DOEPE 21/03/2017 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIV• NÀ 53
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP instaurado
pela Portaria SUAPE nº 006/2017, publicada no DOE/PE de
13/01/2017;
Repartições Estaduais
RESOLVE:
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADAGRO Nº 010, DE 20 DE MARÇO DE 2017.
A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização
Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 15.919/2016, e pelo
Decreto nº 44.067/2017;
RESOLVE:
I - Dispensar das funções os seguintes servidores: MARCELO
BRASIL MACHADO, matrícula nº 107.405-9, Gerente Regional
de Recife, FGS-1; ELAYNE GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº
335.564-0, Gerente Estadual de Defesa Animal, FGS-1; MARCO
ANTÔNIO SIMAS PEIXOTO, matrícula nº 128.807-5, Gerente
Estadual de Registro e Cadastro, FGS-1; ANTÔNIO TELES
NETO, matrícula nº 104.987-9, Chefe de Divisão de Cadastro e
Registro, FGS-2; DJAILSON FREIRE DE MENEZES, matrícula nº
127.104-0, Assistente, FGA-1; MARCELO SOUZA DE SANTANA,
matrícula nº 335.569-1, Chefe de Divisão de Apoio de Controle
Ambiental, FGA-1 e GISA HELENA FERNANDES MARTINS DE
CARVALHO, matrícula nº 138.407-4, Apoio, FGA-2.
II - Designar para as funções os servidores JOSÉ AURÉLIO
COSTA GALINDO, matrícula nº 136.064-7, Gerente Regional
de Recife, FGS-1; FRANCISCO DAVID NASCIMENTO SOUSA,
matrícula nº 335.577-2, Gerente Estadual de Defesa Animal, FGS1; ANTÔNIO TELES NETO, matrícula nº 104.987-9, Gerente
Estadual de Registro e Cadastro, FGS-1; MARCO ANTÔNIO
SIMAS PEIXOTO, matrícula nº 128.807-5, Gerente Estadual
de Sistemas Agropecuários, FGS-1; JURANDIR BARBOSA
CAVALCANTE JÚNIOR, matrícula nº 361.761-0, Chefe de Divisão
de Apoio de Controle Ambiental, FGA-1; KÉSIA ALCÂNTARA
QUEIROZ PONTUAL, matrícula nº 336347-3, Apoio ao Gabinete,
FGS-2; e RAQUEL REJANE RODRIGUES DE ARAÚJO,
matrícula nº335.597-7, Apoio, FGA-1.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 01 de março de 2017.
Art. 1º. Substituir o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MOURA MELO, mat.:
1341, da função de Secretário da Comissão, pelo Sr. LUIZ
ANDRÉ PAULINO DA SILVA, mat.: nº 1548;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca (PE), 15 de março de 2017.
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 021/2017 - Recife, 20 de Março de
2017.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995, resolve:
I – Constituir Comissão Patrimonial de Desfazimento para, sob a
presidência do primeiro membro, prover as atividades decorrentes
da Portaria SAD nº 505 de 14/02/17.
Gabriela Ferreira de Moraes Pinheiro – Supervisora Geral de
Patrimônio – mat. nº 2676-0
Patrícia Rosas da Silva – Coordenadora Administrativa – mat. nº
2724-3
Priscila Andrade Luna da Silva – Assistente de Compras e
Serviços – mat. 9484-6
II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
sendo revogadas as disposições em contrário.
