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DOEPE 29/12/2016 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 242
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/000160. Fundamento legal: art.40, XI combinado com o art.57, II
ambos da Lei 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de
Educação. Ipojuca, 08 de novembro de 2016.
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº327/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº327/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 08.11.2016 e termo final em 07.11.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do
período acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% que corresponde a R$168.696,50 (Cento e sessenta e
oito mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinqüenta centavos)
passando o valor para R$ 2.024.358,00 (dois milhões, vinte e
quatro mil, trezentos e cinqüenta e oito reais) produzindo efeitos
a partir de 08/11/2016. CONTRATADA: LOCASERV- LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/0001-60.
Fundamento legal: art.40, XI combinado com o art.57, II ambos da
Lei 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretaria de Educação.
Ipojuca, 08 de novembro de 2016.
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº041/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº041/2014OBJETO: Incluir no objeto da presente locação o funcionamento
da Biblioteca Municipoal de Serrambi. Prorrogar o prazo de
vigência contratual por mais 12(doze) meses com termo inicial em
19.02.2016 e termo final em 18.02.2017 a fim de dar continuidade
a locação do imóvel, tipo casa (terrea), situado na Quadra X5,
Lote 09, Enseada de Serrambi, Ipojuca/EP para o funcionamento
do Conselho Municipal do FUNDEB e da Merenda. LOCADOR:
BENJAMIM ALUINO DOS REIS SILVESTRE - CPF sob o nº
695.052.414-53. Fundamento legal: da Lei 8.666/93. Margareth
Costa Zaponi, Secretaria de Educação. Ipojuca,19 de fevereiro
de 2016.
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº265/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº265/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 14.11.2016 e termo final em 13.11.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do
período acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% que corresponde a R$216.349,23 (duzentos e
dezesseis mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e três
centavos) passando o valor para R$ 2.626.928,28 (dois milhões,
seiscentos e vinte e seis mil, novecentos e vinte e oito reais e
vinte e oito centavos) produzindo efeitos a partir de 13/11/2016.
CONTRATADA: LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 02.694.924/0001-60. Fundamento legal: art.40, XI
combinado com o art.57, II ambos da Lei 8.666/93. Maria Cristina
Soares Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 03 de novembro
de 2016
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº326/2013
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº326/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 12.11.2016 e termo final em 11.11.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do
período acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% passando o valor para R$2.660.657,40 (dois milhões,
seiscentos e sessenta mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais
e quarenta centavos) produzindo efeitos a partir de 11/11/2016.
CONTRATADA: LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 02.694.924/0001-60. Fundamento legal: art.40, XI
combinado com o art.57, II ambos da Lei 8.666/93. Antonio Alberto
Cardoso Giaquinto, Secretario de Administração. Ipojuca, 14 de
outubro de 2016
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº325/2013
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº325/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 09.10.2016 e termo final em 08.10.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do
período acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% passando o valor para R$7.092.733,68 (sete milhões,
noventa e dois mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta
e oito centavos) produzindo efeitos a partir de 09/10/2016.
CONTRATADA: LOCASERV- LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 02.694.924/0001-60. Fundamento legal: art.40, XI
combinado com o art.57, II ambos da Lei 8.666/93. Antonio Alberto
Cardoso Giaquinto, Secretario de Administração. Ipojuca, 03 de
outubro de 2016
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 224/2013
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº035/2013
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº264/2013
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº264/2013OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze) meses
com termo inicial em 09.10.2016 e termo final em 08.10.2017 a
fim de dar continuidade a prestação dos serviços descritos no
contrato original. Conceder o reajuste com base no IPCA do

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
período acumulado de setembro/2015 a Agosto/2016 equivalente
a 8,9750% que corresponde a R$84.366,23 passando o valor
para R$1.024.388,40 (um milhão, vinte e quatro mil, trezentos
e oitenta e oito reais e quarenta centavos) produzindo efeitos a
partir de 08/10/2016. CONTRATADA: LOCASERV- LOCAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 02.694.924/0001-60.
Fundamento legal: art.40, XI combinado com o art.57, II ambos da
Lei 8.666/93. Maria Cristina Soares Paulino, Secretaria de Saúde.
