DOEPE 08/03/2018 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 43

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ERRATAS:
No despacho publicado no D.O.E. de 19/12/2017, referente ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO CARMO RODRIGUES
DANIEL OLIVEIRA, matricula nº 125908-3, ONDE SE LÊ: COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 09/10/2014. LEIA-SE: COM
EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 30/05/2015.
No despacho publicado no DOE de 08.02.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 01.02.18 do servidor
EDMILSON LEÃO DA SILVA matrícula 143.231-1/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.03.18. LEIA-SE: A PARTIR DE 01.02.18
conforme Processo SGNET 1071720/17.
No despacho publicado no DOE de 08.02.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.02.18 da servidora MARIA
EUNICE BARROS COSTA matrícula 225.768-8/SES. ONDE SE LÊ: 120 DIAS - LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo SGNET 1028463/17.
No despacho publicado no DOE de 08.02.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 28.02.18 da servidora
VÂNIA LÚCIA CAMILO DE SOUZA matrícula 234.391-6/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 28.03.18. LEIA-SE: A PARTIR DE 28.02.18
conforme Processo SGNET 17201/18.
No despacho publicado no DOE de 08.02.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 60 dias a partir de 01.02.18 do servidor JOÃO
FLORÊNCIO DE SANTANA FILHO matrícula 244.780-0/SES. ONDE SE LÊ: 30 DIAS. LEIA-SE: 60 DIAS conforme Processo SGNET 48227/18.
Nos despachos publicados no DOE de 23.02.2018 referente aos gozos de Licença-Prêmio nos anos de 2009/ 2010/ 2011/ 2012 da
servidora MARIA JOSÉ PEREIRA DA CUNHA matrícula 146.214-8/SES. ONDE SE LÊ: MARIA JOSÉ PEREIRA ALVES. LEIA-SE:
MARIA JOSÉ PEREIRA CUNHA .

Repartições Estaduais

CONSIDERANDO, os termos do requerimento do Sr. JOSÉ
BARATA DE MORAES SOBRINHO e com base na apuração
realizada pela Corregedoria do DETRAN/PE, através da CI DPCO
Nº 44/2018 de 31 de janeiro de 2018, devidamente protocolado
sob o nº 2017.200194(Processos DPCO nºs 837, 888 e 996/2017,
referente ao veículo de placa PCX-5306/PE, anexo ao presente
processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de Registro
de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e da Diretora
Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º.
CANCELAR
o
registro
de
propriedade
do
veículo
CHEVROLET/ONIX10MT
JOYE,
CHASSI
Nº
9BGKL48U0JB101241, RENAVAM Nº1119949626, ANO E

ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 015/2018 - Recife, 07 de Março de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição imediata de substituição de servidor;
RESOLVE:
I - Contratar candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9659

8

Nº. CONT
243

NOME
Ianna Karla Alves de Araújo

CARGO/FUNÇÃO
Assist. Adm/Receptivo Aeroportuário

DATA ADMISSÃO
08/03/2018

II - Determinar que a candidata acima relacionada, tenha seu contrato firmado a partir da data relacionada.
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
PLÍNIO ANTONIO LEITE PIMENTEL FILHO
Administrador Geral
(F)

MODELO 2017/2018 DE PLACA Nº PCX-5306/PE, em nome
de JOSE BARATA DE MORAES SOBRINHO,CPF/MF nº
166.626.524-15, Alienado ao BANCO GMAC SA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome da PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita
no CNPJ/MF nº 03.935.826/0001-30.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

