DOEPE 02/11/2016 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 205
no Edital e Termo de Referência. Valor Máximo Admitido:
R$: R$ 2.959.689,71 (dois milhões, novecentos e cinquenta
e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta e um
centavos). A Comissão Especial de Licitação – CEL comunica
para todos os fins e efeitos, inclusive os legais, a reabertura
do processo Licitatório nº 013/2016 – Concorrência Pública nº
004/2016, cuja NOVA data de abertura será no dia 08/12/2016
às 10h00min. Local do Certame: Sala de Reunião da Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, Rua Olívio Ferreira de Azevedo,
147, Universitário, Caruaru-PE. Informações adicionais: O Edital
e seus Anexos encontram-se disponíveis na sala da CEL, local
em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do
mesmo, em dias úteis, no horário das 07h30min as 13h00min,
no ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer
“pen-drive” ou “CD” virgem, onde serão gravados o Edital e seus
anexos. Fone – CEL (81) 3721-1645/3701-1544. Paulo Frederico
Calazans de Albuquerque Maranhão – Presidente – CEL.
(88549)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
reais). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei Federal 8.666/93,
suas alterações e demais normas de direito publico aplicáveis.
RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 31 de
outubro de 2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19082/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 046/2016,
relativo à aquisição de Cota de Patrocínio tipo PRATA, referente
ao evento “PORTO DE GALINHAS 360º”, promovido pela
Associação de Hotéis de Porto de Galinhas, o qual acontecerá nos
dias 08/11/16 a 01/12/16, na praia de Porto de Galinhas, Ipojuca/
PE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE HOTÉIS DE PORTO
DE GALINHAS, CNPJ/MF nº. 08.921.348/0001-23. VALOR R$
160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Fundamento Legal: Art.
25, I, da Lei Federal 8.666/93 e demais normas de direito publico
aplicáveis. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
31 de outubro de 2016.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 045/2015 Processo de Licitação n.º 066/2015
– Tomada de Preço nº 012/2015. Contratada: Construtora Ancar
Ltda., CNPJ 00.758.756/0001-02. Objeto: Construção da Via de
Acesso ao Bairro Nova Caruaru. Valor: R$ 714.849,74. Convênio
Cooperação Técnica Financeira nº 010/2014-SEINFRA e
contrapartida do Município. Data: 07/12/2015.
EXTRATO DE ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 045/2015. Processo
de Licitação n.º 066/2015 – Tomada de Preço nº 012/2015.
Contratada: Construtora Ancar Ltda. CNPJ 00.758.756/000102. Objeto: acréscimo e supressão de itens e valor, reequilíbrio
econômico-financeiro, pactuados no Contrato nº 045/2015. Supressão de Itens e de Valor - R$ 19.977,30 – Acréscimo de
itens e valor R$ 57.309,83 Passando o valor do Contrato para R$
752.182,27. Data: 27/09/2016.
(88558)
PREFEITURA DE CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO n° 052/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 045/2016
– Objeto: Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE. Tendo
o valor máximo estimado de R$ 1.047.465,40. Abertura dia
21/11/2016 às 09h00min (Horário Local) – Credenciamento,
Recebimento dos envelopes de Proposta e Habilitação e Fase de
Lances. A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria. Wanessy de
Queiroz Alves – Pregoeira. Informações e aquisições de Editais
através do e-mail [email protected], na CPL no
endereço Av. Vera Cruz, 654, 3º andar – São Francisco - CaruaruPE ou pelo numero (81) 3701-1413 das 08h00min às 13h00min
de 2ª a 6ª Feira.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - REPUBLICADA
PROCESSO n° 048/2016 PREGÃO PRESENCIAL n° 041/2016 –
Objeto: Serviços de Manutenção de MOTOS. Com valor máximo
estimado de R$ 90.996,00. Ficando o processo supracitado
como LICITAÇÃO DESERTA - REPUBLICADA, devido ao não
comparecimento de nenhuma empresa ao certame, no horário e
local marcado. Ficando esta remarcada para o dia 22/11/2016,
às 09h00min (Horário Local) Credenciamento, recebimento e
abertura dos envelopes de proposta e habilitação e fase de lances.
A sessão ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde
conforme edital. Wanessy de Queiroz – Pregoeira.
(88559)
PREFEITURA DE GRAVATÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 32/2016, Pregão
Presencial nº 26/2016, cujo objeto é aquisição de coleções e
livros didáticos destinados a atender os alunos e professores da
Rede Municipal de Ensino da Educação Básica deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 18/11/2016 às 09:00h. O Edital
está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço,
Rua Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através da página.
www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone (087) 37798103. Jucati, 01 de novembro de 2016. José Jilvan da Silva –
Pregoeiro.
