DOEPE 19/05/2018 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 92
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE LICITAÇÃO
PL Nº 010/2018 CPLII PE Nº 008/2018 IRH PE SASSEPE.
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento
parcelado de medicamentos de uso odontológico para atender às
necessidades da Central de Saúde Bucal, por um período de 12
meses, de acordo com as especificações e demais disposições
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Valor
global 14.565,3990 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais, três mil novecentos e noventa centavos de real). Abertura
das propostas: 04/06/2018 às 10h00min. Início de disputa:
04/06/2018 às 10h30min (horário de Brasília). O edital encontrase disponível nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser dirimidas através do
telefone: (81) 3183-4748, no horário de 08h00 as 14h00 ou pelo
email: [email protected]. Recife, 18 de Maio de 2018. Adriana
Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 0025.2018.CPL.PE.0011.PERPART/2018 –
PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0011/2018-COMISSÃO: CPL
– NATUREZA DO OBJETO: serviço – OBJETO: serviços
de publicação em Jornal de grande circulação no Estado de
Pernambuco, dos atos oficiais da PERPART, tudo de acordo
com as especificações, quantitativos normas e condições
estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do
Edital. – VALOR MÁXIMO GLOBAL ESTIMADO: R$ 123.000,00
- INÍCIO DA DISPUTA: 31/05/2018 às 14h:30min, horário de
Brasília. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: o Edital, com todos os
seus anexos, poderão ser retirados pelos interessados no site
www.peintegrado.pe.gov.br ou no endereço eletrônico www.sad.
pe.gov.br, no link “Painel de Licitações”. Outras informações ainda
poderão ser obtidas na CPL, localizada na Sala 001, Térreo, do
Edifício Sede da Perpart, situado na Rua Dr. João Lacerda, 395
– Cordeiro – Recife/PE – CEP 50.711-280 - Fone (81) 3184-5117,
horário: 8h:00 às 12h:00 e de 13h:00 às 17h:30min., de segunda
a quinta-feira e, nas sextas-feiras, das 07h:00 às 13h:00. Recife,
18/05/2018, Luiz Marinho Alves, Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 005.2018.CPL.PE.003.PCPE
ATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico nos termos do inciso IV do artigo 3º da Lei nº
10.520/2002 e do inciso XI do art. 8º do Dec. Est. Nº 32.539/2008,
em consonância com o inciso XXI do art. 5º do Dec. Est. nº
41.598/2015 e do inciso I do art. 2º do Dec. Est. nº 34.198/2009,
o objeto do processo em epigrafe, registro de preços (ARP) para
fornecimento eventual de UNIFORME TÁTICO OPERACIONAL
(Camisa e Boné), considerando o atendimento às exigências do
Edital, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA LILIAN EIRELI
– EPP - CNPJ Nº 16.804.425/0001-93, vencedora do Item 01,
no valor total do item de R$ 123.668,00 (cento e vinte e três mil
seiscentos e sessenta e oito reais), e A. DE A. QUEIROZ CABRAL
SANTOS EPP – CNPJ Nº 28.594.078/0001-09, vencedora do item
02, no valor total do item de R$ 31.390,00 (trinta e um mil trezentos
e noventa reais), por terem cumprido com todas as exigências do
ato convocatório e proposto o menor preço para os itens. Recife,
18 de maio de 2018. Josias José Arruda - Pregoeiro.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 001/2018-CPL/Interior – Objeto:
Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia
Civil para execução da Obra de Recuperação (Reforma) do
Galpão destinado a Equoterapia no Regimento de Polícia Montada
(RPMON) da PMPE, situado no Bairro de San Martin-Recife/PE.
