DOEPE 06/10/2017 -Fch. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de outubro de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2°TA IPA/NUJ N° 54/2017, referente ao CL.IPA/NUJ N° 070/2015,
celebrado com o LOCADOR FLORIANO ADOLFO DE SOUZA
NASCIMENTO LINS, que tem por objetivo prorrogar a vigência
deste Contrato de Locação por mais 12 meses.
7°TA IPA/NUJ N° 61/2017, referente ao CL.IPA/NUJ N° 023/2010,
celebrado com o LOCADOR NELSON BARBOSA DE LIMA, que
tem por objetivo prorrogar a vigência deste Contrato de Locação
por mais 12 meses.
2°TA IPA/NUJ N° 040/2017, referente ao CL.IPA/NUJ N°
053/2014, celebrado com a LOCADORA ROSÂNGELA MARIA
DOS SANTOS, que tem por objetivo prorrogar a vigência deste
Contrato de Locação por mais 12 meses.
2°TA IPA/NUJ N° 105/2017, referente ao CL.IPA/NUJ N°
050/2015, celebrado com o LOCADOR YURI AYRON PONCIANO
CINTRA, que tem por objetivo prorrogar a vigência deste Contrato
de Locação por mais 12 meses.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade n° 089/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 089/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação da empresa CASA DE SAÚDE E
MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO, CNPJ N° 09.930.330/000150, para a prestação dos serviços de saúde, através de
credenciamento, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos
mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações. Recife, 04 de outubro de 2017. André Longo Araújo
de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 095/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 095/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação da empresa ENDOTERAPEUTICA
CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA ME,
CNPJ N° 10.769.662/0001-84, para a prestação dos serviços
de saúde, através de credenciamento, no valor global de R$
300.000,00 (trezentos mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal
n° 8.666/93 e alterações. Recife, 04 de outubro de 2017. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 107/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 107/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação da empresa CLINICA SANTA
MARIA – HOSPITAL E MATERNIDADE LTDA ME, CNPJ N°
01.003.183/0001-61, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 96.000,00
(noventa e seis mil reais), sem processo prévio de licitação, por
ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n°
8.666/93 e alterações. Recife, 04 de outubro de 2017. André
Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 112/2017 - Ratifico e reconheço com
base no Parecer n° 112/2017, da Comissão Permanente de
Licitação 2 e AUTORIZO a contratação da empresa CASA DE
SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE LTDA, CNPJ N°
10.280.543/0001-63, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 1.800.000,00
(um milhão e oitocentos mil reais), sem processo prévio de
licitação, por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei
Federal n° 8.666/93 e alterações. Recife, 04 de outubro de 2017.
André Longo Araújo de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
Inexigibilidade n° 147/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 147/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação do HOSPITAL MEMORIAL
ARCOVERDE LTDA, CNPJ N° 70.237.227/0001-30, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos
mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações. Recife, 04 de outubro de 2017. André Longo Araújo
de Melo - Diretor Presidente do IRH/PE.
(F)

PE(SRP)107/2017- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
MANUTENÇÃO. Estimado R$68.436,73. Proposta até 25/10/17
às 9:00h. Disputa 25/10/17 às 9:00h. Horário de Brasília. Editais
www.compras.pe.gov.br, Inf:(81)31817120, licitacaoprocape@
upe.br. Recife, 05/10/17. Marcos Viana– Pregoeiro.
(F)

Contrato de Prestação de Serviços nº 008/2017 - UNAJUR.
Processo Nº 015.2017.CPL.IN.003.PCPE. Objeto: Prestação,
por empresa especializada, dos serviços de: (1) – atualização
da licenças; (2) – treinamento; (3) consultoria e, (4) – suporte
técnico da ferramenta de desenvolvimento de aplicações
corporativas (software) maker, destinados ao desenvolvimento e
manutenção do Sistema/PCPE Virtual. Contratada: SUDOESTE
INFORMÁTICA E CONSULTORIA EIRELLI-EPP . CNPJ:
09.543.618/0001-72. Valor: R$ 34.930,00 (trinta e quatro mil,
novecentos e trinta reais). Vigência: de 04.10.2017 a 03.04.2018.
Recife, 05.10.2017. Charles Gultiergue Freire de Oliveira –
Subchefe de Polícia Civil. (*) (**)
(F)