(88554)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
Aviso de Licitação
Processo Nº 027/2016 - Pregão Presencial Nº 009/2016 - A
Prefeitura Municipal de Lagoa de Itaenga, com sede à Rua 21
de abril, 01 – Centro – Lagoa de Itaenga - PE, comunica aos
interessados que fará realizar na data de 16 de novembro de 2016
às 09:00 hs, processo licitatório na modalidade acima indicada,
Cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de
combustíveis para atender as necessidades dos veículos das
diversas secretarias deste Município de Lagoa de Itaenga-PE.
Maiores esclarecimentos no local supra indicado ou através
do e-mail: [email protected]. José Aldo de Santana,
Pregoeiro, Lagoa de Itaenga 01 de novembro de 2016.
(88552)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 044/2016 - PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2016
- LICITAÇÃO Nº 652238. Objeto Contratação de Empresa para
o fornecimento parcelado de Oxigênio Medicinal em cilindro
(recarga), reguladores, fluxômetros e umidificadores para atender
as necessidades do Hospital José Josy Duarte do Município
de Lagoa do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a
partir do dia: 03/11/2016 às 10:00h. Limite para acolhimento das
propostas: dia 16/11/2016 as 10:00. Abertura das Propostas: dia
16/11/2016 as 10:00. Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia
16/11/2016. Valor (R$): 75.802,35. Referência de tempo: horário
de Brasília. O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.
com.br. Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sextafeira de 08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38- Centro - Lagoa
do Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 37851187, Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 01 de
novembro de 2016.
(88553)
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo nº 038/2016-CEL. PP nº 029/2016-CEL. Objeto:
Aquisição de mobiliário para escritório diverso. Empresas
Vencedoras: Madeiraço indústria e Comércio de Móveis, CNPJ
20.991.439/0001-30, Itens 1, 2, 6, 7, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20,
21 e 22, Valor Total: R$ 77.485,00. G.R. Indústria e Comércio
de Móveis e Informática Ltda-ME, CNPJ 11.543.636/0001-04,
Itens 3, 8, 9, 10, 24 e 25, Valor Total: R$ 36.110,00. MMP Sá
Barreto ME, CNPJ 13.416.461/0001-91, Itens 4, 5 e 15, Valor
Total: R$ 17.239,00. Manuella Araruna Romeiro ME, CNPJ
12.270.696/0001-55, itens 14 e 23, Valor Total: R$ 2.500,00.
Processo nº 036/2016-CEL, PP nº 027/2016-CEL. Objeto:
Execução de reforma das Escolas Antonio Avelino do Rego
Barros, Dom Pedro I, Espirito Santo Divino, Inocêncio Farias,
Tenente João Noberto Regalado, Severino Bezerra de Lima.
Empresa Vencedora: Rocha Engenharia e Incorporações LTDA,
CNPJ 10.703.032/0001-91, Valor Total: R$ 433.000,00.
Laurinaldo Félix Nascimento. Pregoeiro e Presidente da CEL.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 051/2016-CPL. PP nº 030/2016-CPL. Objeto:
Registro de preço para aquisição de material de higiene pessoal
para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
Social de Gravatá-PE. Valor Estimado: R$ 37.638,93. Data de
abertura: 17/11/2016, às 09:00hs. Local da Sessão: Sala de
Reuniões da CPL, situada à Rua Rui Barbosa, 150 – Gravatá–PE.
[email protected]. Maria Djanaina Sales, Pregoeira CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18834/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045/2016
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 045/2016,
relativo à aquisição de Cota de Patrocínio tipo AÇUCAR
CRISTAL, referente ao festival “PORTO GASTRÔ”, promovido
pela Associação Porto da Boa Mesa, o qual acontecerá nos dias
23/11/16 a 04/12/16, na praia de Porto de Galinhas, Ipojuca/PE.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PORTO DA BOA MESA, CNPJ/
MF nº. 17.798.627/0001-32. VALOR R$ 20.000,00 (vinte mil
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 070-2016 (MLG). TP Nº 004-2016 (MLG). OBJ.:
OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DAS ACADEMIAS DA SAÚDE
NOS BAIRROS MORADA NOVA E AGROVILA.DATA/HORA/
LOCAL: 18.11.2016 ÀS 14h NA AV. DA UVA E DO VINHO,
Nº 40, CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÃO DO EDITAL: licitacao2013lagoagrande@hotmail.
com. PRESIDENTE DA CPL - CARLA MODESTO (PORTARIA
001-2016).
