DOEPE 01/04/2017 -Fch. 16 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCIV• NÀ 62
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/REITORIA
Homologação e Adjudicação. Processo Nº: 32/2016. CCPL.
Pregão Eletrônico Nº 7/2016. Compras. Homologação do
Pregão Eletrônico Nº 7/2016, para aquisição de equipamentos
hospitalares e forno industrial. Item 1: amalgamador odontológico
digital; item 2: articulador odontológico digital; item 3: berço
aquecido microprocessado; item 4: berço para recém-nascido;
item 5: biombo duplo; item 6: cama hospitalar – tipo fawler
elétrica para obeso; item 7: capela de exaustão de gases; item 8:
cronometro digital; item 9: diapasão; item 10: esfigmomanometro;
item 11: esfigmomanometro com pedestal; item 12: foco cirúrgico
móvel; item 13: forno industrial; item 14: glicosimetro portátil; item
15: negatoscopio odontológico de parede; item 16: oftalmoscópio;
e item 17: aparelho tens e fes; e adjudicação de seus objetos
da seguinte maneira: Item 1: VS Costa e Cia Ltda. CNPJ:
05.286.960/0001-83, pelo valor de R$ 8.980,00. Item 2: DentFlex Ind Com Ltda EPP. CNPJ: 66.818.360/0001-03, pelo valor de
R$ 24.368,00. Item 3: Gigante Recém Nascido Ltda EPP. CNPJ:
62.413.869/0001-15, pelo valor de R$ 8.398,00. Itens 5, 6 e 13:
Conservi Com. e Serv. de Conservação de Bens Imóveis Ltda ME.
CNPJ: 70.214.374/0001-95, pelo valor total de R$ 12.327,25. Itens
7 e 15: Lucadema Cientifica Ltda ME. CNPJ: 10.663.308/000170, pelo valor total de R$ 9.760,00. Itens 10 e 11: Padrão Distrib.
de Produtos e Equips. Hospitalares Padre Callou Ltda. CNPJ:
09.441.460/0001-20, pelo valor total de R$ 10.557,52. Item 12:
Salk Medical Distr de Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ:
20.102.529/0001-23, pelo valor de R$ 5.280,00. Item 14: Medical
- Mercantil de Aparelhagem Medica Ltda. CNPJ: 10.779.833/000156, pelo valor de R$ 1.962,00. Item 16: Art Medical Produtos Médico
Hospitalares ltda. CNPJ: 06.217.117/0001-08, pelo valor de R$
2.756,00. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão. Reitor (*) (**)
Extrato de Contrato. Contrato Nº: 6/2017. Processo Nº: 138/2015.
CPL/PROCAPE. Aquisição de equipamento médico hospitalar
(autoclave horizontal). Contratado: Baumer S/A. CNPJ:
61.374.161/0001-30. Valor: R$ 270.000,00. Vigência: 12 meses a
partir da data do recebimento do equipamento. Recife, 31/03/2017.
Profº Pedro Henrique de Barros Falcão-Reitor. (*) (**) (***)
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.816.
SECID.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria das Cidades - SECID
OBJETO: Acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº
001.2012.816.SECID.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/
SEADM/2012 conforme quantitativos constantes no Adendo I,
assim como proceder a especificação da respectiva Dotação
Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/03/2017 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 41.771,81
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2017
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.802.
FACETEG.001.005
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns - FACETEG
OBJETO: Prorrogação da vigência e acréscimo de serviços no
Termo de Adesão Nº 001.2012.802.FACETEG.001 ao Contrato
Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 131.326,04
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 031.2017.I.PE.020.SEE
DATA DE ABERTURA: 19/04/2017, ÀS 09:35H
OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para
oferta de 1.050 pacotes de intercâmbio, a serem fornecidos
para estudantes do ensino médio de escolas estaduais da rede
pública de educação de Pernambuco, em escolas públicas da
Nova Zelândia, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália,
Argentina, Chile, Uruguai e Espanha, conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo
I do edital. Valor total estimado R$ 40.901.261,78 (quarenta
milhões, novecentos e um mil, duzentos e sessenta e um
reais e setenta e oito centavos). A cópia do edital na íntegra
poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos
necessários
à
classificação/habilitação
previamente digitalizados. Recife, 31 de março de 2017.
Deborah Saloá, Pregoeira em exercício da CCPLE I.
