Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS
REPETIÇÃO
PL.025.2017.CEL.TP.002. Objeto: contratação de empresa
especializada na elaboração de projetos de obras de engenharia
para continuidade da construção do centro de atendimento
socioeducativo (CASE) de Arcoverde, visando dotar a FUNASE
de unidades adequadas ao atendimento socioeducativo,
com condições de execução de projeto Sócio pedagógico,
proporcionando ao adolescente com restrição e privação de
liberdade ambiência física que possibilite convivência digna
e vivência cidadã, tudo em conformidade com o Termo de
Referência – Anexo I e demais Anexos, do Edital,. Data da sessão
inaugural: 23/01/2018, às 09:00h, horário local. Valor máximo
aceitável: R$ 131.439,93 (cento e trinta e um mil quatrocentos e
trinta e nove reais e noventa e três centavos). A cópia do Edital
será disponibilizada aos interessados, mediante a apresentação
de pen-drive, na Comissão Especial de Licitação, situada na
Av. Cruz Cabugá, Nº 665, sala Nº 53, Santo Amaro - Recife/PE.
Informações: fones 81 3183.3025/3060, no horário das 08 às
15:00h. Recife, 04/01/2018. Lúcia de Fátima da Granja dos Santos
– Pregoeira/Presidente.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 076/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE.
n° 079.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: PPH
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 68.271.279/0001-81. Valor
total da ARP R$ 59.301,48. Vigência: 06/10/2017 a 05/10/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
CHAMADA PÚBLICA 001/2017
AVISO DE RECURSO
CHAMADA Nº 01/2017 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
HORTIFRUTI
DIRETAMENTE
DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, CONFORME ARTIGO 14 DA LEI Nº 11.947/2009 E
RESOLUÇÃO FNDE Nº 26 DE 17/06/13, ALTERADA PELA
RESOLUÇÃO FNDE Nº 04/02/15. AVISO DE RECURSO.
Informação disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto
o prazo para apresentação das contrarrazões de 05 (cinco) dias
corridos, conforme previsto no edital. Recife, 04/01/2018. Sylvia
Moura, Presidente da Comissão.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
ERRATA
Na publicação no DOE do dia 29/12/17, página 36, referente
ao Extrato da Ata de Registro de Preço nº 009/2017, Objeto:
aquisição de equipamentos de refrigeração, onde se lê ficam
registrados os seguintes preços: INOVART COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP: itens 01, 02 e 03, nos valores
unitários respectivos de R$ 577,00; R$ 1.449,99 e R$ 809,00 Valor
total: R$ 22.800,92, leia-se ficam registrados os seguintes preços:
INOVART COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP: item
01, no valor unitário respectivo de R$ 577,00; Valor total: R$
6.347,00. PEDRO ARTUR DE MENEZES LEAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS-ME: itens 02 e 03, nos valores respectivos de R$
1.449,99 e R$ 809,00, Valor Total: R$ 16.453,92. Recife, 04 de
janeiro de 2018. Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário
Executivo de Ressocialização.
R$ 1.449,99 e R$ 809,00 R$ 22.800,92.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato 033/2014. Contratada:
CONSÓRCIO WALTER LOPES/CARAJÁS Objeto: Aditivo
de prazo de execução e vigência; O prazo de vigência será de
13/11/2017 até 08/10/2018; O prazo de execução: 15/08/2017 até
10/07/2018; Replanilhamento, com reflexos financeiros, com itens
extras de 6,44% e itens suprimidos de 9,41%, perfazendo uma
variação negativa de 2,97% sobre o valor do Contrato; Os itens
extras e os suprimidos constam da Memória de Cálculo, Planilhas
de Adição e Supressão, todas integrantes deste instrumento,
independente de transcrições. Recife, 28 de agosto de 2017.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Na publicação no DOE do dia 30/06/2017, página 18, referente
ao Contrato nº 007/2017. Contratada: MIRIAN HELENA DA
SILVA EIRELLI-EPP, onde se lê Valor Total: R$ 156.000,00,
leia-se Valor Total: 374.400,00. Recife, 04 de janeiro de 2018.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
CONCORRÊNCIA Nº 1009/2016.
PROCESSO CPLOSE/SETRA/DER 1009/2016
OBJETO :Execução da obra de restauração, adequação da via
existente e pavimentação da Rodovia PE-166, trecho entr: BR-232
(Belo Jardim – Serra dos Ventos); entr: PE-145 (Barra dos Farias),
com extensão de 29,88Km. Valor orçado:R$ 23.473.907,30.
ABERTURA: 07/02/2018, às 10hs. informações: FONE: 31842574. Luiz A. de Araujo – Pres. da CPLOSE/SETRA..
