DOEPE 02/03/2018 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 40
PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N° 008/2018 - MENOR PERCENTUAL –
Serviço – Objeto: Contratação de empresa especializada que
utilize tecnologia da informação na administração e controle
(autogestão), via INTERNET, meio de cartão magnético ou micro
processado, para prestação, de forma contínua, de serviço de
gerenciamento relativo à aquisição de combustíveis (gasolina
comum, álcool, óleo diesel comum e S-10), por meio de redes de
estabelecimentos credenciados, bem como a lavagem da frota de
veículos oficiais a serviço da Prefeitura Municipal de Gravatá/PE
e seus Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, tendo
em vista, necessidade de prover condições de mobilidade para
a Gestão Municipal. Valor Estimado R$ 1.526.722,88 (Um Milhão
Quinhentos e Vinte e Seis Mil, Setecentos e Vinte e Dois Reais
e Oitenta e Oitocentos). Data da Abertura e Realização dia
16/03/2018 às 09:00h.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 021/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 009/2018 - MENOR PREÇO – Serviço – Exclusivo para ME,
EPP e MEI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Serviços de Fiscalização para Iluminação Pública do Município de
Gravatá, incluindo atividades preventivas e corretivas, nos termos
e especificações qualitativas e quantitativas constantes em todo o
Município de Gravatá, abrangendo a área Urbana e Rural. Valor
Estimado R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). Data da
Abertura e Realização dia 16/03/2018 às 11:00h.
Demais informações encontram-se a disposição dos interessados
na sala de Reunião da CPL/PMG, no horário da 08:00h às 12:00h
de Segunda a Sexta, na Rua Rui Barbosa, nº 150, Térreo, Centro
– Gravatá – PE, CEP. 55.641-000. Os interessados deverão
comparecer munidos de um CD virgem e com o carimbo de CNPJ.
Gravatá, 01 de Março de 2018, Gesiel Gomes Tavares de Araújo
– Pregoeiro da CPL/PMG.
(99855)

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo FMAS nº 001/2018. CPL. Tomada de Preços nº
001/2018. Obras. CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA
E MELHORIA DO CCMI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA
MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA, conforme
especificações técnicas consignadas no Projeto Básico composto
por Memorial Descritivo, Memorial de Especificações Técnicas,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial
de Cálculos, Composição de Custos, Composição de BDI, e
Peças Gráficas (Anexo I). Valor global: R$ 68.166,29. Data e
local da sessão de abertura: 19/03/2018 às 09:00h. Sala da
CPL: Anexo da Prefeitura, Avenida Xavier de Araújo, nº 132,
Centro, Ibirajuba -PE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone/fax (87) 3794-1178/1130, no
horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda,
através do e-mail [email protected]. ADRIANA ALMEIDA
PEREIRA - Presidente da CPL. (*)
(99825)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2018. CPL. Tomada de Preços nº 001/2018.
Obras. CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO
DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, conforme especificações técnicas
consignadas no Projeto Básico composto por Memorial Descritivo,
Memorial de Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária,
Cronograma
Físico-Financeiro,
Memorial
de
Cálculos,
Composição de Custos, Composição de BDI, e Peças Gráficas
(Anexo I).Valor global: R$ 74.871,16.Data e local da sessão
de abertura: 19/03/2018 às 12:00h. Sala da CPL: Anexo da
Prefeitura, Avenida Xavier de Araújo, nº 132, Centro, Ibirajuba
-PE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/fax (87) 3794-1178/1130, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail
[email protected]. ADRIANA ALMEIDA PEREIRAPresidente da CPL.(*)
(99826)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
114/PMI-SMA/2017.
CPL.
PREGÃO
PRESENCIAL Nº 042/PMI-SMA/2017. Compra. HOMOLOGAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/PMI-SMA/2017, Registro de
preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para
extração e processamento da produção de mel, bem como para
captura de enxames migratórios em lugares diversos, através
da Secretaria Municipal de Agricultura e ADJUDICAÇÃO dos
seus objetos à D G ALVES COMERCIO E SERVIÇO - ME,
CNPJ: 23.162.172/0001-67 nos itens 1 a 10 e 12 a 30 pelo valor
de R$489.133,00; tendo sido fracassado o item 11. Ipojuca-PE,
23/02/2018. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal de
Agricultura. (*) (**)
CONVOCAÇÃO PARA REINÍCIO DE SESSÃO
Convocamos para o reinício de sessão, as empresas participantes
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/FMS/2017. CPL. PREGÃO
PRESENCIAL Nº 010/FMS/2017. Compra. Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de Material Médico Hospitalar, para atender as unidades de saúde
da Rede Municipal de Saúde. LOCAL E DATA DO REINÍCIO DA
SESSÃO: 14/03/2018 às 08h30min, na Rua Coronel João de
Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590-000.
Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da
sessão de abertura, ou através do Fone: (81)3551-2005/ 1156/
1147/ 1296 ramal 213, ou, ainda, através do e-mail: licitacao.
[email protected], no horário das 08h00min às 14h00min,
de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE, 01/03/2018. ADELAIDE
MARIA CALDAS CABRAL – Gestora do Fundo Municipal de
Saúde. (*) (**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 010/PMI-SME/2018.
PROCESSO Nº 046/PMI-SME/2018. CPL. Serviço. Contratação
consiste na locação do imóvel situado na Vila de Santo Cristo,
nº 04, Térreo, Jagatá, Ipojuca-PE, para o funcionamento da
Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI/Unidade Jagatá.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e
alterações. CONTRATADO: JOSÉ GABRIEL DA PAIXÃO, CPF:
085.395.294-91. VALOR: R$20.400,00. Ipojuca-PE, 01/03/2018.
NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário
Municipal de Saúde. (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 011/PMI-SME/2018.
PROCESSO Nº 047/PMI-SME/2018. CPL. Serviço. Contratação
consiste na locação do imóvel situado na Rua Quatro, nº 20,
Centro, Nossa Senhora do Ó, Ipojuca-PE, para o funcionamento
da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI/Unidade Nossa
Senhora do Ó. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. X, da
Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: GUSTAVO CÉSAR
DE OLIVEIRA, CPF: 076.768.144-48. VALOR: R$108.000,00.
Ipojuca-PE, 01/03/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Saúde. (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 012/PMI-SME/2018.
PROCESSO Nº 048/PMI-SME/2018. CPL. Serviço. Contratação
consiste na locação do imóvel situado na Rodovia PE 60, KM
18, s/n, Centro, Ipojuca-PE, para o funcionamento da Agência
de Desenvolvimento Econômico de Ipojuca. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 24, Inc. X, da Lei 8.666/93 e alterações.
CONTRATADO: THEODOMIRO JOSÉ CAMARGO DA SILVA
JÚNIOR, CPF: 398.504.804-59. VALOR: R$144.000,00. IpojucaPE, 01/03/2018. NOBERTO FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR
– Secretário Municipal de Saúde. (*)
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 013/PMI-SME/2018.
PROCESSO Nº 049/PMI-SME/2018. CPL. Serviço. Inscrição
de servidores em evento de capacitação profissional na área
de Licitações – 13º Congresso Brasileiro de Pregoeiros a ser
realizado na cidade de Foz de Iguaçu/PR no período de 19 a 22
de março de 2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, Inc. XIII,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: INSTITUTO DE
NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, CNPJ: 10.498.974/000109. VALOR: R$17.765,00. Ipojuca-PE, 01/03/2018. NOBERTO
FRANCISCO DE BARROS JÚNIOR – Secretário Municipal de
Saúde. (*) (**) (***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROSTA
DE PREÇOS - O presidente da C.P.L, torna publico o Resultado
do Julgamento de Habilitação e Proposta de Preços ocorrido no
dia 26/02/2018, no seguinte P.L. nº 004/2018 – CONCORRÊNCIA
n° 001/2018. Licitante Habilitado e Vencedor Envelope n° 01–
DRENA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES EIRELI-ME, com sede na
Rua São Paulo, nº 2065, Complemento A, Bairro Santa Tereza –
Juazeiro do Norte - CE, CNPJ: 23.246.832/0001-98, nos itens: 2.0
ao 24.1 do Edital - Ipubi – PE, 27 de fevereiro de 2018.
Wilson Alves da Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI
EXTRATO DE CONTRATO.