(F)
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica; Cooperantes: Secretaria de
Administração do Estado de Pernambuco e a Gerência Executiva
do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Objeto: cooperação
técnica das partes, nas ações de interesse dos integrantes, no que
diz respeito à acumulação de cargos públicos e de aposentadorias
no Regime Único – RJU previsto na Lei n.º 8.112, de 1990, no
Regime Geral de Previdência Social – RGPS disposto na Lei
n.º 8.213, de 1991 e na Lei Estadual n.º 6.123, de 1968 e a
cientificação de óbitos ocorridos; Vigência: 60 meses; Recife, 31
de março de 2017.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.780.ATI.002.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI
OBJETO: Prorrogação da vigência e a supressão e acréscimo
de serviços no Termo de Adesão Nº 001.2012.780.ATI.002 ao
Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2012; conforme quantitativos
constantes no Adendo I; assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 300.302,54
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 057.2017.III.IN.006.SEE
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer nº 001/2017 - CCPLE
III e da justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade em
epígrafe, fundamentada no art. 25, inc. I, da lei supra, cujo objeto
é a contratação da empresa “DP – PAR – PARTICIPAÇÃO,
INVESTIMENTO E SERVIÇOS S/A”, CNPJ: 02.535.040/0001-63,
especializada no fornecimento do Jornal Diário de Pernambuco
para atender a demanda de 1.053 (Um mil e cinquenta e três)
assinaturas físicas, por 12 (doze) meses para as escolas da
rede Pública de ensino, ao custo estimado de R$ 531.996,66
(Quinhentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e
sessenta e seis centavos). Kaline Filgueiras Goulart. 27/03/2017.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.780.ATI.001.006
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI
OBJETO: Prorrogação da vigência e a supressão de serviços no
Termo de Adesão Nº 001.2012.780.ATI.001 ao Contrato Mater
Nº 002/SAD/SEADM/2012; conforme quantitativos constantes
no Adendo I; assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária para o exercício de 2016.
VIGÊNCIA: 17/09/2016 a 16/09/2017
VALOR ESTIMADO: R$ 28.931.664.84
DATA DE ASSINATURA: 17/09/2016
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 021/2017
PROCESSO Nº 032.2017.III.PE.021.IPA
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo novo, do tipo
caminhonete cabine estendida, de acordo com a deliberação nº
64/2008 do CONTRAN, para prestação dos serviços de Assistência
Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola pelo IPA, que visa
atender 1.400 pescadores ribeirinhos e aquicultores familiares
de municípios de territórios rurais do estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I deste edital. Após o processamento do
pregão em epígrafe, comunica-se a adjudicação do objeto: ITEM
1: Via Sul Veículos S/A, CNPJ nº 40.841.736/0003-79, no valor
total do item de R$ 70.500,00 (setenta mil, e quinhentos reais).
Wagner Lima, Pregoeiro CCPLE III. Recife, 31/03/2017.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL002/2017-CPL-CC001/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO E
CARENAGEM PARA O TÚNEL DA ABOLIÇÃO. HABILITADOS:
1. CONSTRUTORA BRTEC LTDA, CPNJ N° 13.493.236/0001-59;
2. B L CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA – ME. INABILITADO:
1. MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.539.154/0001-44;
2. ÁGUIA ENGENHARIA LTDA – EPP. Documentos disponíveis
na sala da CPL e no site: www.licitacoes.pe.gov.br. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
vistas franqueadas aos autos processuais na sala da CPL/SECID.
A sessão de abertura das propostas de preços fica marcada, desde
logo, para o dia 11 de abril de 2017, às 09h (horário local), caso
não haja interposição de recurso administrativo. LOCAL: Auditório
da Secretaria das Cidades no 2º andar, sito à Est. do Barbalho,
889-A, Iputinga, Recife/PE, perante a Comissão Permanente de
Licitação - CPL. Recife, 31/03/2017. Enrico W. F. L. de Azevedo.
Presidente da CPL-SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMAMEMTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE APLICABILIDADE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006
PL002/2016-CPL-TP001/2016-CPL - OBJETO: Contratação de
serviços especializados para elaboração projetos básicos
e projetos executivos completos de remediação lixões,
existentes nos municípios de Abreu e Lima, Araçoiaba,
Igarassu, Itamaracá e Itapissuma. A Comissão Permanente de
Licitação - CPL da Secretaria das Cidades – SECID, torna pública
a convocação do consorcio BRENCORP – CONSULTORIA EM
Recife, 10 de abril de 2017
MEIO AMBIENTE - EPP / BRASILENCORP – ENGENHARIA,
MEIO AMBIENTE E GESTÃO CORPORATIVA LTDA – EPP
em virtude de gozar do beneficio imposto no art. 44, §1º da Lei
Complementar nº 123/2006, para desejando, manifestar-se
quanto à utilização ou não do seu direito elencado na referida lei,
devendo fazê-lo formalmente no prazo máximo de 02 (dois) dias
úteis, tendo seu prazo final às 12h (doze horas) do dia 05/04/2017,
devendo ser protocolado nas dependências desta CPL em
endereço já mencionado no edital de licitação. Recife, 31/03/2017.
Enrico W. F. Lins de Azevedo – Presidente da CPL.
