DOEPE 30/11/2016 -Fch. 43 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 66/2016 - CPL/LACEN-PE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 34/2016 Prorrogado o pregão eletrônico do
dia 08/12/2016 para o dia 12/12/2016 às 11:00 horas.Por ser
feriado em Recife Selma Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE. Recife, 29 de Novembro de 2016.
PROCESSO Nº. 80/2016 - CPL/LACEN-PE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 48/2016 Prorrogado o pregão eletrônico do
dia 08/12/2016 para o dia 12/12/2016 às 11:00 horas.Por ser
feriado em Recife Selma Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE. Recife, 29 de Novembro de 2016
PROCESSO Nº. 82/2016 - CPL/LACEN-PE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 49/2016 Prorrogado o pregão eletrônico do
dia 09/12/2016 para o dia 13/12/2016 às 11:00 horas.Por ser
feriado em Recife Selma Marques da Silva – Presidente/Pregoeira
do LACEN/SES/PE. Recife, 29 de Novembro de 2016.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo Nº 53/2016. CPLL – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 22/2016, com validade, , de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de KITS DE MICROCISTINA,
CILINDROSPERMOPSINA E SAXITOXINA, para atender as
necessidades do LACEN/PE. Empresa vencedora do item: 02
- Tecno-Cientifica Ltda - EPP. Valor final total do item 02 - R$
48.360,00 (quarenta e oito mil trezentos e sessenta reais). Itens
01, 02 foram REVOGADOS por interesse da administração .
Perfazendo o total dessa licitação em R$ 48.360,00 (quarenta
e oito mil trezentos e sessenta reais). Mércio Murilo de Siqueira
Barbosa. Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE. Recife, 29 de Novembro de 2016.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Parecer nº 38/2016 da Dispensa de
Licitação n° 31/2016, Processo CPLL nº 85/2016, com base no
artigo 24, inciso v da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações,
tendo por objeto a aquisição de reagentes, através das empresas:
INDUSLAB NORDESTE COM. DE PROD. PARA LABORATORIO
LTDA – ME 07.796.331/0001-29, com o valor total de R$19.660,00
(dezenove mil seiscentos e sessenta reais); MEDICAL MERCANTIL
DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA 10.779.833/0001-56, com
o valor total de R$1.785,50 (hum mil setecentos e oitenta e
cinco reais e cinqüenta centavos); VWR PROD E SOLUÇÕES
PARA LABORATÓRIOS LTDA 00.935.689/0001-46, com o
valor total de R$ 2.816,56 (dois mil oitocentos e dezesseis
reais e cinqüenta e seis centavos); INTERLAB DIST. DE PROD
CIENTIFICOS LTDA 46.849.303/0001-8, com o valor total de
R$ 4.472,96 (quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e
noventa e seis centavos);LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA
– ME 01.151.850/0001-53, com o valor total de R$ 14.215,60
(quatorze mil duzentos e quinze reais e sessenta centavos) e
MULT DIAGNÓSTICA LTDA, CNPJ Nº 02.771.724/0001-64 com
o valor total de R$ 2.252,80 (dois mil duzentos e cinqüenta e dois
reais e oitenta centavos), perfazendo um global dessa Dispensa
de Licitação em R$ 45.203,42 (quarenta e cinco mil duzentos
e três reais e quarenta e dois centavos), visando atender
ás necessidades das Gerências de Diagnóstico Laboratorial
em Vigilância Sanitária e Ambiental – GDLVISA e Diagnóstico
Laboratorial para Controle e Prevenção de Doença em Vigilância
Sanitária e Ambiental – GDCPD pertencentes ao LACEN PE,
com entrega imediata. Mércio Murilo de Siqueira Barbosa.
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
Recife, 29 de Novembro de 2016.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
DE SERVIÇOS - CPLS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLS/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face
do resultado obtido no PROCESSO Nº 350.2016.IV.PE.257.
SES, resolve REGISTRAR a ata n° Nº 305.2016 e 306.2016
respectivamente para a contratação das empresas especializadas
na prestação de serviços de mão de obra do tipo motoristas
habilitados e treinados com carteira “B”, “C” e “D”, incluindo a
cobertura de diárias, para atendimento das necessidades da
Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE): LOTE
02 – ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS GERAIS LTDA
- PREÇO TOTAL DO LOTE 02 PARA 12 (DOZE) MESES R$
24.563.821,80 e LOTE 01 – APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E
EFETIVOS LTDA - PREÇO TOTAL DO LOTE 02 PARA 12 (DOZE)
MESES R$ 7.259.996,88, Recife 29 de novembro 2016. José Iran
Costa Junior – Secretario de Saúde.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e
Equipamentos - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 200/2016 - Proc. n° 373.2016.
