DOEPE 29/03/2017 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de março de 2017
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS E DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 220.2015.IX.PE.125.SAD- Comissão: CPLIX/
SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2015 - Adesão à Ata
de Registro de Preços nº 004/2016 da SAD - Natureza do Objeto:
Aquisição - Objeto: Fornecimento de lâmpadas fluorescentes
e reatores eletrônicos - Contrato nº 005/2017 - Contratado:
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇO - CNPJ:
19.299.794/0001-64 - Valor Contratado: R$ 6.986,70.
Processo Licitatório nº 220.2015.IX.PE.125.SAD- Comissão:
CPLIX/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 125/2015 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2016 da SAD
- Natureza do Objeto: Aquisição - Objeto: Fornecimento de
lâmpadas fluorescentes e reatores eletrônicos - Contrato nº
006/2017 - Contratado: ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E
DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 03.763.290/0001-13 - Valor
Contratado: R$ 4.034,50.
Processo Licitatório nº 206.2015.VI.PE.114.CPRH Comissão:
CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 114/2015 Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de serviços
de limpeza e conservação predial - Contrato nº 003/2016 Contratado: APORTE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA – CNPJ:
08.008.127/0001-69 - Valor Contratado: R$ 289.404,36 – Termo
Aditivo nº 2º - Objetivo do Termo Aditivo: prorrogação e acréscimo
de área – Valor do Contrato: R$ 312.998,76. Recife, 28/03/2017 –
Setor de Contrato.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 005/2017 - Comissão: CPL - Modalidade/Nº:
Pregão Eletrônico Nº 005/2017 - Objeto Nat.: Serviço - Objeto
Descr. Formação de Registro de Preços para contratação
de empresa para realização de serviços gráficos de criação,
editoração, ilustração, diagramação de áudio e impressão de
peças de divulgação e de educação ambiental. Valor Máximo
Aceitável: R$ 291.224,70 (duzentos e noventa e um mil duzentos
e vinte e quatro reais e setenta centavos). Data da Sessão de
Disputa: 11/04/2017; Horário: 09:30h. Informações adicionais:
O Edital pode ser retirado no site www.compras.pe.gov.br e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81) 3182.8903. Recife, 28 de março de 2017. Jussara
Moscôso de Araújo/Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 019/2016 – Pregão
Eletrônico Nº. 012/2016 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Serviço
– Objeto Desc.: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de reforma da coberta e do esgotamento
das águas pluviais do Bloco A da Sede da Agência CPRH
e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa JLAS
CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ: 18.419.340/0001-17,
vencedora do Lote Único, no valor de R$ 130.899,61 (cento
e trinta mil oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e um
centavos). Recife, 28/03/2017. Simone Nascimento de Souza –
Diretora Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o Processo Licitatório Nº 001/2017 – Pregão
Eletrônico Nº. 001/2017 - Comissão CPL – Objeto Nat.: Serviço
– Objeto Desc.: Registro de preços para fornecimento de
material impresso para atender as necessidades da Agência
CPRH e ADJUDICO o objeto licitado em favor das empresas AGN
Group Suprimentos Eireli - EPP, CNPJ: 10.823.380/0001-18,
vencedora do Lote I, no valor de R$ 74.448,00 (setenta e quatro
mil quatrocentos e quarenta e oito reais) e MXM Gráfica e Editora
Ltda, CNPJ: 00.758.606/0001-90, vencedora do Lote II no valor
de R$ 5.498,00 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais).
Recife, 28/03/2017. Simone Nascimento de Souza – Diretora
Presidente.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNIA Nº 001/2015
Concedente: Agência CONDEPE-FIDEM
Convenente: Município de Caruaru/Empresa de Urbanização,
Planejamento e Meio-Ambiente-URB/CARUARU. Objeto: Fica
prorrogado do Prazo de Vigência do Convênio nº 001/2015, por
mais 12 (doze) meses, a contar de 27.02.2017. Data 20.02.2017
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2015,
Processo nº 215.2014.VI.PE.142.SAD - PE 142/2014. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor mensal de
19.355,05 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e
cinco centavos) para 21.797,82 (vinte e um mil setecentos e
noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Contratada: R M
Terceirização Ltda - CNPJ 05.465.222/0001-01.