Recife, 8 de março de 2018

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

1041 EM 07/03/2018 CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE FREITAS

039.323.705-00/PE

01 (UM) MÊS

1042 EM 07/03/2018 CLAUDIA ROBERTA CATEL

020.392.931-04/PE

12 (DOZE) MESES

1043 EM 07/03/2018 CICERO VICENTE DA SILVA

026.382.626-90/PE

12 (DOZE) MESES

1044 EM 07/03/2018 CLEDSON DE SOUZA SILVA

034.756.482-88/PE

12 (DOZE) MESES

1045 EM 07/03/2018 CLIUTON OTAVIANO DA SILVA

037.779.893-02/PE

12 (DOZE) MESES

1046 EM 07/03/2018 CARLOS LUIZ GUEDES DA SILVA

029.631.099-79/PE

01 (UM) MÊS

1047 EM 07/03/2018 EDUARDO DE ANDRADE CARDOSO

018.063.982-80/PE

01 (UM) MÊS

1048 EM 07/03/2018 CAMILA RAFAELA ALBUQUERQUE DE SIQUEIRA

047.471.347-34/PE

01 (UM) MÊS

1049 EM 07/03/2018 CLEITON DE SOUZA SILVA

020.159.985-04/PE

01 (UM) MÊS

1050 EM 07/03/2018 CICERO BARBOSA DA SILVA

033.621.296-48/PE

01 (UM) MÊS

1051 EM 07/03/2018 RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

041.972.571-17/PE

01 (UM) MÊS

1052 EM 07/03/2018 CARLOS ROBERTO PEDROSA RAMOS

039.730.234-67/PE

01 (UM) MÊS

1053 EM 07/03/2018 AUDI FERREIRA ALVES

031.028.501-11/PE

06 (SEIS) MESES

1054 EM 07/03/2018 CESAR BLISMARQUE DE LIMA DA SILVA

048.348.713-89/PE

01 (UM) MÊS

1055 EM 07/03/2018 CIBELY MYLANE ALVES DOS SANTOS

047.153.723-93/PE

01 (UM) MÊS

1056 EM 07/03/2018 ADEMILTON JOAQUIM DOS SANTOS

015.431.480-43/PE

06 (SEIS) MESES

1057 EM 07/03/2018 EDILSON LISBOA FERREIRA

033.269.082-92/PE

06 (SEIS) MESES

1058 EM 07/03/2018 EDWANDO PINTO NEVES

023.893.441-91/PE

06 (SEIS) MESES

1059 EM 07/03/2018 EMMANUEL ALVES DE OLIVEIRA

051.439.451-20/PE

01 (UM) MÊS

1060 EM 07/03/2018 JEFFERSON CARNEIRO DA SILVA

047.646.942-02/PE

06 (SEIS) MESES

RECIFE, 07 DE MARÇO DE 2018.

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
PORTARIA N° 018/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de meio Ambiente
– CPRH, no uso das atribuições legais, e de acordo com o art.
7° inciso III do Decreto Estadual n° 19.815 de 02 de junho de
1997, institui no âmbito do território do Estado de Pernambuco,
em imóvel de domínio privado, a Reserva Particular do
Patrimônio Natural, na área denominada “RPPN TRAPICHE”,
para conservação da biodiversidade do ecossistema manguezal
de Pernambuco, preenchendo os requisitos legais insculpidos
no Decreto Estadual n° 19.815/97, Resolve: 1.Reconhecer como
Reserva Particular do Patrimônio Natural a área equivalente a
767,99 hectares, situada na propriedade Engenho Anjo com a área
de 2.272,5284 hectares, localizada no Município de Sirinhaém,
com sistema de coordenadas geográficas UTM - DATUM SIRGAS
2000,fuso 25L e com coordenadas 273000 m E e 9051000 m N,
com escritura pública lavrada no livro 3-A, fls.27v/28 e 28v/29, de
09.09.1918, (transcrito ao livro 03-1, às fls. 038/039), registrada
sob o número 219 no Cartório de Regime Geral de Imóveis da
Comarca de Sirinhaém/PE, em nome de USINA TRAPICHE S/A;
2. Determinar que a presente portaria entre em vigor na data de
sua publicação. Recife, 16 de fevereiro de 2018. Eduardo Elvino
- Diretor-Presidente
(F)

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 021/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e
o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08; RESOLVE: 1. Prorrogar
por mais 15 (quinze) dias o prazo para a Comissão de Sindicância,
instituída pela Portaria 012/2018; 2.Determinar que a presente
Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo
seus efeitos a 23 de fevereiro de 2018. Recife, 26 de fevereiro de
2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 012 DE 02 DE MARÇO DE 2018
Designar o servidor ADONIAS TAVARES DE FIGUEIREDO,
mat. 12.514-8, para substituir o servidor RENATO FIGUEIREDO
DE LIMA, mat. 15.243-9, lotado na DL/DLCP-Coordenadoria de
Gestão de Pessoas, na Função Gratificada de Apoio-1, durante o

período de 01/02/2018 a 30/03/2018, por motivo de férias e licença
prêmio de seu titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo
FGA-1, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de
27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
PORTARIA Nº 013 DE 02 DE MARÇO DE 2018
Designar a servidora QUITÉRIA AZEVEDO DE BRITO, mat. 97373, para substituir a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA
FERREIRA, mat. 9742-0, lotada na DL/DLS/DLSD-Unidade de
Documentação, na Função Gratificada de Supervisão-2, durante o
período de 05/03/2018 a 02/06/2018, por motivo de férias e licença
prêmio de seu titular, fazendo jus a gratificação de função, símbolo
FGS-2, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 19.458, de
27.11.96 e a Lei nº 6123/68. CARLOS AUGUSTO BARROS
ESTIMA - Diretor Presidente
(F)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 1039 DE 07.03.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO o contido na CIDPCO Nº 45/2018 de 02
de fevereiro de 2018, da lavra do Corregedor deste DETRAN/
PE, devidamente protocolado sob o nº 2018.026517 referente
ao veículo de placa PFL-4765/PE, anexo ao presente processo
administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e
da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo VW/
PARATI 1.6, CHASSI Nº 9BWGB05W2DP016595, RENAVAM
Nº465451136, ANO E MODELO 2012/2013 DE PLACA Nº PFL4765/PE, em nome de MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO DA
CUNHA,CPF/MF nº 167.069.354-68, Alienado a BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome de RAFAELA GOMES DA SILVA,
inscrita no CPF/MF nº 053.999.874-57, Alienado a AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de
Registro de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e
Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação
ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 1040 DE 07.03.2018 – O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,

CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
torna público que o Plenário, em sua 23ª Sessão Extraordinária,
por unanimidade de votos, em 01/11/2017, no julgamento dos
Processos Administrativos Disciplinares (PAD/AAC) nº 02/2017 e
06/2017, instaurados em face do Leiloeiro Público Oficial Henrique
Moura de Barros e Silva, deliberou pelo ARQUIVAMENTO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO dos referidos PAD’s em razão
da perda do seu objeto. Recife, 02 de Março de 2018. Taciana
Coutinho Bravo – Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar as seguintes
Portarias:
Portaria nº 018/2018 – Designar o servidor ADERSON
BORGES DE CARVALHO NETO, matrícula nº 2179-2, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão FGS-1, em
substituição a titular, KERLANE HERCULANO DE OLIVEIRA
VASCONCELOS, matrícula nº 2146-6, no período de 11/01/2018
à 09/02/2018, decorrente de férias referente ao exercício de
2017, os dias de 10/02/2018 à 14/02/2018 referente a feriado
e de 15/02/2018 a 16/02/2018, por circunstância excepcional
abonada. Recife, 02 de março de 2018. Taciana Coutinho
Bravo-Presidente.
Portaria nº 019/2018 – Designar a servidora JÉSSICA
CAROLINE DAS CHAGAS MORAES, matrícula nº 2190-3, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão FGS-2, em
substituição a titular, PATRÍCIA COIMBRA NÓBREGA, matrícula
nº 2178-4, no período de 11/01/2018 à 09/02/2018, decorrente
de férias referente ao exercício de 2018, os dias de 10/02/2018 à
14/02/2018 referente a feriado e de 15/02/2018 a 16/02/2018, por
circunstância excepcional abonada. Recife, 02 de março de 2018.
Taciana Coutinho Bravo-Presidente.
Portaria nº 020/2018 – Designar a servidora TÂMARA MARÍLIA
R. CHAVES, matrícula nº 2176-8, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição ao titular, JOÃO
PAULO ROCHA DAMASCENO, matrícula nº 2151-2, no período
de 11/01/2018 à 09/02/2018, decorrente de férias referente ao
exercício de 2017, os dias de 10/02/2018 à 14/02/2018 referente
a feriado e dia 15/02/2018, por circunstância excepcional
abonada. Recife, 02 de março de 2018. Taciana Coutinho BravoPresidente.
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Processo n° 004/CPL/2018 Modalidade: Pregão Presencial
n° 002/2018. Objeto: contratação de empresa especializada
para a construção e/ou adequação da infraestrutura associada
à implantação de Sistemas de Medição para Faturamento
Energético (SMF), por demanda, de até 10 (dez) unidades
consumidoras localizadas na Região Metropolitana do Recife, a
serem definidas pela AD Diper, que migrarão do mercado cativo
para o mercado livre de energia, conforme especificações contidas
no Termo de Referência, Anexo I, e demais Anexos deste Edital.
Valor máximo aceitável: R$ 340.790.20 (trezentos e quarenta
mil, setecentos e noventa reais e vinte centavos). Fica a abertura
do certame, originalmente agendada para o dia 09 de março de
2018, adiada para a data de 14 de março de 2018 às 10h. Local
da Sessão de Abertura: auditório da sede da AD DIPER, Avenida
Conselheiro Rosa e Silva, nº 347, Graças, Recife-PE, CEP 52.050225. Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede da AD Diper, Fone: (81) 3181.7354,
no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, Email: cpl@
addiper.pe.gov.br O edital e seus anexos estão disponíveis no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 07 de março de 2018. Luiz
Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e Presidente da CPL.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.2018.PE.001.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
DE PRODUTO QUÍMICO E MATERIAL DE CONSUMO PARA
CONTROLE DE ROEDORES NA ILHA DE FERNANDO DE
NORONHA”. Valor máximo aceitável: R$ 33.742,80. Entrega das
Propostas até: 20/03/2018, às 10:00h. Início da Disputa: 20/03/2018,
às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas
páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. Recife,
07/03/2018. Lídia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)

Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br