Valor Estimado: R$ 208.042,32. Recebimento das Propostas
e documentação: até às 10:00 horas de 11/JUN/2018. OBS:
O edital na íntegra, Projeto Básico e Plantas, poderão ser
retirados na CPL/Interior, sito a Praça do Derby s/nº, Derby –
Recife/PE, CEP: 52010-140, das 08h00 às 14h00 ou nos sites
www.pm.pe.gov.br. e www.licitacoes.pe.gov.br, bem como através
do e-mail [email protected]. Informações: Fones: (81) 3181.1124
ou 3181 1203. Recife, 18/MAI/2018. Ivan José de Melo – Cel PM
– Presidente da CPL/Interior.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
do presente Termo a Reratificação da Claúsula Primeira dos 1º ,
2º e 3º Termos aditivos que passam a ter a seguinte redação: 1º
Aditivo, Onde se lê: Prorrogar a contar de 24/12/15 a 23/08/16
Leia-se : 24/12/15 a 23/12/16 – 2º Aditivo: Onde se lê: Prorrogar
a contar de 24/08/16 a 23/02/17, leia-se 24/12/16 a 23/12/17
– 3º Aditivo: Onde se lê: Prorrogar a contar de 24/02/17 a
23/02/18, Leia-se: 24/12/17 a 23/12/18, Assinatura: 20/12/17
- 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/13, Associação dos
Agricultores Rurais do Sítio Bandeira e Circuvizinhos, CNPJ:
02.547.675/0001-80, Município de Araripina, Objeto: Constitui
objeto do Termo o acrescimo no valor original do convênio para
execução da obra. Valor R$: 110.816,65, Assinatura: 26/01/18 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 042/12, Associação Rural
dos Moradores do Sítio Serra Nova, CNPJ: 24.301.301/000113, Município de Bodocó,Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 24/01/18 a 24/07/18, Assinatura: 03/01/18
- 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 092/14, Cooperativa
Mista dos Agricultores Familiares do Vale do Ipanema,
CNPJ: 02.433.255/0001-73, Município de Águas Belas,Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 15/12/17 a
14/12/18 Assinatura: 15/12/17 - 4º Termo Aditivo ao Convênio
nº 045/13, Associação Indígena Mandacaru Povo Kambiwá
– Aldeia Pereiros, CNPJ: 12.185.850/0001-90, Município de
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 27/11/17 a
26/11/18, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar
de 15/12/17 a 14/12/18 Assinatura: 24/11/17- 1º Termo Aditivo
ao Convênio nº 046/16, Associação dos Moradores do
Povoado São Francisco, CNPJ: 12.512.668/0001-05, Município
de Pedra, Objeto: Prorrrogação da vigência do convênio a contar
de 13/12/17 a 12/12/18, Assinatura: 05/12/17 - 3º Termo Aditivo
ao Convênio nº 092/14, Cooperativa Mista dos Agricultores
Familiares do Vale do Ipanema, CNPJ: 02.433.255/0001-73,
Município de Águas Belas,Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 15/12/17 a 14/12/18 Assinatura: 15/12/17 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 064/14, Associação de Apoio
dos Agricultores das Localidades de Guaribas Salvador
e Lagoa Escondida, CNPJ: 05.636.230/0001-65, Município
de Vertentes do Lério, Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 01/01/18 a 01/01/2019 Assinatura: 28/12/17
- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 103/13, Associação dos
Agricultores Rurais do Sítio Bandeira e Circuvizinhos,
CNPJ: 02.547.675/0001-80, Município de Araripina, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 14/03/18 a
14/03/19 Assinatura: 27/02/18 - 8º Termo Aditivo ao Convênio
nº 022/14, Associação dos Trabalhadores do Assentamento
21 de Novembro, CNPJ: 05.102.500/0001-58, Município de
Gameleira, Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a
contar de 21/01/18 a 20/07/18 Assinatura: 19/01/18 - 5º Termo
Aditivo ao Convênio nº 149/14, Associação de Serviços
Comunitários de Belo Oriente, CNPJ: 07.260.525/0001-05,
Município de Tracunhaém ,Objeto: Prorrogação da vigência do
convênio a contar de 28/12/17 a 27/12/18 Assinatura: 26/12/17
- 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/13, Associação dos
Moradores e Produtores do Sítio Saco Verde e Vizinhos,
CNPJ: 01.038.444/0001-89, Município de Trindade, Objeto:
Constitui objeto do Termo o acrescimo no valor original do
convênio para execução da obra. Valor R$: 101.826,57
Assinatura: 26/01/18 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº
127/14, Associação Comunitária do Assentamento Cacimba
Nova, CNPJ: 04.237.260/0001-36, Município de Pedra, Objeto:
Prorrogação da vigência do convênio a contar de 23/12/17 a
22/12/18 Assinatura: 20/12/17 - 2º Termo Aditivo ao Convênio
nº 044/16 Associação União e Confiança do Sítio Malhada
Branca, CNPJ: 08.286.598/0001-39, Município de Buique,
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de
27/12/17 a 26/12/18 Assinatura: 26/12/17.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0116.2018.