CPLME.PE.200
OBJETO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DOS
MEDICAMENTOS
SOMATROPINA
10MG/1,5ML,
SOMATROPINA 15MG/1,5ML, SOMATROPINA 8MG/1,5ML,
ANASTRAZOL 1MG, SOMATROPINA 12UI E SOMATROPINA
4UI, VISANDO ATENDER A PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS
E OUTROS SETORES. Entrega das Propostas até: 15.12.16 às
10h00 - Abertura das Propostas: 15.12.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 15.12.16 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2016 - Proc. n° 584.2016.
CPLME.PE.323 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 19.12.16 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 19.12.16 às 10h05 - Inicio da Disputa: 19.12.16 às
10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 29.11.2016. Silvana Maria
Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
Ano XCIII • NÀ 222 - 43
AA; Área total do terreno - 190.840,58 m = 100,00%. Área total
de lotes – 111.461,20 m2 = 58,41%. Área total de Equipamentos
Comunitários – 10.105,83 m2 = 5,30%. Área Verde total – 19.457,90
m2 = 10,19%. Área total de vias – 49.815,65 m2 = 26,10%. As
impugnações daqueles que se julgarem prejudicados quanto ao
domínio do referido imóvel, deverão apresentar dentro de 15 dias,
a contar da data da terceira e última publicação do presente edital
no Diário Oficial do Estado, ficando os documentos a disposição
dos interessados em cartório, durante o prazo regulamentar. Findo
o prazo e não havendo impugnação, será registrado o loteamento
na forma da Lei. Caruaru, 21 de novembro de 2016 Oficial de
Registro de Imóveis
2
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER
EXTRATO DE CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO
CT: 0001/2016; CTDA: Maria Rosilene da Silva Batista Eireli-ME;
CT: 0002/2016; CTDA: Nilo Antonio de Castro Souza-ME;
CT: 0003/2016; CTDA: José Paulo Albuquerque de Oliveira-ME;
CT: 0004/2016; CTDA: Tiago Santos Barros EIRELI-ME;
CT: 0005/2016; CTDA: Vellex Veículos Exportação e
Importação Ltda-EPP; Objeto: Serviços de comercialização de
bicicletas aos Servidores do Governo do Estado, por meio de
financiamento consignado; Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 10/10/2016.JASON TORRES - GERENTE DE
CICLOMOBILIDADE.
(F)
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER – CEL/PRODETUR
Contrato de Empréstimo Nº 2409-BR (BR-L 1212)
ATO DE REVOGAÇÃO
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que considerando a fundamentação contida
no Parecer Jurídico emitido pela ASSJU/PRODETUR, REVOGO,
com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 022.2016 - SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO
CONCULTOR (SQC) Nº 009.2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CURADORIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO
PAÇO MUNICIPAL DE GOIANA, ENVOLVENDO A PRODUÇÃO
DE
CONTEÚDO
AUDIOVISUAL,
ACESSIBILIDADE
COMUNICACIONAL E A ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE
MONTAGEM DAS EXPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
PRODETUR NACIONAL PE. Dispensa-se o contraditório e a
ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido,
nem o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto
licitado. Olinda, 29/11/2016. Felipe Carreras - Secretário de
Turismo, Esportes e Lazer do Estado de Pernambuco
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTES E
LAZER – SETUREL.
C.N.P. J: 08.113.327/0001-81
Comissão Permanente de Licitação – CPL - SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 037/2016. CPL. Pregão Eletrônico
Nº 011/2016. Serviços.Objeto:Contratação de Empresa
Especializada na prestação de serviços de locação de veículo tipo
SEDAN, sem motorista, com manutenção preventiva e corretiva,
visando atender as necessidades do Secretário Executivo de
Projetos Estratégicos, desta Secretaria de Turismo, Esportes e
Lazer, conforme especificações e quantitativo estabelecido no
Termo de Referência, anexo I do Edital. Valor: R$ 27.660,00.
Recebimento das propostas até14/12/2016 às 15:00 horas.
