DOEPE 02/11/2016 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 02/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de novembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

3.0 Designar em substituição ao ordenador de despesa de Suprimento de Fundos Institucional para a unidade administrativa da PMPE,
retroativo a 13 de outubro de 2016. conforme quadro abaixo:
Unid Adm CNPJ
3ª CIPM 11.433.190/0071-60
Unid Adm CNPJ
3ª CIPM 11.433.190/0071-60

ORDENADOR A SER SUBSTITUIDO
CAP PM MAT.930472-0 GIAMPAOLO BLOISE DE ARAUJO E SILVA
ORDENADOR SUBSTITUTO
1º TEN MAT. 930701-0 SILVINO LOPES DE SOUZA
CARLOS ALBERTO D’ALQUERQUE MARANHÃO FILHO
Cel PM - Comandante Geral

PORTARIA DO CG/PMPE Nº 026/PMPE/DGP2, de 10/08/2016
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o 3º Sgt PM Mat. 28770-9/Ivaldo Celestino do Carmo, por haver se tornado Apto para o Serviço, devendo
realizar atividades administrativas, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 1548/2016/BPRp - 1ª Seção, datado de 30
de junho de 2016, baseado no Atestado Médico emitido pela Psiquiatra Dra. Luciana Pinto, CRM - 1183; II - A presente Portaria entra em
vigor a contar de 01 de Agosto de 2016. Carlos Alberto D’albuquerque Maranhão Filho - Cel PM Comandante Geral. Por Delegação:
Hélida Fátima Bione De Figueiredo – CEL PM Diretora De Gestão De Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 565, de 21/10/2016.
EMENTA: Nomeação de Soldado em caráter definitivo.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando ofício nº 661/2016 – GGAII/GICAP/SDS, de 28 de setembro de 2016,
que informou sobre a nomeação em caráter definitivo, do autor ALUÍZIO ACIOLE DE OLIVEIRA JÚNIOR. Considerando que o candidato
abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, da Secretaria de Defesa Social, tendo em
vista a Homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 19, de 18 de fevereiro de 2014, e em cumprimento
à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0009791-57.2014.8.17.0000; Considerando que o suso autor foi nomeado para o para
o cargo de Soldado da Polícia Militar, através do Ato Governamental nº 2822, de 10 de agosto de 2016, publicado no DOE nº 149, de 11
de agosto de 2016. RESOLVE: I – Nomear ao cargo de Soldado da PMPE, em caráter definitivo o Soldado PM Mat. 118600-0 Aluízio
Aciole de Oliveira Júnior, em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº 0009791-57.2014.8.17.0000; II – À Diretoria
de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do disposto nesta
Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO - CEL
PM Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 298, de 17/06/2016.
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Aspirantes a Oficial.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados no concurso público
para o cargo efetivo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, na graduação inicial de Aspirante a Oficial, tendo em vista a homologação
do referido certame através da Portaria conjunta SAD/SDS nº 72, de 14 de junho de 2016; e, Considerando que esses candidatos foram
nomeados para o Cargo de Aspirante a Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 2134, de 16 de junho
de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado nº 112 no dia 17 de junho de 2016; RESOLVE: I – Publicar os cadastros, dos Aspirantes
a Oficial abaixo relacionados, recém nomeados, com suas matrículas e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em
sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE:
MAT