PROCAPE/UPE
AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROC.126/2017–PE(SRP)102/2017- OBJ: FORNECIMENTO
DE DIETA PARENTERAL. Estimado R$198.960,00. Proposta até
23/10/17 às 11:00h. Disputa 23/10/17 às 11:00h. PROC.127/2017–
PE(SRP)103/2017- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL
PENSO. Estimado R$414.868,56. Proposta até 23/10/17 às 9:00h.
Disputa 23/10/17 às 9:00h. PROC.128/2017–PE(SRP)104/2017OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HEMODINÂMICA.
Estimado R$4.522.503,84. Proposta até 24/10/17 às 9:00h.
Disputa 24/10/17 às 9:00h. PROC.129/2017–PE(SRP)105/2017OBJ: FORNECIMENTO DE TECIDOS. Estimado R$130.500,00.
Proposta até 24/10/17 às 11:00h. Disputa 24/10/17 às 11:00h.
PROC.130/2017–PE(SRP)106/2017- OBJ: AQUISIÇÃO DE
BOMBAS HIDRÁULICAS. Estimado R$47.349,63. Proposta até
24/10/17 às 10:00h. Disputa 24/10/17 às 10:00h. PROC.131/2017–

EMPRESA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
COLETIVO DE PASSAGEIROS DO VALE DO SÃO FRANCISCO
(SETRANVASF), CNPJ/MF nº 08.352.605/0001-53.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$2.385.222,68 (dois milhões
trezentos e oitenta e cinco mil duzentos e vinte e dois reais e
sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 26
de dezembro de 2016 a 25 de dezembro de 2017.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO 236.2017.IV.PE.160.SECMULHER
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Apoio
Administrativo, visando à realização de atividades administrativas
acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que
constituem a área de competência legal do órgão, nos termos da
legislação vigente e conforme as disposições contidas no Termo
de Referência, para atender às necessidades da Secretaria da
Mulher. Valor Global de R$ 122.165,28 (cento e vinte e dois mil,
cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos). Entrega
das Propostas até: 20/10/2017, às 09h30m; Início da Disputa:
20/10/2017, às 10h00m. Horário de Brasília. O edital na íntegra
está disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.
br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 31837811. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife, 05
de outubro de 2017. Berta Gomes Teixeira-Pregoeira da CCPLE IV.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.002.
PGE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Procuradoria Geral do Estado PGE
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.002.
PGE.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 217.877,75
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 003 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.073.
SECULT.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Cultura do Estado
- SECULT
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.073.
SECULT.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 108.823,56
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 007.2017.SAD – 3ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório nº
006.2017.IX.PE.004.SAD e Pregão Eletrônico nº 004.2017.SAD
resolve publicar os preços registrados para aquisição de café
superior torrado e moído e garrafa térmica para os órgãos que
compõem o Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESA: MATMALAP REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; LOTES: 01-A e 01-B; e
EMPRESA: MACHADO ARMARINHOS LTDA; LOTES: 02.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$455.300,00 (quatrocentos e
cinquenta e cinco mil e trezentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DA
ATA: de 03 de abril de 2017 a 02 de abril de 2018.