Contrato nº 054/2018 – Processo nº 004/2018 – Concorrência nº
001/2018. Objeto: execução das obras e serviços de engenharia,
relativo à retomada da construção de 01 (uma) Creche Padrão
Tipo 01 Convencional do Programa Pro infância, Padrão FNDE,
no distrito de Serrolândia, conforme Termo de Compromisso
PAC 2 nº 9188/2014, de conformidade com Projetos e Planilhas
Orçamentárias, que passam a fazer parte integrante deste Edital
como se transcritos aqui fosse. Dotação: 12.365.041.1060.0000
e Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Contratado: DRENA
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES EIRELI-ME, com sede na Rua São
Paulo, nº 2065, Complemento A, Bairro Santa Tereza – Juazeiro
do Norte - CE, CNPJ: 23.246.832/0001-98, Valor R$ 1.610.694,44
(Hum milhão, seiscentos e dez mil seiscentos e noventa e quatro
reais e quarenta e quatro centavos) Vigência: 26/01/2018 a
21/12/2018. Ipubi – PE, 27 de fevereiro de 2018.
Wilson Alves da Silva
Pregoeiro
(99821)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO
AVISO DE LICITAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 005/2018. NATUREZA DO OBJETO: Serviços - OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de diagnósticos por Imagem, do tipo Ultrassonografias diversas,
para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Itaíba/Hospital
Municipal “João Vicente”. Considerando o Aviso de Licitação,
publicado na Imprensa Oficial do Estado de Pernambuco em
16/02/2018. Resolve: RETIFICAR o valor máximo, no seguinte
aspecto: Onde se lê “VALOR MÁXIMO: R$ 69.716,67 (sessenta
e nove mil, setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete
centavos).” Leia-se: “VALOR MÁXIMO: R$ 154.800,00 (cento
e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais)”. Em Conformidade
com o Art. 21, § 4°, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido,
prorroga-se o prazo de abertura para DATA: 16/03/2018
(dezesseis de março de dois mil e dezoito). HORÁRIO: 09h00min
(nove horas). RETIRADA DO EDITAL: O Edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no mesmo endereço no setor
de licitações em dia de expediente. Itaíba, 02 de março de 2018.
Klébson Cristiano C. Santos – Pregoeiro.
(99853)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 002/2018 Comissão: CPL Modalidade/Nº: Pregão
Presencial nº 002/2018 Objeto Nat. Prestação de Serviços
Objeto: a Contratação de Empresa especializada na prestação de
serviços de consultoria técnica em saúde pública, compreendendo
a locação de um sistema de informática e o suporte em
processamento de dados, mediante a implantação, manutenção e
o treinamento dos usuários. Valor Máximo Aceitável: R$ 49.400,04.
Local e Data da sessão de Abertura: Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Av. Treze de Maio, n° 45 – Boa Vista –
João Alfredo/PE (CEP: 55.720.000); no dia 00 de março de
2018; Horário: 10h00min. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço
da sessão de abertura, pelo Fone: 81 3648-1156 ou através de
solicitação por e-mail [email protected]; no horário
das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. João Alfredo,
00 de fevereiro de 2018.
Emanuelle Vanessa de Melo Barbosa
Pregoeira.
(99820)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 04/2018, Pregão
Eletrônico nº 03/2018, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo especializado para o fornecimento parcelado de
produtos de limpeza para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, comportando também, a Educação Básica da
Rede Municipal de Ensino, como também, as Secretarias de
Administração e Agricultura deste Município. Inicio do acolhimento
das propostas: a partir das 10:00h dia 02/03/2018. Início da
sessão de abertura: às 08:00h do dia 15/03/2018. Início da sessão
de disputa: às 09:30h do dia 15/03/2018. O valor estimado é de
R$ 204.981,21 (duzentos e quatro mil novecentos e oitenta e um
reais e vinte e um centavos), o edital completo será disponibilizado
para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. Jucati, 28 de fevereiro de 2018. José Jilvan da SilvaPregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2018
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que vai realizar
Chamamento Público n° 02/2018, cujo objeto é o Credenciamento
através de pessoas física ou jurídica para prestação dos serviços
de transporte escolar, conforme especificações contidas no
Edital e Termo de Referência. O credenciamento iniciará no dia
01/02/2018, nos horários das 08:00h, às 13:00h. O Edital está à
disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, como também na página
da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo
fone/fax (087) 3779-8103, Jucati, 28 de fevereiro de 2018. José
Ednaldo Peixoto de Lima – Prefeito.
