DOEPE 30/09/2017 -Fch. 38 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
38 - Ano XCIV• NÀ 185
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
§ 2º - Esgotadas as possibilidades de permanência nas Unidades
da FUNASE deverá ser realizado minucioso estudo de caso para
subsidiar a solicitação de substituição e/ou extinção da Medida
Socioeducativa ao Juiz competente.
vista disposições estabelecidas pelo Decreto nº 42.191 de 1º de
outubro de 2015, que dispõe sobre o procedimento de apuração e
aplicação de penalidades a licitantes e contratados no âmbito da
administração pública estadual,
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
RESOLVE:
Publique-se e cumpra-se.
1 - Designar os servidores ora relacionados para compor a
Comissão Permanente responsável pela formulação do Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – PAAP, no âmbito da
Funase, conforme estabelece o Decreto nº 42.191/2015.
Recife, 26 de setembro de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 25 de setembro de 2017
PORTARIA Nº 850/17
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
DIRETORA PRESIDENTE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições e tendo em
(F)
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
(ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)
SECRETARIA: SAÚDE
ENTIDADE: LAFEPE
S/A
BIMESTRE: JUL/AGO 2017
Em R$ 1,00
FONTES DE INVESTIMENTOS
DO
BIMESTRE
Recursos de Geração Própria (1)
16.136.375
ESPECIFICAÇÃO
Recursos para Aumento de Capital
(2)
do Tesouro
Especificar¹
NO
EXERCÍCIO
160.926.837
0
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
DO
NO
BIMESTRE
EXERCÍCIO
Programa (código)
119.463
980.692
0088 (3352)
119.463
119.463
0
0
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
0
0
Contrato nº 009/2017 firmado entre a ATI e BANKSYSTEM
TECNOLOGIAS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de
elicitação,
documentação,
desenvolvimento,
manutenção,
treinamento, repasse tecnológico e operação assistida, tendo Java
como tecnologia predominante. Período: Inicial 18/09/2017; Final:
17/09/2018. Valor global: R$ 82.533,50; valor mensal R$ 6.877,79.
0
0
0
Recife, 29 de Setembro de 2017
0
Programa (código)
Ação (código)
0
Ação (código)
0
0
Ação (código)
0
Napoleão Filho.
Gerente Jurídico
(F)
0
Programa (código)
Outras Fontes de Financiamento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5)
RESULTADO
DEFICIT (7)
TOTAL
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
0457 (2600)
0
Externas
Processo n° 029/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 005/2017. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Obras de serviços de terraplenagem, pavimentação, drenagem e
sinalização do acesso ao Polo Vidreiro, localizado no Município
de Goiana, Pernambuco. Após o processamento da Concorrência
Pública nº 005/2017, comunica-se a homologação e a adjudicação
de seu objeto ao Proponente: EMPERTEC – Empresa
Pernambucana Técnica de Engenharia e Comércio Ltda. CNPJ:
02.199.283/0001-78. Valor da Proposta: R$ 2.299.264,25 (dois
milhões, duzentos e noventa e nove mil, duzentos e
sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) Recife,
29 de setembro de 2017. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro
e Presidente da CPL.
(F)
0
Especificar²
0
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. AD DIPER
ESPECIFICAÇÃO
de Outras fontes
Operações de Crédito a Longo
Prazo (3)
Internas
Objeto: Alteração da Clausula Sexta – Do Repasse dos Recursos
referente ao valor do Convênio Mater n° 001/2014, bem como
alteração do Cronograma de Desembolso, Plano de Distribuição de
Efetivo e Valores Máximos Mensais previstos no Plano de Trabalho.
Período de Execução: 01/06/2017 a 31/07/2018
Data da Assinatura: 01/06/2017
(F)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 007/CPL/2017 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência n° 003/2017. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.:
Obra de construção da ponte sobre o Rio Pirapama, no Distrito
Industrial do Cabo, Município do Cabo de Santo Agostinho,
Pernambuco. Após o processamento da Concorrência Pública
nº 003/2017, comunica-se a homologação e a adjudicação de
seu objeto ao Proponente: Plínio Cavalcanti & Cia Ltda, CNPJ:
10.978.682/0001-65. Valor da Proposta: R$ 2.198.169,29 (dois
milhões, cento e noventa e oito mil, cento e sessenta e nove reais
e vinte e nove centavos).
● Cristiano da Fonte Neves – Matrícula nº 2771-5
● Vilma Lúcia Torres Belfort – Matrícula nº 116.310-8
● Francisco de Assis Cavalcante de Araújo – Matrícula 2776-6
2 – Revogar a Portaria nº 014/16 de 8/1/2016.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
Recife, 30 de setembro de 2017
0
16.136.375
0
16.136.375
0
0
0
Ação (código)
0
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
0
0
Ação (código)
Ação (código)
0
0
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL
TOTAL DOS
160.926.837
INVESTIMENTOS (6)
RESULTADO
0 SUPERAVIT (8)
160.926.837 TOTAL
119.463
980.692
16.016.912
159.946.145
16.136.375
160.926.837
Nota Explicativa - Recursos que possuem uma Finalidade Específica definida por meio de Lei, possuindo um rol próprio de
aplicações.
Recife, 29 de Setembro de 2017.
Contador - Lívia Maria Oliveira Costa CRC 022553/O-8
Diretor da Entidade - Flávio Gouveia
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 2013/2017, de 28.09.2017,
I - Designar para responder pelo recebimento, análise e
arquivamento dos Processos de Prestação de Contas da Faculdade
de Ciências da Administração de Pernambuco-FCAP, UG 440704, a servidora ALCIONE DOS SANTOS FRANÇA ARAÚJO,
mat. nº 004-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Contabilidade F04 CIV FS-C, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade de Ciências
da Administração de Pernambuco-FCAP. II - Determinar que os
efeitos administrativos desta portaria sejam retroativos a 03.11.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PERMANENTE DE PREGÕES - CPP
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2017 - CPP, TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2017. Obras e Serviços de Engenharia. Objeto: Reforma e
Recuperação do prédio da Unidade Administrativa da ADAGRO
em Palmares/PE. Valor total R$ 222.251,35. SESSÃO INICIAL:
17/10/2017 às 10:00h (horário local). LOCAL: Sala de reunião na
sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), sito
à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, perante a Comissão
Permanente de Pregões. Edital e anexos no site www.licitacoes.
(F)
pe.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].
Informações: (81) 3184-2894 de segunda a sexta-feira de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 29/09/17. Mary Anne
Menezes Amando, Presidente CPP(*).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº: 009/2016
Espécie: 1º Termo Aditivo ao CT ADAGRO nº 046/2016
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 009/2016
Partes: Lokbrasil Locações e Serviços de Equipamentos Ltda e
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e Reajuste - IPCA
Vigência: 01/08/2017 a 31/07/2018
Data da Assinatura: 01/08/2017
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 008/2017 - Pregão Eletrônico nº
007/2017 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Buffet, sem locação de espaço, com
cardápio diferenciado para reuniões e oficinas a serem realizadas
pela GAOB/APAC com COBHs (06) e CONSUs (19) em diversos
municípios do Estado de Pernambuco, em 03 mesorregiões.
Adjudicado e Homologado à empresa EMPÓRIO COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ N° 15.457.406/0001-75 Lote
1 - no valor total de R$ 8.199,80; Lote 2 – no valor total de R$
12.768,40 e o Lote 3 – no valor total de RS 38.899,20. Recife,
29 de setembro de 2017. Anna Thereza Regueira Duarte /
Presidente e Pregoeira - CEL/APAC.
(F)
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - ITEP/OS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL 001/2017
OBJETO: Prestação de serviços de engenharia especializada
para construção de uma rede de transmissão de longa distância
com tecnologia óptica DWDM contemplando redes de 40 canais
de 10 Gbps com fornecimento e instalação de equipamentos, por
trecho (sob demanda), voltados aos APL’s de Confecções, Gesso,
Laticínios e Vitivinicultura Pernambucanos. Homologado em favor
da empresa AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. Valor Global da Licitação: R$ 5.711.449,73. Recife, 29
de setembro de 2017. ANTONIO VAZ DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI – Diretor Presidente.
(96865)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E TERMO ADITIVO ADESÃO
Espécie: Convênio de Cooperação Técnica n° 001/2017 - SDS
Partes: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - SDS e
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO.
Objeto: Formalização de Convênio de Cooperação Técnica e
Administrativa entre os participes, na forma prevista no art 41 da
Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2017, visando conferir
maior segurança às ações fiscalizatórias desenvolvidas pela
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária – ADAGRO.
Vigência: 02/01/2017 a 31/12/2017
Data da Assinatura: 02/01/2017
1º Termo Aditivo ao Contrato Aquisição nº 053/2016. Exaustec Ltda
ME. CNPJ 03.783.383/0001-00. Prorrogar o prazo de execução
por mais 210 (duzentos e dez) dias. Vigência: 21/04/2017 a
18/11/2017. Data de assinatura: 07/03/2017
1º Termo Aditivo Adesão ao Termo de Credenciamento nº 001/2016.
Darci Honorato da Silva ME. CNPJ/MF 73.858.045/0001-75.
Prorrogar por mais 12 (doze) meses. Prazo: 03/05/2017 a
02/05/2018. Data de assinatura: 02/05/2017.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
1º Termo Aditivo Adesão ao Termo de Credenciamento nº
005/2016. Pousada Malibu Ltda. ME. CNPJ/MF 20.844.772/000117. Prorrogar por mais 12 (doze) meses. Prazo: 02/05/2017 a
01/05/2018. Data de assinatura: 02/05/2017.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica
n° 001/2017 - SDS
Partes: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco - SDS e
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO.
DANIEL BORGES BEZERRA
Diretor de Infraestrutura e Obras
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
Processo 068/2017 - PE 062/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de leites artificiais para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Moura &
Melo Comércio e Serviços Ltda ME, lote 7 valor total 1.229,04,
Nutri Hospitalar Ltda ME, lote 6 valor total 9.979,20 e Tecnovida
Comercial Ltda, lotes 1, 3, 5, 9, 11, 13 valor total 65.328,12,
perfazendo um valor global 76.536,12 (setenta e seis mil
quinhentos e trinta e seis reais e doze centavos).