(88556)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
GRANDE - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. ADM. Nº 071-2016 (MLG). TP Nº 005-2016 (MLG). OBJ.:
URBANIZAÇÃO DA ROTATÓRIA E CANTEIROS DA AV. NILO
COELHO.DATA/HORA/LOCAL: 18.11.2016 ÀS 09h.
PROC. ADM. Nº 072-2016 (MLG). TP Nº 006-2016 (MLG). OBJ.:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO GRANÍTICO DE VIAS NA SEDE
DESTE MUNICÍPIO.DATA/HORA/LOCAL: 18.11.2016 ÀS 10h.
PROC. ADM. Nº 073-2016 (MLG). TP Nº 007-2016 (MLG). OBJ.:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO GRANÍTICO DE VIAS NA
SEDE E NO DISTRITO DE VERMELHOS.DATA/HORA/LOCAL:
18.11.2016 ÀS 11h. ENDEREÇO: AV. DA UVA E DO VINHO,
Nº 40, CENTRO, LAGOA GRANDE – PE. INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÃO DO EDITAL: licitacao2013lagoagrande@hotmail.
com. PRESIDENTE DA CPL - CARLA MODESTO (PORTARIA
001-2016).
(88556)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - UPL – COPAL/OUTROS I. RESULTADO DO
PARECER DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA No 001/2016- SEFAD. P.L. Nº
001/2016 - UG: FUNDPREV. SERVIÇOS. Objeto da Licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA PARA O LEVANTAMENTO DE DADOS,
PREPARAÇÃO,
EXECUÇÃO,
ENCAMINHAMENTO
E
ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO
FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DO FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL. A
Comissão Permanente para Assuntos de Licitação- COPAL/
OUTROS I, considerando a avaliação realizada pela Comissão
Técnica competente, declara as empresas FUNDAÇÃO
APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
- FADURPE e AGENDA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO E
INFORMÁTICA LTDA classificadas tecnicamente, haja vista que
atendeu aos requisitos do Edital da Concorrência nº001/2016,
cuja nota técnica foi igual a 100 (cem) pontos. Em não havendo
interposição de recurso, fica aprazada a sessão para abertura
das propostas de preços para o dia 07.11.2016, às 08:30
horas. Olinda 01 de novembro de 2016. Gustavo da Silva
Chagas. Presidente da COPAL/OUTROS I.
(F)
Recife, 2 de novembro de 2016
Produtos e Equipamentos Hospitalares Padre Callou Ltda CNPJ
nº 09.441.460/0001-20 com valor global de R$ 803.550,00
(oitocentos e três mil, quinhentos e cinquenta reais); Somer
Comercial de Material Hospitalar Ltda CNPJ nº 09.127.775/000105 com valor global de R$ 1.243.800,00 (hum milhão, duzentos e
quarenta e três mil e oitocentos reais); Kamedica Distribuidora de
Medicamentos Ltda CNPJ nº 11.475.796/0001-55 com valor global
de R$ 3.400.943,25 (três milhões, quatrocentos mil, novecentos
e quarenta e três reais e vinte e cinco centavos); Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede do Órgão, situado a Rua Demócrito Cavalcanti, 144, 1º andar
– Livramento – Vitória de Santo Antão/PE ou através do fone (81)
3523-1120 ramal 234, no horário de 08:00 às 13:00, de segunda
a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 01 de novembro de 2016.
Veraluce R. de Lira Maranhão – Secretária de Saúde.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO Nº. 037/2016 – PREGAO PRESENCIAL Nº.
0031/2016. OBJETO Aquisição parcelada de MATERIAIS DE
CONSUMO ATIVIDADES- MEIO DE USO PESSOAL DO TIPO
HIGIENE – INCISO V DO ART. 70 DA LDBEN Nº 9394/96 para
atender as necessidades das creches municipais do programa
Brasil carinhoso DO município de Pedra-PE .VALOR MAXIMO
ACEITAVEL R$ 5.060,30 ( cinco mil, sessenta reais e trinta
centavos) Abertura dia 21/11/2016 ás 10;00horas. Pedra ,01 de
novembro de 2016. Rosiney da silva – Pregoeira.
(88555)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALOÁ
NOTIFICAÇÃO: O FMS DE SALOÁ, com base no art. 77 da
Lei 8.666/93 vem NOTIFICAR a Empresa CIRURGICA RECIFE
COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, estabelecida à Avenida
Djalma Dutra, 931 Heliópolis Garanhuns/PE, inscrita no CNPJ sob
o nº 00.236.193/0001-84, pela Inexecução do contrato nº 039/2016,
que tem por objeto Aquisição de medicamentos de forma
emergencial para suprir as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Saloá/PE. Fica a empresa notificada para, querendo,
apresentar defesa no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas,
sob pena de rescisão contratual. Saloá, 01/11/2016 Manuela
Torres Souto - Secretária de Saúde.
