DOEPE 17/04/2018 -Fch. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCV• NÀ 69
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AI Nº HF 004/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
012/2018 – CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTE:
JUAREZ JOSÉ DE OLIVEIRA – CPF Nº 776.596.608-10
PROCURADOR: NÃO HÁ PROCURADOR NOS AUTOS.
RELATORA: MARIA ISABEL AGUIAR LAFAYETTE. EMENTA:
RECURSO ADMINISTRATIVO. ATENDIMENTO AO REQUISITO
CONSTANTE DO ART. 15, II, DO DECRETO Nº 38.752/2012.
INDEFERIMENTO DO RECURSO E MANUTENÇÃO DA
PENALIDADE APLICADA. 1. Artigo 12 e seguintes do Decreto
38.752/2012. 2. Conforme fotos e documentos constantes dos
autos de fiscalização há prova suficientes para comprovar a
captação de água superficial, para fins de comercialização sem
outorga. 3. Recurso improvido. Recife, 27 de março de 2018.
MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da
Câmara de Fiscalização da APAC.
AI Nº HF 001/2018. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2018
– CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO. RECORRENTES: JOÃO
AMORIM DE FARIAS E TARCISIO AMORIM FARIAS – CPF Nº
712.270.244-87-66 PROCURADOR: NÃO HÁ PROCURADOR
NOS AUTOS. RELATORA: MARIA ISABEL AGUIAR
LAFAYETTE. EMENTA: RECURSO ADMINISTRATIVO. CÂMARA
DE FISCALIZAÇÃO. UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUBTERRÂNEO SEM OUTORGA. 1. Recurso tempestivo,
mas negado provimento. 2. Aplicação de Auto de Infração com
Advertência, com base Art. 21, Inciso I do Decreto nº 38.752/2012,
pela utilização de recursos hídricos sem a devida outorga. 3.
Manutenção de penalidade aplicada. Recife, 27 de março de
2018. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da
Câmara de Fiscalização da APAC.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA FUNASE Nº 260/18, DE 16 DE ABRIL DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
MAT.
40.139-0
NOME
HAMILTON ARAUJO SARAIVA FILHO
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 259/18, de 16 de abril de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a necessidade da FUNASE e ao Interesse Público.
RESOLVE:
RESOLVE: Instaurar abertura de Processo Administrativo Sumário,
tendo a comissão a seguinte composição: Érico Alves Cunha da
Silva Mat. nº 9.882-5, como Presidente; Mauro Roberto Marinho
Falcão Junior Mat. nº 273.220-3; e João Batista Fortunato - Mat.
nº 231.831-8 , e com a indicação da Servidora Maria Verônica
Delmondes Bentinho - Mat. nº 10.478-7, para Secretariar os
trabalhos desta Comissão Especial, que tem por finalidade apurar
incorreções assinaladas em denúncia recebida pela unidade do
Sassepe de Carpina, conforme determinação do Condaspe.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
PORT. Nº 020/2018 DE ABRIL DE 2018
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº 11.925, de 02/01/2001, e de acordo com
Artigos 215 e 217 da Lei Estadual nº 6.123 de 20/07/68.
CONSIDERANDO a deliberação do CONDASPE, Ata da 391ª RO, para
apuração de denúncias recebidas pela unidade do Sassepe de Carpina.
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PORT. Nº 021/2018 de 10 de abril de 2018
O Diretor Presidente do IRH, no uso das atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº 11.925, de 02/01/2001, e de acordo com
Artigos 215 e 217 da Lei Estadual nº 6.123 de 20/07/68.
CONSIDERANDO a deliberação do CONDASPE, contida na Ata
da 398ª RO de 28/03/2018.
RESOLVE: Criar uma Comissão Especial para avaliar as
recomendações apresentadas pela Auditoria da Controladoria
Geral do Estado - SCGE, que ensejam abertura de processo
administrativo. A Comissão será formada pelos Conselheiros
Titulares Erico Alves Cunha da Silva - Mat. nº 9.882-5, como
Presidente, João Batista Fortunato - Mat. nº 231.831-8, e Maria
Verônica Delmondes Bentinho - Mat. nº 10.478-7, com apoio da
Gerência Jurídica do IRH.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
(F)
EXTRATO DE PORTARIA
Portaria nº 09/2018. Objeto: Determina a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar as possíveis
faltas injustificadas ao serviço por parte de servidora da FACEPE.
O inteiro teor desta Portaria encontra-se disponível no endereço
eletrônico http://www.facepe.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2015. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.904.492/0001-64. Objeto: Prorrogar
por até 12 (doze) meses a vigência do contrato. Vigência:
10/04/2018 a 09/04/2019. Valor mensal: R$ 2.853,10 (dois mil,
oitocentos e cinquenta e três reais e dez centavos). Abraham
Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0424/2018, de 11.04.2018,
I - Designar como ordenadores de despesas do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, os servidores IZABEL
CHRISTINA DE AVELAR SILVA mat. nº 6163-8, Professor
Universitário/Assistente M02 CII FS-F, RG nº 2042304 SSP-PE,
C.P.F. nº 496.846.554-87, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, CARLA LIMEIRA BARRETO, mat. nº 6806-3, Médico,
do Quadro de Pessoal da Secretaria de Saúde-SES, à disposição
desta Universidade, RG nº 2305386 SSP/PE, C.P.F. nº 408.168.34415, JACYRA SALUCY ANTUNES FERREIRA, mat. nº 6607-9,
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-E, RG nº 2.460.620
SDS-PE, C.P.F. nº 388.265.694-87, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, MARIA ROZÂNGELA FERREIRA SILVA, mat.