(99842)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANAPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°.001/2018
O MUNICÍPIO DE MACAPARANA, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas prerrogativas
legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009
e na Resolução FNDE/CD n.º38/2009, atualizada pela Resolução
FNDE/CD n.º26/2013 e pela Resolução FNDE/CD n.º4/2015,
informa que às 08h30min do dia 22 de março de 2018 vem realizar
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Valor Máximo Aceitável: R$ 101.973,80 (Cento e um mil,
novecentos e setenta e três reais e oitenta centavos) distribuído
em 09 (nove) itens. Informações no Setor de Licitações, sito à
Rua Dr. Antônio Xavier, 11, centro, Macaparana-PE, ou através
do Fone: (81) 3639-1156, nos dias úteis, no horário das 08h00min
às 12h00min. Macaparana, 28 de fevereiro de 2018. Maniara
Coutinho de Lima França - Secretária Municipal de Educação.
(99856)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. Nº: 10/2018. Pregão Presencial Nº 05/2018. Aquisição de
Ônibus com valor máximo de R$ 268.667,00 e Micro-Ônibus com
valor máximo de R$ 195.500,00 data da Sessão de Abertura:
14/03/2018 às 10:00h. Pregoeira, Renata Maffisa Alves da Cruz.
(99851)

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARNAMIRIM(PE)
Avisos de Licitações
Processo nº 009/2018 – CPL – Tomada de Preços nº 001/2018.
Objeto: Menor preço por global. Descrição: Contratação de
serviços especializados em assessoria e consultoria tributária
visando a recuperação de tributos no valor estimado de R$
432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais), junto a
empresas de telefonia, estabelecidas fora do âmbito do Município
de Parnamirim(PE), envolvendo cadastramento in loco dos seus
imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal,
cálculo dos encargos legais e apuração total do débito. Valor
honorário estimado: 20% . Data e Local da Sessão: 20/03/2018 às
09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 –
Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail:licitaçã[email protected] – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.
Processo nº 010/2018 – CPL – Pregão Presencial nº 006/2018.
Objeto: Menor preço por ítem. Descrição: Aquisição parcelada
de Material de Didático e de Expediente, destinado a atender
a demanda da Prefeitura e Secretarias, deste município de
Parnamirim estado de Pernambuco. Data e Local da Sessão:
16/03/2018 às 09:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr.
Miguel, nº 22 – Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo

Recife, 2 de março de 2018
endereço da sessão de abertura ou através do fone (87) 3883
1295, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou,
ainda, através de solicitação por e-mail:licitação@parnamirim.
pe.gov.br – Paulo César G. Cordeiro – Pregoeiro.
Processo nº 011/2018 – CPL – Pregão Presencial nº 007/2018.
Objeto: Menor preço por ítem. Descrição: Aquisição parcelada
de Material de Limpeza, destinado a atender a demanda da
Prefeitura e Secretarias, deste município de Parnamirim estado
de Pernambuco. Data e Local da Sessão: 16/03/2018 às 11:00h
– Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail:licitaçã[email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARNAMIRIM(PE)
Avisos de Licitações
Processo nº 003/2018 – CPL – Pregão Presencial nº 003/2018.
Objeto: Menor preço por ítem. Descrição: Aquisição parcelada
de Material de Limpeza, destinado a atender a demanda da
Secretaria de Saúde, deste município de Parnamirim estado de
Pernambuco. Data e Local da Sessão: 19/03/2018 às 08:00h –
Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail:licitaçã[email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.
Processo nº 004/2018 – CPL – Pregão Presencial nº 004/2018.
Objeto: Menor preço por ítem. Descrição: Aquisição parcelada
de Material de Expediente, destinado a atender a demanda da
Secretaria de Saúde, deste município de Parnamirim estado de
Pernambuco. Data e Local da Sessão: 19/03/2018 às 10:00h –
Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 – Centro –
Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de
abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h
às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de solicitação
por e-mail:licitaçã[email protected] – Paulo César G.
Cordeiro – Pregoeiro.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PARNAMIRIM(PE)
Avisos de Licitações
Processo nº 003/2018 – CPL – Pregão Presencial nº 003/2018.
Objeto: Menor preço por ítem. Descrição: Aquisição parcelada
de Material de Limpeza, destinado a atender a demanda da
secretaria de assistência social, deste município de Parnamirim
estado de Pernambuco. Data e Local da Sessão: 19/03/2018 às
12:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 –
Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail:licitaçã[email protected] – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.
Processo nº 004/2018 – CPL – Pregão Presencial nº 004/2018.
