DOEPE 07/09/2017 -Fch. 22 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
22 - Ano XCIV• NÀ 170
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE
Recife, 7 de setembro de 2017
A805187-3/2017
SEBASTIÃO ALVES LEITE
215-1
60
01/09/2017
30/10/2017
A805467-4/2017
SEVERINA ALVES DE BARROS
2642-6
30
01/09/2017
30/09/2017
A805677-7/2017
SEVERINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA
748-0
180
01/09/2017
27/02/2018
A805717-6/2017
SEVERINO DA SILVA NASCIMENTO
2151-2
30
01/10/2017
30/10/2017
A806079-4/2017
SÔNIA REJANE DOS SANTOS BEZERRA
2857-6
30
01/10/2017
30/10/2017
A806457-4/2017
SÔNIA RODRIGUES DOS SANTOS
798-6
180
01/10/2017
30/03/2018
A806098-5/2017
SORAYA NUNES DE ALMEIDA BENJAMIN
2008-7
90
09/10/2017
06/01/2018
A805499-0/2017
SUELY MARIA SILVA DOS SANTOS
2988-2
30
01/10/2017
30/10/2017
A805501-2/2017
TÂNIA MARIA CHAGAS DO COUTO
1102-9
120
01/09/2017
30/12/2017
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A805572-1/2017
TEREZA CRISTINA GONÇALVES DE FRANÇA
1768-0
60
01/12/2017
30/01/2018
S/N
TEREZA NEUMAN FERNANDES PINTO DE MELO
2210-1
30
06/11/2017
05/12/2017
PORTARIA Nº 782/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
A805543-6/2017
VALDECIRA SOARES DA SILVA
1972-0
60
01/10/2017
29/11/2017
A806096-3/2017
VERA LÚCIA SOUZA DE ARAÚJO
2514-3
90
01/11/2017
29/01/2018
30/10/2017
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO RESOLVE publicar os ACÓRDÃOS nºs 882 a 886/2017, referentes aos processos: nº2016104083Marcelo Lins Cirne de Azevedo. nº2017103077 – Lucelena Figueira da Silva, nº 2017105851 – Maria Bezerra da Silva, nº2017101108
– Maria Izabel Camara de Oliveira e nº 2017101138 – Vivaldo Torres Santos, que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço
eletrônico www.funape.pe.gov.br.
Marília Raquel Simões Lins - Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA
QUANTDIAS
INICIO
TERMINO
A806007-4/2017
SIGEPE
ADELMA CHRYSTIAN TORRES LEITE
NOME
2595-0
90
01/10/2017
29/12/2017
A805460-6/2017
ADENILCE ALICE LEANDRO TOMAZ
2331-0
60
01/09/2017
30/10/2017
A805665-4/2017
ALDENICE MENDES DO NASCIMENTO SILVA
2382-5
30
01/10/2017
30/10/2017
A806148-1/2017
ADINETE BEZERRA DE GOUVEIA
2485-6
30
06/11/2017
05/12/2017
A806081-6/2017
ANA CELI RAMOS BARROS
2769-3
30
01/09/2017
30/09/2017
A806252-6/2017
ANA GLÓRIA COUCEIRO PINTO
1622-5
90
01/09/2017
29/11/2017
A806410-2/2017
ANA MARIA PAIVA DOS SANTOS
1687-0
90
01/10/2017
30/12/2017
S/N
ANA MARIA PEREIRA
2328-0
30
02/08/2017
31/08/2017
A806163-7/2017
ANTÔNIA MAURICÉA ASCOLI DE LIMA
120-1
30
02/10/2017
31/10/2017
A805251-4/2017
ANTÔNIO JOÃO BATISTA BARBOSA
2855-0
60
01/09/2017
30/10/2017
A806435-0/2017
ANITA ROSA DE ARAÚJO
2330-2
60
02/10/2017
30/11/2017
A805601-3/2017
ANNA THEREZA REGUEIRA DUARTE
2763-4
30
01/12/2017
30/12/2017
A805288-5/2017
CARMEN LÚCIA CAMARA FEITOZA
2304-3
90
01/10/2017
29/12/2017
A806128-8/2017
CÍCERA MARIA GOMES DE LIMA
2211-0
30
01/11/2017
30/11/2017
A805800-4/2017
CLEIDE MARIA DA SILVA FERREIRA
2844-4
90
01/10/2017
29/10/2017
A805571-0/2017
CLEIDE REJANE LINS DE OLIVEIRA
2511-9
60
01/10/2017
29/11/2017
A806444-0/2017
CLÉCIA MARIA OLIVEIRA PEREIRA DE CASTRO
2596-8
90
01/11/2017
29/01/2018
A805758-7/2017
DÉBORA ALVES GALVÃO
2833-9
30
01/10/2017
30/10/2017
A805252-5/2017
DOMINGOS SAVIO DE AZEVEDO LIRA
2035-4
30
01/09/2017
30/09/2017
A805803-7/2017
DORACY ALVES PANTALEÃO
669-6
120
01/09/2017
29/12/2017
6802602-6/2017
EDILENE ESPINHARA OLIVEIRA
2620-4
30
16/10/2017
14/11/2017
A805461-7/2017
ELIANE LEANDRO DA SILVA
2064-8
90
01/09/2017
29/11/2017
A806437-2/2017
ELINE SPINELI BARROS
2902-5
90
01/10/2017
29/12/2017
A805802-6/2017
ELMA LEOTÉRIA DA CONCEIÇÃO SILVA
2641-7
30
01/10/2017
30/10/2017
A806438-3/2017
ELUSIANE MARIA ORIÁ PRADO
9085-9
30
01/11/2017
30/11/2017
A806187-4/2017
FERNANDO ALVES DOS SANTOS
2156-3
30
01/10/2017
30/10/2017
A806372-0/2017
FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE ARAÚJO
2776-6
60
02/10/2017
30/11/2017
A805432/5/2017
GENILZA GOMES DO NASCIMENTO
2579-8
60
01/10/2017
30/11/2017
29/09/2017
A804908-3/2017
GERALDO ALVES DA SILVA
2453-8
60
01/08/2017
6802314-6/2017
IRANILDO FERREIRA DA SILVA
2013-3
60
01/10/2017
29/11/2017
A805221-1/2017
JOSÉ ARNALDO DE SOUZA
2887-8
30
01/09/2017
30/09/2017
A806010-7/2017
JOSÉ CARLOS DA SILVA
2847-9
30
01/10/2017
30/10/2017
S/N
JOÃO LOURENÇO GOMES
2850-9
90
01/09/2017
29/11/2017
A805616-0/2017
JOSÉ PEREIRA DE LIMA NETO
2843-6
180
01/09/2017
27/02/2018
A805369-5/2017
JOSILENE MARIA DIAS DA SILVA
2834-7
30
01/10/2017
30/10/2017
S/N
WILMA LUCIANA CAVALCANTI DE BARROS
2349-3
60
01/09/2017
A806483-3/2017
YACANÃ BARBOSA DA SILVA
2871-1
30
01/11/2017
30/11/2017
A806045-6/2017
KRAUSEMILDA MARIA DA COSTA NUNES
1854-6
30
01/10/2017
30/10/2017
Recife, 04 de Agosto de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA GAB/PRES. Nº 779/2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE
TRABALHO INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO DA
OCUPAÇÃO DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO JABOATÃO II
E CABO II.
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas,
CONSIDERANDO a proximidade da conclusão das obras de duas
unidades de internação Jaboatão II e Cabo II;
CONSIDERANDO o que fora deliberado na Assembleia Ordinária
no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Estado de Pernambuco – CEDCA/PE nº 341,
datada de 10.07.2017;
RESOLVE:
ART. 1° Instituir Grupo de Trabalho Intersetorial de Planejamento
da Ocupação de dois novos Centros de Atendimento
Socioeducativo, CASE JABOATÃO II e CASE CABO II, formado
pelos Órgãos seguintes:
CONSIDERANDO que em todo o período de feriado há
um aumento da ansiedade entre os internos nas Unidades
Socioeducativa da FUNASE, que pode provocar intranquilidade e
alteração na sua segurança;
CONSIDERANDO que durante esse período prolongado
ocorreram ausências indevidas de funcionários e prestadores de
serviços, diaristas e plantonistas escalados para estes dias;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir regular
funcionamento nas Unidades da FUNASE durante esse período;
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
RESOLVE:
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, passível de aplicação da
penalidade de suspensão, nos termos da alínea a, do §1º, do inciso
I, do artigo 10-A, da Lei nº 14.547/2011, o não comparecimento
ao trabalho em todas as unidades da Funase, a partir de 07 de
setembro de 2017 a 10 de setembro de 2017, ressaltando-se
que no Case e Cenip Arcoverde, em virtude de feriado local
que ocorrerá no dia 11 de setembro de 2017, o período será
prolongado.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá
ser encaminhado à DGGTE – Diretoria de Geral de Gestão de
Trabalho e Educação, para procedimento geral da veracidade do
ocorrido.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Recife, 06 de setembro de 2017.
·
·
·
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE
Gerência Geral do Sistema Socioeducativo – GGSS
Vara Regional da Infância e Juventude da 1° Circunscrição
Judiciária;
· Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescentes do Estado de Pernambuco – CEDCA/PE.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
A806004-1/2017
JOSELITO GOMES DE LIMA
2839-8
30
01/11/2017
30/11/2017
6801933-3/2017
JOZEMAR BEZERRA DE MEDEIROS
2046-0
30
01/08/2017
30/08/2017
A805678-8/2017
JUDITE MARTINS RUFINO
2395-7
90
01/09/2017
30/11/2017
A805433-6/2017
LAURICÉA RAMOS DE QUEIROZ
2459-7
120
01/09/2017
29/12/2017
A805942-2/2017
LEONICE BEZERRA SILVA DE SANTANA
2728-6
30
01/09/2017
30/09/2017
A805175-0/2017
LÚCIA MARIA DE ARAÚJO
2055-9
30
01/09/2017
30/09/2017
A806116-5/2017
LUIZ BORGES DA SILVA
2555-0
90
01/10/2017
29/12/2017
S/N
LUZIA MATILDE GOMES
2806-1
30
02/10/2017
31/10/2017
A806466-4/2017
MANOEL FERREIRA CAMPOS
1396-0
60
01/09/2017
30/10/2017
A805380-7/2017
MARIA ADÉLIA DA SILVA ROCHA
619-0
90
01/09/2017
29/11/2017
A806286-4/2017
MARIA APARECIDA WANDERLEY DA SILVA
1565-2
90
01/11/2017
30/01/2018
A806456-3/2017
MARIA APARECIDA PONTES BORBA
2669-7
180
01/12/2017
29/05/2018
S/N
MARIA BERNADETE FRANÇA F. DE LIMA
784-6
30
02/10/2017
31/10/2017
A806409-1/2017
MARIA BETÂNIA COSTA CHAGAS
2588-7
60
01/11/2017
30/12/2017
S/N
MARIA BÔSCA DOS SANTOS
2707-3
60
01/09/2017
30/10/2017
A805617-1/2017
MARIA CELIA FREIRE
2353-1
30
01/09/2017
30/09/2017
A806245-8/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO PEDROSA
818-4
90
01/11/2017
30/01/2018
A806097-4/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
2091-5
30
01/11/2017
30/11/2017
A806147-0/2017
MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES
2599-2
30
02/10/2017
31/10/2017
A806383-2/2017
MARIA DA SOLEDADE SOARES DA SILVA
716-1
60
01/10/2017
29/11/2017
S/N
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO E SÁ
1794-9
120
01/09/2017
29/12/2017
A805544-0/2017
MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO
2187-3
30
02/10/2017
31/10/2017
A805664-3/2017
MARIA DE LOURDES DE SOUZA
2789-8
30
01/10/2017
30/10/2017
A805670-0/2017
MARIA DO CARMO SÁ RIETHER
2247-0
30
01/10/2017
30/10/2017
S/N
MARIA DO SOCORRO FERREIRA LEAL
2332-9
60
01/09/2017
30/10/2017
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
A805759-8/2017
MARISE DORNELAS GUEDES DE OLIVEIRA
2744-8
30
01/11/2017
30/11/2017
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A805466-3/2017
MARIA ELIZABETE PEREIRA DE OLIVEIRA
2127-0
60
01/09/2017
30/10/2017
A806486-6/2017
MARIA FRANCISCA DA SILVA
2720-0
60
01/08/2017
30/09/2017
A805100-6/2017
MARIA IRIS MOREIRA BARRETO
2681-6
60
01/09/2017
30/10/2017
A806406-7/2017
MARIA JOSÉ DA SILVA
2476-7
180
01/10/2017
29/03/2018
PORTARIA IRH DO DIA 06/09/2017
A805436-0/2017
MARIA LÚCIA RODRIGUES DE MELO
1593-8
60
02/08/2017
30/09/2017
S/N
MARIA LUZINEIDE XAVIER NUNES
2710-3
60
01/09/2017
30/10/2017
Nº 056/2017 – ATRIBUIR a Gratificação por Serviço de Perícias Médicas e Segurança do Trabalho instituída pela Lei 15.799, de 11 de
maio de 2016, e regulamentada pelo Decreto nº43.424, de 18 de agosto de 2016, aos servidores abaixo relacionados.
A806370-7/2017
MARIA MAGALY DE LIMA
1989-5
30
01/09/2017
30/09/2017
A806232-4/2017
MARISA LIMA ANGEIRAS PENA
934-2
120
02/10/2017
29/01/2018
A805545-1/2017
ODECI SILVA FABRÍCIO RAMALHO
2269-1
150
01/08/2017
28/12/2017
A806114-3/2017
OTAVIO CARDOZO NETO
1163-0
60
01/10/2017
29/11/2017
A805968-1/2017
PEDRO BARBOSA RODRIGUES JÚNIOR
2280-2
60
01/09/2017
31/10/2017
S/N
PERCILIANA MEDRADO DA SILVA
2712-0
30
01/09/2017
30/09/2017
A806092-8/2017
REJANE MARIA PARENTE DE BARROS
2529-1
90
01/10/2017
29/12/2017
A805491-1/2017
ROBERTO ANTÔNIO R. DE ARAÚJO
1859-7
60
01/09/2017
31/10/2017
ART. 2° Os efeitos desta portaria vigorará a partir da data de sua
publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 01 de setembro de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou a seguinte portaria.
Nº 045/2017 – Autorizando o servidor CARLEZIO MONTEIRO DE
MEDEIROS JÚNIOR, Auxiliar em Gestão Fundacional, matrícula
20.687-3, a gozar 01 (um) mês de Licença Prêmio referente ao
3º decênio no período de 02 a 31/10/2017.Recife, 31 de agosto
de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
PORTARIA Nº 783/17.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– Funase, tendo em vista assegurar a manutenção dos serviços
imprescindíveis em todas as Unidades desta Fundação durante o
período de 07 de setembro de 2017 até 10 de setembro de 2017,
ressalvando que o referido período estender-se-á na cidade de
Arcoverde até o dia 11 de setembro de 2017, abrangendo o Case
e o Cenip Arcoverde, em razão de feriado local, no uso de suas
atribuições, e
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO – IRH
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 07/2017 EMENTA: Apreciação dos Relatórios
do IRH e da Movimentação Financeira das Receitas e Despesas
do SASSEPE, referente aos meses de maio e junho de 2017.
Relator: Luiz Gonzaga do Nascimento (Ver site: www.irh.pe.gov.
br). André Longo Araújo de Melo
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
NOME
Euclides Marinho Mendes
Izabel Cristina Braga Campos
Luciana Maria Queiroz da Mota Silveira
Luzia de Fátima Magalhães Buril Fontes
Tiago Moura Lins Acioli
MATRÍCULA(s)
223581
223557
223506
223549
223514
ATIVIDADE
Médico
Médico
Médico
Médico
Médico
A PARTIR DE
17/05/2017
20/02/2017
01/03/2017
19/08/2017
01/06/2017
N º 057/2017 – DESIGNAR a servidora Maria Lúcia Carneiro de Souza, matrícula nº 20.861-2, para exercer a Função de Supervisão
Gratificada, símbolo FGS - 3, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado-HSE, com efeito retroativo a 01/07/2017.