DOEPE 12/12/2017 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Repartições Estaduais
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
PORTARIA FUNASE Nº 1.043/17, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
EXTRATO 5º TA CT 016/2015
Contratante: Agência CONDEPE-FIDEM. Contratada: Gráfica
Única. Objeto: Prorrogação de Prazo de Vigência do CT 016/2015,
a partir de 23/08/2017 até 31/12/2017. Data 23.08.2017
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 012, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
RESOLVE:
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de
maio de 2010,
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
do Agente Socioeducativo e Assistente Socioeducatiovos firmados
pelos seguintes contratados:
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor LUIZ AUGUSTO CLEMENTE DA
SILVA, matrícula 10065-0, para responder pelo expediente da
Gerência de Planos e Sistemas de Informação, no período de
11 a 25 dezembro de 2017, correspondente às férias relativas ao
presente exercício do servidor Erik Cavalcanti e Silva, matrícula
10033-1, titular da mencionada Gerência.
NOME
DATA DA
RESCISÃO
JOSIANE MARIA DO NASCIMENTO
BORGES, MAT. 40.870-0
01/12/2017
SERGIO MURILO RAMOS DE LIMA,
MAT.40.361-0
01/12/2017
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU
Diretor Presidente, em exercício
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 57 DE 31 DE AGOSTO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, RESOLVE:
Designar o servidor ARISTOFANES FRANCISCO DA SILVA, mat.
15.195-5, para substituir a servidora MARIA TEREZA OLIVEIRA
DA SILVA, mat. 8131-0, lotada na DL/DLCP/CPLC, na Função
Gratificada de Apoio-3, durante o período de 03/08/2017 a
30/12/2017, por motivo de licença prêmio de seu titular, fazendo
jus a gratificação de função, símbolo FGA-3, em cumprimento ao
disposto no Decreto nº 19.458, de 27.11.96 e a Lei nº 6123/68.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA - Diretor Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 82/2017 – Designar os servidores Taciana Coutinho
Bravo, matr. 3258-1, como Ordenador Titular; Flávio Antônio
Costa Miranda Sotero, matr. 3257-3, João Henrique Alves de
Lira, matr. 3274-3 e Francisco Augusto de Góis Hinrichsen,
matr. 3259-0, a partir de 27/11/2017, ficando assim composto o
quadro de Ordenadores de Despesas: Taciana Coutinho Bravo,
matr. 3258-1, como Ordenador Titular; Flávio Antônio Costa
Miranda, matr. 3257-3; João Henrique Alves de Lira, matr.
3274-3; Francisco Augusto de Góis Hinrichsen, matr. 3259-0 e
André Ayres Bezerra da Costa, matr.2053-2, como Ordenadores
Substitutos. Recife, 11 de Dezembro de 2017. Taciana Coutinho
Bravo – Presidente.
(F)
PORTARIA FUNAPE Nº 7963, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017.
A DIRETORA–PRESIDENTE DA FUNAPE, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar n° 28, de 14 de janeiro de 2000
e alterações, considerando a greve dos servidores da Funape no
período de 16 de outubro de 2017 a 28 de novembro de 2017, cuja
paralisação das atividades constituiu óbice à efetiva prática de
atos processuais no âmbito administrativo, RESOLVE determinar
a suspensão dos prazos processuais no respectivo período,
fluindo o restante do prazo a partir do dia 29 de novembro de
2017, dia útil seguinte à data do término oficial da paralisação.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Tatiana de Lima Nóbrega - Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE, assinou a
seguinte
PORTARIA Nº 2180/2017, de 01 de novembro de 2017, com
referência a categoria do cargo de FERNANDA CAMPOS– UPE
Campos Garanhuns.
Onde se lê:
Categoria: Adjunto
Fernanda Campos
Classif.
2º
Leia-se:
Categoria: Assistente
Fernanda Campos
Classif.
2º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
GOVERNO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.031 /17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista assegurar
a manutenção dos serviços imprescindíveis nas Unidades de
Internação durante as festividades do mês de dezembro, e
CONSIDERANDO que nos anos anteriores, durante as
festividades de final de ano, ocorreram ausências indevidas de
funcionários e prestadores de serviços, diaristas e plantonistas
escalados para estes dias;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta FUNASE nos dias 24 e 25 de dezembro
de 2017 e 31 de dezembro de 2017 e 1º de janeiro de 2018.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá ser
encaminhado à DGGTE, para procedimento geral da veracidade
do ocorrido.
Art. 3º – Determinar que não haverá concessão de férias no mês
de dezembro do corrente ano para os funcionários lotados nas
Unidades de Atendimento da FUNASE.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 04 de dezembro de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Contrato nº 017.2017 firmado entre a ATI e a CAPIBARIBE
ENGENHARIA LTDA EPP. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na instalação de SPDA, com fornecimento de
todo material necessário para atender às necessidades da ATI.
Período: 60 dias contados a partir do dia 06/12/2017. Valor global:
R$ 153.000,00.