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 012/2015,
Processo nº 215.2014.VI.PE.142.SAD - PE 142/2014. Objeto:
Reequilíbrio econômico financeiro, passando o valor mensal
de 21.797,82 (vinte e um mil setecentos e noventa e sete reais
e oitenta e dois centavos) para 23.834,03 (vinte e três mil
oitocentos e trinta e quatro reais e três centavos). Contratada: R M
Terceirização Ltda - CNPJ 05.465.222/0001-01.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
Ano XCIV • NÀ 59 - 9
e Serviços Ltda; CNPJ: 10.363.235/0001-00; Termo Aditivo Nº: 05;
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação; Prazo Acrescido: 06 meses;
Valor atual do contrato: R$ 24.120,78. Recife, 29 de janeiro de
2017. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2017
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 004/2017.
Processo Licitatório nº 005/2017. CPL. Outros. Concessão de
patrocínio para XXV Encontro Regional da AMATRA VI. AMPARO
LEGAL: Art. 25, Caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores. CONTRATADA: Associação dos Magistrados
da Justiça do Trabalho da 6ª Região – AMATRA VI (CNPJ:
11.397.122/0001-80). VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Recife, 28 de março de 2017. LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO – Diretor Presidente da Companhia Editora
de Pernambuco.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 11/2016, Modalidade: Pregão Eletrônico nº.
11/2016; Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Desc: Prestação
de serviços de controle e ordenamento de filas em Terminais
Integrados de Passageiros geridos pelo CTM; Prazo: 12 meses;
Contrato Nº 005.2017; Contratada: Tratto Serviços Empresariais
EIRELI - ME; CNPJ: 13.493.557/0001-53; Valor Global Contratado:
R$ 3.144.960,00; Recife, 01 de março de 2017. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CENTRAL DE PREGOEIROS/CBMPE
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
AVISO DE EDITAL
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 079/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE CONJUNTO MOTOBOMBA RE–AUTO ESCORVANTE PARA
ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE PETROLINA. Abertura das
Propostas: 12/04/17 às 10h. Disputa: 13/04/17 às 15h. Edital
disponível dia 30/03/2017. Referências de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Maria
Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 005/2017
PROCESSO Nº 007/2017/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
ELABORAÇÃO DE PROJETO, PRODUÇÃO E MONTAGEM
DE ESPAÇO PARA RECEPÇÃO E DIVULGAÇÃO, PARA
UTILIZAÇÃO PARA FEIRAS E EVENTOS, a ser processada de
acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$
350.350,00 (trezentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta
reais). Recebimento das propostas passa a ser até: 28/04/2017
às 10:00. Abertura das propostas passa a ser até: 28/04/2017
às 10:05. Início da disputa passa a ser: 28/04/2017 às 10:10
(horário de Brasília). O edital foi prorrogado à pedido da área
técnica, estando disponível no site www.compras.pe.gov.br, ou
através do e-mail: [email protected] ou ainda pessoalmente,
devendo portar CD virgem e carimbo ou cartão com o nº do
CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos na sala da Comissão
de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia PE-60, Engenho
Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min e das
14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 28 de março de 2017
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA
O DIRETOR PRESIDENTE de SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
COMUNICA que se encontra disponível, a partir do dia 29 de
março de 2017, a minuta do Regulamento para Exploração do
Pátio para Caminhões em SUAPE, podendo ser acessada através
do endereço eletrônico www.suape.pe.gov.br, pelo período
de 30(trinta) dias, contados a partir da publicação deste Aviso
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, excluindo-se da
contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
OBJETIVO: Recolher subsídios, a partir da minuta proposta, para
a edição de ato regulatório do Pátio para Caminhões em SUAPE,
que tratará sobre procedimentos e requisitos para habilitação e
funcionamento.