Ipojuca, 03 de outubro de 2016
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº203/2012
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº203/2012OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais
12(doze) meses com termo inicial em 01 de janeiro de 2017 e
termo final em 31 de dezembro de 2017, podendo ser rescindido
sem quaisquer prejuízos para as partes antecipadamente, caso
haja a conclusão com a efetiva contratação decorrente de processo
licitatório do mesmo objeto. Para o período de prorrogação o valor
global do contrato será de R$1.301.919,35 (um milhão, trezentos
e um mil, novecentos e dezenove reais e trinta e um centavos).
CONTRATADA: ENERTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- CNPJ sob o nº 04.845.157/0001-79. Fundamento legal: art.57,
II da Lei 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 07 de dezembro
de 2016.
REPUBLICAÇÃO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS MUNICIPAIS
PROCESSO CEL ADMINISTRATIVO Nº 18/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº209/2012
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº209/2012OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12(doze)
meses com termo inicial 21/12/2016 e termo final em 20/12/2017.
CONTRATADA: LIMPA FOSSA PORTO LTDA. ME - CNPJ sob o nº
02.358.814/0001-28. Fundamento legal: art.57, II da Lei 8.666/93.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 10 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 298/2013
PREGÃO PRESENCIAL Nº051/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 346/2013
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 346/2013OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em
05 de dezembro de 2016 e termo final em 04 de dezembro de 2017,
a fim de dar continuidade a contratação de empresa especializada
no fornecimento de locação (comodato) de equipamentos de
laboratórios com fornecimento de reagente e todos os insumos
necessários para realização de testes hematológicos (lote II) e
testes Uroanálise (Lote III), visando a ampliação e diversificação
da oferta e melhoria do apoio diagnostico a Rede Municipal de
Saúde. CONTRATADA: BIOSYSTEMAS NE COMERCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ
sob o nº 08.282.077/0001-03. Maria Cristina Soares Paulino,
Secretaria de Saúde. Ipojuca, 05 de dezembro de 2016
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22936/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 155/2016
CONTRATO PMI Nº 155/2016 - OBJETO: O objeto
do presente instrumento consiste na contratação da
atração artística DD BALADEIROS e BALADEIROS
SERTANEJOS, através da produtora exclusiva VIS GRAF E
ENTRETENIMENTO LTDA ME, para apresentação prevista
para o dia 18 de dezembro de 2016, conforme programação
cultural da FESTA DE NOSSA SENHORA DO Ó. CONTRATADA:
VIS GRAF E ENTRETENIMENTO LTDA ME - CNPJ/MF sob o
nº 11.476.564/0001-11. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência contratual será de 60 (sessenta) dias, a partir da
assinatura do instrumento contratual, e, em observância aos
créditos orçamentários do ano em curso. VALOR GLOBAL:
R$40.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
III da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário
de Turismo e Cultura. Ipojuca, 16 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23142/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 051/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 157/2016
CONTRATO PMI Nº 157/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atração artística
DIEGO GALÃ, CALCINHA PRETA e MARGARETH MENEZES,
através da produtora exclusiva BRED VIAGEM E EVENTOS
LTDA, para apresentação prevista para o dia 23 e 25 de dezembro
de 2016, conforme programação cultural da FESTA DE NOSSA
SENHORA DO Ó. CONTRATADA: BRED VIAGENS E EVENTOS
LTDA-ME - CNPJ/MF sob o nº 08.789.244/0002-98. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta)
dias, a partir da assinatura do instrumento contratual, e, em
observância aos créditos orçamentários do ano em curso. VALOR
GLOBAL: R$365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier
Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 21 de
dezembro de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23144/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 053/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 158/2016
CONTRATO PMI Nº 158/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atração
artística Saia Rodada, através da produtora exclusiva
RAFAEL & ALMEIDA PRODUCOES DE EVENTOS LTDAME, para apresentação prevista para o dia 22 de dezembro
de 2016, conforme programação cultural da FESTA DE
NOSSA SENHORA DO Ó. CONTRATADA: RAFAEL &
ALMEIDA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ/MF sob
o nº 18.464.718/0001-024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência contratual será de 60 (sessenta) dias, a partir da
assinatura do instrumento contratual, e, em observância aos
créditos orçamentários do ano em curso. VALOR GLOBAL:
R$100.000,00 (cem mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25,
III da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário
de Turismo e Cultura. Ipojuca, 21 de dezembro de 2016.

SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23141/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 050/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 156/2016
CONTRATO PMI Nº 156/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atração artística
Pedrinho Pegação, através da produtora exclusiva PLRW SHOWS
LTDA, para apresentação prevista para o dia 22 de dezembro
de 2016, conforme programação cultural da FESTA DE NOSSA
SENHORA DO Ó. CONTRATADA: PLRW SHOWS LTDA - CNPJ/
MF sob o nº 22.483.363/0001-68. PRAZO DE VIGÊNCIA: O
prazo de vigência contratual será de 60 (sessenta) dias, a partir
da assinatura do instrumento contratual, e, em observância aos
créditos orçamentários do ano em curso. VALOR GLOBAL:
R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Rui Xavier Carneiro Pessoa,
Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 21 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2014
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 142/2014
SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 142/2014
- OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência mais 105(cento e
cinco) dias corridos, a partir de 20/11/2016 até 04/03/2017.
CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº
10.778.470/0001-34. Fundamento legal: art.57 da Lei 8.666/93.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 09 de novembro de 2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128/2015
EDITAL Nº 054/2015
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 062/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº
062/2016 - OBJETO: Acrescer em R$207.327,26 (duzentos e
sete mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte e seis centavos)
correspondente, em percentual de 12,23% (doze virgula vinte e
três por cento) do valor do total do contrato; Suprimir o importe
de R$28.634,18 (vinte e oito mil, seiscentos e trinta e quatro mil
e dezoito reais), equivalente a 1,69% (um virgula sessenta e nove
por cento dez) do valor total do contrato; Reflexo financeiro de
R$178.693,08(cento e setenta e oito mil, seiscentos e noventa
e três reais e oito centavos) que corresponde a 10,54% (dez
virgula cinqüenta e quatro por cento); O valor do contrato passa
de R$1.694.779,57 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil,
setecentos e setenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos)
para R$1.873.472,65 (um milhão, oitocentos e setenta e tres mil,
quatrocentos e setenta e dois reais e cinqüenta e cinco centavos).
CONTRATADA: ROTEC CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA - CNPJ sob o nº 04.954.262/0001-46. Fundamento legal:
art.65 da Lei 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna,
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 31 de
outubro de 2016.
SECRETARIA DE SAUDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2005
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 021/2005
DECIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 021/2005OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação
do prazo contratual por mais 12 (meses) meses, com termo inicial
em 01 de janeiro de 2017 e termo final em 31 de dezembro de
2017, a fim de dar continuidade a locação do imóvel situado no
Loteamento Antônio Dourado Neto, nº23, quadra B centro, Ipojuca/
PE.,destinado a instalação e funcionamento da Unidade do PSF
– Ipojuca Sede, Ipojuca/PE. LOCADOR: ERICA MARIA FERRAZ
BRUNO - CPF sob o nº 007.533.774-62. Maria Cristina Soares
Paulino, Secretaria de Saúde. Ipojuca, 01 de dezembro de 2016
SECRETARIA DE AGRICULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2006
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 080/2006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 075/2006
DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
075/2006 - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, por mais 12
(doze) meses, para continuação da locação do imóvel situado
na Rua Vereador Antônio Bonifácio, nº 155, Centro, Ipojuca/
PE., destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável – CDMSI, com termo inicial em 14
de dezembro de 2016 e termo final em 13 de dezembro de 2017.