(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
SARA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2015; Contratada: Empresa J
Benevides da Silva Eireli - EPP, CNPJ 17.696.801/0001-36; Objeto:
Acréscimo contratual de 25% no valor R$ 7.606.249,33, referente
a Implantação de Sistemas Simplificado de Abastecimento de
Água. Recursos OGU do Convênio SICONV nº 769254/2012.
Data: 12/09/2017. Assinatura: Nilton Mota, Secretário de Estado
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 004 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.051.
SEPLAG.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Planejamento e
Gestão - SEPLAG
OBJETO: Prorrogação do Termo de Adesão nº 001.2014.051.
SEPLAG.001, assim como proceder a especificação da dotação
orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 198.774,12
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)

PROCESSO Nº 009/2017 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2017. Compra. Objeto: Aquisição de Chocadeiras,
Comedouros, Bebedouro, Caixa d’água, Caixa plástica, Balança,
Triturador e Seladora a vácuo, para o Território do Agreste
Setentrional. Valor total R$ 158.036,03. Entrega das propostas até
20/10/17 às 10:30h. Abertura das Propostas: 20/10/17 às 10:30h.
Início da Disputa: 20/10/17 às 11:00h (horários de Brasília),
10:00h local. Edital e anexos nos sites: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Informações: (81) 3184-2894. Recife,
05/10/17. Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 018.2016.SAD – 4ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário
Executivo de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL
VILAÇA MANÇO, em face do resultado obtido no Processo de
Inexigibilidade nº 442.2016.IX.IN.035.SAD resolve publicar o
registro de preços corporativo para contratação do “SETRANVASF
- Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de Passageiros
do Vale do São Francisco” especializado no carregamento
eletrônico de créditos de vale-transporte, englobando cartões
novos e recarga, através de inexigibilidade, para atender as
demandas dos órgãos e entidades que integram o Poder Executivo
do Estado de Pernambuco e atuam no Município de Petrolina e
Região, conforme descrição abaixo:

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência. Contratada: J M DA SILVA GRÁFIA-ME.
CNPJ: 14.889.981/0001/84. Vigência: 16/09/2017 até 14/11/2017.
Assinatura: 16/09/2017.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOVLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
EXTRATO – 1º TA nº 009/2014-SDSCJ SDSCJ X JAYME
GONÇALVES DOS SANTOS. Função: ENGENHEIRO. RG:
1.084.214 SSP/PE. CPF: 104.612.644-04. Objeto: Contratação
de Pessoal Temporário para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público, da Seleção Simplificada regida
pela Portaria SAD/SCJ Nº 142/2013, de 22 de novembro de 2013.
Valor: R$ 4.590,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses com
efeito retroativo a 18/03/2016.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

AVISOS DE LICITAÇÃO

GGLIC/CCPLE IX
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 182.2017.IX.PE.121.2017
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: UNIDAS VEICULOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.323.033/0001-06, para o item 01, no
valor total de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais),
por ter ofertado o menor valor para o item e por ter cumprido com
todas as exigências do ato convocatório. Recife, 05/10/2017. Anna
Barreto, pregoeira da CCPLE IX.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Termo de Cessão nº 026/2017. Cedente: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI. Cessionária: Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE (Campus Agreste). Objeto:
cessão gratuita de uso dos bem móveis descritos no anexo único do
instrumento, adquiridos com recursos do Conv. nº 01.0134.00/2008,
para implantação do Laboratório de Fios e Fibras. Vigência:
05/10/2017 até 04/10/2022. Assinatura: 05/10/2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Ano XCIV • NÀ 189 - 17

PROCESSO Nº 010/2017 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
009/2017. Compra. Objeto: Aquisição de Roçadeira, Estufa,
Bandeja para Sementeira, Câmara Frigorífica e Embaladora à
Vácuo, para o Território da Mata Sul. Valor total R$ 200.049,00.
Entrega das propostas até 20/10/17 às 15:30h. Abertura das
Propostas: 20/10/17 às 15:30h. Início da Disputa: 20/10/17
às 16:00h (horários de Brasília), 15:00h local. Edital e anexos
nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894. Recife, 05/10/17. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (**).
(F)