(F)
3º Termo Aditivo ao Contrato 034/2014. Contratada: CINZEL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditivo de prazo de execução
e vigência; O prazo de vigência será de 13/11/2017 até
08/10/2018; O prazo de execução:15/08/2017 até 10/07/2018;
Replanilhamento, com reflexos financeiros, com itens extras de
6,44% e itens suprimidos de 9,41%, perfazendo uma variação
negativa de 2,97% sobre o valor do Contrato; Os itens extras e os
suprimidos constam da Memória de Cálculo, Planilhas de Adição
e Supressão, todas integrantes deste instrumento, independente
de transcrições. Recife, 28 de agosto de 2017. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 032/2014 - OBJETO: Execução das obras
e serviços de Engenharia para a contratação de empresa
especializada no ramo de Engenharia para execução da obra de
construção de duas (02) cadeias públicas femininas no Município
de Araçoiaba-PE, cada uma com capacidade para quatrocentos
e sete (407) vagas, totalizando oitocentos e catorze (814) vagas
no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco. RATIFICAÇÃO:
Ratifico nos termos do parágrafo único do art. 8º e art. 26 ambos
da Lei 866/93 o Parecer Técnico de fls. 1183 a 1454. Recife, 04
de janeiro de 2018.
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO Nº 005/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018
AVISO DE LICITAÇÃO
EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (ART. 48, INCISO I, DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006, CONFORME REDAÇÃO DADA
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014).
Processo Nº: 005/2018. PREGÃO. Pregão Presencial Nº 001/2018
- Objeto Nat.: Compra - Objeto Descr.: Contratação de Empresa
para o fornecimento de Fogos de Artifícios para serem
usados em eventos, inaugurações e datas comemorativas
do Município do Bom Jardim/PE. Valor Máximo Aceitável:
R$ 110.236,67 (cento e dez mil, duzentos e trinta e seis reais e
sessenta e sete centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal do Bom Jardim –PE (CEP: 55.730-000),
Localizada na Praça 19 de Julho, S/N, Centro – Bom Jardim –
PE; Data: 18/01/2018; Horário: 09:30h. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário de
8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de
solicitação por e-mail: [email protected]
Bom Jardim, 04 de janeiro de 2018.
Kézia Ferreira Silva.
Pregoeira.
(98795)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 023/2017. CPL. Pregão Presencial Nº
009/2017. Serv. de Locação – Objeto: Locação de veículos,
objetivando o deslocamento para apoio das atividades técnicoadministrativas das diversas Secretarias e o Gerenciamento do
Transporte Escolar deste município de Capoeiras/PE, de acordo
com o termo de referência, constante dos anexos I e II do edital,
conforme especificações técnicas. Valor: R$ 4.710.839,40. Data
e Local da nova Sessão de Abertura: 26/01/2018 às 09h00min.
Prefeitura: Av. 31 de Março, 87, Centro, Capoeiras-PE. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço
supra ou através do Fone: 087-3796-1098, no horário de 8:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira, Capoeiras/PE, 04/01/2018.
Douglas Flayban A. de Melo. Pregoeiro(*)
(98791)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
Nº
091/PMI-SMAD/2017.
CPL.
PREGÃO
PRESENCIAL
Nº
030/PMI-SMAD/2017.
Compra.
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/PMISMAD/2017, Registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de limpeza, para atender a necessidade da Prefeitura,
direta e indireta, através da Secretaria de Administração e
ADJUDICAÇÃO dos seus objetos da seguinte maneira: à Bruno e
Carla Comércio e Serviços Ltda. ME – CNPJ 13.344.533/000132, nos itens 3, 14, 15, 17, 20, 22, 31, 32, 38, 39, 42, 43, 51,
53, 54, 55 e 59, pelo valor total de R$200.547,35; Maria José
Ferreira ME – CNPJ 12.270.525/0001-26, nos itens 4, 7, 9, 19,
25, 33 e 34, pelo valor total de R$8.728,50; Norlux Ltda. ME –
CNPJ 04.004.741/0001-00, nos itens 5, 6, 23, 26, 27, 28, 29 e
49, pelo valor total de R$8.726,30; RCOM Comércio e Serviços
EIRELI ME – CNPJ 03.426.130/0001-89, nos itens 8, 24 e 35,
pelo valor total de R$3.553,00; Midas Empreendimentos Ltda.