Abertura das propostas14/12/2016 às 15:05 horas.Início da
Disputa14/12/2016, às 15:30 horas.Todas as etapas,supracitadas
serão operacionalizadas no link da CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, no endereço eletrônico www.redecompras.pe.gov.
br. O edital na íntegra poderá ser retirado no mesmo endereço
eletrônico, a partir da sua publicação.Olinda, 29/11/2016.Mary
Cléa Ferraz de Castro – Pregoeiro.
(F)
Publicações Particulares
COMARCA DE CARUARU
REGISTRO GERAL DE
IMÓVEIS E D I T A L NIVALDO FREITAS VIDAL, Oficial de
Registro Geral de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de
Pernambuco, na forma do art. 19 da Lei nº 6.766, de 19.12.79,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital com o prazo de
15 dias, virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar
possa, que pela empresa ALTO ALEGRE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, sociedade empresária, com sede
na Av. Agamenon Magalhães, n° 444, sala 512, 10º andar do
Empresarial Difusora, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.361.557/0001-65, representada
pelo sócio administrador Adeilson Paulino da Silva, brasileiro,
casado, Ident. nº 3.016.649 SSP-PE, CPF nº 682.662.784-15,
residente e domiciliado na Av. Dr. Pedro Jordão, n° 1301, apto
1001, bairro Maurício de Nassau, nesta cidade, foram depositados
neste Cartório, o memorial descritivo, planta de loteamento e
demais documentos para registro do loteamento denominado Alto
Alegre, para venda em oferta pública, mediante pagamento à vista
e a prazo. LOTEAMENTO ALTO ALEGRE: O terreno urbano 01
com frente para a Rua Heráclito Ramos, bairro São Francisco,
desta cidade, medindo 19,72/ 33,83/ 54,46/ 37,96/ 24,16/ 23,71/
11,26/ 87,9/ 127,18/ 156,75/ 5,91/ 129,14/ 15,73/ 50,03/ 27,43/
39,91/ 74,09/ 12,62/ 4,51/ 33,61/ 52,07/ 34,63/ 5,84/ 24,15/ 5,39/
36,76/ 3,44 metros de frente; 22,75/ 22,35/ 12,30/ 140,01/ 8,36/
73,62/ 42,22/ 58,38/ 83,25/ 56,07/ 78,86/ 7,26/ 13,31 metros de
fundos; 79,60/ 31,35/ 5,99/ 10,03/ 42,78/119,16/26,67/13,71/171,4
3/21,87 metros no lado direito e 422,86 metros no lado esquerdo,
com área superficial de 190.840,58 m², limitando-se ao Norte com
Jussara de Morais Vasconcelos, Maria Paula Jacinto Vasconcelos,
Jane Jacinto Vasconcelos, Loteamento Onofre Batista, Sérgio
Araújo Guerra Fontes, Costa & Lemos Ltda, Rua Heráclito Ramos,
Janaína Karla Tavares Silvestre, terras de Pedro Neves; ao Sul
com a Construção e Comércio Mello Ltda e SETEPE; ao Leste
com a faixa do Rio Ipojuca e ao Oeste com terras de Alba Rejane
de Oliveira, com 653 lotes em 27 quadras denominadas de A a
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
Resultado de Julgamento de Habilitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016 – A CPL considerou
Habilitadas as empresas: Santa Leonor Construtora; Montbravo
Construções e Serviços Eireli – EPP; Alliance Locações e
Serviços Eirelli – EPP; Lins Serviços e Construtora Ltda – EPP;
Diniz Engenharia Civil e Rio Branco Construtora Eirelli – EPP, as
demais empresas foram inabilitadas. Caso não sejam interpostos
recursos administrativos, a abertura das propostas ocorrerá no dia
08/12/2016 às 08h00h. As razões que motivaram os julgamentos
encontram-se à disposição dos interessados junto a CPL, sito à
Praça 11 de Novembro, nº 88, Centro, nesta cidade. Condado,
29 de novembro de 2016. Presidente Maria Josevane Almeida da
CPL.
(88950)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
(88944)
TERMELÉTRICA PERNAMBUCO III S.A.
CNPJ 10.502.676/0001-37 - NIRE 26.300.019.736
Convocação de Assembleia Geral de Debenturistas da 1ª
Emissão de Debêntures da Termelétrica Pernambuco III S.A.
A Termelétrica Pernambuco III S.A., na qualidade de emissora
das debêntures da 1ª Emissão de Debêntures Simples, não
Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia Real e Garantia
Fidejussória Adicional da Termelétrica Pernambuco III S.A.