(F)
para o fornecimento imediato e integral do medicamento
DOLUTEGRAVIR SODICO 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta) comprimidos, com
o valor unitário de R$ 52,36 (cinqüenta e dois reais e trinta e
seis centavos), perfazendo o valor global de R$ 18.849,60
(dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos), visando atender a demanda judicial em nome do
paciente SEVERINO LAURINO CRUZ, processo nº 002306555.2016.8.17.8201, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da
Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 31/03/2017. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 003/017,
Processo CPLME nº 017/2017, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
RITUXIMABE - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 10MG/ML,
FRASCO-AMPOLA 5000 ML, no quantitativo de 66 (sessenta
e seis) frascos, com o valor unitário de R$ 1.039,30 (hum
mil, trinta e nove reais e trinta centavos), perfazendo o valor
global de R$ 68.593,80 (sessenta e oito mil, quinhentos e
noventa e três reais e oitenta centavos)., visando atender
a demanda judicial em nome dos pacientes JOSÉ DAMARES
QUINTINO ROMÃO processo nº 0037486-26.2016.8.17.2001 e
outros conforme Nota TÉCNICA Nº 763/2016 NA PÁGINA 02 por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei nº. 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 31/03/2017. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 009/2017. Processo nº 002/2017-CPL/SECTI,
Pregão Eletrônico nº 002/2017. Objeto: aquisição de Impressora
Tridimensional com tecnologia FDM (Fused deposition modeling)
para impressão de peças em material termoplástico tipo ABS,
para o Parque Tecnológico de Eletreletrônica de Pernambuco
–PARQTEL, objetivando atender as necessidades da SECTI.
Contratada: LWT SISTEMAS LTDA. CNPJ: 03.507.220/00102. Valor global: R$ 167.700,00. Vigência: 31/03/2017 até
28/06/2017. Assinatura: 31/03/2017.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E
PROJETOS ESPECIAIS
EXTRATO DE ERRATA
ERRATA
ERRATA: Na publicação do D.O.E no dia 29/03/17, referente
ao Contrato nº 009/17-GAB/SDS, ONDE SE LÊ: Contratada:
MENACHE MOLHANO SAMASCH; LEIA-SE: COMERCIAL
BRASIL DE EPI LTDA. Recife-PE, 31MAR17. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR– Sec. Executivo de Gestão Integrada
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Extrato de Contrato - Contrato Nº 010/2017-GAB/SDS – OBJETO:
Serviço de locação de veículo operacional, tipo motocicleta (VS2), para o Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, com recursos do
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - Rota do Atlântico
S.A.; CONTRATADA: LOCSERV LOCADORA DE VEÍCULOS;
EMPENHO: 2017NE000237, no valor de R$ 35.940,00 (trinta
e cinco mil e novecentos reais). ORIGEM: Adesão à ARP nº
013/2016-SAD; PL nº 101.2016.V.PE.074.SAD; PE nº 074/2016SAD. Recife/PE, 31MAR2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada.
(F)
SECRETARIA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO - SEMPETQ
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 004/2017 –
Processo nº 005/2017 - CEL, fundamentada no Art. 24 inc. XIII da
Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a CAPACITAÇÃO DE 600
PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE OFICINAS DE MANUTENÇÃO
DE REFRIGERADORES, ELETRICIDADE DE MOTOCICLETA,
ELETRICIDADE BÁSICA, E, FABRICAÇÃO DE SORVETES E
PICOLÉS, NO AMBITO DO PROJETO CHAPEU DE PALHA FLORICULTURA IRRIGADA 2017, através do SENAI – SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrita no
CNPJ nº 03.789.272/0001-00, no valor total de R$ 192.880,00.
Recife, 31/03/2017.
Ângella Mochel de Souza Neto
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 005/2017
– Processo nº 006/2017 - CEL, fundamentada no Art. 24 inc.
XIII da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a CAPACITAÇÃO
DE 930 PROFISSIONAIS, ATRAVÉS DE OFICINAS DE
CUSTOMIZAÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, COMPOTAS E
DOCES COM FRUTAS CRISTALIZADAS E DESIDRATADAS,
EMBALAGENS ARTESANAIS, CESTARIA E ARTESANATO
EM SANDÁLIA, NO AMBITO DO PROJETO CHAPEU DE
PALHA - FLORICULTURA IRRIGADA 2017, através do SENAC
– SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL,
inscrita no CNPJ nº 03.485.342/0001-55, no valor total de R$
372.000,00. Recife, 31/03/2017.
Ângella Mochel de Souza Neto
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Convênio n° 02/2017. Convenentes: Estado de Pernambuco,
através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação e o Município de Araripina. Objeto: Implantação e
Operacionalização da agência do trabalho - SINE ARAPIPINA/
PE,do Município de Araripina. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Recife, 30/01/2017. ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA MARQUES.