EPP – CNPJ 19.355.594/0001-81, nos itens 10, 11, 12, 13, 44, 45,
46 e 50, pelo valor total de R$73.285,20; Aliança Distribuidora
de Materiais em Geral Ltda. – ME – CNPJ 24.658.170/0001-26,
nos itens 16, 18, 21, 36 e 40, pelo valor total de R$22.091,75; L. O.
Soares de Moraes ME – CNPJ 08.576.285/0001-15, nos itens 37
e 61, pelo valor total de R$20.520,00; JJMR Empreendimentos
EIRELI EPP – CNPJ 11.885.338/0001-94, nos itens 47, 48, 52,
56, 58, 60 e 62, pelo valor total de R$186.215,00; e, Tutto Limp
Distribuidora Ltda. – CNPJ 05.449.553/0001-40, o item 57, pelo
valor total de R$61.020,00. Valor total Licitado de R$589.687,10.
Ipojuca, 28/12/2017. JOAQUIM SERAFIM DA SILVA– Secretário
Municipal de Administração. (*) (**)
ADIAMENTO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 100/PMI-SMA/2017. CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/PMI-SMA/2017. Compra.
Adiamento do Pregão Presencial Nº 037/PMI-SMA/2017 para
Registro de preços para futura e eventual aquisição de trator
agrícola, carretas agrícolas, grade aradora, sulcador e roçadeira,
para atender as demandas da secretaria, através da Secretaria
Municipal de Agricultura do Município do Ipojuca. VALOR:
R$2.249.100,19. DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA:
ADIADA SINE DIE. O presente adiamento decorreu da
necessidade de adequação do objeto. Mais informações podem
ser obtidas no endereço da sessão de abertura, situado a Rua Cel.
João Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE, CEP 55590000, através dos fones: (81)3551-2005/1156/1147/1296 ramal
213, ou, através do e-mail: [email protected], no horário
das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. IpojucaPE, 04/01/2018. JOSÉ HELENO ALVES – Secretário Municipal
de Agricultura.(*) (**) (***)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO E CULTURA-SEPAC
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização - SERES
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
RATIFICAÇÃO
CONTRATO Nº 033/2014 - OBJETO: Execução das obras
e serviços de Engenharia para a contratação de empresa
especializada no ramo de Engenharia para execução da obra de
construção de duas (02) cadeias públicas masculinas no Município
de Araçoiaba-PE, cada uma com capacidade para trezentas
e oitenta e oito (388) vagas, totalizando setecentas e setenta e
seis (776) vagas no Sistema Prisional do Estado de Pernambuco.
RATIFICAÇÃO: Ratifico nos termos do parágrafo único do art. 8º e
art. 26 ambos da Lei 866/93 o Parecer Técnico de fls. 1587 a 1842.
Recife, 04 de janeiro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização - SERES
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
CONTRATO Nº 034/2014 - OBJETO: Execução das obras
e serviços de Engenharia para a contratação de empresa
especializada no ramo de Engenharia para execução da obra de
construção de três (03) cadeias públicas masculinas no Município
de Araçoiaba-PE, cada uma com capacidade para trezentos e
oitenta e oito (388) vagas, totalizando um mil, cento e sessenta
e quatro (1.164) vagas no Sistema Prisional do Estado de
Pernambuco. RATIFICAÇÃO: Ratifico nos termos do parágrafo
único do art. 8º e art. 26 ambos da Lei 866/93 o Parecer Técnico
de fls. 1471 a 1840. Recife, 04 de janeiro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA
MADRE DE DEUS – PE.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Brejo de Madre de Deus por intermédio
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, designados pela Portaria
nº 841/2017,de 01/12/2017 torna público, para conhecimento
dos interessados, que após o processamento do Pregão
Presencial nº 023/2017, tipo Maior Oferta, relativo ao Processo
nº 058/2017, destinado a Contratação de instituição financeira
para prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos
servidores ativos, efetivos, contratados, comissionados, inativos e
pensionistas da Prefeitura de Brejo de Madre de Deus e concessão
de crédito consignado em folha de pagamento, em conformidade
com as condições e especificações estabelecidas no edital
e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei
Federal nº 8.666/1993, demais normas vigentes à matéria e pelas
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Comunicase sua Homologação e Adjudicação de seu objeto em favor
da empresa: Banco Bradesco S/A inscrita no CNPJ de nº
60.746.948/0001-12, onde lançou a MAIOR OFERTA, sendo no
valor de R$ 900.005,00 (novecentos mil e cinco reais). Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede do Órgão,
sito Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, centro Brejo da Madre de
Deus –PE. CEP: 55.170-000, ou através do Fone/fax: 081-37471156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Brejo da Madre de Deus. 04 de Janeiro de 2018. Hilário Paulo da
Silva – Prefeito do Município do Brejo da Madre de Deus – PE.