(88551)
Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S.A.
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA que se realizará no dia 08 do mês
de novembro de 2016, às 10hs, na sede social localizada à Rua
Dom João Costa, nº 20, Torreão, na Cidade do Recife, Estado de
Pernambuco, CEP 52.030-220, para apreciar e deliberar sobre os
seguintes assuntos: (i) Destituição de membro titular do Conselho
de Administração; (ii) Eleição de membro titular do Conselho de
Administração e; (iii) outros assuntos. Os documentos pertinentes
às matérias a serem discutidas encontram-se disponíveis na
sede social da AGEFEPE. Recife/PE, 28 de outubro de 2016.
Alexandre José de Valença Marques, Presidente do Conselho de
Administração.
(F)
6ª VARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 039/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
009/2016 – Aquisição de material esportivo para manutenção dos
serviços da secretaria de educação deste município de Saloá/PE.
Valor: 148.172,00. Data e local da sessão de abertura: 14/11/2016
às 10:00h. Prefeitura Municipal, Praça São Vicente, 43 – Centro.
Edital, anexos e informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão, ou através do Fone: (87) 3782-1181, das
8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected].
Ricardo Fernando de Souza Segundo – Pregoeiro.
(88557)
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 002/2016. Processo nº 022/2016.
Pregão Presencial nº 014/2016. Objeto: fornecimento parcelado
de material de expediente destinado as diversas Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de Toritama. Fornecedor:
Francis Livraria e Papelaria Ltda EPP. CNPJ: 24.348.443/000136. Período (validade): 06 (seis) meses. Valor total registrado:
R$ 370.446,00. Toritama, 15 de julho de 2016. Odon Ferreira da
Cunha – Prefeito.
(88546)
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
TUPARETAMA
ERRATA DE EDITAL
Objeto: combustíveis, lubrificantes e filtros. R$ 277.690,00.
Onde se Lê: Processo Nº: 0024/2016. Pregão Presencial Nº
00010/2016. Leia-se. Processo Nº: 0025/2016. Pregão Presencial
Nº 00010/2016. Sessão dia 16/11/2016 às 10:00h. Av Central, S/N,
Centro, Tuparetama/PE. Edital somente neste endereço. Contato:
(87) 3828-1156, das 07:30 as 13:30 hs, em dias úteis. Tuparetama/
PE, 01/11/2016. Ozael Félix de Siqueira. Pregoeiro Oficial.
(88545)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES - RATIFICO E
HOMOLOGO A DISPENSA Processo Nº: 008/2016 - Dispensa
de Licitação Nº 001/2016 Objeto Nat.: Contratação de Instituição
especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Revisão e
Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo
Municipal da Vitória de Santo Antão. envolvendo estudos técnicos,
análises, normatização , análise e reestruturação de cargos,
dentre outras ao fiel cumprimento da execução dos serviços, com
recomendação de novo Organograma Estrutural. Em favor da
empresa: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA –
ADM & TEC, sediada na Av. Sport Club do Recife, 252 - Madalena
– Recife - PE inscrita no CNPJ sob o 35.328.913/0001-16 com
valor global de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais), com
base legal do art. 24, inciso XIII da lei 8.666/93. Amaro Nogueira
Alves – Presidente.
(88562)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO –. Processo Nº: 067/2016 Comissão: CPL
Modalidade/Nº: Pregão Presencial Nº 040/2016 Objeto Nat.:
Compra Objeto Descr: Contratação de empresa especializada
para fornecimento futuro e eventual de material penso para
atender a SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência),
PNI (Programa Nacional de Imunização), LACEV (Laboratório
Central da Vitória) e PSF’s, CESV (Centro de Especialidades da
Vitória), CESMU (Centro de Especialidades da Mulher), Clínica
do Coração, Clínica de Fisioterapia, Policlínica da Criança,
CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) e Vigilância
Epidemiológica. Comunica-se sua homologação e adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: Padrão Distribuidora de
Edital de Citação
Edital nº MAN.00 06.000 010-7/20 16
AÇÃO MONITÓRIA nº 0000839-24.2013.4.05.8300
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA
RÉU: H J CONVENIÊNCIAS LTDA e outros
PRAZO – 20 (VINTE) DIAS
O Dr. HELIO SILVIO OUREM CAMPOS, Juiz Federal da 6ª Vara,
Seção Judiciária de Pernambuco, na forma da lei, etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente EDITAL virem e dele conhecimento
tiverem e a quem interessar possa que, por este CITA, com o
prazo de 20 (vinte ) dias, a Senhora TATIANA BARROS ALVES
CAVALCANTI , portador do CPF nº 040.896.104-00, que se
encontra em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 15
dias, efetuar o pagamento da condenação, no valor de R$
112.935,64 (cento e doze mil, novecentos e trinta e cinco reais
e sessenta e quatro centavos), em 15 (quinze) dias, atualizado
em 28/06/2016 ficando ciente de que o inadimplemento acarretará
no acréscimo de multa no percentual de dez por cento sobre o
valor da dívida, assim como também honorários advocatícios de
dez por cento (NCPC, 523,§1º), nos termos do despacho de fls.
