DOEPE 18/01/2018 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014;
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
PORTARIA Nº 008/2018
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Considerando a necessidade de realizar Tomadas de Contas
Especiais nos convênios nº 060/2010, 070/2010, 058/2011 e
055/2012, celebrados com o Município de Granito/PE;
RESOLVE:
Considerando o disposto na Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco - TC nº 14, de 15 de outubro de 2014;
Considerando a necessidade de realizar Tomada de Contas
Especial no convênio nº 0115/2010, celebrado com o Município
de Salgadinho/PE;
RESOLVE:
Artigo 1º - Realizar Tomada de Contas Especial no convênio
nº 0115/2010, celebrado com o Município de Salgadinho/PE, com
o objetivo de apurar os fatos, indicando, inclusive, as normas
ou regulamentos eventualmente infringidos pela instituição
conveniada, a correta identificação dos responsáveis e a precisa
quantificação dos danos ao erário.
Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas Especial
será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial instituída pela Portaria PRE nº 005/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 13 de janeiro de 2018.
Artigo 1º - Realizar Tomadas de Contas Especiais nos
convênios nºs 060/2010, 070/2010, 058/2011 e 055/2012,
celebrados com o Município de Granito/PE, com o objetivo de
apurar os fatos, indicando, inclusive, as normas ou regulamentos
eventualmente infringidos pela instituição conveniada, a correta
identificação dos responsáveis e a precisa quantificação dos
danos ao erário.
Artigo 2º - Os referidos processos de Tomadas de Contas
Especiais serão conduzidos pela Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria PRE nº
005/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
no dia 13 de janeiro de 2018.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo
de 90 dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 17 de janeiro de 2018.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo de 90 dias.
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(F)
Recife, 17 de janeiro de 2018.
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
IPEM/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
PORTARIA Nº 009/2018
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias;
Recife, 18 de janeiro de 2018
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 01/18, DE 08/01/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA a Sr.ª Eliane Cristina da Silva Souza (CPF:
865.194.684-87), Sr.ª Cineide Pereira Dutra (CPF: 650.166.02468), Sr. Arnaldo Victor Braga Machado filho (CPF: 360.640.50497), Sr. Cilio dos Santos Dias (CPF: 071.899.854-50), Sr.ª Creusa
dos Santos Silva (CPF: 256.029.264-53), Sr.ª Ismael Francisco
da Silva Junior (CPF: 075.976.034-95), e terceiros interessados
a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido
de Sustação sob protocolo nº 17/828210-3 da empresa A 2
SERVIÇO E TERCEIRIZAÇÃO LTDA ME, registrada sob o NIRE
26 2 0137435-0 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
Aviso de Licitação: PL nº 181/2017, PE nº 043/2017 –
(AQUISIÇÃO DE CÂMERAS IP, GRAVADOR DIGITAL DE
VÍDEO, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO CENTRAL DE
VÍDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E
CONFIGURAÇÃO DA SOLUÇÃO, conforme Termo de Referência
Anexo Q4), Valor Máximo: R$ 208.084,00. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitações-e.com.br, a partir do dia
19/01/2018, Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 01/02/2018, às 11h00min(horário de Brasília), no endereço
acima. HENRIQUE MELO e RENATO MENDES, PREGOEIROS
DA COPERGÁS.
(F)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 02/18, DE 08/01/2018.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação sob
protocolo nº 17/812194-0 da empresa FOCUS MERCANTIL E
CONSULTORIA LTDA, registrada sob o NIRE 26 2 0173186-1
no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA
COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
Licitações e Contratos
PORTARIA Nº 04/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições RESOLVE: 1) AUTORIZAR para conduzir,
esporadicamente, viatura oficial deste IPEM/PE, o colaborador
Kayque Rodrigo da Silva Leite, matr. nº 9683, portador da CNH
n.° 05285366045, categoria “AB”; 2) Esta portaria tem efeito a
partir de sua publicação. Recife, 17 de janeiro de 2018. Adriano
Nemesio Martins-Diretor-Presidente.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
3º Termo Aditivo Nº 030.2017 ao Convênio Nº 002.2014 firmado
entre a ATI e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES –
ABO/PE. OBJETO: Prorrogação da vigência do convênio. Período:
Inicial 01/01/2017; Final: 31/12/2017. Valor global: R$ 350,00.
Recife, 17 de Janeiro de 2018
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
IPEM/PE
(F)
PORTARIA N° 006/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3)
Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 17 de
janeiro de 2018. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente
N° PROC
.
Nº CONTR.