RG PM

NOME

118937-9

58426

NEILSON ADRIÃO DA SILVA

118938-7

58427

THIAGO PUGLIESI DE PAIVA

118939-5

58428

WELTTON MOREIRA DE FREITAS

118940-9

58429

LUCAS DOMINGOS FREITAS

118941-7

58430

MARLON RANIERY MENDES MORAIS DA SILVA

118942-5

58431

RODRIGO SÁVIO ARANTES DE MELO

118943-3

58432

JOSE VELOSO DE ARAÚJO SOBRINHO NETO

118944-1

58433

PABLO RONDINELLI PEREIRA MACHADO

118945-0

58434

RAI AZEVEDO PIMENTEL

118946-8

58435

REBECA KARLA MENEZES DE MELO

118947-6

58436

MARIA MARGARIDA MAGALHÃES CORREIA DE MELO

118948-4

58437

VINÍCIUS DA SILVA ANDRADE

118949-2

58438

JOÃO THIAGO AURELIANO PEDROSA SOARES

118950-6

58439

TIAGO DE MACEDO MACHADO

118951-4

58440

LOURIVAL DE ARAÚJO MENDES

118952-2

58441

OTAIR JOSÉ DE SOUSA

118953-0

58442

TÚLIO DE CAMPOS FREIRE

118955-7

58444

MARCELO FERREIRA SALES

118956-5

58445

TIAGO JOSÉ FREITAS CAVALCANTI

118957-3

58446

IGOR DE LIMA AGRA

118958-1

58447

DIAGELES RUAN RIBEIRO

II – Passar a condição de Aspirante a Oficial da Polícia Militar de Pernambuco, os Policiais Militares abaixo relacionados, permanecendo
com as suas matrículas e Rgs, já cadastradas nos atos de suas inclusões na Corporação.
MAT
112670-9
980763-2
104583-0
102807-3
106403-7
111356-9
104320-0
112813-2
105372-8
108000-8
112746-2
113886-3
104007-3

RG PM
53798
44418
47449
45956
48625
52970
47186
53941
47958
49861
53874
55014
46873

NOME
ANTÔNIO HERMENEGILDO ROMERO JÚNIOR
VALMIR VAZ CORREIA
CLAUDENOR RICARDO BARBOSA PEREIRA
JOÃO ALEXANDRE GONÇALVES
ALMIR DALTON RODRIGUES FELIPE
JOSÉ RODRIGUES LINS NETO
ALEXANDRE GUIMARÃES DA SILVA
FILIPE SILVINO ARAÚJO SILVA
IRAN DA SILVA LEAL
BRUNO HENRIQUE GOMES VERÇOSA
CAIO LIRA DE ANDRADE BRASILEIRO
FERNANDO RICARDO PEREIRA DE MELO
DRAILTON FERREIRA VIEIRA

III – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; IV – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM Comandante Geral. (Republicado por haver saído com incorreções no DOE nº 114, de 21 de junho de 2016).

DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIA SDSCJ Nº 138 de 25 de Outubro de 2016.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da
Portaria SDSDH nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968, RESOLVE:
Art. 1º – Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula 126.157-6 e CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, mat. 151.317-6, para
compor a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar a denúncia de abandono de plantão pelo Servidor Cícero
Marques Caetano, matricula n° 359.761-0, sob a presidência da primeira. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 139 de 25 de Outubro de 2016.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da
Portaria SDSDH nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968, RESOLVE:
Art. 1º – Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula 126.157-6 e CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, mat. 151.317-6, para
compor a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar destinada a apurar denúncia de não adaptação ao trabalho do servidor
Luciano da Silva Rodovalho, sob a presidência da primeira. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Ano XCIII • NÀ 205 - 7