CASA MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2017-CPL-2/CAMIL, TP Nº 002/2017CPL-2. Objeto: Serviços remanescentes de construção de
acesso principal ao Conjunto Habitacional Lajes dos Caroços,
no Município de Jurema/PE. Tipo: Menor Preço. Valor Máximo
Aceitável: R$ 1.315.978,51. Data da Sessão de Abertura:
23/10/2017. Horário: 9h30. Local da Sessão de Abertura: Sede
da CODECIPE - Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco,
na Avenida Cruz Cabugá nº 1211, Palácio Frei Caneca - prédio
anexo, Santo Amaro, Recife-PE. Informações adicionais: Fones:
(81)3181-2485. Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel BM Presidente/Pregoeiro da CEL/CAMIL.
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica S/Nº. Partes: Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação – SECTI e a Fundação de Amparo À Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - FACEPE. Objeto: Apoiar atividades
de divulgação científica em museus e centros de ciência situados em
Pernambuco, mediante concessão de quotas de bolsas de monitoria.
Vigência: 27/09/2017 até 26/09/2022. Assinatura: 27/09/2017.
(F)

EXTRATO
TERMO ADITIVO - PAIF, conforme Resolução da CIB nº 01/2017
e Portaria SDSCJ nº 138 de Junho/2017. Objeto: Validação dos
Termos de Adesão FAF e Prorrogação de vigência aos Termos de
Aceite do PAIF (CRAS), do Repasse Fundo a Fundo. 106/13 - Ilha
de Itamaracá. Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais). Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2014. CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DE
PERNAMBUCO-CEASA-PE/OS. CNPJ/MF: 06.035.073/000103. Objeto: Objeto: Prorrogação de vigência correspondente ao
período de 01/01/2017 a 30/06/2017, para a execução das metas
estabelecidas no Plano de Ação a fim de dar continuidade às ações
de apoio executivo, técnico, operacional e logístico ao Programa
Merenda Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino, conforme
Plano de Ação. Empenhos: 2017NE000085, 2017NE002648,
2017NE002651, 2017NE2653, valor de R$ 25.113.356,61. Data
de Assinatura: 01/01/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 041/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 008/2017 PE. N° 006,
CPLMSG II resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de mobiliários, Empresa vencedora: MOVEARTE
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDAME CNPJ: 07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 79.534,00.
Vigência: 04/07/2017 a 03/07/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPLIII - PL Nº 022/2016 – PE Nº 012/2016
DECISÃO DE RECURSO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de hotelaria, incluindo hospedagem e alimentação, com
fornecimento de café da manhã, almoço, coffee-break , Jantar e
auditório para participação de 500 representantes das instituições
públicas e povos indígenas na V Conferência Estadual de Educação
Escolar Indígena. À vista das informações constantes na resposta
ao recurso administrativo da Comissão Permanente de Licitação CPL II, bem como do Parecer nº393/2017 - SAJUR - GGAJ/SEEPE, acerca da habilitação e classificação da empresa SIAGRA
SOCIEDADE INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA DE GRAVATÁ
LTDA, contra o ato da pregoeira que desclassificou a empresa CR
TURISMO LTDA – EPP, por descumprimento do item 5.9 do edital,
ADJUDICO e HOMOLOGO, o objeto da licitação em tela, em favor
da empresa SIAGRA SOCIEDADE INDUSTRIAL AGROPECUÁRIA
DE GRAVATÁ LTDA, CNPJ nº 11.051.299/0001-20, no valor total
de R$ 169.400,00. Recife, 05/10/2017. Ednaldo Alves de Moura
Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPLIII - PL Nº 022/2016 – PE Nº 012/2016
DECISÃO DE RECURSO
OBJETO: Aquisição de livros técnicos para os estudantes
atendidos pelas escolas técnicas do Estado de PE.
À vista das informações constantes na resposta ao recurso
administrativo da Comissão Permanente de Licitação - CPL
III, bem como do Parecer nº392/2017 - SAJUR - GGAJ/SEEPE, acerca do julgamento da habilitação da licitante BVM
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, julgo IMPROCEDENTE o recurso
administrativo da licitante GM QUALITY COMÉRCIO LTDA, uma
vez que a sanção disposta no art. 7º da Lei 10.520/2002, impede
a recorrida de licitar e contratar apenas na esfera do órgão ou
entidade que a aplicou, ou seja a União. Recife, 04/10/2017.
Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)