538/17
07/2017
797/17
13/2017
798/17
14/2017
695/17
16/2017
1066/17
19/2017
1034/17
20/2017
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONTRATADO
OBJETO
FISCAL
PAULO NUNES ALMEIDA ME
10.643.229/0001-06
Manutenção de 12 impressoras
portáteis (hp), 1 nobreak (sms) e
1 monitor de vídeo (samsung)
Dóris Ferreira de Melo
Matrícula nº 156-2
Aquisição de café superior
torrado
Jorge Martins Bezerra Neto
Matrícula nº 11.184-8
MATMALAP REPRESENTACAO
COMERCIO IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA 00.429.972/0001-04
MOV SUPRIMENTOS LTDA. ME
11.555.207/0001-49
MS CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E
SERVIÇOS 16.558.693/0001-72
Aquisição de açúcar cristal
Aquisição de material de
expediente do tipo pastas
Serviços técnicos especializados
AGUIAR AUDITORIA E CONSULTORIA
em gestão e planejamento
EIRELI ME 23.474.574/0001-05
estratégico
Manutenção preventiva e corretiva
JORDAO & SA LTDA 00.692.968/0001-26 em aparelhos de condicionadores
de ar do tipo split e hi wall
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
Jorge Martins Bezerra Neto
Matrícula nº 11.184-8
Romaine Michalski de Lima
Matrícula nº 11.206-2
Maurício Domingues Alves
Matrícula nº 11.214-3
Jorge Martins Bezerra Neto
Matrícula nº 11.184-8
Processo Nº 029/2017. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
010/2017. Serviço. Homologação do Pregão Eletrônico nº
010/2017, para contratação de pessoa jurídica para aquisição
de expansão de equipamentos de armazenamento e contração
de serviços de instalação, através de Registro de Preços, tudo
conforme exigências, quantidades e especificações contidas no
ANEXO I (Termo de Referência) do edital. Lote 01 – Expansão
do Storage EMC VNX5300 e Lote 02 – Serviços de instalação
e suporte para Storage EMC VNX5300, sendo adjudicados
da seguinte maneira: Lote 01 e Lote 02: G3 COMÉRCIO E
SISTEMAS LTDA, CNPJ 02.606.231/0001-79, pelo valor global de
R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) e R$ 93.810,00
(noventa e três mil, oitocentos e dez reais), respectivamente.
Recife, 17/01/2018. LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
- Diretor Presidente
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0074/2018, de 17.01.2018, I - Nomear
os concursados a seguir relacionados, para provimento de cargo para professor na categoria de Professor Assistente, do Quadro efetivo
de Pessoal da Universidade de Pernambuco – UPE, para atuar nos cursos de Educação Superior, em níveis de Graduação e PósGraduação, regida pela Portaria Conjunta SAD/UPE nº 067/2016.
Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM
Classif.
Área/Curso: Medicina
Subárea: Clínica Médica/Prática médica/Discussão Clínica
Categoria: Auxiliar
Clarisse Câmara Correia
Faculdade de Ciências de Administração de Pernambuco-FCAP
2º
Área/Curso: Direito
Subárea: Propedêutica, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Política e do Estado, Antropologia Jurídica, História
do Direito, Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica e Argumentação Jurídica, Ética Geral e Profissional.
Categoria: Assistente
Marcelo Casseb Continentino
Subárea: Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Urbanístico e Ambiental, Direito Processual
Civil, Mediação e Arbitragem, Metodologia da Pesquisa Científica.
Categoria: Assistente
Alexandre Henrique Tavares Saldanha
UPE Campus Petrolina
2º
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PREGÃO.COMPESA nº 001/2018 CSL –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MONITORAMENTO
SOB DEMANDA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SAÍDA
DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA POR DOIS
LABORATÓRIOS DISTINTOS. Abertura das Propostas: 26/01/18
às 10h. Disputa: 26/01/18 às 15h. Edital disponível 18/01/2018.
Alessandra Araújo Chagas da Silva - Pregoeira. Referências de
tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.
com.br. CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL – CI
001/2018 CEL2 - BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental
da Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato
de Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295). A Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA convida consultores
elegíveis a manifestar interesse aos serviços de Consultoria
Individual para elaboração do Relatório de Sustentabilidade GRI/
G4 – Global Reporting Initiative/Geração 4. O prazo previsto para
prestação dos serviços é de 06 meses. O consultor deverá ter
formação superior com experiência mínima de 05 anos de atuação
em estudo, desenvolvimento, verificação e treinamento nas áreas
de Gestão Empresarial, Responsabilidade Socioambiental e
Estudos Ambientais, e também, já ter coordenado e publicado
Relatórios de Sustentabilidade GRI. O procedimento de seleção
dar-se-á na modalidade de Consultoria Individual, conforme as
Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiados
pelo BID GN 2350-9. Os consultores interessados deverão
manifestar interesse mediante apresentação de Curriculum Vitae
contendo informações detalhadas sobre as atividades exercidas
ao longo da vida profissional, juntamente com os documentos
comprobatórios dos dados fornecidos, a ser enviado até o dia 07
de fevereiro de 2018, para o endereço ou e-mail informados a
seguir, mediante os quais também poderão ser obtidas maiores
informações sobre o processo de segunda a sexta-feira, no
horário das 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. A íntegra desta
Manifestação de Interesse e demais informações e requisitos da
Seleção podem ser acessadas pelo site: http://www.compesa.com.
br/. Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, Av.