PORTARIA SDSCJ Nº 140 de 25 de Outubro de 2016.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da
Portaria SDSDH nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968, RESOLVE:
Art. 1º – Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula 126.157-6 e CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, mat. 151.317-6, para
compor a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar destinada a apurar denúncia de abuso sexual. Fato supostamente praticado
pelo Servidor do CEAC/GARANHUNS, sob a presidência da primeira. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SDSCJ Nº 141 de 25 de Outubro de 2016.
O SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE – SDSCJ, ISALTINO JOSÉ DO NASCIMENTO FILHO,
neste ato representado pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO – SEGES, BRUNO JOSÉ COELHO BARROS, na forma da
Portaria SDSDH nº 006, de 09/02/2015, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual nº 6.123/1968, RESOLVE:
Art. 1º – Designar MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, matrícula 126.157-6 e CRISTINA MARIA DE MENDONÇA, mat. 151.317-6,
para compor a Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar, a fim de apurar a denúncia de dano ao Patrimônio Público, sob a
presidência da primeira. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 5111 DE 01 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 304 de 10 de julho de 2015, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NME/EM4/IV/A, para NM4/EM4/IV/A de NAZARET
DE SÁ PEREIRA, Assistente Administrativo Educacional, matrícula nº 139.674-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação da
aposentadoria da servidora.
PORTARIA SE Nº 5112 de 01 de 11 de 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve enquadrar da Matriz de Vencimento Professor do Quadro em Extinção para a Matriz de
Vencimento Licenciatura Plena, Classe I, Faixa Salarial “a”, os professores abaixo relacionados:
NAKEIDA MARIA LEMOS DE LIMA, Matrícula nº 99.267-4
EDMEIA BARROS MONTEIRO DE AZEVEDO, Matrícula nº 240.067-7
RAQUEL DE LIMA HEDAYIOGLU RAMOS, Matrícula nº 276.033-9.
PORTARIA SE/GGDP DE 01 DE 11 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5113 - Remover MARCELO ANTONIO TORRES FREIRE, Prof. LPE, II, D, mat. 240.766-3, para a Esc. Prof. José Vicente Barbosa,
Ipsep, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 04.04.16. SIGEPE 04106002/16.
Nº 5114 - Designar SALEDJA ALANA DE SOUSA OLIVEIRA, Agente Administrativo, mat. 146.509-0, para a função de Chefe de Secretaria
da Esc. Profa. Fontainha de Abreu, Engenho do Meio, GRE Recife Sul, com 30 horas semanais, atribuindo-lhe a gratificação referente a
Esc. de Médio Porte, a partir de 15.07.16. SIGEPE 04931493/16.
Nº 5115 - Localizar MARIA NEREIDE MENDES DOS SANTOS, Prof. LPE, III, D, mat. 175.178-6 na função de Educ. de Apoio na EREM
Olavo Bilac, Sertânia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 14.01.16. SIGEPE 04085425/16.
Nº 5116 - Localizar ERMIRIO FLORIANO COUTINHO, Prof. LPE, IV, D, mat. 123.356-4, na Esc. Jornalista Costa Porto, Jordão Baixo,
GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 13.06.16. SIGEPE 04861225/16.
Nº 5117 - Remover MARIA ILDEGARDES CAVALCANTI DE ARRUDA, Prof. LPE, III, D, mat. 147.113-9, para a Equipe Técnica da
Coordenação Geral de Gestão de Rede, da GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.16. SIGEPE 04929614/16.
Nº 5118 - Remover FRANCISCA ANGELA DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.358-9, para a Esc. Débora Feijó,
Mangueira, GRE Recife Sul, com 30 horas semanais, a partir de 22.08.16. SIGEPE 04842990/16.
Nº 5119 - Remover VANIA SILVESTRE PEREIRA, Prof. LPE, II, D, mat. 189.836-1, para a Esc. Profa. Elisa Coelho, Garanhuns, com 150
h/a mensais de matemática, a partir de 13.08.14. SIGEPE 04795097/16.
Nº 5120 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Arte e Sociologia, de NEFTAR PEREIRA DO NASCIMENTO, Prof. LP, I, D, mat.
262.968-2, loc. na Esc. Orfanato Estrela de Bethel, Abreu e Lima, GRE Metro Norte, a partir de 01.08.16. SIGEPE 04939773/16.
Nº 5121 - Remover EDNALVA OLIVEIRA DE SOUZA ANDRADA, Prof., LPE, I, D, mat. 270.631-8, para a EREM Quilombola Vereadora
Alzira Tenório do Amaral, Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, de Biologia. SIGEPE 04920478/16.
Nº 5122 - Designar MARIA EDILENE MENDES DE SA LIMA, mat. 113.935-5, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS1, do Programa de Educação Integral, na Secretaria Executiva de Educação Profissional, no período de 17.10.16 a 15.01.17, durante o
impedimento da titular MARIA ZINEIDE DA SILVA, mat. 109.140-9, que se encontra em gozo de Licença Prêmio. SIGEPE 05030842/16.
Nº 5123 - Designar ARNALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR, mat. 249.693-3, para a função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, do
Programa de Educação Integral, na Secretaria Executiva de Educação Profissional, no período de 17.10.16 a 15.01.17, em substituição a
MARIA EDILENE MENDES DE SA LIMA, mat. 113.935-5, que se encontra em substituição de Função Gratificada. SIGEPE 05030627/16.
Nº 5124 - Designar IVOLEIDE DA SILVA PONCIANO AMARAL, mat. 134.607-5, para a Função de Assessor Técnico do Gabinete da GRE
Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação Símbolo FGA-1, a partir de 01.07.16.

GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 01/11/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0460850-5/2016
SE-0461130-6/2016
SE-0461142-0/2016
SE-0461145-3/2016
SE-0460842-6/2016
SE-0461151-0/2016
SE-0460450-1/2016
SE-0461515-4/2016
SE-0462858-6/2016
SE-0456819-6/2016
SE-0461517-6/2016
SE-0475240-4/2016
SE-0461700-0/2016
SE-0461498-5/2016
SE-0461143-1/2016
SE-0460442-2/2016
SE-0462116-2/2016
SE-0482195-2/2016
SE-0461519-8/2016
SE-0460124-8/2016
SE-0459976-4/2016
SE-0460486-1/2016
SE-0459583-7/2016
SE-0461522-2/2016
SE-0461003-5/2016

NOME
ANA GORETTI DA COSTA MUNIZ
ANGELA RODRIGUES DA SILVA
ANGELICA MARIA GOMES DE VASCONCELOS
CARMEN GONÇALVES DE OLIVEIRA MELO
CYNTHIA WALERIA DE MELO SILVA RODRIGUES
DALVANEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO
DAMIÃO DE JESUS MORAIS DA SILVA
DANIELA CARDONA SILVA
ELIANE MARIA DE CARVALHO
EVANCY MARIA SILVA DE SOUSA GUIMARÃES
FABIANNA LOPES GONÇALVES DE ALMEIDA
FRANCISCA Mª SAMPAIO NOVAES DE O.TENORIO
FLAVIA REJANE PEREIRA VILAR
HELENA RIBEIRO FERNANDES DE SOUZA SILVA
JOSENEIDE MARIA DA SILVA
JOSÉ RONALDO CORREIA DE OLIVEIRA
JUVENIO FRANCISCO BARBOSA
KATIA MARIA JULIÃO MONTEIRO
KRARLY MARAVID MELO DE OLIVEIRA
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SANTOS
MARIA SEVERINA COUTINHO
MARCELA CABRAL DE QUEIROZ ROCHA
MARCELO DA SILVA CUNHA
MARCOS ANTONIO PINTO RIBEIRO
MEYDSON GUTEMBERG DE SOUZA

MATRÍCULA
250.444-8
240.179-7
252.380-9
144.327-5
249.820-0
147.586-0
253.429-0
251.121-5
143.594-9
252.183-0
252.476-7
138.857-6
250.410-3
252.212-8
146.926-6
250.391-3
252.293-4
251.493-1
251.819-8
176.570-1
250.392-1
239.884-2
251.200-9
252.120-2
239.691-2

DECÊNIO
1º
1º
1º
3º
1º
3º
1º
1º
3º
1º
1º
3º
1º
1º
3º
1º
1º
1º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
1º

A PARTIR DE
17/06/2016
08/02/2015
17/06/2016
08/06/2016
11/06/2016
15/07/2016
09/06/2016
22/05/2016
08/08/2016
30/10/2016
17/05/2016
11/07/2016
13/05/2016
09/06/2016
09/07/2016
08/05/2016
03/06/2016
29/05/2016
05/08/2016
26/03/2014
25/05/2016
10/02/2015
03/06/2016
05/06/2016
16/03/2015