CONTRATADA: MARIA EUNICE DOS SANTOS BARROS - CPF
sob o nº 124.763.184-87. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal
nº 8.245/91. Carlos Antonio Guedes Monteiro, Secretário de
Agricultura. Ipojuca, 13 de novembro de 2016
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6774/2016 EDITAL N°
058/2016 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS
N° 041/2016 Homologo o resultado do julgamento do certame
em epígrafe tendo como objeto o Registro de preços visando a
eventual aquisição de material de higiene para educação infantil
para suprir as necessidades das creches municipais e Adjudico
o objeto da licitação as empresas COTA PRINCIPAL Midas
Empreendimentos Ltda. EPP. CNPJ n. 19.355.594.0001-81;
Item 002 valor unitário R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos); Item
003 valor unitário R$ 0,42 (quarenta e dois centavos); Item 008
valor unitário R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos); Item 009
valor unitário R$ 21,00 (vinte e um reais); COTA RESERVADA
Midas Empreendimentos Ltda. EPP. CNPJ n. 19.355.594.000181; Item 002 valor unitário R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos);
Item 003 valor unitário R$ 0,42 (quarenta e dois centavos); Item
008 valor unitário R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos); Item
009 valor unitário R$ 21,00 (vinte e um reais); COTA EXCLUSIVA:
Midas Empreendimentos Ltda. EPP. CNPJ n. 19.355.594.000181; Item 001 valor unitário R$ 0,65 (sessenta e cinco centavos);
Item 004 valor unitário R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos);
Item 005 valor unitário R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove
centavos); Item 006 valor unitário R$ 5,74 (cinco reais e setenta
e quatro centos); Item 007 valor unitário R$ 5,45 (cinco reais e
quarenta e cinco centavos); Item 011 valor unitário R$ 2,75
(dois reais e setenta e cinco centavos); Item 012 valor unitário
R$ 3,82 (três reais e oitenta e dois centavos); Item 014 valor
unitário R$ 9,00 (nove reais); L O Soares de Moraes ME. CNPJ

Recife, 29 de dezembro de 2016
n. 08.5786.285.0001-15; Item 010 valor unitário R$ 0,80 (oitenta
centavos); Global HOUSE EIRELI ME. CNPJ n. 13.611.287.000138; Item 013 valor unitário R$ 5,00 (cinco reais); Fundamentado
na Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002 aplicandose subsidiariamente no que couberem as disposições da Lei
Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas as alterações
posteriores. Ipojuca, 27 de dezembro de 2016. Margareth Costa
Zaponi - Secretária de Educação.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO PE
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2016.
AVISO
O Prefeito do Município de Lagoa do Carro nos termos do art.
26 da lei 8.666/93 e com fundamento no art. 25, inciso III do
mesmo diploma legal, torna publico que ratifica a inexigibilidade
de licitação para contratação de artistas. LUAN DOUGLAS E
VILÕES DO FORRÓ através da empresa JR PRODUÇÕES
ARTÍSITICAS E EVENTOS LTDA – ME CNPJ: 11.553.082/000118 no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), BANDA
MUSA através da empresa LUAN PROMOÇÕES E EVENTOS
LDTA CNPJ: 05.102.456/0001-86 no valor de R$ 25.000,00 (vinte
cinco mil reais), BANDA SANTA DOSE através da empresa JP DA
COSTA NETO PRODUÇÕES – ME CNPJ: 10.422.287/0001-00 no
valor de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) e BANDA TORPEDO
através da empresa JP DA COSTA NETO PRODUÇÕES – ME
CNPJ: 10.422.287/0001-00 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta
mil reais). Quando das Festividades de Pré Reveillon do Município
de Lagoa do Carro. Lagoa do Carro, 28 de dezembro de 2016.
(89593)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Errata Inexigibilidade Nº 005/2016
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, comunica aos
interessados que foi identificado, na publicação datada de
27/12/2016 um erro em relação ao valor da apresentação de uma
banda, diante disso onde se lê: “A empresa ALLAN WAGNER
LOPES CHIANCA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 15.808.591/000103, detentora de poderes exclusivos para comercialização da
Banda Saia Rodada, com o valor de R$ 130.000,00 (cento e
trinta mil reais) por uma apresentação” Leia –se: “A empresa
ALLAN WAGNER LOPES CHIANCA - ME, inscrita no CNPJ sob
n° 15.808.591/0001-03, detentora de poderes exclusivos para
comercialização da Banda Saia Rodada, com o valor de R$
100.000,00 (cem mil reais) por uma apresentação”. Lagoa de
Itaenga, 28 de dezembro de 2016. Lamartine Mendes dos Santos
– Prefeito.