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 036/2017
O Diretor Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições,
e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 11.781, de
06/06/2000; na Lei Federal nº 8.666, de 22/06/1993; no Decreto
Estadual nº 42.191/2015 e, considerando o teor do Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP instaurado
pela Portaria SUAPE nº 152/2015, publicada no DOE/PE de
05/11/2015;
RESOLVE:
Art. 1º. Substituir o Sr. ANDRÉ LUIZ DE MOURA MELO, mat.:
1341, da função de Secretário da Comissão, pelo Sr. LUIZ
ANDRÉ PAULINO DA SILVA, mat.: nº 1548;
Art. 2º. Prorrogar, por mais 90 dias, contados do termino do prazo
anteriormente concedido, a conclusão dos trabalhos de apuração
das responsabilidades, em face da solicitação e das razões
apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca (PE), 15 de março de 2017.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 037/2017
O Diretor Presidente da empresa SUAPE, no uso das atribuições,
e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 11.781, de
06/06/2000; na Lei Federal nº 8.666, de 22/06/1993; no Decreto
Estadual nº 42.191/2015 e, considerando o teor do Processo
RESOLVE:
Rescindir a pedido, (dois) Contratos de Trabalho por Tempo
Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes contratados:
NOME
EDITE CRISTINA FELIX XAVIER, MAT. 40.730-5
NEEMIAS RAMOS DA SILVA, MAT. 41.213-9
DATA DA
RESCISÃO
01/03/2017
14/03/2017
Recife, 16 de março de 2017
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
Recife, 20 de março de 2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
(F)
SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 039/2017
O Diretor Presidente da empresa SUAPE – COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS,
no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual
nº 11.781, de 06/06/2000; na Lei Federal nº 8.666, de 22/06/1993;
no Decreto Estadual nº 42.191/2015 e, considerando o teor do
Processo Administrativo de Aplicação de Penalidade - PAAP
instaurado pela Portaria SUAPE nº 083/2015 de 10/06/2015, em
face das razões apresentadas,
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
ERRATA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 262/17
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Tornar sem efeito parte da Portaria nº 265/17, de 14/03/17,
publicada no DOE em 17/03/17, ref. ao servidor: RENÊ GUSTAVO
LOPES DA SILVA, mat. 40.962-6, Ag. Socioeducativo”
Recife, 17 de março de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretoria Geral de Política de Atendimento
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
Art. 1º. Substituir o Sr. LEONARDO PEDROSA DO
NASCIMENTO, mat.: 1518, da Presidência da Comissão, pela Srª
PATRÍCIA SEABRA GODOY AZEVEDO, mat.: nº 1282.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca (PE), 16 de março de 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público.
RESOLVE:
Nº 278 – Publicar os términos dos contratos dos CTD`s abaixo discriminados:
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
PORTARIA Nº 15 DE 20 DE MARÇO DE 2017
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE
ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO,
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS
GOVERNAMENTAIS DE Nº 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO
NO DOE DE 08/01/1015 E Nº 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO
NO DOE EM 04/02/2015, RESOLVE:
ART.1º. Alterar o valor do pagamento referente ao registro de
fiança contratual, atualmente de R$ 2,50 ( dois reais e cinquenta
centavos ), passando para R$ 20,00 ( vinte reais ).
ART. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO BARROS ESTIMA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
MATRÍCULA
40.119-6
40.123-4
NOME
JOÃO LUIZ COELHO LIMA
CARLA XAVIER DE LIMA
CARGO
Assistente Socioeducativo
Assistente Socioeducativo
PORTARIA DP Nº 660 DE 20.03.2017 - O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/
PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo DecretoLei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual
nº 38.447, de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento do Sr. JOSE
CLAUDIO TEIXEIRA LACERDA, devidamente protocolado sob o
nº 2015.126099, e de acordo com a Conclusão do Laudo Pericial
de nº 4.385/2016 do Instituto de Criminalística Prof. Armando
Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social do Estado de
Pernambuco, anexo ao presente processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de
Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e
da Diretora Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento
Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo FORD/
FIESTA SEDAN 1.6 FLEX, CHASSI Nº 9BFZF54PX98416703,
RENAVAM Nº 146586026, ANO E MODELO 2009/2009 DE
PLACA Nº KGQ-0866/PE, em nome de JOSE CLAUDIO T
LACERDA,CPF/MF nº 050.240.614-38, Alienado ao BANCO J
SAFRA SA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no
Artigo anterior para o nome da VIA SUL VEICULOS SA, inscrita no
CNPJ/MF nº 40.841.736/0002-98.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para
as providências necessárias junto à Gerência de Registro de
Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 661 DE 20.03.2017 - CONSIDERANDO
os termos do OFÍCIO Nº 088/2016-RENAVAM/PB, datado de
16.06.2016 e do expediente do Controle Interno nº 0048515309/2015 do Delegado da Delegacia de Polícia de Roubos e
Furtos de Veículos, desta Capital, devidamente protocolado sob o
nº 2016.113276, e de acordo com a Conclusão do Laudo Pericial
de nº12.410/2016 do Instituto de Criminalística Prof. Armando
Samico, Órgão da Secretaria de Defesa Social do Estado de
Pernambuco, todos anexos ao presente processo administrativo,
CONSIDERANDO o posicionamento expresso da Gerente de Registro
de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e da Diretora
Jurídica deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR os registros de propriedade do veículo
HONDA/CIVIC LXS, CHASSI Nº 93HFB2630EZ114726,
ADMISSÃO
17/03/2014
17/03/2014
TÉRMINO
17/03/2017
17/03/2017
Recife, 16, de março de 2017.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
IPEM-PE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2017 – Convocar todos
os proprietários de veículos táxi, licenciados pela Prefeitura
Municipal de Itapissuma para processo de vistoria dos
taxímetros e conseqüente mudança de tarifa no período de 29 a
31/03/2017, conforme cronograma disponibilizado pela Prefeitura
de Itapissuma. Recife, 20 de março de 2017. Adriano Nemesio
Martins - Diretor Presidente.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
RENAVAM Nº 538806095, ANO E MODELO 2013/2014 DE
PLACA Nº OGA-7175/PE, em nome de WALDIZA MOREIRA
DOS SANTOS,CPF/MF nº 880.804.804-78, Alienado ao BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS SA e de GINALDO LIMA SENA,
CPF/MF nº 065.802.664-06 .
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado
no Artigo anterior para o nome de AUCILENE MENDES DO
NASCIMENTO, CPF/MF nº 739.333.094-68.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações,
para as providências necessárias junto à Gerência de Registro
de Veículos – DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de
Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
Erivânia Camelo de Almeida
Diretora Presidente
Recife, 21 de março de 2017
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
PORT. Nº 022/2017 DE 20 DE MARÇO DE 2017
Ref. Sindicância Administrativa nº. 001/2017
O Diretor Presidente do IRH, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e de acordo com
artigos 214, 215 e 216 da Lei Estadual nº. 6.123/68.
RESOLVE:
Instaurar abertura de Sindicância Administrativa Disciplinar a ser
procedida pela Comissão Processante, composta pelas servidoras
Kátia Lúcia Rocha Leão Borba, mat. nº. 20.413-7, Angela Maria
Nunes S. Oliveira, mat nº. 232.100-9 e Maria das Graças Costa
da Silva Cruz, mat. nº 20.410-2 cabendo à primeira a presidência
da presente comissão sindicante, as demais como membro e
membro-secretária, respectivamente, da referida comissão, para
apurar eventuais responsabilidades de atos contidos no processo
nº. 9435279-3/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2016. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência, reajuste do preço do cm/coluna de publicação
no DOE e acréscimo no valor contratual. Contratada: Companhia
Editora de Pernambuco – CEPE. CNPJ: 10.921.252/0001-7.
Prazo acrescido: 12 (doze) meses. Nova vigência: 01/04/2017 a
31/03/2018. Valor reajustado: o cm/coluna passou de R$91,70
para R$98,11, passando o valor estimado anual do contrato de
R$62.000,00 para R$66.333,91. Valor acrescido: R$ 16.583,47,
correspondente a 25%, incidido sobre o valor contratual já
reajustado. Valor atual total anual do contrato reajustado e com
acréscimo: R$82.917,38. Data da assinatura: Recife, 15/03/2017.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2017
REPETIÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa visando à aquisição de material
de consumo Médico - Cirúrgico e de Enfermagem para uso na
Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional da ALEPE.
Recebimento de Propostas: Até 03/04/2017 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 04/04/2017 às 13h00min. Início
da Sessão de Disputa: 04/04/2017 às 14h00min. O Edital na
integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregao.
As referências de tempo do Recebimento de Proposta, Abertura
de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 20 de março
de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2016
OBJETO: Contratação de empresa para implantação da
subestação de energia do sistema de transmissão digital da rede
Legislativa, localizado no sitio de transmissão da TV Pernambuco,
em Olinda; compreendendo aquisição de equipamentos e
instalação. EMPRESA VENCEDORA: ELTERA – ELETRÔNICA,
TELECOMUNICAÇÕES, RADIODIFUSÃO LTDA. Recife, 20 de
março de 2017. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA NOS
SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA ALEPE, COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS. EMPRESA VENCEDORA: CLIMART COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. Recife, 20 de março de 2017. Josilene
Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)