DOEPE 23/11/2017 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 219
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 12 Deverá ser apresentado até o dia 06 de janeiro de 2018, Plano Tático Integrado com a disposição dos eventos requeridos e
deferidos para cada período.
Parágrafo único. O Plano Tático Integrado trará ainda informações acerca da identificação de cada evento segundo porte e fatores de
risco e declinando-se os meios que serão empregados por cada órgão operativo para cada evento ou área.
Art. 13 Estabelecer como Central da Operação Carnaval 2018, o Centro Integrado de Comando e Controle Regional – CICCR.
§1º O CICCR funcionará 24h por dia e conforme calendário definido no Plano Estratégico de Segurança do Carnaval 2018.
§2º Os Órgão Operativos da Secretaria de Defesa Social, designarão representantes para composição da equipe integrada do CICCR,
devendo manter tal representação 24h durante o período operacional pleno definido no Plano Estratégico acima referido.
§3º Serão convidados ainda a compor o CICCR, durante o período operacional pleno, outros órgãos e instituições envolvidos com
atividades de mobilidade, segurança pública, controle e fiscalização de espaços urbanos e outras de fiscalização de atividades afins à
segurança pública.
§4º Poderão ser convidadas ainda concessionárias de serviços públicos e outras entidades que se mostrem necessárias ao andamento
dos trabalhos do CICCR ou ao atendimento de demandas pontuais.
Art. 14 As obrigações constantes nesta Portaria são complementares ao contido na Lei nº 14.133, de 30 de agosto de 2010.
Art. 15º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 16º Publique-se no Diário Oficial do Estado e no Boletim Geral/SDS.
Art. 17º Contar os efeitos desta portaria a partir da data de sua publicação.
Recife, 22 de novembro de 2017.
ANTÔNIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5773, DE 22/11/2017 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Civil Isaias Brasileiro da Silva, matrícula nº 2213753, da Função
Gratificada de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Superintendência do CIIDS/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/11/2017.
Nº 5774, DE 22/11/2017 – Designar o 1º Sgt PM Paulo Fernando Bento da Silva, mat. nº 950186-0, para exercer a Função de Chefe
da Equipe Operacional VIII, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar de
01/12/2017.
Nº 5775, DE 22/11/2017 – Designar o 1º Sgt PM Abdias Alves Pereira Neto, mat. 910001-6, para exercer a Função de Chefe da Equipe
Operacional X, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando dispensado o 3º Sgt
PM Antonio Firmino Almeida Junior, mat. 30989-3, a contar de 01/12/2017.
Nº 5776, DE 22/11/2017 – Dispensar o 1º Sgt PM Abdias Alves Pereira Neto, mat. 910001-6, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional I, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a contar
de 01/12/2017.
Nº 5777, DE 22/11/2017 – Atribuir ao 3º Sgt PM Antonio Firmino Almeida Junior, mat. 30989-3, a Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional II, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, ficando
dispensado o 1º Sgt PM Paulo Fernando Bento da Silva, mat. nº 950186-0, a contar de 01/12/2017.
Nº 5778, DE 22/11/2017 - Dispensar a Comissária de Polícia Elayne Mikely Lima Ramos de Araújo, mat. nº 221739-2, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 57ª Circ. – Tracunhaém, a contar de com efeito
retroativo a 01.11.2017.
Nº 5779, DE 22/11/2017 - Designar a Comissária de Polícia Elayne Mikely Lima Ramos de Araújo, mat. nº 221739-2, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial da DP da 57ª Circ. – Tracunhaém, com efeito
retroativo a 01.11.2017.
Recife, 23 de novembro de 2017
I – Agregar a contar de 07JAN17, para efeito de regularização, o 1ºSgt BM Mat. nº 940143-1/GBAPH, ISAAC PEREIRA DOS SANTOS,
em virtude do afastamento das funções por mais de 01 (um) ano devido a Licença para Tratamento de Saúde, conforme informações
contidas no Of. nº 168/16-SCP/GBAPH, de 08ABR1 e no Of. nº 625/17-SCP/GBAPH, de 01NOV17; II – A presente portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 07JAN17.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº018-SMP/DGP, de 10NOV17.
EMENTA: Reversão de Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, e
conforme o Art. 78 da Lei nº 6.783, de 16OUT74 (Estatuto dos Policiais Militares), e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de
Gestão de Pessoal da Corporação, RESOLVE:
I – Reverter, a contar de 21FEV17, para efeito de regularização, o 1ºSgt BM Mat. nº 940143-1/GBAPH, ISAAC PEREIRA DOS SANTOS,
por haver cessado os motivos de sua agregação, durante o período que ficou afastado de suas funções devido a Licença para Tratamento
de Saúde, conforme informado através do Of. nº 625/17-SCP/GBAPH, de 01NOV17; II – A Diretoria de Gestão de Pessoal para as
providências.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº019-SMP/DGP, de 14NOV17.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso XII da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação, RESOLVE:
I – Retificar, conforme errata publicada no DOE nº 211, de 10NOV17, a data de agregação da Cb BM Mat. nº 710006-0, JULIANA DE
ANDRADE FEITOSA FERNANDES, em virtude do afastamento das funções e passagem a disposição da Secretaria de Administração,
conforme Portaria SAD nº 2821, do dia 20SET17, publicada no DOE nº 178, de 21SET17:
Onde se lê: ...a contar de 06SET17...
