DOEPE 07/12/2017 -Fch. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 7 de dezembro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
PORTARIA Nº 09/2017, DE 05/12/2017
O SECRETÁRIO DE IMPRENSA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de
Inventariar e Cadastrar os bens móveis da Secretaria de Imprensa de Pernambuco; II - Designar para tanto, os servidores a seguir relacionados:
Presidente: Goldberges Tavares Loureiro, matrícula nº 275.168-2; Membro: , Walter Alberto Maimarão Bandeira, matrícula nº 385.505-8 e
Secretária: Sandra Rosane dos Santos Monteiro, matrícula nº 319.552-0; III - Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45
(quarenta e cinco) dias prorrogáveis uma única vez por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; IV - Durante a
realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniados) e toda movimentação de entrada e
de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados;
V - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão Especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel cumprimento de suas atribuições; VI - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem
prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento; VII - Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação; VIII - Revogam-se as disposições em contrário. Ennio Lins Benning -Secretário de Imprensa.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 94 , DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Dispensar o servidor VALMIR TRANQUELINO NAPOLEÃO, matrícula nº 368.060-6, da Função Gratificada de Apoio -1, Símbolo FGA-1,
com efeito retroativo a 01 de novembro de 2017.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 2 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado do Assessor Jurídico do PROCON-PE, abaixo discriminado, regido pela
Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, e pela Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, com efeito retroativo a
01 de novembro de 2017.
Nº DO CONTRATO
018/2016
MATRÍCULA
375.301-8
PORTARIA Nº 757 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
PORTARIA Nº 762 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 405 (quatrocentos e cinco) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
331/2016, DOE de 02/08/2016, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 51/2017.
I– Prorrogar por mais 150 (cento e cinquenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
505/2017, DOE de 22/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 44/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01/12/2016.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 22/10/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 758 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
PORTARIA Nº 763 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 385 (trezentos e oitenta e cinco) dias o
prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
359/2016, DOE de 16/08/2016, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 50/2017.
I– Prorrogar por mais 140 (cento e quarenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
509/2017, DOE de 24/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 45/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 15/12/2016.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 24/10/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA SJDH Nº 95 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
NOME
AIDÊ FERREIRA LINS
DATA
08/11/2017
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 759 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1111/2017 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 172/2017 – PABA/CHEFIA, o servidor JOSAFÁ DE ALMEIDA SILVA, mat. 337.315-0,
para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves - PABA, ficando dispensado da mesma o
servidor Josenilton Muniz da Silva, mat. 208.774-0, a partir de 01.12.2017.
Publique-se. Cumpra-se.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
I– Prorrogar por mais 380 (trezentos e oitenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
470/2016, DOE de 11/10/2016, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 52/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 760 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 01/10/2017.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 06/12/2017
PORTARIA Nº 754 - A Secretária Executiva de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada
pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com
fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei 6.123, de 20.07.68.
RESOLVE:
I - Prorrogar por mais 20 (vinte) dias o prazo da Sindicância,
instaurada através da Portaria n.º 643/2017, publicada no D.O.E
de 10.11.17, conforme justificativa apresentada pela Comissão
Especial de Sindicância, através do Memo nº 01/2017.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos legais a partir de 03 de Dezembro de 2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 755 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
252/2017, DOE de 25/04/2017, conforme justificativa apresentada
pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 48/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29/10/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 765 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
PORTARIA SEMAS N°26, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017.
Art. 1° Designar a atribuição de ordenador de despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, o servidor Walter
Humberto Blossey, Matricula n° 382.075-0, a partir de 01 de dezembro de 2017.
I– Prorrogar por mais 110 (cento e dez) dias o prazo do Inquérito
Administrativo, instaurado através da Portaria n° 513/2017,
DOE de 29/08/2017, conforme justificativa apresentada pela 2ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 43/2017.
RESOLVE:
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 764 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
449/2017, DOE de 01/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 24/2017.
MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 09/02/2017.
PORTARIAS SERES, DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Ano XCIV • NÀ 229 - 27
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 761 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
I– Prorrogar por mais 115 (cento e quinze) dias o prazo do
Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
516/2017, DOE de 31/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 48/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31/10/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 766 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias o prazo
do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n°
484/2017, DOE de 17/08/2017, conforme justificativa apresentada
pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através
do MEMO Nº 46/2017.
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito
Administrativo, instaurado através da Portaria n° 536/2017,
DOE de 05/09/2017, conforme justificativa apresentada pela 2ª
Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, através do
MEMO Nº 49/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 17/10/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 05/11/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 25/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 767 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 756 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO
DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no
D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei
nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 345 (trezentos e quarenta e cinco)
dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da
Portaria n° 231/2017, DOE de 18/04/2017, conforme justificativa
apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo,
através do MEMO Nº 49/2017.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 18/06/2017.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Nº CONT
MATRICULA
NOME
369/2017
3369137
JACIARA DA SILVA
057/2017
3780678
ARTHUR HENRIQUE DE
AGUIAR CORREIA
375/2017
374/2011
376/2017
3369170
3369161
3369269
CINTHIA DE SOUZA ARAUJO
TANIA ZELMA DE AZEVEDO
REJANE PINHO GADELHA
CARGO
ENFERMEIRO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
NUTRICIONISTA
ENFERMEIRO
ENFERMEIRO
TÉRMINO DO
CONTRATO
02/12/2017
04/12/2017
06/12/2017
06/12/2017
07/12/2017
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima indicada:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde