DOEPE 19/07/2017 -Fch. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
26 - Ano XCIV• NÀ 134
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO o Lote Único, no valor total de R$ 158.953,21 (cento e
cinquenta e oito mil e novecentos e cinquenta e três reais e vinte
e um centavos), à empresa CONSTRUTORA SANTA LEONOR
LTDA - EPP, CNPJ no..03.671.887/0001-38, do Pregão Eletrônico
no..2017/CEL/001, Processo Licitatório no..003/CEL/2017, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reforma a imóvel anexo ao edifício sede da ARPE,
situado à Rua do Futuro, no.150 - Aflitos - Recife - Pernambuco,
em conformidade com o julgamento das propostas de preços e da
documentação apresentada e exigida no Edital. Recife, 18 de Julho
de 2017. ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Lote Único do Pregão Eletrônico no..2017/
CEL/001, Processo Licitatório no..003/CEL/2017, e AUTORIZO
a emissão da Nota de Empenho e o respectivo contrato. Recife,
18 de Julho de 2017. ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029.2017. PE.018
Informamos que o certame foi fracassado. Lidia Albuquerque,
Pregoeira da CPL/ATDEFN. Recife, 18/07/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA
Instituição Financiadora
Projeto
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID / Contrato de Empréstimo Nº 2901 OC/BR
Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Rio Ipojuca – PSA Ipojuca
Proc. Adm. /Seleção
Processo Administrativo nº 6670/2017
SBQC nº 002/2017 DNN/CEL2/BID
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA APRIMORAMENTO DOS
MACROPROCESSOS DA COMPESA E CONFORMIDADE DA GESTÃO
Resumo do Julgamento
Nome da Consultora
Nota Téc.
100,00
Ernest e Young Assessoria Empresarial Ltda.
85,98
R$ 1.706.377,00
77,26
84,24
Consórcio Key Consultoria/RS2
86,23
R$ 1.812.294,28
74,28
83,84
NT Consult Tecnologia e Consultoria Ltda.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2017, Pregão Eletrônico nº 003/2017. Objeto:
Contratação de empresa para veiculação de publicidade legal
da Cehab, em dias úteis e, excepcionalmente, aos domingos
e feriados, em jornais não oficiais de grande circulação local.
Entrega de Propostas até: 31/07/2017 às 10h:00min., Abertura
das Propostas: 31/07/2017 às 10h:00min., Início da Disputa:
31/07/2017 às 10h:05min. (Horário de Brasília). Edital disponível
no www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Inf.: CPL –
Rua Odorico Mendes nº 700, 2ºandar, Campo Grande, Recife/PE.
Fone: (81) 3182-7515 das 08:00 às 12:00 h. Recife, 18/07/2017.
Juliana Guerra Barros – Pregoeira.
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 002/2017- Processo Nº 003/2017CPLMSG; Contrato nº 018/2017; Contratante: COMPANHIA
ESTADUAL DE HABITAÇÃO; Contratada: INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- IEDES- CNPJ/
MF Nº 10.333.399/0001-86; Objeto: Prestação dos serviços
técnicos sociais, para implantação das ações técnicas sociais
já implementadas, especialmente às voltadas aos eixos gestão
condominial e educação patrimonial do projeto integrando Canal
do Jordão; Prazo: 12 (doze) meses a contar do recebimento da
Ordem de Serviços, admitida à prorrogação nos termos da lei,
mediante termo aditivo; Valor Total: R$ 217.878,00 (duzentos
e dezessete mil, oitocentos e setenta e oito reais); Fonte de
Recursos: 02102002513; Data da assinatura: 12 de julho de 2017.
BRUNO DE MARAES LISBÔA - Diretor Presidente
(F)
96,87
77,20
R$ 3.200.383,18
41,48
70,06
Qualquer Consultora participante que desejar conhecer as razões pelas quais sua proposta não foi selecionada poderá solicitar
informação adicional sobre a sua proposta por meio de uma solicitação formal à CEL 2 – COMPESA
Consultora Selecionada
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Valor total Contrato (após negociação, com impostos)
Prazo de execução dos serviços
R$ 1.548.115,80
14 meses, contados da OS
Homologo, nos termos do Relatório da Comissão Especial de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, o Processo Administrativo
nº 6670/2017 - SBQC nº 002/2017 DNN/CEL2/BID., e, Adjudico seu objeto à Empresa Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JULHO-2017
CANCELAMENTO: Convênio n° CV.16.3.282 - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA - CNPJ:
35.444.991/0001-86.
(F)
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
Nota Final
R$ 1.372.000,00
EXTRATOS
CONTRATO - TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 023/2017
PARCEIRA: SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - SECULT
CNPJ/MF: 13.270.478/0001-83
OBJETO: Parceria para realização da Praça da Palavra, tradicional
evento de difusão do livro, da literatura e da leitura, integrante da
27ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns - FIG.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 c/c o Código Civil Brasileiro.
PRAZO: 30 dias.
VALOR: Não envolve transferência de recursos financeiros por
quaisquer das partes.
DATA: 05.07.2017.
Nota Finac.
96,09
CANCELAMENTO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 027/2017 AO CONTRATO Nº
010/2017
CONTRATADA: RAIO PROPAGANDA E MARKETING LTDA.
CNPJ/MF: 12.766.333/0001-05
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 45 dias.
DATA: 05.07.2017.
Preço avaliado (sem impostos)
Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda.
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
QUINTO TERMO ADITIVO Nº 026/2017 AO CONTRATO Nº 020/2012
CONTRATADA: AIR TECH COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS
DE AR CONDICIONADO LTDA - EPP
CNPJ/MF: 01.368.293/0001-27
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 02 meses.
VIGÊNCIA: 02.07.2017 a 01.09.2017.
DATA: 30.06.2017.
Recife, 19 de julho de 2017
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca - Contrato de
Empréstimo BID Nº 2901/ OC-BR (BR-L1295). Referência PA
(atualização nº 06), item 4.40.
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida consultores elegíveis a manifestarem interesse à
prestação de serviços de consultoria para Aprimoramento
da Gestão Estratégica de Gastos da Compesa com foco em
Resultados. Os serviços pretendidos têm execução total de 6
(seis) meses, sendo 3 (três) meses contínuos e 3 (três) períodos
de 2 (duas) semanas cada, intercalados a cada 2 (duas) semanas.
Os serviços requerem experiência em: análise geral de riscos;
definição de indicadores de avaliação de custos e despesas;
mapeamento de práticas de mercado; análise de contratos de
prestação de serviços com foco em eficientização; definição de
limites orçamentários; controlodaria orçamentária; negociação
de limites orçamentários. Deverão ser consideradas etapas
de treinamento para cada um dos serviços, em momento de
transferência de conhecimentos. É requerida equipe técnica
formada por Coordenador Sênior e Consultores Sêniores/Plenos
(ambos com especialização em Administração, Economia,
Finanças ou Controladoria) e Técnico em Administração, bem
como comprovação da experiência da empresa. O procedimento
de seleção dar-se-á na modalidade da Seleção Baseada nas
Qualificações do Consultor – SQC, conforme as Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID GN
2350-9 e poderão associar-se com outras empresas na forma
de joint venture/consórcios mediante apresentação portfólio,
currículo, atestados etc, a ser enviado na forma escrita e em
meio digital (CD), pessoalmente ou por correio até o dia 03 de
agosto de 2017, as 16:00h para o endereço: Av. Cruz Cabugá,
nº 1387 – Santo Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-000 . A
íntegra desta Manifestação de Interesse e demais informações
e requisitos da Seleção podem ser acessadas pelo Portal: http://
www.compesa.com.br/noticias/psa-ipojuca-bid-manifestacao-deinteresse-e-licitacoes, pelo E-mail: compesapsaipojuca@gmail.
com ou pelos telefones (81) 3412.9674/3412.9553 Sergio Murilo
Guimarães – Coordenador da Unidade de Gestão do PSA Ipojuca
e Gerente de Programas Especiais da COMPESA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE 105/2017 CEL2 – Empresas
Vencedoras: IMBIL SERVICE LTDA Lote 01 - valor R$ 219.000,00.
