DOEPE 21/02/2018 -Fch. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de fevereiro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
Repartições Estaduais
PORTARIA ARPE Nº 009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- ADAGRO
PORTARIA Nº 019, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016 e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com
fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de 09
de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar o Diretor Administrativo
Financeiro, CARLOS PORTO DE BARROS FILHO, matrícula 267-4,
para responder pelo cargo de Diretor-Presidente desta Autarquia, no
período de 19/02/2018 a 21/03/2018, durante o impedimento do titular.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE
RESOLVE:
(F)
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenadores de Despesas, responsáveis pela movimentação
orçamentária, financeira e patrimonial da ADAGRO:
- Paulo Roberto de Andrade Lima - Matrícula nº 138.425-2;
- Carolina Boeckmann Boscardin da Silva - Matrícula n°
382.074-2;
- Maria do Socorro dos Santos - Matrícula n° 146.157-5
Art. 2º - Os Ordenadores de Despesas têm poderes para abrir,
movimentar e encerrar contas correntes, sempre em conjunto,
necessitando de duas assinaturas nas movimentações.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1° de fevereiro de 2018.
Contrato ARPE n° 012/2017; ARPE/MISTER QUALITY
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME. Objeto:
contratação de um posto de serviço visando o atendimento. Valor
global de R$ 25.382,40. Nota de Empenho n° 2018NE000032.
Data e assinaturas: 03/11/2017.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003.2018.CPL.CISAM.PE.0001.
CISAM - Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (fraldas infantis) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 06/03/2018 às
10h. Início da Disputa: 06/03/2018 às 10h30 (horário de Brasília).
O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 20 de fevereiro de
2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE
DESPACHO DA DIRETORIA
A Diretora Executiva deste Conselho, no uso de suas atribuições,
vem tornar pública a nova presidência do CEDCA/PE, a partir de
19 de fevereiro de 2018: Presidente: Arnaldo Garcia de Alencar
Sampaio 1º Vice-Presidente: Eduardo Gomes de Figueiredo 2º
Vice-Presidente: Mallon Francisco Felipe Rodrigues de Aragão
Recife, 19 de fevereiro de 2018.
Paulo Roberto de Andrade Lima
Diretor-Presidente
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia
Diretora Executiva do CEDCA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP 168/2017 CSL - Empresa
Vencedora: SAINT - GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. Lote 01 R$
4.509.900,00; Lote 02 R$ 3.678.800,00; Lote 03 R$ 5.067.590,00;
Lote 04 R$ 7.063.800,00; Lote 05 R$ 4.035.120,00; Lote 07 R$
2.662.470,00. Lote 06 Fracassado. Carla Maria Leyendecker
Brito – Pregoeira. PGE 217/2017 CEL1 - Empresa Vencedora: F.
NETO ENGENHARIA LTDA Lote 01 R$ 1.144.997,40. Mauro Luiz
Gonçalves Veloso - Pregoeiro
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
JULGAMENTO FINAL DA PROPOSTA DE PREÇOS
CLASSIFICAÇÃO E INDICAÇÃO DE VENCEDORA
CONCORRÊNCIA CEL No 015/2017
PROCESSO Nº 027/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRAS; DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO PLATÔ 04,
DO HABITACIONAL NOVA VILA CLAUDETE, LOCALIZADO NO
MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. À vista do
que consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação, após o
julgamento das Propostas de Preços e, com base nos termos do
Edital, resolve declarar: 1ª (primeira) CLASSIFICADA a proposta
da empresa PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA.; 2ª (segunda)
CLASSIFICADA a proposta da empresa ENGEMAIA & CIA.