1º Termo Aditivo nº 028/2017 ao Contrato nº 021/2016 firmado entre
a ATI e a ELEVADORES SUPER LTDA. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato. Período: 28/12/2017 a 27/12/2018. Valor
global: R$ 30.600,00. Valor Mensal: R$ 2.550,00.
Termo de ajuste de contas e quitação nº 003/2017 ao Contrato
nº 024/2014, firmado entre a ATI e a T-SYSTEMS DO BRASIL
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de locação licença de uso,
atualização tecnológica e suporte técnico do software rvsMVS.
Período: 01/10/2015 a 17/07/2017. Valor global R$ 275.148,18.
Recife, 11 de Dezembro de 2017
Napoleão Filho
Gerente Jurídico
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
Extratos de Termo de Compromisso, Termo de Guarda de
Animal Silvestre
TERMO DE GUARDA N° 001/17
PROCESSO N° 2172/17
COMPROMISSADO: GUARDÃ DE ANIMAL SILVESTRE
OBJETO: a GUARDA de animal silvestre, declarando a Guardiã,
a Senhora ALESSANDRA MARA SÁ FIRMINO que manterá o
seguinte animal silvestre que se encontra em seu poder: Pionites
leucogaster, anilha PEDI 7,0 0129
DATA: 19/07/17
TERMO DE COMPROMISSO N° 031/17
PROCESSO N° 4693/17
COMPROMISSADO: USINA BOM JESUS S/A
OBJETO: disciplinar a execução das medidas técnicas
necessárias à continuidade da operação e licenciamento
ambiental da Usina Bom Jesus S/A.
DATA: 25/10/17
TERMO DE COMPROMISSO N° 034/17
PROCESSO N° 9605/16
COMPROMISSADO: INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA GARANHUNS S.A
OBJETO: o cumprimento da obrigação legal da compensação
ambiental através de execução direta por meios próprios pela
compromissada em virtude da implantação do empreendimento
LT 500kv Garanhuns – Pau de ferro.
DATA: 31/10/17
TERMO DE COMPROMISSO N° 035/17
PROCESSOS No 3337/17, 4213/17, 10759/17
COMPROMISSADO: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO-COMPESA
OBJETO: reposição florestal de 2.573 m2 em virtude da
supressão de vegetação nativa do bioma mata atlântica, medida
compensatória às obras realizadas no reservatório do Jordão.
DATA: 27/10/17
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO - DECISÃO
CONCORRÊNCIA – CEL - No 012/2017
PROCESSO Nº 024/2017/CEL
OBJETO/NATUREZA: OBRA. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE ESCOLA
CEMEI, TIPO – B, PADRÃO FNDE, NO HABITACIONAL NOVA
VILA CLAUDETE, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DO CABO
DE SANTO AGOSTINHO/PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. À vista do que
consta nos autos, a Comissão Especial de Licitação decidiu
INABILITAR a licitante L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA,
por descumprimento do item 4.2.3.9., do edital, restando,
portanto, inabilitada para a continuidade no certame. Desse
modo, restam HABILITADAS para o prosseguimento no certame
as empresas: CONSTRUTORA SANTA LEONOR LTDAEPP; HARPIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI EPP; CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES
EMPRESARIAIS EIRELI EPP e RIO BRANCO CONSTRUTORA
EIRELI-EPP, por atendimento a todas as exigências editalícias,
que, por esta publicação, ficam as partes, e a quem interessar
possa, devidamente notificadas na forma da Lei. Caso não haja
interposição de recurso, fica marcada na sala da Comissão
Especial de Licitação, a abertura da Proposta de Preço para o
dia 20/12/2017, às 09:30 horas. Informamos por fim, que o inteiro
teor do referido julgamento encontra-se disponível no bojo do
processo.
Ipojuca (PE), 11 de dezembro de 2017.
HERMES DARCY
Presidente da CEL
(F)
EXTRATO TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao CT.P.S 001/2015. Cardus Arquitetura Ltda.
CNPJ 10.776.203/0001-28.Prorrogar o prazo do contrato por mais
180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 30.12.2017 a 29.06.2018.
Data de assinatura: 29.11.2017.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – FUNAPE
Ano XCIV • NÀ 231 - 13
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 049/2017 AO CONTRATO Nº
046/2016
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 02.531.128/0001-07
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, reajuste de preço, e
acréscimo de novos equipamentos.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 c/c
Art. 1º, inciso III da Lei Estadual nº 12.525/03.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 4.031,42 / mensal.
DATA: 18.08.2017.
CONTRATO Nº 041/2017
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 02.531.128/0001-07
OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do parque
gráfico da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 032/2017, Inexigibilidade
de Licitação nº 015/2017, Art. 25, inciso I da Lei Federal nº
8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VALOR: R$ 14.000,00 / mensal.
DATA: 01.12.2017.
CONTRATO Nº 042/2017
CONTRATADA: CEPLAN CONSULTORIA ECONÔMICA E
PLANEJAMENTO LTDA.