(“Emissora”, “Debenturistas” e “Debêntures”, respectivamente),
convoca os Srs./Sras. Debenturistas a reunirem-se em Assembleia
Geral de Debenturistas, nos termos da Cláusula 9 do Instrumento
Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures
Simples, Não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia
Real e Garantia Fidejussória Adicional da Emissora, celebrada
entre a Emissora e o Agente Fiduciário, e outros, em 25 de
outubro de 2013, conforme aditada, (“Escritura de Emissão”),
em primeira convocação, no dia 14 de dezembro de 2016, às 10
horas, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 6º andar,
Itaim Bibi, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, a fim de
deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: (i) preenchimento
da Conta Reserva do Serviço da Dívida; e (ii) eventuais medidas
correlacionadas a contratação indicada no item (i). Informações
Adicionais: os Debenturistas deverão apresentar-se no endereço
acima indicado portando os documentos que comprovem a
titularidade das respectivas Debêntures. Os instrumentos de
mandato outorgados pelos Debenturistas para sua representação
na Assembleia Geral de Debenturistas deverão ser depositados na
sede da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários
(“Agente Fiduciário”), situado na Avenida das Américas, nº 4.200,
bloco 8, ala B, salas 302, 303 e 304, e, enviados por e-mail, para
[email protected], no prazo de 05 (cinco) dias úteis
antecedentes à sua realização. Igarassu, 29 de novembro de 2016.
Termelétrica Pernambuco III S.A.
(88934)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Resultado de Julgamento de Habilitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2016 – A CPL considerou
Habilitadas as empresas: Alliance Locações e Serviços Eireli EPP e Diniz Engenharia Civil - EPP, as demais empresas foram
inabilitadas. Caso não sejam interpostos recursos administrativos,
a abertura das propostas ocorrerá no dia 08/12/2016 às 10h00h. As
razões que motivaram os julgamentos encontram-se à disposição
dos interessados junto a CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº
88, Centro, nesta cidade. Condado, 29 de novembro de 2016.
Presidente Maria Josevane Almeida da CPL.
(88951)
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO
Resultado de Julgamento de Habilitação
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2016 – A CPL considerou
Habilitadas as empresas: Diniz Engenharia Civil - EPP e
Construtora Solo Ltda – ME, as demais empresas foram
inabilitadas. Caso não sejam interpostos recursos administrativos,
a abertura das propostas ocorrerá no dia 08/12/2016 às 11h00h. As
razões que motivaram os julgamentos encontram-se à disposição
dos interessados junto a CPL, sito à Praça 11 de Novembro, nº
88, Centro, nesta cidade. Condado, 29 de novembro de 2016.
Presidente Maria Josevane Almeida da CPL.
(88952)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 051/2016-CPL. Pregão nº 030/2016-CPL. Objeto:
Registro de preço para aquisição de material de higiene
pessoal para atender as necessidades da Secretaria de
Assistência Social de Gravatá-PE. Empresas Vencedoras:
Comercial Master Ltda-ME, CNPJ nº 11.791.908/0001-87, Itens:
1 e 2, valor: R$ 9.699,60. RCOM Comércio e Serviços EireliME, CNPJ nº 03.426.130/0001-89, Item: 3, Valor: R$ 9.278,00.
Alessandra Soares Guedes ME, CNPJ nº 12.689.431/0001-96.
Itens: 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20, Valor: R$
9.120,50. Cleide Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda-ME,
CNPJ nº 07.631.411/0001-24, Itens: 4, 6 e 7, Valor: R$ 9.120,50.
Valor Total: R$ 37.218,60. Maria Djanaina Sales. Pregoeira.
Diante do resultado o Ordenador de Despesas HOMOLOGA o
resultado da CPL. Laurisabel Guimarães Pinheiro.
Comissão Permanente de Licitação – CPL
JULGAMENTO DE RECURSO E ABERTURA DE PROPOSTAS
DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA Nº 002/2016 – Comunicamos que o recurso
administrativo interposto pela empresa INSTALMONT –
INSTALAÇÃO, CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA., referente
ao julgamento de habilitação do processo em epígrafe não foi
provido. As razões que motivaram o julgamento encontram-se
à disposição do(s) interessado(s) junto à CPL, no seu endereço
sito à Rua Cônego Cavalcanti, nº 40, Centro, nesta cidade. Fica
designado o dia 02/12/2016, às 09:00 horas, para a sessão de
abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das
empresas habilitadas. Bonito (PE), 29 de novembro de 2016. Luiz
Diógenes Cabral Sobrinho. Presidente da CPL.