Objeto: Menor preço por ítem. Descrição: Aquisição parcelada
de Material de Expediente, destinado a atender a demanda da
Secretaria de Assistência Social, deste município de Parnamirim
estado de Pernambuco. Data e Local da Sessão: 20/03/2018 às
12:00h – Anexo I – Sede da Prefeitura – Rua Dr. Miguel, nº 22 –
Centro – Parnamirim – PE. Informações adicionais: Edital, anexos
e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da
sessão de abertura ou através do fone (87) 3883 1295, no horário
de 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail:licitaçã[email protected] – Paulo
César G. Cordeiro – Pregoeiro.
(99841)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
CRUZ DO CAPIBARIBE – PE
ERRATA
ONDE SE LÊ: P.L.N.º 008/2017; P.P. Nº 006/2017 - SRP, LEIA-SE:
P.L.N.º 008/2018; P.P. Nº 006/2018 – SRP.
ONDE SE LÊ: P.L.N.º 009/2017; P.P. Nº 007/2017 - SRP, LEIA-SE:
009/2018; P.P. Nº 007/2018 - SRP
ONDE SE LÊ: P.L.N.º 010/2017; P.P. Nº 008/2017 - SRP, LEIA-SE:
P.L.N.º 010/2018; P.P. Nº 008/2018 - SRP
ONDE SE LÊ: P.L.N.º 011/2017; P.P. Nº 009/2017 - SRP, LEIA-SE:
P.L.N.º 011/2018; P.P. Nº 009/2018 - SRP
(99827)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA
DISTRATO AO CONTRATO 158/2017
CONTRADADO – RBF EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
– CNPJ: n.º 04.532.855/0001-14. DO OBJETO – O presente
Distrato tem por objeto a rescisão contratual por decisão bilateral,
na forma do art. 79, II da Lei 8.666/93. Referente Tomada de
Preços nº. 005/2017 Timbaúba, 28/02/2018. Ulisses Felinto Filho.
Prefeito Municipal.
(99822)

Publicações Particulares
CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO - CEP / OS - CNPJ - 03.319.897/0001-09
Rua Henrique Dias, s/n - Derby - Recife/PE - CEP: 52010-100. Reconhecida de utilidade pública pela Lei Nº 11.719/99.Fones:
(81) 3182-5950. Site: www.casadoestudantepe.org.br. OS - Organização Social de Interesse Público pelo Decreto Nº 23.046/01.
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA - EXERCÍCIO DE 2017. Nome e CNPJ DA OS: CASA DO ESTUDANTE
DE PERNAMBUCO/OS - CNPJ 03.319.897/0001-09. Nome do Parceiro Público: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO. Resumo do Objeto do Contrato de Gestão: Garantir a continuidade da prestação de serviços de ACOLHIMENTO,
ALIMENTAÇÃO E SAÚDE e suporte educacional para duzentos e setenta e oito (278) estudantes de classificados de baixa renda, sócios
desta Organização Social, oriundos do interior do Estado. Valor estipulado no Contrato de Gestão: R$ 2.100.000,00. Data de Assinatura
do Contrato de Gestão: 02 de agosto de 2016 - PTA 2016/2017 - Janeiro a julho/2017. Execução Físico - Financeira: Meta Pactuada
/ Indicador / Resultado Alcançado / Valor Gasto no Exercício R$: 1 - Garantir o pleno funcionamento da estrutura física e administrativo/
funcional da CEP/OS: *Pagamento da folha de pessoal, 99%, 261.752,57; *Auxílio Saúde, 99%, 56.738,28; *Auxílio Alimentação, 127%,
64.225,10; *Pagamento de encargos tributário, 123%, 188.696,89; *Pagamento de taxas bancarias, 104%, 1.283,64; *Pagamento
Concessionárias Telecomunicações/PE-Conectado, 65%, 17.199,71; 2 - Assistir ao Estudante da CEP/OS em suas necessidades
básicas de alimentação, saúde e moradia; *Qualidade da alimentação oferecida aos sócios da CEP/OS - Restaurante, 111%, 127.130,76;
*Qualidade da alimentação oferecida aos sócios da CEP/OS - Cartão Alimentação, 124%, 547.422,44; Custo Total das Metas Pactuadas
(R$) 2.089.500,00. Despesas Administrativas (TFSI) (R$) 10.500,00. Despesa Total do Exercício: R$ 1.363.826,21. Valor Repassado no
Exercício (R$) 1.447.180,96. Saldo Contrato de Gestão no Exercício (R$) 84.040,34. WISKLLEY GUIMARÃES DA SILVA ARÃO.
(99852)