3306-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Administração F04 CIII FS-D, RG nº 1841137 SSP/PE, C.P.F. nº
216.444.384-53, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, e
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIÊNCIA E TECNOLOGIA – FACEPE
TÉRMINO
27/03/2018
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
ADMISSÃO
17/03/2014
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Designar: MARLENE BARROS DE MORAIS, MAT. 204.162-6, para
Função Gratificada Supervisão 1 – FGS-I, retroativo a 01/04/2018.
PORTARIA DP Nº 2339 DE 16.04.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. CARLOS
ARMANDO RIBEIRO GIORDANI, devidamente protocolado
sob o nº 2017.175059 e de acordo com a Conclusão do Laudo
Pericial de nº 24469/2017 do Instituto de Criminalística, Órgão da
Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco, anexo ao
presente processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, no Relatório da Corregedoria DP/CO Nº
740/2017 e da Diretoria Jurídica deste DETRAN/PE, no referido
procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo com
as características básicas MARCA/MODELO 1122924 – I/VW
JETTA 2.0, CHASSI Nº 3VWBJ2164CM115607, RENAVAM Nº
478610734, ANO E MODELO 2012/2012 DE PLACA Nº PGB8667, em nome de DIEGO PINTO BIONDI VIEIRA, CPF nº
043.755.044-39 e em nome de MARCELA DE ARAÚJO MARTINS,
CPF nº 041.348.444-01.
Art. 2º. RESTAURAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de CARLOS ARMANDO RIBEIRO
GIORDANI, inscrita no CPF nº 062.079284-15.
Art. 3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 020 DE 13 DE ABRIL DE 2018
Dispensar o servidor ARISTOFANES FRANCISCO DA SILVA,
matrícula 15.195-5, cedido à ARPE-Agencia Reguladora de
Pernambuco, da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3, a
partir de 1º de abril de 2018.
PORTARIA Nº 021 DE 13 DE ABRIL DE 2018
Designar o servidor JOSÉ MARCOS CEZAR DE ALBUQUERQUE,
matrícula 15.050-9, lotado na DL/DLCP/CPLC-Unidade de
Legislação e Cadastro, para exercer a Função Gratificada de
Apoio-3, símbolo FGA-3, a partir de 1º de abril de 2018.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
Recife, 17 de abril de 2018
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº 1904-6, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 CIII FS-C, RG nº
1405598 SSP-PE, C.P.F. nº 244.599.414-49, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, todos com lotação no referido Hospital,
para o exercício de 2018 - UG: 440714. PORTARIA Nº 0425/2018,
de 11.04.2018, I - Designar os servidores abaixo elencados
responsáveis pela movimentação da conta corrente vinculada
ao CNPJ nº 11.022.597/0013-25, Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, UG: 440714, com poderes para: abrir, movimentar e
encerrar contas correntes do referido Hospital, ficando determinado
que a movimentação das contas correntes ocorrerá sempre em
conjunto de duas assinaturas: IZABEL CHRISTINA DE AVELAR
SILVA mat. nº 6163-8, Professor Universitário/ Assistente M02
CII FS-F, RG nº 2042304 SSP-PE, C.P.F. nº 496.846.554-87, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Hospital, para o período de 02.01.2018 a 31.12.2018;
CARLA LIMEIRA BARRETO, mat. nº 6806-3, Médico, do Quadro
de Pessoal da Secretaria Estadual de Saúde-SES, à disposição
desta Universidade, com lotação no referido Hospital, RG nº
2305386 SSP-PE, C.P.F. nº 408.168.344-15, para o período
de 02.01.2018 a 31.12.2018; JACYRA SALUCY ANTUNES
FERREIRA, mat. nº 6607-9, Professor Universitário/Adjunto M03
CII FS-E, RG nº 2460620 SSP-PE, C.P.F. nº 388.265.694-87, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
referido Hospital, para o período de 02.01.2018 a 31.12.2018;
MARIA ROZÂNGELA FERREIRA SILVA, mat. 3306-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04
CIII FS-D, RG 1841137 SSP/PE, C.P.F. nº 216.444.384-53, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido
Hospital, para o período de 02.01.2018 a 31.12.2018;
SEVERINA DE MORAIS SILVA, mat. nº 1904-6, Assistente Técnico
em Gestão Universitária/Técnico em Contabilidade F04 CIII FS-C,
RG 1405598 SSP/PE, C.P.F. nº 244.599.414-49, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Hospital, para o
período de 02.01.2018 a 31.12.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2017 - CEL/APAC. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de equipamentos, móveis e ferramentas
a serem utilizados na manutenção corretiva e preventiva e
calibração das Plataformas de Coletas de Dados e na Rede de
Monitoramento Hidrometeorológico do Estado de Pernambuco.