(88946)
Processo nº 049/2016-CPL. Pregão nº 029/2016-CPL. Objeto:
Registro de preço para aquisição de Fardamentos, EPI’s e
Utensílios de Cozinha para atender as necessidades dos órgãos
participantes da Prefeitura Municipal de Gravatá. Empresas
Vencedoras: Evaldo Rui Duque Vilar, CNPJ: 41.073.677/000137, itens: 1 e 2, valor: R$ 13.671,20. RCOM Comércio e Serviços
Eireli–ME. CNPJ Nº 03.426.130/0001-89, itens: 3, 7 e 8, valor:
R$ 4.622,39. Merconsumo Ltda-ME, CNPJ: 03.426.130/0001-89,
item: 5, valor: R$ 16.068,00. Itens fracassados: 6, 9, 10 e 11.
Maria Djanaina Sales. Pregoeira. Diante do resultado o Ordenador
de Despesas HOMOLOGA o resultado da CPL. Mário Cavalcante
de Albuquerque. Cel. RPPM Interventor Estadual de Gravatá.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS-PE.
A Pregoeira do Município de Gravatá-PE torna público, após
análise, o julgamento da peça apresentada: Impugnação de Edital.
Empresa WORLDNET TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES. Decisão: julgada Parcialmente
Procedente. Fica a sessão adiada para 12/12/2016, às 09:00hs
da manhã.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 012/2016 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
003/2016 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento
parcelado de equipamentos hospitalar e Odontológicos
destinados a unidades da rede de Saúde, deste Município.
Valor Máximo Aceitável: R$ 280.355,44 (duzentos e oitenta mil
trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Data de Abertura: Dia 12/12/2016, às 09:00 horas na sala de
CPL/Saúde, localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n,
neste Município. Informações Adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do e-mail: [email protected],
no horário das 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo
da Madre de Deus, 28 de novembro de 2016. Izabel Cristina de
Souza Diniz – Pregoeira.
(88948)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato nº. 268/2014. Prorrogação do prazo
por 12(doze) meses tendo seu termino no dia 31 de dezembro
de 2016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de pavimentação em paralelepípedos graníticos
e calçadas nas Ruas: 18, 19, 20, 21, 22,23 e 25 do bairro
Boa Fé, Rua Projetada 01 do bairro Santo Antônio, Rua Jose
Cadena e pavimentação e drenagem na Rua projetada 27 e Rua
Inspetor Severino Tico, todas na sede do município de Buenos
Aires. Contratada: Construtora F & Costa LTDA – ME – CNPJ:
07.360.005/0001-74 Buenos Aires, 29 de novembro de 2016.
Gislan de Almeida Alencar. Prefeito do Município de Buenos Aires
– PE.
(88947)
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016-CPL
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo: 053/2016-CPL, Dispensa nº 020/2016-CPL. Errata
DOE nº 220 de 26/11/2016. Onde se lê: Inciso V, leia - se: Inciso
II. Onde se lê: Valor: R$ 5.939,10, leia-se: R$ 7.263,98.
Maria Djanaína Sales. Presidente/ Pregoeira-CPL.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 018/2016-CPL,
referente ao Processo nº 050/2016-CPL, com fulcro no Art. 24,
inciso IV, da Lei 8.666/93. Objeto: Aquisição de papel A4 para
atender a demanda dos órgãos e entidades do poder executivo
do município de Gravatá. Contratada: José Edson Tavares
Domingos De Freitas - ME, CNPJ/MF nº 19.097.521/0001-37.
Valor Global: R$ 9.200,00. Data da ratificação 24 de novembro de
2016. Mário Cavalcante de Albuquerque. Cel. RPPM Interventor
Estadual de Gravatá.
EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS/CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2016
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gás de
composição básica propano e butano, inflamável, acondicionado
em botijões 13 kg, para a Secretaria de Saúde, de Gravatá/
PE. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Valor da
ATA: R$ 11.000,00. Assinatura: 28/10/2016. Empresa:
THIAGO ROBERTO DA SILVA BARBOSA GÁS EPP. CNPJ:
08.628.104/0001-57;