CCPLE-VI.PE.0071.SAD.FUNDARPE
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o lote 01 do objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0001-05,
no valor total de R$ 438.002,90 (quatrocentos e trinta e oito mil, dois
reais e noventa centavos), por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço global, para o período
de 12 meses. Simultaneamente, declaro os lotes 02, 03 e 04 do
pregão FRACASSADOS, considerando que todos os participantes
nestes lotes foram desclassificados. Recife, 16 de maio de 2018.
Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro da CCPLE VI.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO

REVOGAÇÃO

DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE

Processo 0007.2018.CPL.PE.0003.PGE-PE. Objeto: Formação
de Registro de Preço para eventual aquisição de suprimentos
para informática para a Procuradoria Geral do Estado.
Motivo: Fica revogado o processo considerando os preços
finais excessivos, devendo ser instaurado novo processo com
adequações dos preços à realidade do mercado. Documentos
disponíveis em www.peintegrado.pe.gov.br, www.pge.pe.gov.br,
www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação, com endereço no caput do Edital. Recife, 18 de maio de
2018. Antônio Cesar Caúla Reis, Procurador Geral do Estado.
(F)

Empresa: E A L ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA – EPP,
CNPJ Nº 09.636.124/0001-32. Penalidade: impedimento de licitar
e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema de Cadastro
de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo
período de 18 (dezoito) meses cumulado com Multa de R$
3.000,00 (três mil reais). Fundamento: Relatório da Comissão
Permanente de Apuração e Aplicação de Penalidade, Decisão nº
022/2018 - SELIC, artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21
do Decreto Estadual nº 42.191/2015, considerando o Processo
Administrativo nº 131/2018 - CPAAP, referente ao processo
licitatório nº 1049.2017.CCPLE-VI.PE.1023.SAD. Recurso: desta
decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco) dias úteis, contados da
intimação do ato, conforme art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O
Processo encontra-se com vistas franqueadas, na Av. Antônio de
Góes, 194 - 5º andar, Pina, Recife/PE, no horário das 08h às 12h e
das 13h às 17h em dias úteis. Recife, 18 de maio de 2018. Rafael
Vilaça Manço. Secretário Executivo de Compras e Licitações do
Estado.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA – PRORURAL
EXTRATO DE ADITIVOS E RERATIFICAÇÃO
1º Termo de Reratificação ao Convênio nº 121/14 - Associação
Rural de Umbuzeiro e Leitão, CNPJ: 00.873.309/0001-96,
Município de Afogados da Ingazeira, Objeto: Constitui objeto

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0114.2018.
CCPLE-IV.PE.0069.SAD.FCAP---UPE
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto
do certame licitatório em epígrafe, em favor da licitante
UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº
11.788.943/0001-47, no valor de R$ 155.753,13 (cento e cinquenta
e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e treze centavos)
para o Lote 1 por ter cumprido com todas as exigências do ato
convocatório e proposto o menor preço global para o período de
12 meses. Recife, 18 de maio de 2018. Cecile de Barros Carvalho,
Pregoeira em exercício da CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SELIC / CEL
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0102.2018.CEL.PEC.PE.0063.SAD
Devido à necessidade de análise e resposta aos pedidos de
impugnações realizadas no processo licitatório em epígrafe,
comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 21/05/2018 fica adiada “sine die”. Recife, 18/05/2018. Pedro
Henrique Reis Matos Ciríaco, Pregoeiro da CEL.
(F)

Recife, 19 de maio de 2018
de Despesa 4.4.90.51.00 Vigência: 360 dias. Celebração:
30/04/2018. (*) Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
n° 024/2018. Concedente: Secretaria das Cidades-SECID/PE.
Convenente: Município de Salgadinho/PE. Objeto: pavimentação
em paralelepípedos em diversas ruas, no Bairro Mãe Rainha, no
Município de Salgadinho/PE; Valor total: R$ 650.000,00 (seiscentos
e cinquenta mil reais) - Concedente: R$ 637.000,00 (seiscentos
e trinta e sete mil reais), Unidade Orçamentária 00123, Programa
de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000, Natureza da Despesa
4.4.40.42, Fonte 0101000000, Nota de Empenho 2018NE000111 Convenente: R$ 13.000,00 (treze mil reais), Dotação Orçamentária
nº 15.451.1501.1021.0000, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00.