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
– SEMPETQ.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 001/017,
Processo CPLME nº 012/2017, referente à contratação
direta da Empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA,
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 009/017,
Processo CPLME nº 049/2017, referente à contratação direta da
Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., para o fornecimento
imediato e integral do medicamento RIVASTIGMINA 9MG,
ADESIVO TRANSDERMICO, SACHE, no quantitativo de 1.200
(um mil e duzentos) saches, com o valor unitário de R$ 10,58 (dez
reais e cinqüenta e oito centavos), perfazendo o valor global de R$
12.696,00 (doze mil, seiscentos e noventa e seis reais), visando
atender a demanda judicial em nome dos pacientes: GLAUCIA
SILVA DE MENDONÇA, processo nº 0001986-88.2014.8.17.2011;
MARIA ZULMIRA DE ARANTES, processo nº 0359660-3; NELSON
PAES DE MELO, processo nº 0022353-59.2015.8.17.0810; e
RINALDO MEDEIROS CAVALCANTI, processo nº 000294526.2013.8.17.1110, por um período de aproximadamente 300
(trezentos) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei nº.
8666/93 e alterações posteriores. Recife 31/03/2017. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 010/2017,
Processo CPLME nº 058/2017, referente à contratação direta da
Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., para o fornecimento
imediato e integral do medicamento RIVASTIGMINA 18MG,
ADESIVO TRANSDERMICO, SACHE, no quantitativo de 2.400
(dois mil e quatrocentos) saches, com o valor unitário de R$ 12,33
(doze reais e trinta e três centavos), perfazendo o valor global de
R$ 29.592,00 (vinte e nove mil, quinhentos e noventa e dois reais),
visando atender a demanda judicial em nome dos pacientes:
GLAUCIA SILVA DE MENDONÇA, processo nº 000198688.2014.8.17.8201; JOSÉ ALVES DE LIMA, processo nº 03305144; MARIA BELARMINA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, processo nº
0007821-80.2015.8.17.0810; MARIA DALVA MACEDO DA CRUZ,
processo nº 0330532-2; MARIA PAULINA VIEIRA DE AZEVEDO,
processo nº 0042927-08.2015.8.17.0001; REUTIL PEDROSO
LIMA, processo nº 0371764-0; SEVERINO SATURNINO DE
ARANTES, processo nº 0390347-1; e MARIA LUIZA VALENÇA
DE BARROS, processo nº 0002957-35.2016.8.17.1110, por
um período de aproximadamente 300 (trezentos) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei nº. 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 31/03/2017. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 013/017,
Processo CPLME nº 063/2017, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
VEMURAFENIBE 240MG, COMPRIMIDO, no quantitativo de
1.456 (um mil, quatrocentos e cinqüenta e seis) comprimidos,
com o valor unitário de R$ 110,51 (cento e dez reais e cinqüenta
e hum centavos), perfazendo o valor global de R$ 160.902,56
(cento e sessenta mil, novecentos e dois reais e cinqüenta e
seis centavos), visando atender a demanda judicial em nome da
paciente MARIA APARECIDA DA SILVA, processo nº 003038389.2016.8.17.8201, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 25, inciso I da Lei
nº. 8666/93 e alterações posteriores. Recife 31/03/2017. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 014/017,
Processo CPLME nº 064/2017, referente à contratação direta da
Empresa PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRACO-AMPOLA COM 5
MLILITRO, no quantitativo de 27 (vinte e sete) frascos, com o
valor unitário de R$ 5.286,58 (cinco mil, duzentos e oitenta e seis
reais e cinqüenta e oito centavos), perfazendo o valor global de
R$ 142.737,66 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e trinta
e sete reais e sessenta e seis centavos), visando atender a
demanda judicial em nome da paciente MARIA DA CONCEIÇÃO
CARNEIRO LEÃO, processo nº 0000664-04.2017.8.17.2001 por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei nº. 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 31/03/2017. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 016/2017,
Processo CPLME nº 079/2017, referente à contratação direta da
Empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A., para o fornecimento
imediato e integral do medicamento RUXOLITINIBE 20MG,
COMPRIMIDO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 310,69 (trezentos
e dez reais e sessenta e nove centavos), perfazendo o valor
global de R$ 111.848,40 (cento e onze mil, oitocentos e
quarenta e oito reais e quarenta centavos), visando atender a
demanda judicial em nome do paciente JOSÉ FRANCISCO DE
ASSIS, processo nº 0000886-13.2016.8.17.2710, por um período
de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com fundamento
no artigo 25, inciso I da Lei nº. 8666/93 e alterações posteriores.
Recife 31/03/2017. José Iran Costa júnior – Secretário de
Saúde/SES/PE