EBARA INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA Lote 02
R$ 65.300,00. Maria Ester de Carvalho Pedrosa – Pregoeira.
PGE 114/2017 CEL2 – Revogada. Alessandra Vasconcelos da
Silva – Pregoeira. RDC 011/2017 DRM/CPL – Revogada. Aviso
RDC 014/2017 DAM/CPL - IMPLANTAÇÃO DO SAA AGROVILAS.
Data: 24/08/17 às 09h. Custo Estimado: R$ 4.637.766,93. Versão
Atualizada disponível 19/07/17. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9320 ou através do site www.
compesa.com.br. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL
(F)
Garanhuns/PE. A Gerente Geral do CPM resolve Reconhecer e
Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do Parecer nº 045/2017,
vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$ 20.000,00
(Vinte mil reais). Recife, 18 de julho de 2017. ROSEANE HAZIN
- GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 053/2017 INEXIGIBILIDADE Nº
051/2017-CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de orquestra
profissional do setor artístico, ORQUESTRA DE CÂMARA DE
PERNAMBUCO, representada por CARLA SOUZA NAVARRO-ME,
para realização de uma apresentação artística músico-pedagógica
de música erudita, dentro da programação do CPM no 27º. Festival
de Inverno de Garanhuns (FIG 2017), no dia 23/07/2017, na Catedral
de Sto. Antônio em Garanhuns/PE. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do Parecer
nº 051/2017, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor de R$
25.000,00 (Vinte e cinco mil reais). Recife, 18 de julho de 2017.
ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 055/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
053/2017 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
profissional do setor artístico, MARIA APARECIDA GUIMARÃES
CAMPIOLO, para realização de apresentação pedagógica,
artística e musical, música popular, representada por Produção
e Realização de Eventos Ltda.-ME, para realização de uma
apresentação artística – músico-pedagógica – música popular,
dentro da programação do CPM no 27º. Festival de Inverno de
Garanhuns (FIG 2017), no dia 21/07/2017, na Catedral de Sto.
Antônio em Garanhuns/PE. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do
Parecer nº 053/2017, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Recife, 18 de julho
de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação Nº
030/2017. Processo Compesa Nº 6975/2017. PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM PROCESSOS JUDICIAIS E/
OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESTRATÉGICOS
PARA COMPANHIA NA ÁREA DE DIREITO SOCIETÁRIO.
Fundamentação legal: Art. 25, II, C/C 13, II, III E V da Lei Federal
n° 8.666/93. Contratado: URBANO VITALINO ADVOGADOS,
inscrita no CNPJ: 01.902.835/0001-08. VALOR: R$: 264.000,00;
PRAZO: 12 MESES. Recife, 18/07/2017. ROBERTO CAVALCANTI
TAVARES. Diretor Presidente.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO (CT) E TERMOS ADITIVOS (TA)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CT 028/17-DCC, W.M CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA EPP - Serviço de Engenharia para a Construção do Quartel
do CBMPE no município de Serra Talhada-PE - Vigência de
11/07/17 a 10/07/18- Valor Total de R$ 1.590.325,21 – TA 001
AO CT Múltiplo nº 9912398620, Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - Serviço de Postais Telemáticos para o CBMPE Vigência de 05/04/17 a 04/04/18 - Valor Total de R$ 14.453,79 - TA
001 AO CT Múltiplo nº 991238866, Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos – Prestação de Serviços, Distribuição de TPEI (2017)
- Vigência de 01/07/17 a 30/06/18- Valor Total de R$ 1.975.000,00
- MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO - Cel BM
Comandante Geral do CBMPE.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 012R/2017
PROCESSO SRP Nº 022/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE TINTAS INDUSTRIAIS, PARA ATENDER
A DEMANDA DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CONFORME
ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO AO
EDITAL), a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável de R$ 32.339,16 (trinta e dois mil, trezentos
e trinta e nove reais e dezesseis centavos). Recebimento das
propostas até: 01/08/2017 às 10:00. Abertura das propostas:
01/08/2017 às 10:05. Início da disputa: 01/08/2017 às 10:10
(horário de Brasília). O edital está disponível no site www.compras.
pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected], ou, ainda,
pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão
com o nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala
da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 18 de julho de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017
PROCESSO Nº 010/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO DE VEICULOS
AUTOMOTORES. A Comissão de Pregão de Suape torna
público, a quem interessar possa, que o Senhor Presidente desta
Empresa resolveu REVOGAR a Licitação em referência, face
seu objeto ter sido contemplado através de Ata de Registro de
Preços corporativa da Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco, e por razões de interesse público, na forma prevista
no art. 49 da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 18 de julho de 2017.
CIBELLE DE MELO LORENA E SÁ
Pregoeira
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 047/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
045/2017 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
profissional do setor artístico, DANILO EZEQUIEL BRITO DE
MACEDO, aqui representado por ORPHEU PRODUÇÕES LTDA
ME, para realização de apresentação pedagógica, artística e
musical, música popular, para realização de uma apresentação
artística – músico-pedagógica – música popular, dentro da
programação do CPM no 27º. Festival de Inverno de Garanhuns
(FIG 2017), no dia 22/07/2017, na Catedral de Sto. Antônio em
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 032/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATIVIDADES
ARTÍSTICAS PARA INTERPRETAÇÃO DAS PERSONAGENS
DA TURMA DO FOM FOM, PARA O ANO 2017, NO INTERIOR
(ZONA DA MATA, AGRESTE E SERTÃO), CAPITAL E REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE PARA O DETRAN/PE. Objeto
natureza: contratação de serviços. Responsável: Ricardo Alves
Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I . O Diretor Presidente
resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe que teve
o seguinte resultado: Lote 01: Valor estimado R$ 1.943.440,14 (um
milhão, novecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e quarenta
reais e quatorze centavos), Vencedora: MÉTRON PRODUÇÕES
LTDA – EPP, CNPJ nº 02.338.323/0001-15, com proposta de
R$ 1.842.714,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e dois mil e
setecentos e quatorze reais) . Recife, 18/07/2017.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 047/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA
O DETRAN-PE. Objeto natureza: contratação de serviços. Entrega dos
envelopes, contendo as propostas de preços e documentação, e início
da sessão de abertura das propostas: 01/08/2017 às 09:00 (horário
local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga, Recife/
PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à disposição no
site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor máximo aceitável: R$ 1.527.317,52
(um milhão, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e dezesete reais e
cinquenta e dois centavos). Recife, 18/07/2017. Ricardo Alves Câmara
Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 186/2017 - Processo Licitatório nº 222/2017, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do PADRE DAMIÃO
SILVA, na Festa de Nossa Senhora do Carmo em Recife/PE, a
ocorrer no dia 16 julho do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica EDUARDO HENRIQUE DE SILVA ME CNPJ
nº 18.764.466/0001-29 no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 14 de julho de 2017. Ângelo
Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 187/2017 - Processo Licitatório nº 223/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do PADRE JOÃO CARLOS, na
Festa de Nossa Senhora do Carmo em Recife/PE, a ocorrer no dia
14 julho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica
AMANHECER PRODUÇÕES ME CNPJ nº 23.097.437/0001-90
no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 14 de julho de 2017. Ângelo Albanez - Vice – Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 188/2017 - Processo Licitatório nº 224/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística do grupo CAPIM COM MEL, na