Leia-se: ...a contar de 25SET17...
II – Ao Centro de Pagamento de Pessoal Ativo para as providências;
III – A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 25SET17.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 095-17/DIP/DGP, 31 de outubro de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, EDNALDO FRANCISCO DA
SILVA, Mat. 25430-4;
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do 1º Sargento EDNALDO FRANCISCO DA SILVA, Mat. 25430-4; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso II, do Art. 88 e Inc. I do Art. 90 da Lei 6.783/74 com modificação na lei nº 15.049/2013 e Art. 21
da Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004 contando - se os efeitos desta promoção a contar de 31 de julho de 2017.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
Nº 5780, DE 22/11/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Alexandre Oliveira da Luz, mat. nº 221266-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 7ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com
efeito retroativo a 09.10.2017.
Nº 5781, DE 22/11/2017 - Designar a Agente de Polícia Mariana de Goes Rodrigues Coelho, mat. nº 319676-3, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 164ª Circ. - Venturosa, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Jose Adriano Alves, mat. nº 221754-6, com efeito retroativo a 01.11.2017.
Nº 5782, DE 22/11/2017 - Designar o Agente de Polícia Paulo Barbosa de Lima Junior, mat. nº 319745-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 8ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito
retroativo a 26.10.2017.
Nº 5783, DE 22/11/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Hailton Fabio Gonzaga da Silva, mat. nº 221170-0, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 55ª Circ. – Itaquitinga, com efeito retroativo a 01.11.2017.
Nº 5784, DE 22/11/2017 - Designar o Comissário de Polícia Erasmo Bezerra da Silva Junior, mat. nº 296971-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 19ª DP de
Homicídios – Caruaru, com efeito retroativo a 01.11.2017.
Nº 5785, DE 22/11/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Daniel Novais Cavalcanti Junior, mat. nº 221173-4, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, ficando dispensado,
o Agente de Polícia Jose Maria Cardoso Filho, mat. nº 350663-0, com efeito retroativo a 01.11.2017.
Nº 5786, DE 22/11/2017 – Designar o Delegado Especial de Polícia, QAPE, Nehemias Falcão de Oliveira Sobrinho, matrícula nº
191776-5, CPF nº 725.998.474-00, como Ordenador de Despesas da UG 390501, ficando dispensado o Delegado Especial de Polícia,
QAPE, Charles Gultiergue Freire de Oliveira, matrícula nº 196703-7, CPF nº 304.418.544-00, com efeito retroativo ao dia 07/11/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 006/17 – SLR/DGP, de 10NOV17.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei Estadual nº 15.187, de 12DEZ13 e,
considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110 da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 25SET17, o Cabo QBMG Mat. 707309-7 FABRÍCIO LEITE
SALES, filho de JOSÉ ALBERTO SALES FILHO e MÁCIA LEITE SALES, nascido em 17 de janeiro de 1987, natural de Recife-PE, RG 2707402-6
CBMPE, C.P.F. 064.100.044-86, por haver sido matriculado no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado de Alagoas, passando
a integrar o quadro efetivo daquela corporação; II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e
carteira do SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências
de estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 007/17 – SLR/DGP, de 10NOV17.
Ementa: LICENCIAMENTO EX-OFFICIO.
O Comandante Geral do CBMPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei 11.199,
de 30JAN95, alterada pela Lei nº 12.153, de 26DEZ01, considerando o previsto no Inciso V do Art. 85 c/c o inciso II do Art. 109 e Art. 110
da Lei 6.783, de 16OUT74, RESOLVE:
I – Licenciar do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, ex-officio, a contar de 18JAN10, o Soldado QBMG-1 Mat. 707004-7 –
ENDERSON ROCHA LEITE, filho de JOSÉ FERREIRA LEITE e MARIA DE FÁTIMA ROCHA DOS SANTOS, nascido no dia 14 de abril de
1987, natural de Juazeiro - BA, RG 2707004-2 SDS/CBMPE, C.P.F. 073.810.054-41, por haver sido matriculado no Curso de Formação
de Oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia, passando a integrar o quadro efetivo daquela corporação, conforme BGO/PMBA nº
048, de 11 de março de 2010; II – Ao CPPA para as Providências; III - À SIP/DGP para recolher cédula de identidade militar e carteira do
SAME; IV – Ao CInt/DLog para recolher os uniformes e Certificado de Registro de Arma de Fogo; V – À SMP/DGP para as providências de
estilo; VI – À SAG/DGP para emissão de Certificado de Reservista, nos moldes da Lei do Serviço Militar; VII – Tornar sem efeito a Portaria
Administrativa nº 005/13 – SL/DGP, 18JAN13, publicada no DOE nº 17, de 25JAN13, por ter saído com erro no original; VIII – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº017-SMP/DGP, de 10NOV17.