Vigência: 360 dias. Celebração: 30/04/2018. (*) Convênio de
Cooperação Técnica e Financeira n° 004/2018. Concedente:
Secretaria das Cidades-SECID/PE. Convenente: Município de
Pedra/PE. Objeto: pavimentação em paralelepípedos em diversas
ruas, no Distrito de Santo Antônio, no Município de Pedra/PE; Valor
total: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Concedente: R$
980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais), Unidade Orçamentária
00123, Programa de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000, Natureza
da Despesa 4.4.40.42, Fonte 0101000000, Nota de Empenho
2018NE000098 - Convenente: R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
Dotação Orçamentária nº 15.451.1064.1064.449051000000.
Vigência: 245 dias. Celebração: 27/04/2018.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 0129.2018.CCPLE-VI.PE.0079.SAD.GAB.-GOV.
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Limpeza
e Conservação Predial; Valor máximo aceitável global: R$
1.205.945,49 (um milhão, duzentos e cinco mil, novecentos
e quarenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Data de
abertura: 01/06/2018, às 13:30 horas (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro da CCPLE VI. Recife,
18/05/2018.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
0044.2018.CCPLE-VII.PE.0026.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante CONSUL
PATRIMONIAL LTDA EPP (CNPJ nº 04.934.077/0001-90), por
ter proposto o menor valor para o lote único de R$ 283.999,99
(duzentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos), por ter cumprido com todas
as exigências do ato convocatório. Recife, 18 de maio de 2018.
Jonathan Maiko, Pregoeiro da CCPLE VII.
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato nº 001/2018-CAMIL: Pregão Eletrônico nº 161/2016,
Processo nº 226.2016.V.PE.161.SAD. Contratada: LOCSERV
LOCADORA DE VEÍCULO LTDA. Objeto Natureza: Locação.
Objeto: Veículos administrativos, classificação VS – 1. Vigência:
12 meses, a contar da assinatura. Valor: R$ 91,101,60. Empenho:
2018NE000018 no valor de R$ 91,101,60 de 02/01/2018.
Assinatura: 02/01/2018.
Contrato nº 002/2018-CAMIL: Pregão Eletrônico nº 033/2017,
Processo nº 049.2017.X.PE.033.SAD. Contratada: PARVI
LOCADORA LTDA. Objeto Natureza: Locação. Objeto: veículos
administrativos, classificação VR - 2 Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Valor: R$ 28.320,00. Empenho: 2018NE000019
no valor de R$ 28.320,00 de 02/01/2018. Assinatura: 02/01/2018.
Contrato nº 003/2018-CAMIL: Pregão Eletrônico nº 092/2017,
Processo nº 140.2017.XII.PE.092.SAD. Contratada: CS
BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS
AMBIENTAIS LTDA. Objeto Natureza: Locação. Objeto: veículos
administrativos, classificação VR - 3. Vigência: 12 meses, a contar
da assinatura. Valor: R$ 33.703,68. Empenho: 2018NE000020
no valor de R$ 33.703,68 de 02/01/2018. Assinatura: 02/01/2018.
Contrato nº 004/2018-CAMIL: Pregão Eletrônico nº 002/2017,
Processo nº 005/2017-CPL/SDS. Contratada: REAL MIX
COMÉRCIO VAREJISTA LTDA EPP. Objeto Natureza:
Fornecimento. Objeto: Fornecimento de 2.200 (dois mil e duzentos)
garrafões de 20 litros de água mineral, sem gás, destinados aos
servidores da Casa Militar. Vigência: 12 meses, a contar da
assinatura. Valor: R$ 6.094,00. Empenho: 2018NE000025 no
valor de R$ 6.094,00 de 02/01/2018. Assinatura: 02/01/2018.
Contrato nº 005/2018-CAMIL: Pregão Eletrônico nº 003/2017,
Processo nº 124.2017.II.PP.003.SAD. Contratada: TRANS
SERV – TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Objeto Natureza:
Prestação de Serviços. Objeto: Serviços de táxi, a fim de atender
as necessidades de transporte dos servidores da Casa Militar, em
atividades externas. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura.
Valor: R$ 12.000,00. Empenho: 2018NE000026 no valor de R$
12.000,00 de 02/01/2018. Assinatura: 02/01/2018. Recife/PE,
07 de março de 2018. CEL PM Felipe Oliveira Do Nascimento –
Secretário Executivo de Segurança Institucional.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo
nº
001/2016-CEL-SECID;
Modalidade/nº:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2016; Objeto Nat.: Obras
; Contrato nº: 010/2016; Contratado: JBR ENGENHARIA
LTDA,CNPJ:70.074.448/0001-3;
Termo
Aditivo:4º;Objeto
do Aditivo: a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período
de 09/02/2018 até 08/08/2018, para o devido cumprimento do
objeto do referido contrato, conforme Comunicação Interna
58/2018 – SEEMOB/SECID, oriunda da Secretaria Executiva
Especial de Mobilidade. Marcello Henrique Amynthas da Costa
Barros. Secretario Executivo de Especial de Mobilidade.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 1º TA ao
Contrato de Prestação de Serviços nº 007/2017 - ADSERV,
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA EIRELI.