CNPJ/MF: 01.730.581/0001-80
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para coordenação
técnica para produção de livro com artigos temáticos.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 030/2017, Inexigibilidade
de Licitação nº 013/2017, art. 25, inciso II c/c Art. 13, inciso I da Lei
Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 03 meses.
VALOR: R$ 257.400,26 / total.
DATA: 07.12.2017.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação ETP 016/2017 DRI/CEL1 – Empresa
Classificada: 1a TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.
Lúcia da Silva Nascimento - Presidente da CEL1. Avisos
de Licitação: PGE SRP nº 223/2017 CEL2 – AQUISIÇÃO
DE CAMINHÕES LEVES COM CABINE SUPLEMENTAR E
CARROCERIA DE MADEIRA, E CAMINHÕES POLIGUINDASTE.
Abertura das Propostas: 27/12/17 às 11h. Disputa: 27/12/17 às
15h. Custo Estimado: 2.826.000,00. Alessandra Vasconcelos
da Silva – Pregoeira. PGE SRP nº 235/2017 CSL – AQUISIÇÃO
DE TELECOMANDO E RÁDIO TRANSCEPTOR. Abertura das
Propostas: 27/12/17 às 10h. Disputa: 27/12/17 às 15h. Custo
Estimado: 321.148,25. Alessandra Araújo Chagas da Silva –
Pregoeira. Editais disponíveis 13/12/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, QUANTIDADE, VALOR
UNITÁRIO: PROC. Nº 003/17-CPL II, PE SRP Nº 003/17-CPL
II, ARP Nº 037/17-SLC, VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS
E ACESSÓRIOS LTDA. ITEM 1 – CAPA DE CHUVA P/
MOTOCICLISTA, 370996-5, 350 (TREZENTOS E CINQUENTA)
UND, R$ 179,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATOS
6° T.A ao CT nº 067/2015 Processo nº 101.2014.VII.PE.064.SAD,
Pregão Eletrônico n° 064/2014; Contratada: Centro De Integração
Empresa Escola De Pernambuco CNPJ: 10.998.292/0001-57;
Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
01/11/2017 a 31/10/2018” Valor: 13.188,60; CT nº 144/2017
Processo nº 160/2017, Inexigibilidade n° 127/2017; Contratada:
Elizabeth Siqueira Da Rocha CPF: 054.845.554-69 Objeto:
“Eliel Galdino”, em Recife/PE Valor: 2.400,00; CT nº 215/2017
Processo nº 278/2017, Inexigibilidade n° 218/2017; Contratada:
Edilanio Teixeira de Carvalho CPF: 321.344.284-49; Objeto:
“Didi Caruaru”, em Gravatá/PE Valor: 11.000,00; CT nº 237/2017
Processo nº 287/2017, Inexigibilidade n° 222/2017; Contratada:
Rubson Ronaldo Florêncio Da Silva CPF: 048.957.874-86;
Objeto: “Pau no Xote”, em Recife/PE Valor: 3.500,00; CT nº
248/2017 Processo nº 259/2017, Pregão Eletrônico n° 039/2017;
Contratada: Emporio Comercio E Serviços Eireli - Epp CNPJ:
15.457.406/0001-75; Objeto: “Contratação para fornecimento
parcelado de 3.000kg (três mil) de bolo de rolo” Valor: 89.970,00;
CT nº 259/2017 Processo nº 013/2017, Pregão Eletrônico n°
003/2017; Contratada: Premium Publicidade LTDA - EPP CNPJ:
10.550.664/0001-88; Objeto: “Contrato de prestação de serviço
de publicação para EMPETUR em jornal de grande circulação”
Valor: 70.500,00. Olinda, 11/12/2017. Ciro Couceiro. VicePresidente.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I - ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 07.12.2017, Página 29. Proc.
Administrativo n° 2663/2017. Pregão Eletrônico nº 019/2017.
Onde se lê: “Recife, 06 de dezembro de 2018”, Leia-se: “Recife,
06 de dezembro de 2017”. Recife, 07 de dezembro de 2017.
Bruno César Abreu de Siqueira - Pregoeiro da CPL/FUNDARPE.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 728/2014. Prorrogação do Prazo
de Vigência do Contrato referente a serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 01 elevador instalado no MEPE.
Contratado: DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA - EPP. CNPJ: 11.836.848/0001-71. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: de 04/12/2017 a 04/12/2018.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 727/2014. Prorrogação do Prazo
de Vigência do Contrato referente a serviços de manutenção
preventiva e corretiva de 03 elevadores instalados na Casa da
Cultura de Pernambuco. Contratado: DIBASA COMÉRCIO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.836.848/000171. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 04/12/2017 a
04/12/2018.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 730/2014. Prorrogação do
Prazo de Vigência do Contrato referente a serviço especializado
de manutenção preventiva e corretiva do elevador instalado
na Sede da FUNDARPE. Contratado: ELEVADORES MASTER
LTDA-ME. CNPJ: 03.193.254/0001-61. Prazo acrescido: 12
meses. Nova vigência: de 16/12/2017 a 15/12/2018.