EMENTA: Agrega Bombeiro Militar.
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 1º, inciso VIII, do Decreto nº 14.412, de 04JUL90, c/c
o Art. 75, §1º inciso III da alínea “c” da lei nº 6.783, de 16OUT74, com a redação da lei nº 12.731/04, do Estatuto dos Policiais Militares, e
de acordo com o Art. 7º, inciso I do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças (RMOP/PMPE), aprovado pelo Decreto nº 7.510,
de 18OUT81, Publicado no SUNOR Nº 018/81, de 05NOV81, e atendendo proposta encaminhada pelo Diretor de Gestão de Pessoal da
Corporação, RESOLVE:
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 22 DE 11 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 10221 - Remover SHEILA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LP, I, A, mat. 378.386-3, para o Núcleo de Formação Continuada dos EFAF
e EM, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação/GRE Caruaru, com 200 h/a mensais, a partir de 29.08.17. SIGEPE
05305263/17.
Nº 10222 - Designar SHEILA ALVES DE OLIVEIRA, mat. 378.386-3, para a Função de Prof. Formador Língua Portuguesa, no Núcleo de
Formação Continuada dos EFAF e EM/CGDE/GRE Caruaru, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-3, Símbolo FGS-3, a partir de
29.08.17. SIGEPE 05305263/17.
Nº 10223 - Remover VALDENICE GOMES DE ANDRADE, Prof., LPE, III, D, mat. 177.752-1, para a Esc. Sargento Camargo, Boa Viagem,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 01.02.17. SIGEPE 05095765/16.
Nº 10224 - Remover VALDENICE GOMES DE ANDRADE, Prof., LPE, III, D, mat. 177.752-1, para a Esc. Missionário São Bento, Ibura,
GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 15.02.17. SIGEPE 05095765/16.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 22/11/2017
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
SE-0491281-7/2017
ADINALDO PEREIRA GOMES
NOME
261.913-0
1º
A PARTIR DE
04/08/2017
SE-0488476-1/2017
ANA CLÁUDIA DINIZ
178.550-8
2º
08/07/2014
SE-0488471-5/2017
ANA CLÁUDIA DINIZ
190.275-0
2º
06/07/2017
SE-0490925-2/2017
ANTONIA IRISMAR DE SOUZA
190.027-7
2º
06/04/2017
SE-0491549-5/2017
AVANY EUDOXIA DE LIMA HENRIQUE
124.393-4
3º
02/02/2015
SE-0494429-5/2017
CLÁDIA RAMOS DE ANDRADE
253.330-8
1º
18/07/2016
SE-0485243-8/2017
ELIZABETE SOUSA ALVES OLIVEIRA
190.548-1
2º
27/06/2017
SE-0486765-0/2017
ERIKA MICHELLY PEIXOTO DE NOROES
261.108-2
1º
30/03/2017
SE-0489103-7/2017
FRANSINETI XAVIER CAVALCANTI DONATO
259.833-7
1º
20/03/2017
SE-0483452-8/2017
GILMAR DA SILVA CUNHA JUNIOR
254.680-9
1º
12/08/2016
SE-0489451-4/2017
JOSILENE VICENTE DA SILVA
256.299-5
1º
03/10/2016
SE-0486762-6/2017
JUCIMARIA AQUINO DE SOUZA
259.627-0
1º
25/03/2017
SE-0484639-7/2017
JÚLIO CARLOS SIMOES GUERRA
190.339-0
2º
29/05/2017
SE-0513044-8/2017
LIDIANE DE CARVALHO PATRICIO
259.576-1
1º
27/03/2017
SE-0488168-8/2017
MARCIUS THOMPSON DE ASSIS
139.602-1
2º
28/07/2006
SE-0488168-8/2017
MARCIUS THOMPSON DE ASSIS
139.602-1
3º
26/07/2016
SE-0488460-3/2017
MAGALLY DAS GRAÇAS MASCARENHAS LEITE
255.581-6
1º
29/08/2016
SE-0492626-2/2017
MONICA MARIA DUTRA DE OLIVEIRA
189.339-4
2º
26/04/2017
SE-0490093-7/2017
MARIA BERNADETE DE ANDRADE LINS
136.491-0
3º
16/07/2016
SE-0490922-8/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO
259.728-4
1º
05/04/2017
SE-0494708-5/2017
MARIA HELENA DOS SANTOS
259.909-0
1º
19/03/2017
SE-0459182-2/2017
MARIA JOSÉ SILVA
260.993-2
1º
27/04/2017
SE-0520363-1/2017
MARIA NEIDE PEREIRA BENTO
191.222-4
2º
08/11/2017
SE-0486737-8/2017
NARCELIA PEREIRA MESQUITA
180.859-1
2º
22/02/2015
SE-0486756-0/2017
PAULO FERNANDO DE SOUZA
189.359-9
2º
23/02/2017
SE-0491277-3/2017
ROSINEIDE BEZERRA DA SILVA
251.837-6
1º
02/06/2016
SE-0487130-5/2017
SANDRO ROBERTO DE MELO
256.791-1
1º
24/11/2016