Processo 073/2017 - PE 067/2017 - Registro de preços para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Cristália
Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, lotes 3, 5, 21 valor
total 24.930,00, Drogafonte Ltda, lote 15 valor total 4.440,00,
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, lote 9 valor total
6.360,00, Mundifarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos
e hospitalares Ltda, lotes 7, 19 valor total 20.619,00 e Solumed
Distribuidora de Medicamentos e Produtos para Saúde Ltda, lotes
23, 25 valor total 12.120,00, perfazendo um valor global 68.469,00
(sessenta e oito mil quatrocentos e sessenta e nove reais).
Processo 075/2017 - PE 069/2017 - Registro de preços para
fornecimento eventual de solução parenteral de grande volume
(soro fisiológico, soro glicosado e ringer + lactato de sódio) para
o CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor das
empresas: Farmace Indústria Químico-Farmacêutica Cearense
Ltda, lotes 1, 3, 5 valor total 95.145,00, Fresenius Kabi Brasil Ltda,
lote 7 valor total 82.125,00 e Laise de Lima e Silva EPP, lotes 4,
8 valor total 85.000,00, perfazendo um valor global 262.270,00
(duzentos e sessenta e dois mil duzentos e setenta reais).
Processo 077/2017 - PE 071/2017 - Registro de preços para
fornecimento eventual de solução parenteral de grande volume
(soro fisiológico, soro glicosado) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Farmace Indústria
Químico-Farmacêutica Cearense Ltda, lote 5 valor total 16.800,00,
Fresenius Kabi Brasil Ltda, lotes 1, 3, 7 valor total 168.810,00
e Laise de Lima e Silva EPP, lotes 2, 8 valor total 82.525,00,
perfazendo um valor global 268.135,00 (duzentos e sessenta e
oito mil cento e trinta e cinco reais).
Processo 078/2017 - PE 072/2017 - Registro de preços para
fornecimento eventual de medicamentos (heparinóides) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses, em favor da empresa:
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, lotes 1, 3 valor
global 295.080,00 (duzentos e noventa e cinco mil e oitenta reais).
Processo 082/2017 - PE 076/2017 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (lâminas de
bisturi e outros) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses,
em favor das empresas: Cirúrgica Fernandes Ltda, lotes 3, 5, 7 valor
total 43.989,00, D-oxxi Nordeste Ltda, lotes 1, 2, 9, 10, 11, 12 valor
total 9.940,00, MT Comercial Médica Ltda, lote 6 valor total 4.792,50
e Revanil Comércio Representação de Produtos Cirúrgicos Ltda,
lote 8 valor total 11.888,00, perfazendo um valor global 70.609,50
(setenta mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Recife, 29 de setembro de 2017. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
CHAMAMENTO PÚBLICO
Contratação emergencial por Dispensa de Licitação para
Prestação de Serviços de Manutenção Predial Preventiva e
Corretiva para atender o Centro Integrado de Saúde Amaury
de Medeiros – CISAM. As propostas e planilhas deverão ser
apresentadas até dia 04/10/2017 às 17h na Comissão de Licitação
do CISAM. O Termo de Referência e seus anexos deverão ser
solicitados através do e-mail [email protected] ou pelo
fone (81) 3182-7710. Recife, 29 de setembro de 2017. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº012/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Concessão de patrocínio para 3ª
edição do Festival Internacional de Literatura Infantil de Garanhuns
- FILIG. AMPARO LEGAL: Com base no Art. 25, Caput, da Lei
Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: PROA CULTURAL LTDA
– ME. (CNPJ: 12.705.052/0001-42). VALOR: R$ 51.000,00
(cinquenta e um mil reais). Recife, 29 de setembro de 2017. LUIZ
RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO – Diretor Presidente da
Companhia Editora de Pernambuco.
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio N.º 002/2017; Concedente: CEHAB; Convenente:
CENTRO DE PESQUISA, FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
FEMINISTA- CEFEMINISTA- CNPJ Nº 11.823.783/0001-20;
Objeto: Cooperação Técnica entre os convenentes, com o objetivo
de subsidiar e viabilizar a realização do Encontro de Mulheres pelo
Direito à Habitação e o Programa Minha Casa Minha Vida Entidades,
a ser realizado no período de 16 a 18 de junho de 2017, no município
de Recife/PE, tendo como objetivo discutir as questões das políticas
de habitação e linhas de financiamento de habitação de interesse
social e o desenvolvimento do Programa Minha Casa Minha Vida;
Prazo: 90 (noventa) dias a partir da data de assinatura, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante justificativa
das partes; Valor: Repasse de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);
Fonte de Recursos 0241000000; Data da assinatura: 14 de junho de
2017; BRUNO DE MORAES LISBÔA - Diretor Presidente.
(F)
Consulte o nosso site:
www.cepe.com.br