DOEPE 10/04/2018 -Fch. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 64
(Oito mil trezentos e dez reais). Vigência: 08/02/2018 até
07/02/2019. Processo nº 007/2017 – Adesão ARP nº 008/2017GAB/SDS.
Contrato nº 002/2018. Objeto: Serviço de Limpeza e
Conservação Predial. Contratada: CONTEC – CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI EPP, (CNPJ 20.800.899/0001-34). Valor
Total Estimativo: R$ 188.724,33 (Cento e oitenta e oito mil
setecentos e vinte e quatro reais trinta e três centavos).
Vigência: 20/02/2018 até 19/02/2019. Processo nº 005/2017 –
Pregão 1026.2017.CCPLEV.PE.1008.SAD.CG-SDS.
Contrato nº 003/2018. Objeto: Serviço de Publicações
de Avisos e Editais. Contratada: Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, (CNPJ 10.921.252/0001-07). Valor Total
Estimativo: R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Vigência: 22/03/2018
até 21/03/2019. Processo nº 003/2018 - Dispensa nº 001/2018.
Recife, 05 de abril de 2018. Clóvis Fernandes Dias Ramalho Corregedor Geral Adjunto/SDS.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
PROCESSO 0027.2018.CPL I. PE.0009.SEDUC - Objeto:
FRP para eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de fornecimento de água potável em
condições de consumo, caminhão pipa de 16m3, fonte natural,
tratada, para suprir as necessidades do prédio sede da SEE. Valor
máximo aceitável: R$ 16.800,00. Recebimento de Propostas até:
23/04/2018 às 09h50. Início da Disputa: 23/04/2018 às 10h00
(Horário de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife,09/04/2018. Jarbas Rego /
Pregoeiro da CPL I/SEE
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 002/2018 - 2ª Publicação – PL. nº 012/2016. PE. n° 009.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual contratação
de empresa especializada em confecção e fornecimento de
carimbos, borrachas refis, resina e tinta. Empresa vencedora:
ANDRÉ A. DOS SANTOS CHAVES E IMPRESSOS - ME, CNPJ:
10.541.677/0001-90. Valor total da ARP R$ 23.721,25. Vigência:
08/01/2018 a 07/01/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 021/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: A DE
A QUEIROZ CABRAL SANTOS - EPP, CNPJ: 28.594.078/000109. Valor R$ 54.226,32. Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 034/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 024/2017. PE. n°014
CPL III. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de
tecnologia da informação Empresa vencedora: FABRICIO
SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME, CNPJ:
10.717.639/0001-46. Valor R$ 47.073,50. Vigência: 09/04/2018 a
08/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PL Nº 0016.2018.CPL-II.PE.0006.SEDUC - OBJETO: Contratação
de empresa especializada no serviço de higienização, desinfecção
e manutenção das piscinas do prédio sede da Secretaria de
Educação. ADJUDICO em favor da empresa: IMEDIATA
IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. CNPJ N.
10.363.235/0001-00; Lote Único - valor total de R$ 34.992,00. Recife,
09 de abril de 2018.Solange Nazaré. Pregoeira da CPL-II/SEE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 040/2017 - 4ª Publicação – PL. nº 008/2017 PE. N°
006, CPLMSG II resolve publicar o preço registrado para
eventual aquisição de mobiliários, Empresa vencedora: M.M.P
SÁ BARRETO - ME CNPJ: 13.416.461/0001-91. Valor total
da ARP R$ 1.478,00. Vigência: 11/07/2017 a 10/07/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

o período de execução de 03 (TRÊS) meses, sendo de 31/07/2017
a 30/10/2017. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
1º T. APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N° 031/2016 - SJDH.
CONVENENTE. ONG GESTO SOROPOSITIVIDADE E GÊNERO.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO para
o período de execução de 03 (TRÊS) meses, sendo de 01/05/2017
a 30/07/2017. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
6º TA AO CT N° 9912327072/2013 – SJDH. CONTRATADO.
EMPRESA BRASILERA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSECT. OBJETO: A inclusão do serviço de e-Carta por meio do
anexo correspondente. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
T. Rerratificação ao 6º T. A. do CPS 004/2016
ENTES: SEPLAG/PE e ROCHA ENGENHARIA LTDA-EPP
Objeto: Alteração da Cláusula Segunda, retificação de valor.
Assinatura: 18/09/2017