(98794)
EIS E DE
ÚT
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização - SERES
(F)
ERGÊNCIA
EM
ERRATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CPLOSE - SETRA
Ç
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RATIFICAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
DECISÃO APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: INSTALMONT – INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO
E MONTAGEM LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.582.367/0001-38. Penalidade: impedimento de licitar e
contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de
Pernambuco e descredenciamento nos sistemas cadastrais de
fornecedores, pelo prazo de 03 (três) meses e multa no valor de
R$ 5.823,45 (cinco mil e oitocentos e vinte e três reais e quarenta
e cinco centavos). Fundamento: art. 3°, inciso I, alíneas “a” “b”
do Decreto Estadual n° 42.191/2015 e art. 7º da Lei Federal nº
10.520/2002 considerando o Processo Administrativo nº 003/2017
referente ao Contrato nº 40/2015-SEMPETQ oriundo do Processo
Licitatório nº 06/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso
no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da intimação do ato
conforme art. 33 do Decreto nº 42.191/2015. O processo encontrase com vistas franqueadas na Rua da União, nº 253, 1º andar,
Bairro Boa Vista, Recife – PE, de segunda à sexta-feira, das 8h
às 12h e das 13h às 17h Recife, 04 de janeiro de 2018. MARCOS
RAMOS CABRAL, Secretário Executivo de Gestão.
(F)
PÚBLICOS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 032/2014. Contratada:
CONSÓRCIO QUALITY/PROCESSO Objeto: Aditivo de prazo
de execução e vigência; O prazo de vigência será de 13/11/2017
até 08/10/2018; O prazo de execução: 15/08/2017 até 10/07/2018;
Replanilhamento, com reflexos financeiros, com itens extras de
6,96% e itens suprimidos de 10,54%, perfazendo uma variação
negativa de 3,57% sobre o valor do Contrato. Os itens extras e os
suprimidos constam da Memória de Cálculo, Planilhas de Adição
e Supressão, todas integrantes deste instrumento, independente
de transcrições. Recife, 28 de agosto de 2017. Cícero Márcio de
Souza Rodrigues. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
OS
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES – GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PL012/2017 - CPL - PE008/2017 - CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ASSISTIR E
SUBSIDIAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SUPERVISÃO
E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DO
TERMINAL INTEGRADO DE IGARASSU EM IGARASSU/PE.
O Pregoeiro resolve ADJUDICAR o processo em epígrafe com o
resultado: JBR ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 70.074.448/000135 no valor de R$ 1.531.456,74. Recife, 04/01/2018. Enrico Wagner
Ferreira Lins de Azevêdo. Pregoeiro/SECID.
(F)
Recife, 5 de janeiro de 2018
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
SERVI
16 - Ano XCV• NÀ 3
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE COTAÇÃO DE
PREÇOS
Considerando que o Município de Olinda realizou o Pregão
Presencial nº 028/17, tendo por objeto o PROCESSO SELETIVO
DE PATROCINADOR EXCLUSIVO MEDIANTE PERMISSÃO
DE UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, POR EMPRESAS
DE DIVERSOS SEGMENTOS, EXCETO DE CERVEJAS
E REFRIGERANTES, PARA EFEITO DE DIVULGAÇÃO,
PROPAGANDA E COMERCIALIZAÇÃO DOS SEUS PRODUTOS
COM EXCLUSIVIDADE PARA O CICLO CARNAVALESCO
2018 (SEMANA PRÉ CARNAVALESCA E CARNAVAL 2018),
que resultou deserto; e considerando a faculdade prevista no
inciso V do art. 24 da Lei nº 8.666/93. A Comissão Especial de
Licitação – CEL/Carnaval vem através do presente, tornar público,
que está recebendo no período de 08/01/2018 a 12/01/2018,
cotações de preços das empresas interessadas em patrocinar
o Carnaval de 2018 deste Município. A entrega dos envelopes
deverá ocorrer na Central de Licitações, sita à Avenida Santos
Dumont, 177, Varadouro, Olinda/PE. As informações necessárias
para elaboração da cotação poderão ser obtidas no endereço
eletrônico:
www.olinda.pe.gov.br.
Quaisquer
elementos,
informações e esclarecimentos relativos a esta convocação, serão
prestados pelos membros da Comissão Especial de Licitação –
CEL/Carnaval, no horário de 08:00 (oito horas) às 14:00 (quatorze
horas) e/ou via e-mail [email protected] ou
[email protected]. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
– CEL/CARNAVAL
Olinda, 4 de janeiro de 2018
(F)
PROCON
0800 281 1311