LTDA.; 3ª (terceira) CLASSIFICADA a proposta da empresa L&R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA.; 4ª (quarta) CLASSIFICADA
a proposta da empresa FLAMAC INCORPORADORA E
CONSTRUÇÃO LTDA.; e 5ª (quinta) CLASSIFICADA a proposta
da empresa CONSTRUTORA INGAZEIRA LTDA. Tendo em vista
tudo o que consta do presente processo, propostas apresentadas
pelas Licitantes participantes e classificadas, os Membros desta
Comissão, a sua UNANIMIDADE, Decidem e Julgam declarar
VENCEDORA do PRESENTE CERTAME a proposta apresentada
pela empresa PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA., com valor
global de R$ 1.991.782,91 (um milhão, novecentos e noventa
e um mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e um
centavos), que por esta publicação fica, a quem interessar possa,
devidamente notificado para que produzam seus efeitos legais.
Ipojuca (PE), 20 de fevereiro de 2018.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
PORTARIA DP Nº
659 EM 20/02/2018
660 EM 20/02/2018
661 EM 20/02/2018
662 EM 20/02/2018
663 EM 20/02/2018
664 EM 20/02/2018
665 EM 20/02/2018
666 EM 20/02/2018
667 EM 20/02/2018
668 EM 20/02/2018
669 EM 20/02/2018
670 EM 20/02/2018
671 EM 20/02/2018
672 EM 20/02/2018
673 EM 20/02/2018
674 EM 20/02/2018
675 EM 20/02/2018
676 EM 20/02/2018
677 EM 20/02/2018
NOME CONDUTOR
VANILDO JACOB DA SILVA
CRISTINO JOSE CARVALHO DOS PRAZERES
JOSE LUIZ DA SILVA
MARCONE BRITO MOUZINHO
MAURO ANDERSON DA COSTA ALBUQUERQUE
MARIA CHRISTINA LIMA NUNES
MARIA DE FATIMA DA MOTA
MIQUEAS FERNANDO BARROS DA SILVA
MAERSALAL FERREIRA DE SOUZA
MARCELO SILVA DAS CANDEIAS
MALONE AUGUSTO ARAUJO DA SILVA
MARCIO SOARES DA SILVA
MARCELINO RODRIGUES DA SILVA FILHO
MARCOS FLORENTINO DA SILVA
MARIA AURENISE BARBOSA
MARIA AURENISE BARBOSA
MARCONE JOSE DE LIMA GOMES
MARCOS JOAO DO NASCIMENTO
MAURICIO HENRIQUE SENA DA SILVA
REGISTRO RENACH
035.627.687-92/PE
021.329.783-63/PE
020.208.848-10/PE
050.202.023-17/PE
050.783.132-22/PE
006.967.331-54/PE
028.310.215-92/PE
046.616.619-32/PE
030.100.001-98/PE
047.878.514-83/PE
047.090.447-08/PE
045.960.559-93/PE
005.136.803-80/PE
050.061.910-47/PE
041.204.554-80/PE
041.204.554-80/PE
041.858.208-44/PE
035.539.452-07/PE
040.048.010-97/PE
PRAZO PENALIDADE
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
Recife, 20 de fevereiro de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nºs 0756 a 0758
de RETIFICAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE que se encontram
disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as portarias de nº 0759 a
0769 de INDEFERIMENTO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR
MORTE, de FEVEREIRO de 2018, que se encontra disponível, na
íntegra, no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
A Diretora-Presidente resolve publicar as Portarias nºs 0770
a 0864. de CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de
FEVEREIRO/2018, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 101/18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo
discriminado a partir de 20/02/18
NOME
TAMYRES RANYELLE NUNES
RAMOS
MAT.
FUNÇÃO
41.462-0 Ag. Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
(F)
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2017 DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. CONCEDENTE:
CEDCA-PE, representada pela Diretora, Rosa Maria Lins de
A. de Barros Correia, gestora do FEDCA-PE. CONVENENTE:
UFRPE, CNPJ Nº. 24.416.174/0001-06, neste ato representado
pela Reitora, Maria José de Sena. DATA DE CELEBRAÇÃO do
1° TA: 28.12.17. OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta, Parágrafos
Segundo e Quarto, do Convênio nº 001/2017, forma do repasse
e da movimentação dos Recursos, e alterar Cláusula Nona - do
prazo de vigência, prorrogando para 12.03.19.