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa para fornecimento de solução com alta
disponibilidade para o tratamento, armazenamento e exploração
de grandes volumes de dados, estruturados, semi-estruturados e
não-estruturados e compreendendo as seguintes funcionalidades:
processamento massivo e armazenamento de grandes volumes
de dados; Extração, Transformação e Carga de dados oriundos
de fontes diversas; análise descritiva e preditiva de dados;
mineração e descoberta de dados; machine learning; capacitação
presencial; consultoria técnica on-site; garantia e suporte técnico.
As empresas especializadas no ramo poderão obter o Projeto
Básico e responder a presente solicitação via e-mail carlos.
[email protected], até o dia 20/04/2018. Recife, 10 de abril
de 2018. Carlos Henrique Romão Paiva – Gerência de Processos
de Suporte - GEPS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018- PL 01/2018-CPL-I.
SERVIÇOS. Objeto: contratação de empresa de engenharia
para reforma da Sala Cofre da SEFAZ, localizada no térreo do
Edifício SAN RAFAEL, na Av. Dantas Barreto, nº 1186, Bairro São
José, Recife/PE, incluindo fornecimento, montagem e instalação
de painéis elétricos para circuitos de distribuição e força para
alimentação dos nobreaks, conforme Projeto Básico, Anexo I,
parte integrante do Edital. Valor total estimado: R$ 164.359,97.
Recebimento das propostas, abertura e disputa: 23/04/2018 às
10:00hs. Horários de Recife-PE. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no Painel de Licitações no site www.sad.pe.gov.br/seadm,
ou na CPL, através de pen driver, prédio da ESAFAZ, sito na Av.
Cruz Cabugá, 1419, sala 105, Santo Amaro, Recife/PE, no horário
das 08h às 13h. Recife, 09.04.2018. Odacy Wellington da Silva
– Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 023/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: K V
BEZERRA - ME, CNPJ: 05.587.629/0001-01. Valor R$ 57.599,64.
Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

Recife, 10 de abril de 2018

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA-CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0013.2018.CPL-I.PE.0009.SEFAZ-PE
AQUISIÇÃO. Objeto: Registro de Preços p/ fornec soluções de
armazenamento de dados com alto desempenho, c/ instalação e
treinamento, para atender necessidades da SEFAZ/PE, conforme
condições e especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I do Edital. Valor total estimado: R$ 5.698.402,57.
Propostas até: 20/04/2018 às 09:00hs. Início da Disputa:
20/04/2018 às 10:00hs. Horários de Brasília-DF. Edital disponível
nos sites: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.licitacoes.
pe.gov.br. Informações: (81) 3183-5711. Recife, 09.04.2018.
Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 059/2017 Processo
CPLME nº 327/2017, referente à contratação direta das empresas
ELFA MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento imediato e
integral dos medicamentos TEMOZOLOMIDA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 140MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo de 30 (trinta ) cápsulas,
com o valor unitário de R$ 312,05 (trezentos e doze reais e cinco
centavos), perfazendo o valor de R$ 9.361,50 (nove mil trezentos
e sessenta e um reais e cinqüenta centavos); TEMOZOLOMIDA –
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 180MG, FORMA FARMACÊUTICA
CAPSULA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no quantitativo de 30
(trinta) cápsulas, com o valor unitário de R$ 401,21 (quatrocentos
e um reais e vinte e um centavos), perfazendo o valor de R$
12.036,30 (doze mil e trinta e seis reais e trinta centavos ); e
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
para fornecimento imediato e integral do medicamento RILUZOL –
CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 50MG, FORAM FARMACÊUTICA
COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL, no
quantitativo de 720 (setecentos e vinte ) comprimidos, com o
valor unitário de R$ 10,09 (dez reais e nove centavos), perfazendo
o valor de R$ 7.264,80 (sete mil, duzentos e sessenta e quatro
reais e oitenta centavos), GLOBALIZANDO O VALOR TOTAL de
R$ 28.662,60 (vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais
e sessenta centavos), visando atender demanda judicial em nome
dos pacientes: LUIZA BEZERRA DE MOURA, processo nº 00162858.2017.8.17.2110 ; ARLETE BARBOSA DA SILVA , processo nº
0001926-80.2016.8.17.2370 e MARIA DO SOCORRO MIRANDA
, processo nº 0000612 – 16.2016.8.17.1460 , por um período de
aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias com fundamento no
artigo 24, inciso IV da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife
09/04/2018. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.475.2016.PE.258, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MÓVEIS.
Emp.: YG SERV. E COM. DE INFO. LTDA EPP - ITEM 8, no v.
unit. para o item R$ 540,00. Vigência: 07/04/17 a 07/04/18.
Recife, 09/04/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de
Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV

SECRETARIA DE HABITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 063/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 123/2017.III. PE.
N° 081.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de fardamento. Empresa vencedora: ELDORADO
TECNOTEX EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EIRELI ME
CNPJ: 26.575.437/0001-47. Valor total da ARP R$ 388.551,24
Vigência: 11/10/2017 a 10/10/2018. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 075/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE.
n° 079.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: FÁBIO
G. DA SILVA COMERCIAL - EPP, CNPJ: 11.211.419/0001-09.
Valor total da ARP R$ 156.154,48. Vigência: 09/10/2017 a
08/10/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 022/2018 - 1ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: F. L.
MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 24.437.252/000140. Valor R$ 336.593,38. Vigência: 09/04/2018 a 08/04/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 044/2017- Processo Nº 072.2017.VII.
PE.044.SAD; Contrato nº 001/2018; Contratante: CEHAB;
Contratada: 2G TURISMO E EVENTOS LTDA-ME - CNPJ/
MF Nº 11.126.361/0001-03; Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de reserva, emissão e
entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais e internacionais
e demais serviços correlatos, através de disponibilização de
sistema informatizado, para atendimento das necessidades dos
órgãos e entidades que compõem o Poder Executivo Estadual;
Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura: 01/04/2018
a 01/04/2019; Valor 39.866,40 (trinta e nove mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e quarenta centavos); Fonte de Recursos:
0101000000; Data da assinatura: 03 de março de 2017. BRUNO
DE MARAES LISBÔA - Diretor Presidente.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º T. APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N° 031/2016 - SJDH.
CONVENENTE. ONG GESTO SOROPOSITIVIDADE E GÊNERO.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO para
o período de execução de 11 (ONZE) meses, sendo de 31/10/2018
a 30/09/2018. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
2º T. APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N° 031/2016 - SJDH.
CONVENENTE. ONG GESTO SOROPOSITIVIDADE E GÊNERO.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO para

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 - Proc. n° 022.2018.
CPLC-IV.PE.008 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO TEMOZOLAMIDA 250MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 23.04.18
às 09h00 - Abertura das Propostas: 23.04.18 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 23.04.18 às 09h10. O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 09.04.2018.
João Luiz Vieira de Oliveira - Presidente/CPLC-IV/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA
PROCESSO Nº 002/2017 – SELEÇÃO Nº 002/2017 –
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE POR ENTIDADE DE
DIREITO PRIVADO SEM FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA
OU QUE PRETENDA QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO
SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO
E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO
HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO
DE CARUARU, ESTADO DE PERNAMBUCO,. ENTIDADE
HABILITADA: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER. ENTIDADES INABILITADAS: INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISA E GESTÃO EM SAÚDE – INSAÚDE
e INSTITUTO MÉDICO DE GESTÃO INTEGRADA – IMEGI. Fica

aberto o prazo para interposição de recursos. Caso não haja
interposição de recurso fica agendado a abertura da proposta de
preço para o dia 16/04/2018, às 10 horas. Recife, 09 de ABRIL
de 2018. Rodrigo Mancilha de França - PRESIDENTE CES/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Em, 09/04/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVÊNIO Nº 004/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO–HCP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº. 10.894.988/0001-33
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento regular a relação entre
a CONCEDENTE e o CONVENENTE, definindo sua inserção
na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de
saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar
em oncologia para garantir o atendimento das necessidades
da população, destinados aos usuários do SUS, conforme
Plano Operativo Assistencial, que integra este Convênio,
independentemente de transcrição.
VALOR: Total R$ 113.457.807,84
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 05 (cinco) anos, contados a partir
da data de sua assinatura
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0144
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001177, de 02.01.2018
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001178, de 02.01.2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 09/01/2018
CONVÊNIO Nº 005/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL
PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA-IMIP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: Dr. GILLIAT HANOIS FALBO
NETO,
CNPJ/MF: sob o n.º 10.988.301/0001-29
OBJETO: Objetiva o presente Instrumento regular a relação entre
a CONCEDENTE e o CONVENENTE, definindo sua inserção
na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de
saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar,
para garantir o atendimento das necessidades da população,
destinados aos usuários do SUS, conforme Plano Operativo
Assistencial, que integra este Convênio, independentemente de
transcrição.
VALOR: TOTAL DE R$ 348.828.124,56
VIGÊNCIA: O presente Instrumento terá seu prazo de 05 (cinco)
anos, contados a partir da data de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0144
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001174, de 02.01.2018
VALOR DO EMPENHO: R$ 49.170.417,89;
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE001175, de 02.01.2018
VALOR DO EMPENHO: R$ 8.967.602,89.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 31/01/2018
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO DE CONTRATOS DE GESTÃO
NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2012
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Gestão
nº 001/2012, conforme os termos do Parecer nº 34/2017, exarado
pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos
Contratos de Gestão, assim como do Parecer nº 05/2018, exarado
pela Comissão Mista de Avaliação, bem como a READEQUAÇÃO
dos seus termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017,
com a sua consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: O prazo de vigência do presente CONTRATO será de 02
(dois) anos, contados da assinatura do presente termo, renovável
por sucessivos períodos, até o limite máximo de 01 de setembro
de 2022, quando completará 10 (dez) anos
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101; 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1013
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000880; 2018NE001250,
emitidas em 02/01/2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO - UPA IBURA.
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO:Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO
da vigência do Contrato de Gestão nº 01/2011, conforme os
termos do Parecer nº 20/17, exarado pela Comissão Técnica
de Acompanhamento Interno dos Contratos de Gestão, assim