(89581)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2016
Reconheço e Ratifico a inexigibilidade de licitação nº 001/2016Processo nº 004/2016, referente à Contratação de bandas,
orquestra, artistas e maracatus para apresentação nas festividades
carnavalescas, nos dias 06, 07, 08, 09 e 10 do mês de fevereiro do
corrente ano, neste município de Lagoa de Itaenga: o MARACATU
CAMBINDA NOVA com CNPJ n° 11.106.701/0001-26, com o
valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por duas
apresentações; o MARACATU LEÃO COROADINHO com CNPJ
n° 08.583.168/0001-89, com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais) por duas apresentações; o MARACATU DE BAQUE SOLTO
LEÃO DAS CORDILHEIRAS com CNPJ n° 11.074.116/0001-91,
com o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por
duas apresentações; o MARACATU CAMBINDINHA DA LAGOA
com CNPJ n° 21.317.057/0001-99, com o valor de R$ 4.000,00
(quatro mil reais) por duas apresentações; o MARACATU
ESTRELA BRILHANTE com CNPJ n° 17.494.734/000177, com o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por duas
apresentações; o MARACATU LEÃO DA FLORESTA com CNPJ
n° 00.321.878/0001-29, com o valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e
quinhentos reais) por duas apresentações; o MARACATU LEÃO
TEIMOSO com CNPJ n° 05.426.414/0001-09, com o valor de R$
4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) por duas apresentações;
o MARACATU DE BAQUE SOLTO ESTRELA BRILHANTE
com CNPJ n° 04.703.437/0001-42, com o valor de R$ 2.250,00
(dois mil duzentos e cinquenta reais) por duas apresentações;
o MARACATU LEÃO MISTERIOSO DE NAZARÉ DA MATA a
com CNPJ n° 41.053.968/0001-63, com o valor de R$ 2.250,00
(dois mil duzentos e cinquenta reais) por uma apresentação; o
MARACATU LEÃO FORMOSO DE TRACUNHAEM com CNPJ
n° 03.767.674/0001-04, com o valor de R$ 2.250,00 (dois mil
duzentos e cinquenta reais) por uma apresentação; o MARACATU
RURAL AGUIA DOURADA com CNPJ n° 02.688.375/0001-11,
com o valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais)
por uma apresentação; o MARACATU ESTRELA DOURADA
DE BUENOS AIRES com CNPJ n° 00.981.660/0001-09, com o
valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) por
uma apresentação; o MARACATU CARNEIRO MANSO DE
GLÓRIA DO GOITA com CNPJ n° 06.047.077/0001-01, com o
valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) por
uma apresentação; o MARACATU CARNEIRO DA SERRA DE
GLÓRIA DO GOITÁ com CNPJ n° 11.093.703/0001-28, com o
valor de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) por
uma apresentação; a ORQUESTRA SINFONIA DA LAGOA,
neste ato representada pelo Sr. Fernando Luis da Silva, CPF n°
034.965.904-40, com o valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil
reais) por doze apresentações; o Sr. Marcelo José Soares, CPF
n° 698.630.164-20, representante legal da banda OWEDOSE,
com o valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) por uma
apresentação; o Sr. Adalberto Silva Santos, CPF n° 128.696.92471, representante legal do TRIO FRESCURA, com o valor de R$
1.900,00 (um mil e novecentos reais) por uma apresentação; o
Sr. Genival Apolônio Gomes da Silva, CPF n° 052.318.994-02,
representante legal da BANDA OBSESSÃO, com o valor de R$
3.100,00 (três mil e cem reais) por uma apresentação; O Sr.
Manoel Correia Neto, CPF n° 008.922.844-80, que possui o nome
artístico de: JUNIOR NETO, com o valor de R$ 1.900,00 ( um mil
e novecentos reais) por uma apresentação; o Sr. Alex Miguel da
Silva, CPF n° 113.230.084-38, que possui o nome artístico de: MC
ALEX NA ONDA DO POVÃO com o valor de R$ 3.800,00 (três mil e
oitocentos reais) referente a duas apresentações; o Sr. Raimundo
Batista Felix Junior, CPF n° 041.694.794-83, representante legal

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