Cruz Cabugá, 1387 (acesso pela Av. Dr. Jayme da Fonte, S/N), 1º
Andar, Santo Amaro, Recife/PE. Comissão Especial de Licitação
de Projetos Especiais 2 - CEL 2. Presidente: Eliane Maria
de Menezes Anastácio Tel.: 55 81 3412 9310. Email: cel2@
compesa.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONTRATO – 2018
CT.PC.17.1.385 – OFÍCIO 0045/2017 – DESPACHOS SEG –
SECRETÁRIA GERAL DA PRESIDÊNCIA, GED Nº 1190943.
CONTRATADA: COMUNIDADE OBRA DE MARIA – OPUS
MARIAE – CNPJ: 100.303.435/0001-05 – PATROCÍNIO
PRESTADO
PELA
PATROCINADORA
AO
EVENTO
BENEFICENTE “CELEBRAÇÃO DOS 27 ANOS OBRA DE
MARIA”, A SER REALIZADO NO DIA 01 DE OUTUBRO DE
2017; PRAZO: 60 DIAS, 28/09/2017 À 26/11/2017. VALOR: A
COMPESA REPASSARÁ O VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 À
PATROCINADA; DATA: 28.09.17. José Edson de L. Cisneiros –
Gestor Do Contrato.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ERRATA – 2018
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 22/12/2017, REFERENTE AO
EXTRATO DE CONTRATOS DE 2017, ONDE SE LÊ:
CT.PS.17.2.386 – PRAZO: OUTUBRO/2017 ATÉ MARÇO/2018.
LEIA-SE: CT.PS.17.2.386 – PRAZO: JANEIRO/2018 ATÉ
MARÇO/2018.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
2º
Área/Curso: Ciências Biológicas
Subárea: Citologia, Histologia, Biodiversidade e Ensino de Ciências Biológicas
Categoria: Adjunto
Geyner Alves dos Santos Cruz
Aviso de Licitação: PL nº 170/2017, CPTP nº 007/2017
–
(CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTINUADOS
ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA
A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CENTRAL DE SERVIÇOS
DE TI (SERVICE DESK), cujos quantitativos e configurações
encontram-se no Anexo Q4 Termo de Referência). Valor Máximo:
R$ 1.600.852,60. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.copergas.com.br gratuitamente, ou de segunda a sexta-feira,
em horário de expediente, a partir do dia 19/01/2018, na sede da
COPERGÁS, mediante deposito ou transferência no valor de R$
10,00, situada na AVENIDA - CONSELHEIRO AGUIAR, Nº 1748,
NO BAIRRO DA BOA VIAGEM, RECIFE-PE - 51011-000. Data
de Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 27/02/2018, às
10h00min, horário local, no endereço acima. HENRIQUE MELO,
PRESIDENTE DA CPL DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
4º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
Aviso de Licitação: PL nº 167/2017, PE nº 041/2017 –
(AQUISIÇÃO DE LICENÇAS PERPÉTUAS DO SOFTWARE
QLIKSENSE ENTERPRISE COM SERVER INCLUSO, SUPORTE
TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO PARA ESSAS LICENÇAS (Lote
01) E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE BUSINESS
INTELLIGENCE UTILIZANDO A FERRAMENTA QLIKSENSE,
VERSÃO 4.0, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E MANUTENÇÃO
EVOLUTIVA (Lote 02), conforme Termo de Referência Anexo
Q4, conforme Termo de Referência Anexo Q4), Valor Máximo:
R$ 241.800,00. Consulta/Retirada do Edital: Através do site
www.licitações-e.com.br, a partir do dia 19/01/2018, Data de
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 31/01/2018, às
11h00min(horário de Brasília), no endereço acima. RENATO
MENDES, PREGOEIROS DA COPERGÁS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 030/2017
PROCESSO Nº 034/2017/CP
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E
INSTALAÇÃO EM CAMPO DE 300 PLACAS INFORMATIVAS
DE
SINALIZAÇÃO,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO AO
EDITAL), a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta
mil reais). Recebimento das propostas até: 01/02/2018 às