Rosa Maria Lins de A. de Barros Correia
Diretora Executiva - CEDCA/PE
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
EXTRATOS DE CONTRATO E TERMOS ADITIVOS
2º TA ao Contrato ARPE n° 006/2016; ARPE/AKY SERVIÇOS
EIRELI. Objeto: prorrogação do prazo contratual de 26/04/2018
a 31/12/2018, bem como a redução do valor mensal a ser pago à
contratada para R$ 1.404,32. Valor global de R$ 16.851.84. Data
e assinaturas: 02/01/2018.
10º TA ao Contrato ARPE n° 017/2014; ARPE/MB
CONSULTORIA EM RH EIRELI - ME. Objeto: prorrogação do
prazo contratual de 27/12/2017 a 31/12/2017. Valor global de R$
116.117,16. Data e assinaturas: 27/12/2017.
11º TA ao Contrato ARPE n° 017/2014; ARPE/MB
CONSULTORIA EM RH EIRELI - ME. Objeto: prorrogação
do prazo contratual de 01/01/2018 a 29/06/2018, bem como a
supressão de dois atendentes de recepção a partir de janeiro de
2018. Data e assinaturas: 02/01/2018.
Ano XCV • NÀ 33 - 15
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
Resolve tornar público o preço registrado para eventual aquisição
de materiais de salvamento em altura, referente ao PROC. Nº
004/17-CPL II, PE SRP Nº 004/17-CPL II, ARP Nº 042/17-SLC.
Empresa vencedora: CENTURY COMERCIAL EIRELI NIRE,
CNPJ: 02.885.591/0001-57. Valor Total R$ 27.000,00. Vigência:
09/02/2018 a 08/02/2019. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SETOR DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2018, Processo Licitatório Nº 006/2018,
Dispensa Nº 003/2018, com a senhora SEVERINA GOMES
DE LIRA, CPF/MF Nº 153.383.634-53, que tem como objeto a
Locação do Imóvel, situado na Rua Barbosa Lima, nº 38, Centro,
Macaparana - PE, CEP.: 55.865-000, atendendo as necessidades
da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 15 de Fevereiro de 2018 até 14 de Fevereiro de 2021.
Dotação Orçamentária: 00127.14.422.0345.1925.0000.01010
00000.3.3.90.36.
Número do Empenho: 2018NE000120, de 03 de Fevereiro de 2018.
Local e Data de Assinatura: Recife, 15 de Fevereiro de 2018.
Contrato Nº 002/2018, Processo Licitatório Nº 065/2017,
Dispensa Nº 039/2017, com a empresa ARTE EXPRESS
SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ/MF Nº 01.131.815/0001-72, que tem
como objeto a Confecção e Impressão de 400 (Quatrocentos)
Convites, atendendo as necessidades da Defensoria Pública do
Estado de Pernambuco.
Vigência: 30 de Janeiro de 2018 até 15 de Fevereiro de 2018.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.39.
Número do Empenho: 2018NE000020 de 30 de Janeiro de 2018.
Local e Data de Assinatura: Recife, 30 de Janeiro de 2018.
Contrato Nº 003/2018, Processo Licitatório Nº 002/2018,
Dispensa de Licitação Nº 001/2018, da empresa ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº
09.295.878/0001-76, que tem como objeto a Veiculação de Aviso
de Licitação para Execução de Serviços de Telecomunicações,
a fim de prover acesso à internet que atendam as necessidades
da sede e comarcas da Defensoria Pública do Estado do
Pernambuco.
Vigência: 25 de janeiro de 2017 até 23 de fevereiro de 2017.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.39.
Número do Empenho: 2018NE000027 de 30 de Janeiro de 2018.
Local e Data de Assinatura: Recife, 30 de Janeiro de 2018.
