DOEPE 27/09/2016 -Fch. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 27 de setembro de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: EC nº 004/2016 DRM/CPL – Empresas
Classificadas: 1ª ORIONSISTEM – ACESSÓRIOS E SISTEMAS
INDUSTRIAIS LTDA. E 2ª REAL ENERGY LTDA.
Roberto Cavalcanti Tavares – Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado do Recurso Administrativo EC 011/2016 – DRM/
CEL2. Recorrente Construtora SAM LTDA. Julgado Procedente.
Em face da decisão da autoridade competente em fase de
homologação, fica retificado o resultado final de licitação do EC
011/2016 – DRM/CEL2, publicado em 12/08/2016, passando
para o que se segue: Empresas Habilitadas: CONSORCIO TEC
HIDRO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA / CTS CONSTRUTORA
T.SERGIO LTDA / ECAM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO
LTDA; ESAC EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA;
e CONSTRUTORA SAM LTDA. Empresas Inabilitadas:
JM ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, TECDATA
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Abertura das propostas de
preços marcada para a data 28/09/2016 às 15 horas.
Roberto Cavalcanti Tavares – Diretor Presidente.
(F)
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE
PROCESSO
Nº
1303/13
CONTRATO
Nº
003/2014
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: MKS SERVIÇOS,
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA TERMO
ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovado prorrogação do
prazo de vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 dias,
passando de 30/08/2016 a 26/06/2017 DATA DA ASSINATURA:
30/08/2016
PROCESSO
Nº
0811/16
CONTRATO
Nº
027/2016
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: execução das
obras e serviços de restauração, implantação e pavimentação
da PE-058, Trecho: Entr.BR-232 (Pombos) / Usina Nossa
Senhora do Carmo / Entr. PE - 071, extensão: 16,70km PRAZO
DE VIGÊNCIA: 345 dias, a contar da assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: 240 dias consecutivos, a partir da O.S.
VALOR: R$ 17.052.185,69 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0618, Natureza de
Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Nilson Francisco
da Silva, matrícula nº 08919-2 lotado no 1º DOD. DATA DA
ASSINATURA: 01/09/2016
PROCESSO
Nº
0437/12
CONTRATO
Nº
034/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONTÉCNICA
– CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO:
supervisão e fiscalização para execução das obras e serviços
de restauração, implantação e pavimentação da Rodovia: PE058, Trecho: Entr. BR-232 (Pombos) / Usina Nossa Senhora
do Carmo / Entr. PE – 071, com extensão de 16,70 km, PRAZO
DE VIGÊNCIA: 600 dias, a contar da assinatura PRAZO DE
EXECUÇÃO: 360 dias consecutivos, a partir da O.S. VALOR:
R$ 856.913,26 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.0618, Natureza de Despesa
4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Nilson Francisco da Silva,
matrícula nº 08919-2 lotado no 1º DOD. DATA DA ASSINATURA:
01/09/2016
CONTRATO
Nº
036/2016
PROCESSO
Nº
0873/16
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: PROJETEC –
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: contrato de revisão,
atualização e adequação do projeto executivo de engenharia para
restauração, com utilização de solução técnica em estrutura flexível
com fragmentação das placas de concreto de cimento portland
existentes, da Rodovia PE-045, Trecho: Entr. BR-101 (Escada) –
Entr. BR-232 (duplicada) - Entr. BR-232 (Vitória de Santo Antão),
com extensão de 34,40 km. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 dias,
a contar da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias, a
partir da O.S. VALOR: R$ 710.572,99 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.0513,
Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTORES DO CONTRATO:
Carlos Humberto Gomes da Silva, matrícula 8926-5, lotado na
DOSO/DER-PE, Douglas Pereira de Melo, matrícula 8920-6, e
Maria Christina Romeiro Figueirôa Coelho, matrícula nº 9253-3 ,
lotados na Gerência de Estudos e Projetos – DPP/DER-PE DATA
DA ASSINATURA: 15/09/2016
PROCESSO
Nº
1119/16
CONTRATO
Nº
035/2016
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CONSTRUTORA LUIZ
COSTA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução
das obras de implantação e pavimentação da Rodovia PE-414,
Trecho: Entr. BR-232 (Serra Talhada)/Div. PE/PB, Subtrecho:
Entr. BR-232 (Serra Talhada) / Bernardo Vieira, com extensão
aproximada de 26,0 km PRAZO DE VIGÊNCIA: 645 dias corridos,
a contar da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 dias, a
partir da O.S. VALOR: R$ 25.617.228,75 CLASSIFICAÇÃO DOS
RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.1252,
Natureza de Despesa 4.4.90.51 GESTOR DO CONTRATO: Luiz
Fernandes de Castro, matrícula nº 8918-4 lotado no 5º DOD- DER/
PE, DATA DA ASSINATURA: 01/09/2016
Recife, 26 de setembro de 2016.
