001-00
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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1
162/2018
WALLNOX DO BRASIL COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ
nº 07.323.661/0001-05
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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1
166/2018
ENCOLSERG SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº
06.009.079/0001-06
0046.2018.CCPLE-VI.PE.0028.
SAD.CISAM
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1
170/2018
SUYLAM & LIBERATO LTDA. CNPJ nº
08.204.541/0001-43.
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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1
Nº 1.251-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 16/03/2017, nº 1315, de 20/04/2017, nº 2713 de 12/09/2017, nº 387 e 388 de 19/02/2018
e nº 565 de 09/03/2018.
Nº do Processo
Empresa/CNPJ
Proc.Licitatório
Conduta
Turma
148/2018
LUCIANO VILAS BOAS RIOS, CNPJ Nº
05.155.897/0001-46
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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3
152/2018
PONTO CERTO MATERIAIS ELETRICOS
E HIDRAULICOS LTDA, CNPJ Nº
10.821.336/0001-79
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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3
164/2018
ECAANPI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ Nº 05.371.297/0001-15
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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3
Nº 1.252-Instaurar Processo Administrativo de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indício de irregularidade,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 16/03/2017, nº 1315, de 20/04/2017, nº 2713 de 12/09/2017, nº 387 e 388 de 19/02/2018
e nº 565 de 09/03/2018.
134/2018
Empresa/CNPJ
PEDRO ARTUR DE MENEZES LEAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS
CNPJ: 17.251.822/0001-48
Nº 1.076-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, nível 3, do
Departamento de Estradas de Rodagem – DER, da Secretaria de Transportes - SETRA:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Cid de Paula Gomes Filho
NOME
Presidente/ Pregoeiro
9.278-9
Diogo Carvalho de Oliveira
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
15.603-5
Marcos José Carneiro
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
9.991-0
Francisca Uilany de Souza
Membro/ Integrante de Equipe de Apoio
12.513-0
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/07/2018
Nº 1.077-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial de Licitação de Leilão – CEL
LEILÃO, Nível 2, do Departamento de Estradas de Rodagem- DER, da Secretaria de Transportes- SETRA:
NOME
Breno Afonso de Amorim Júnior
Eduardo Pinto de Carvalho Plauto
Solange Arraes Sampaio
Wellington Tine Izidio
Paulo de Tarso Fernandes da Rocha
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
Membro
Membro
MATRÍCULA
15.084-3
15.601-9
15.080-0
12.742-6
8.913-3
VIGÊNCIA
01/04/2018 a
31/03/2019
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(REPUBLICADAS POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, RESOLVE:
INDEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 022/2018 de 15/05/2018 da GEJUR/SAD.
Processo Licitatório
Nº do Processo
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
Nº 1.250-Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidades com o objetivo de apurar indício de irregularidades,
abaixo relacionado, que será conduzido pela Comissão Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas
Portarias SAD nº 555, de 17/02/2017, nº 834, de 16/03/2017, nº 1315, de 20/04/2017, nº 2713 de 12/09/2017, nº 387 e 388 de 19/02/2018
e nº 565 de 09/03/2018.
Nº do Processo
Recife, 30 de maio de 2018
Proc.Licitatório
Conduta atribuída
Turma
126.2017.VIII.PE.083.SEE
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4
135/2018
MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI CNPJ:
07.631.411/0001-24
126.2017.VIII.PE.083.SEE
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4
136/2018
M.M.P. SÁ BARRETO CNPJ:
13.416.461/0001-91
126.2017.VIII.PE.083.SEE
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4
137/2018
HJ COMÉRCIO LTDA CNPJ:
13.185.781/0001-88
126.2017.VIII.PE.083.SEE
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4
138/2018
ONE COMERCIAL – EIRELI
CNPJ: 19.658.645/0001-44
126.2017.VIII.PE.083.SEE
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4
149/2018
INOXCOOK COMERCIAL LTDA – ME
CNPJ: 05.155.897/0001-46
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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documentos
4
153/2018
PAULO ERNESTO DO REGO FILHO
CNPJ: 02.035.769/0001-70
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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documentos
4
157/2018
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES - ME
CNPJ: 02.151.940/0001-07
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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documentos
4
151/2018
ANDREIA KARLA DE SOUZA JUSTINO
EIRELI - ME CNPJ: 19.029.145/0001-43
084.2016.VIII.PE.061.SARA
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4
Processo SAD Nº
0421925-5/2018
Servidor
Reneé de Lima Santos Cavalcanti
Matrícula
352.048-0
Órgão
SEE
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD nº 945 do dia 18.04.2018, publicada no DOE de 19.04.2018, no que concerne ao servidor André Wilson de Queiroz
Campos, da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.
Onde se lê: ... continue em exercício na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 31.12.2018.
Leia-se: ... continue em exercício na Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, com ônus para o órgão de origem,
mediante ressarcimento, até 07.05.2018 e passe a ter exercício na Secretaria da Casa Civil, a partir de 08.05.2018 até 31.12.2018.
Na Portaria SAD nº 301 do dia 06.02.2018, publicada no DOE de 07.02.2018, no que concerne a servidora Angela Tereza Siqueira
Cidrim, matrícula nº 159.209-2, da Secretaria de Educação.
Onde se lê: ...a partir de 01.01.2016.
Leia-se: ...a partir de 31.12.2016.