DOEPE 07/02/2018 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 26
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 4015 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
Aprova Propostas com recursos de Emenda Parlamentar, destinadas aos municípios de Pernambuco
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - A Lei Nº 8080, de 19 de setembro de 1990, com as suas previsões de obediência aos princípios de integralidade da assistência;
II - A Portaria GM/MS Nº 204, de 29 de janeiro de 2007 e Portaria nº 837/GM de 23 de abril de 2009, que regulamenta o financiamento
e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com respectivo
monitoramento e controle;
III - A Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde
no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e define o Transporte Sanitário como um dos quatro sistemas logísticos que compõem a
estrutura operacional das Redes de Atenção à Saúde;
GUTEMBERG MANOEL DE FREITAS
MARCELA DE BRITO ABATH
LUCIANA ALVES DE LIMA DE MELO FRUTUOSO
MARIA JOSE MACHADO CABRAL
ISAURA DE CARVALHO BARRETO
VANESSA DE LIMA E SOUZA
Recife, 7 de fevereiro de 2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/SEVS
APOIADOR INSTITUCIONAL/ENFERMEIRO/SVO
APOIADOR INSTITUCIONAL/CODIFICADOR DE CAUSA BASICA DE OBITO
APOIADOR INSTITUCIONAL/SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE
APOIADOR INSTITUCIONAL/SANITARISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 45.008 publicado no D.O.E. de 22/09/2017.
RESOLVE:
IV - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
V - A Resolução CIT Nº 13, de 23 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes do Transporte Sanitário Eletivo destinado ao
deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito SUS;
VI - A Portaria Nº 788, de 15 de março de 2017, que Regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao
SUS no exercício de 2017, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica, com base no disposto
no art. 40, § 6o, da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, e dá outras providências;
VII - Pactuado na sessão nº 332 da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PE, no dia 05 de fevereiro de 2018 que aprova os Projetos
Técnicos das propostas.
RESOLVEM:
I Art. 1º – Aprovar Projeto Técnico da proposta, com recurso de Emenda Parlamentar, destinada ao município de Pernambuco, conforme
quadro abaixo:
MUNICÍPIO
Paudalho
IDENTIFICADOR DA PROPOSTA
Nº EMENDA
PARLAMENTAR
07868.234000/1177-15
27230016
VALOR (R$)
DESTINADA
295.000,00
Transporte
Sanitário Eletivo
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 117/2017, publicada no
D.O.E. de 21/12/2017,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário.
NOME
TATIANA DE PAULA SANTANA SILVA
MARILIA CLEIDE TENORIO GOMES
LUCIANNE DE FREITAS XAVIER PAULINO
PEDRO AUGUSTO CLEMENTE DE MELO
LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA
LEILA SOARES GUEDES BARBOSA
RENATA SANTOS DE OLIVEIRA
SUELEN WALESKA GOMES MORAIS
ADMISSÃO
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL EM TELEASSISTENCIA
APOIADOR INSTITUCIONAL EM TELEASSISTENCIA
APOIADOR INSTITUCIONAL EM WEBDESIGNER
APOIADOR INSTITUCIONAL DESENVOLVEDOR WEB
APOIADOR INSTITUCIONAL EM TELE-EDUCAÇÃO
APOIADOR INSTITUCIONAL EM TELE-EDUCAÇÃO
APOIADOR INSTITUCIONAL EM VIDEOCONFERENCIA
APOIADOR INSTITUCIONAL EM VIDEOCONFERENCIA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão
PORTARIA Nº 020 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
CONSIDERANDO o ofício nº 395/2017 – PRE do HEMOPE, relativo ao Processo SIGEPE Nº 0011119-7/2017;
JOSICLEBIO DO NASCIMENTO BASTOS
02/02/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;
RITCHELE VIEIRA DE MELO
02/02/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ANNY GLAYNI VEIGA TIMOTEO
05/02/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RESOLVE:
I – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de
apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme artigo 220, da Lei 6.123/68, os fatos de que tratam
o SIGEPE supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOSÉ GILSON JÚLIO DO
NASCIMENTO, assistente em saúde, matrícula nº 255.860-2/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao
analisar os fatos e colher as provas:
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o ofício nº 395/2017 – PRE do HEMOPE, relativo ao Processo SIGEPE Nº 00111197/2017, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito - GRTGI, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs;
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 41.961 publicado no
D.O.E. de 28/07/2015.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 643 publicada no D.O.E. de 04/11/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 021 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do
Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 44.854 publicado no D.O.E. de 10/08/2017.
RESOLVE:
I - Publicar Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal celebrados nos termos da Lei Estadual n° 14.547/11, alterada pela
Lei nº14.885, de 14/12/2012 , após Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 14/2018, publicada no D.O.E.
de 24/01/2018,constante no Anexo Único desta Portaria.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. III - Revogandose as disposições em contrário.
NOME
JANAINA MENDES DINIZ
ADMISSÃO
01/02/2018
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM SAÚDE/PSICOLOGA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 42.528 publicado no
D.O.E. de 23/12/2015.
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 072 publicada no D.O.E. de 06/02/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
JULIANA BELTRAO MULATINHO
ARIANNY SOARES RAMOS DE SANTANA
JOZIVALDA VENANCIO CAITANO DOS SANTOS
SHEYLA CARVALHO DE BARROS
RICARLLY SOARES DA SILVA BARBOSA
CAMILA NOGUEIRA COUTINHO
DAISY MARIA DA SILVA
ANA TRIELLE DO NASCIMENTO DINIZ
KESIA VALENTIM DO NASCIMENTO DUARTE
VIVIANNE ANDRADE GOMES VIDAL
RAFAELA GOMES RIBEIRO DE SÁ
ADENILSON DA SILVA GOMES
ROSALIA TERESA CARVALHO DE ALMEIDA MEDEIROS
GABRIELA OLIVEIRA CAVALCANTE
MAX ANTONIO LOPES DOS SANTOS
SISIA VALESKA DE MELO SILVA
MARILIA ARCOVERDE DE HOLANDA
FLAVIA FABIANA MEDEIROS ROSAS DE MENESES
JANAINA ANGELO RUFINO
MARIA OLIVIA SOARES RODRIGUES
GISELLE DE MEDEIROS FELIX
EDMAURO FELIX DO NASCIMENTO FILHO
MORGANA CAVALCANTI GALINDO
MARILIA NOVAES TORRES
MAURIANNY PALMEIRA DA COSTA
KAIQUE BRUNO FERREIRA BEZERRA
ADMISSÃO
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
01/02/2018
CARGO
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
NOME
RITA DE CASSIA XAVIER SILVA
ADMISSÃO
01/02/2018
CARGO
BIOLOGA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
24671/2018
1008178/2017
46484/2018
53166/2018
NOME
ADILZA MARIA BEZERRA
ÂNGELA DA SILVA VIEIRA
DOS SANTOS
ANNA MARIA DOS SANTOS
CLEONICE DE OLIVEIRA
SILVA
1021397/2017 DALVILENA MARIA DA SILVA
988345/2017
ELENILSON LIBERATO
COSTA DIAS
MATRICULA
DEC
A PARTIR
2249804
2º
29/05/2017
UNIDADE
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA – CARUARU IV GERES
2457970
1º
21/10/2015
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA – RECIFE
1225723
3º
04/11/2014
2243784
2º
28/08/2010
2303728
2º
01/12/2014
2460777
1º
05/12/2015
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO – RECIFE
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES – III GERES
HOSPITAL E POLICLÍNICA JABOATÃO
PRAZERES
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA - V
GERES