CNPJ/MF nº 08.362.490/0001-88. OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, Reajuste de Valor,
sendo o montante A, baseado na Convenção Coletiva de Trabalho
de 2017, pertinente à categoria B, o reajuste teve por base o índice
IPCA acumulado, devido a partir de julho/2017, correspondente
a 3,59713% (três vírgula, cinco nove sete um três por cento) e
Inclusão de Nota de Empenho, para dar continuidade à prestação
de serviços de mão de obra de 14 (quatorze) motoristas, com
jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas, de segunda
a sexta-feira, no horário diurno. VALOR: a contratante pagará
à contratada pela prestação dos serviços descritos na cláusula
primeira, o valor mensal de R$ 61.576,90 (sessenta e um mil,
quinhentos e setenta e seis reais e noventa centavos), perfazendo
o valor total anual de R$ 738.922,80 (setecentos e trinta e oito mil,
novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA:
24/04/2018 a 23/04/2019. 1º TA ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 011/2017 - DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA - EPP. CNPJ/MF nº 11.836.848/0001-71.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12
(doze) meses, para dar continuidade à prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador e 02
(duas) plataformas elétricas, com reposição de peças, que tem
como objetivo suprir a demanda nas pendências da SDSCJ e
suas vinculadas, para atender aos servidores, colaboradores,
visitantes e pessoas com necessidades especiais. VALOR: o
valor contratual não sofrerá alterações, permanecendo o valor
anual de R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte reais).
VIGÊNCIA: 30/05/2018 a 29/05/2019. 9º TA ao Contrato nº
007/2013 - COOPERATIVA DE CONSULTORES E SERVIÇOS
TÉCNICOS - COONSULT. CNPJ/MF nº 07.878.284/000162. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo
financeiro, para dar continuidade à execução das ações do
Programa Inclusão Produtiva “Pernambuco no Batente”, com o
objetivo de oferecer cursos de qualificação profissional a jovens
e adultos em situação de vulnerabilidade e risco social, das
comunidades da Ilha de Deus e Vila da Imbiribeira, em Recife/PE.
VIGÊNCIA: 16/12/2017 a 21/04/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TA AO CT Nº 170/2016 - CONTRATADA: COMPANHIA
EDITORA
DE
PERNAMBUCO
–
CEPE.
CNPJ/MF:
10.921.252/0001-07. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses correspondente ao período de 03/10/2017 a
02/10/2018. Data de Assinatura: 02/10/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 008/2018.
Concedente: Secretaria das Cidades-SECID/PE. Convenente:
Município de Olinda/PE. Objeto: execução de microdrenagem
na Av. Presidente Kennedy, no bairro de Peixinhos, no trecho
entre a II Perimetral e a Avenida Brasília; Valor total: R$
571.410,08 (quinhentos e setenta e um mil quatrocentos
e dez reais e oito centavos) - Concedente: R$ 514.269,07
(quinhentos e quatorze mil, duzentos e sessenta e nove reais
e sete centavos), Unidade Orçamentária 00123, Programa
de Trabalho: 15.451.1029.4340.0000, Natureza da Despesa
4.4.40.42, Fonte 0101000000, Notas de Empenho 2018NE000109
e 2018NE000110 - Convenente: R$ 57.141,01 (cinquenta e
sete mil, cento e quarenta e um reais e um centavo), Elemento

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço
para prestação de serviços de reprografia, com locação de
equipamentos de informática, abrangendo a funcionalidade de
impressão corporativa, incluindo os serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com a substituição de peças e suprimentos,
fornecimento de papel, sistema de gerenciamento e contabilização
de impressões, para atender as necessidades da SEFAZ/PE
distribuídas em 03 Regiões, Região Metropolitana do Recife,
Agreste e Sertão. As empresas especializadas no ramo poderão
obter o projeto básico e responder a presente solicitação via e-mail
[email protected], até o dia 25.05.2018. Recife, 19 de
maio de 2018. Jairo Alves de Souza – Gerencia de Operações e
Controle de TIC.
(F)