PROCEDIMENTO: Os subsídios deverão ser apresentados
formalmente, mediante protocolo da proposta/proposição na
sede da Empresa SUAPE, localizada na Rodovia PE-60, Km 10,
Massangana, Ipojuca (PE), Edf. Empresarial Governador Eduardo
Henrique Accioly Campos ou mediante envio de email para
[email protected]
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS
Processo Licitatório nº. 001/14; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
001/14; Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Descr: Manutenção
preventiva e corretiva, com cobertura total de componentes e
peças em sistemas de ar-condicionado instalados nas estações
do de BRT Norte/Sul e Leste/Oeste; Contrato Nº: 01514.018;
Contratada: Antártida Refrigeração Ltda; CNPJ: 09.003.609/000199; Termo Aditivo Nº: 03; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação;
Prazo Acrescido: 12 meses; Valor atual do contrato: R$
1.596.000,00. Recife, 16 de março de 2017. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
Processo Licitatório nº. 010953; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 022/11; Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Descr: Serviços
de desratização e desinsetização nas dependências do CTM;
Contrato Nº: 00712.034; Contratada: Imediata Impermeabilizações
Acha-se aberto na CP/DLog do CBMPE o Processo Licitatório com
seu objeto e prazo previstos a seguir: Proc. nº 008/17-CP/CBMPE
(Pregão Eletrônico nº 008/17-CP/CBMPE) Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para prestação de serviços de
Instalação de Software de Geração de Spool, formato TXT, de
lançamento da TPEI, referente ao exercício de 2017, e atrasos
constatados nos anos de 2016, 2015, e 2014. Encerramento:
dia 10/04/2017 às 09h00min e Disputa às 09h10min da mesma
data (HORÁRIO DE BRASILIA-DF). O Edital pode ser retirado
na sede da Central de Pregoeiros, sito à Avenida João de
Barros, nº 399, Bairro da Boa Vista - Recife/PE, CEP 50050-180,
telefone:(81) 3182-9407, ou nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. HOMERO BARROS DA COSTA – Maj
QOC/BM Pregoeiro Público.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade
nº 073/2017 - Processo Licitatório nº 097/2017, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da banda QUINTETO VIOLADO,
no evento “Brasil Junino” a ser realizado em Madrid/ESP, a ocorrer
no dia 30 de abril do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa
jurídica GRUPO MUSICAL QUINTETO VIOLADO PRODUÇÕES
ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ nº 10.636.665/0001-40 no valor
de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 23 de março de 2017. Ângelo Albanez. Vice – Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO
EDITAL FACEPE 02/2017 - Apoio a Projetos de Pesquisa do
CETENE. O resultado final deste Edital encontra-se à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE.
AVISO DE ADESÃO/ REVOGAÇÃO
A CPL/HEMOPE comunica a quem interessar que fez Adesão à
Ata de Registro de Preços Nº 003/2017/SAD, originada do PEL
161.2016.SAD - Proc. 226.2016.V.PE.161.SAD, realizado pela
Secretaria de Administração de Pernambuco – SAD, que tem como
objeto a Locação Anual de Veículos Administrativos, classificação
VS-1, com vistas a atender às necessidades do Poder Executivo
Estadual. Empresas Vencedoras: PARVI LOCADORA LTDA, Lote
01 - Valor Total Anual de R$ 81.349,20. LOCSERV LOCADORA
DE VEÍCULOS LTDA. Lote 05 - Valor Total Anual de R$ 22.775,40.
Revogação. Proc. Nº 21.306 - Pregão Eletrônico Nº 005/2017/
CPL - Registro de Preços para Aquisição de Material para o Setor
de Fisioterapia do Hospital Hemope. Licitação exclusiva para ME,
EPP e MEI– Os valores ofertados para todos os itens estavam
acima do valor estimado no processo. Maiores informações pelos
fones: (81) 3182-4924/4935. Recife, 28 de março de 2017. Maria
Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2017-SECULT– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017 - Contratação de empresa para prestação de
serviço de PRODUÇÃO, GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, FINALIZAÇÃO DE VÍDEO E PRENSAGEM DE 800 (OITOCENTAS) CÓPIAS DE DVD
OU BLURAY EM EMBALAGEM PLÁSTICA, para suprir as necessidades do Projeto “A gente da palavra”, PRONAC: 15-3809, Processo
n° 01400.044168/2015-71, SICONV n° 028653/2015, em 10 (dez) comunidades de Pernambuco, nas cidades do Recife, Jaboatão dos
Guararapes e Caruaru.
LOTE
ÚNICO
EMPRESA
KEITY SUSAN NÓBREGA CARVALHO EIRELI – ME
CNPJ
19.353.670/0001-38
VALOR
R$ 17.940,00
Itens: Produção, gravação, edição e finalização de vídeo documentário de 15 (quinze) minutos, gravado em digital full hd;Quant. 1; R$
15.540,00. Dvd ou bluray prensado, com impressão de arte, acomodados em embalagem plástica compatível; Quant. 800; R$ 2.400,00.
RECIFE, 27 de Março de 2017
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE DA FUNDARPE
SILVANO LOPES VILA NOVA
PREGOEIRO DA CPL FUNDARPE
(F)