243 E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido
o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado na forma da lei. DADO E PASSADO pela Secretaria
da 6ª Vara Federal, situada na Av. Recife, 6250, 6º andar, Fórum
Ministro Arthur de Souza Marinho, nesta cidade do Recife, Capital
do Estado de Pernambuco, em 30 de setembro de 2016.
Eu, FernandaThaynã Magalhães De Moraes,estagiario(a), digitei
e eu,
José de Lima Vasconcelos Neto,
Diretor da Secretaria da 6ª Vara Federal/PE, subscrevo.
HELIO SILVIO OUREM CAMPOS
Juiz Federal da 6ª Vara Federal/PE
(88547)
21A. VARA FEDERAL
EDITAL DE CITACAO
PRAZO DE 20 DIAS
O MM. JUIZ FEDERAL DA 21 VARA DA SECAO JUDICIARIA
D PERNAMBUCO,NA FORMA DA LEI ETC. FAZ SABER A
TODOS QUE O PRESENTE EDITAL LEREM OU DELE TIVEREM
CIENCIA QUE, PERANTE A 21 VARA DA SECAO JUDICIARIA
DE PERNAMBUCO, TRAMITA A EXECUCAO DE TITULO
EXTRAJUDICIAL N. 0804879-11.2016.4.05.8300, MOVIDA POR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EM FACE DE M B RURAL
PRODUTOS AGROPECUARIOS, RAFAELLA SANTANA
BELEM E ANTONIO BELEM DE SOUZA. PELO PRESENTE
EDITAL, COM PRAZO DE VINTE DIAS CORRIDOS A PARTIR
DE SUA PUBLICACAO, FICAM CITADOS OS REUS M B RURAL
PRODUTOS AGROPECUARIOS, CNPJ: 05.605.394/000125, RAFAELLA SANTANA BELEM, CPF: 072.201.244-65 E
ANTONIO BELEM DE SOUZA, CPF: 234.182.224-04, QUE SE
ENCONTRAM EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, PARA, NO
PRAZO DE TRES DIAS UTEIS, EFETUAREM O PAGAMENTO
DA DIVIDA, NO VALOR DE R$ 64.674,87 (SESSENTA E
QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS
E OITENTA E SETE CENTAVOS), NOS TERMOS DO ART. 829
DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CPC.. FICAM IGUALMENTE
CIENTES OS REUS SOBRE: A REDUCAO DOS HONORARIOS
ADVOCATICIOS DE 10 DEZ POR CENTO PARA 5 CINCO POR
CENTO, CASO PAGUEM INTEGRALMENTE A DIVIDA NO
MENCIONADO PRAZO ART. 827, 1, CPC; B A POSSIBILIDADE
DE APRESENTAR EMBARGOS A EXECUCAO, NO PRAZO DE
QUINZE DIAS UTEIS, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA
ART. 915, CPC.; C A DESIGNACAO DE CURADOR ESPECIAL
EM CASO DE REVELIA ART. 72, II, CPC. E, PARA QUE
CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, FOI EXPEDIDO O
PRESENTE EDITAL PELA SECRETARIA DA 21 VARA DA SECAO
JUDICIARIA DE PERNAMBUCO, SEDIADA NO FORUM MIN.
ARTUR MARINHO, AV.RECIFE, N. 6.250, JIQUIA, RECIFE/PE,
50865-900, TEL. 81 3213 61 66, FAX: 81 3213 62 69.
DIGITADO E CONFERIDO POR MARCIA CANTALICE,
DIRETORA DE SECRETARIA, EM 6 DE OUTUBRO DE 2016.
ANA CARITA MUNIZ DA SILVA
JUIZA FEDERAL
(88548)