Adjudicado e Homologado à empresa HIDROMETRIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ nº 39.260.567/000132 o Item 12 no valor total de R$ 9.425,00, nos termos do Art.
64, § 2° da Lei Federal n° 8.666/93, respaldado pelo art. 9° da
Lei Federal n° 10.520/2002. Recife, 13 de abril de 2018. Anna
Thereza Regueira Duarte / Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018
OBJETO: Contratação por 12 (doze) meses, de renovação
licenças de softwares de segurança BitDefender GravityZone, do
ambiente de tecnologia da informação da Assembleia Legislativa
do Estado de Pernambuco – ALEPE. EMPRESA VENCEDORA:
S W T INFORMÁTICA LTDA - ME, por ter ofertado o menor preço
global no valor de R$ 40.500,00. Recife, 16 de abril de 2018.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº 011/2018. CPL. CONVITE Nº 001/2018. Serviço.
Homologação do Convite nº 001/2018, para contratação de
empresa especializada para realização de filme-documentário
em comemoração aos 70 anos do escritor Raimundo Carrero,
compreendendo o trabalho de produção de vídeo incluindo todas
as suas etapas, como: roteiro, pré-produção, produção, captação
de som, captação de imagem, sonorização, locução, computação
gráfica, finalização e cópias para exibição, e adjudicação
de seu objeto à empresa LUCINESCOPIA PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS EIRELI - ME, CNPJ:
22.780.263/0001-01, pelo valor global de R$ 68.000,00 (sessenta
e oito mil reais) - Recife, 16/04/2018. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO - Diretor Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0426/2018, de 11.04.2018,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
RICARDO CABRAL DE VASCONCELLOS, mat. nº 4182-3,
Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola
Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de 03.06.2017, nos
termos das Regras Transição da EC nº 41/2003, I, Art. 2º, e
Parecer nº 803/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0427/2018, de
11.04.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora MARIA GECILVANE PEREIRA ROCHA, mat. nº
4339-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente
Administrativo F04 CIII FS-E, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a
partir de 09.03.2017, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 798/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA
Nº 0428/2018, de 11.04.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora SUZANA FERRAZ, mat. nº 56405, Médico F02 CII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a partir de 20.11.2017, nos termos das Regras Transição da EC
nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 800/2017 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
0429/2018, de 11.04.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora PATRÍCIA PESSOA DA SILVA, mat.
nº 5552-2, Professor Universitário/Auxiliar M01 CIII FS-D, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Superior de Educação Física-ESEF, a partir de 23.09.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 809/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0430/2018, de
11.04.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor EDSON BARBOSA DOS SANTOS, mat. nº 3482-7,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Motorista F01 CIII
FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação da Reitoria, a partir de 15.12.2017, nos termos das Regras
Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 799/2017 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE. PORTARIA Nº 0431/2018, de 11.04.2018, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor ANTONIO CARLOS
COSTA, mat. nº 4061-4, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII
FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de
08.08.2017, nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005,
Art. 3º, e Parecer nº 802/2017 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 0455/2018, de
12.04.2018,I - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ BARBOSA DA
SILVA JÚNIOR, mat. nº 9001-8, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 01.03.2018.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA Nº 007/2018
DPR/CSL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA OU PRIVADA
E PESQUISAS DE OPINIÃO, OBJETIVANDO REALIZAR
DIAGNÓSTICO COMPLETO PARA AVALIAÇÃO DA IMAGEM
INSTITUCIONAL QUE OS USUÁRIOS TÊM DA COMPANHIA
PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA. Abertura:
11/05/2018 às 10h. Edital disponível 18/04/2018. Flávio Porpino
Cabral de Melo – Presidente da CSL. LICITAÇÃO.COMPESA
Nº 008/2018 DRI/CPL - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA PRODUTOR
AMARAJI PARA GRAVATÁ. Abertura: 29/06/2018 às 09h. Edital
disponível 25/04/2018. Janayna Maria Silva Albuquerque
– Presidente da CPL. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto
Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às 16h, fone: 0813412.9320 ou através do site www.compesa.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONTRATO – 2018
CT.OS.18.5.086 – CI Nº 081/2018 – COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO – CPL, DE 12/03/2018. RDC Nº 022/2017 –
DTE/CPL PROCESSO COMPESA N° 007219/2017. GED N
1194872. CONTRATADA: TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA – CNPJ: 04.491.523/0001-39 – OBRAS E SERVIÇOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTOS – ETE NOSSA SENHORA DO Ó
– IPOJUCA/PE. PRAZO: 180 DIAS. VALOR: A EMPREITEIRA
SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE
CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL ESTIMADO DE R$
1.395.500,00. RECURSO: COMPESA 18.00% e CAIXA – OGU –
82.00%. DATA: 14.03.2018. Roselene Carneiro Tavares – Gestor
do Contrato.
(F)
Polícia Militar
190