Contrato Nº 005/2018, Processo Licitatório Nº 001/2018,
Pregão Eletrônico Nº 001/2018, com a empresa TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF Nº 09.281.162/0001-10,
que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para a
Prestação de Serviços de Terceirização, referente a atividades
meio da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
Vigência: 06 de Fevereiro de 2018 até 05 de Fevereiro de 2019.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.0000.0101000
000.3.3.90.37.
Número do Empenho: 2018NE000099 de 06 de Fevereiro de 2018.
Local e Data de Assinatura: Recife, 06 de Fevereiro de 2018.
EXTRATO DE TERMOS DE AJUSTE DE QUITAÇÃO
Termo de Ajuste de Quitação ao Contrato Nº 001/2016,
Processo Licitatório 129/2014, Pregão Eletrônico Nº 028/2014,
com a empresa TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ/
MF Nº 09.281.162/0001-10, que tem como objeto a Contratação
de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços continuados
de Terceirização, atendendo as necessidades da Defensoria
Pública do Estado de Pernambuco.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.00000124070
001.3.3.90.92.
Nº e Data do Empenho: 2018NE000107, de 05 de Fevereiro de 2018.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.00000104130
301.3.3.90.92.
Nº e Data do Empenho: 2018NE000108, de 05 de Fevereiro de 2018.
Dotação Orçamentária: 00127.14.122.0939.4355.00000101000
000.3.3.90.92.
Nº e Data do Empenho: 2018NE000109, de 05 de Fevereiro de 2018.
Local e Data de Assinatura: Recife, 07 de Fevereiro de 2018.
Recife, 20 de Fevereiro de 2018.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
MANOEL JERÔNIMO DE MELO NETO
DEFENSOR PÚBLICO GERAL
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º Termo Aditivo ao contrato 40.2016; Prorrogação de prazo
do contrato de prestação de serviços técnicos de T.I para
manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, suporte técnico e
documentação técnica de Sistemas integrantes da Gerência de
Contratos; Contratada: RAM Consultoria e Sistemas Ltda.; CNPJ:
40.867.566/0001-30; Prazo acrescido: 12 meses; Nova vigência:
15/12/2017 a 14/12/2018. Recife, 14 de dezembro de 2017.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 01/2018;Processo Licitatório Nº. 011/2017;Pregão Eletrônico
nº 08/2017,Objeto: Serviços de esgotamento sanitário e desobstrução
de rede de esgotos em prédios e equipamentos geridos pelo
CTM Contratada: WC Locação e Serviços Ltda-EPP Ltda.; CNPJ:
11.897.590/0001-13; Prazo: 12 meses; 05 de fevereiro de 2018.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 010.2018; Processo Licitatório Nº. 023.2017.X.PE.014.
SAD; Pregão Eletrônio nº: 014/2017; Objeto: Prestação de
serviços de Rastreamento e monitoramento de veículos;
Vigência: 05/02/2018 a 04/02/2019; Contratada: OI Móvel S/A.;
CNPJ: 05.423.963/0001-11; Valor Global: R$ 20.626,40; Recife,
05/02/2018.Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE ADESÃO
A CPL I/HEMOPE comunica a quem interessar que fez Adesão
à Ata de Registro de Preços Nº. 029/2017 - SAD, oriunda
do Processo Licitatório Nº 100.2017.IV.PE.067.SAD, que
tem como objeto a Formação de Ata de Registro de Preços
Corporativo para a Contratação da Prestação de Serviços de
Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, por um período
de 12(doze) meses. Empresas vencedoras: Lote 01 – RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA, Valor Total anual de R$ 28.540,20;
Lote 02 – ALVES CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO LTDA, Valor Total anual de R$ 57.975,24.
Valor global R$ 86.515,44. Maiores informações pelos fones:
(81) 3182-4924/4935. Recife, 20 de fevereiro de 2018. Maria
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I.
(F)