EDUARDO JOSÉ M. AMORIM Diretor Jurídico do DER/PE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
ADESÃO nº 202/2016 a ARP nº 008/2015 – MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – MP-PE (LOTE 01
– Item - 1.1 a 1.2). PARTES: DETRAN/PE e S3 COMÉRCIO E
SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
OBJETO: Aquisição de licença de solução de antivírus Trend
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Micro Smart. PL nº 180/2016 – PE nº 007/2016 - DETRAN.
VIGÊNCIA: 36 meses a partir de 01/08/2016. VALOR: R$
156.980,00; CV COOP TÉC EDUCACIONAL (diversos) nº
009/2016. PARTES: DETRAN/PE e a PREFEITURA DA CIDADE
DE PETROLINA/PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva, para
o Projeto Professor Amigo do Trânsito, que possibilitará uma
maior e mais frequente atuação juntos ás escolas do município,
difundindo de forma eficaz os conhecimentos sobre Educação de
Trânsito, possibilitando uma troca de informações por parte dos
membros da rede do projeto. VIGÊNCIA: 24 meses a partir de
01/07/2016; CV COOP TÉC EDUCACIONAL (diversos) nº
010/2016. PARTES: DETRAN/PE e a PREFEITURA DA CIDADE
DE BEZERROS/PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva, para
o Projeto Professor Amigo do Trânsito, que possibilitará uma
maior e mais frequente atuação juntos ás escolas do município,
difundindo de forma eficaz os conhecimentos sobre Educação de
Trânsito, possibilitando uma troca de informações por parte dos
membros da rede do projeto. VIGÊNCIA: 24 meses a partir de
01/07/2016; CV COOP TÉC EDUCACIONAL (diversos) nº
011/2016. PARTES: DETRAN/PE e a PREFEITURA DA CIDADE
DE ARARIPINA/PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva, para
o Projeto Professor Amigo do Trânsito, que possibilitará uma
maior e mais frequente atuação juntos ás escolas do município,
difundindo de forma eficaz os conhecimentos sobre Educação de
Trânsito, possibilitando uma troca de informações por parte dos
membros da rede do projeto. VIGÊNCIA: 24 meses a partir de
01/07/2016; CV COOP TÉC EDUCACIONAL (diversos) nº
012/2016. PARTES: DETRAN/PE e a PREFEITURA DA CIDADE
DE SALGUEIRO/PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva, para
o Projeto Professor Amigo do Trânsito, que possibilitará uma
maior e mais frequente atuação juntos ás escolas do município,
difundindo de forma eficaz os conhecimentos sobre Educação de
Trânsito, possibilitando uma troca de informações por parte dos
membros da rede do projeto. VIGÊNCIA: 24 meses a partir de
01/07/2016; CV COOP TÉC EDUCACIONAL (diversos) nº
013/2016. PARTES: DETRAN/PE e a PREFEITURA DA CIDADE
DE GARANHUNS/PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva,
para o Projeto Professor Amigo do Trânsito, que possibilitará
uma maior e mais frequente atuação juntos ás escolas do
município, difundindo de forma eficaz os conhecimentos sobre
Educação de Trânsito, possibilitando uma troca de informações
por parte dos membros da rede do projeto. VIGÊNCIA: 24 meses
a partir de 01/07/2016; CV COOP TÉC EDUCACIONAL
(diversos) nº 014/2016. PARTES: DETRAN/PE e a PREFEITURA
DA CIDADE DE IPOJUCA/PE. OBJETO: Cooperação, não
exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do Trânsito, que
possibilitará uma maior e mais frequente atuação juntos ás
escolas do município, difundindo de forma eficaz os
conhecimentos sobre Educação de Trânsito, possibilitando uma
troca de informações por parte dos membros da rede do projeto.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 01/07/2016; CV COOP TÉC
EDUCACIONAL (diversos) nº 015/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a PREFEITURA DA CIDADE DE ABREU E LIMA/PE. OBJETO:
Cooperação, não exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do
Trânsito, que possibilitará uma maior e mais frequente atuação
juntos ás escolas do município, difundindo de forma eficaz os
conhecimentos sobre Educação de Trânsito, possibilitando uma
troca de informações por parte dos membros da rede do projeto.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 01/07/2016; CV COOP TÉC
EDUCACIONAL (diversos) nº 016/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a PREFEITURA DA CIDADE DE CARPINA/PE. OBJETO:
Cooperação, não exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do
Trânsito, que possibilitará uma maior e mais frequente atuação
juntos ás escolas do município, difundindo de forma eficaz os
conhecimentos sobre Educação de Trânsito, possibilitando uma
troca de informações por parte dos membros da rede do projeto.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 01/07/2016; CV COOP TÉC
EDUCACIONAL (diversos) nº 017/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a PREFEITURA DA CIDADE DE LIMOEIRO/PE. OBJETO:
Cooperação, não exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do
Trânsito, que possibilitará uma maior e mais frequente atuação
juntos ás escolas do município, difundindo de forma eficaz os
conhecimentos sobre Educação de Trânsito, possibilitando uma
troca de informações por parte dos membros da rede do projeto.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 01/07/2016; CV COOP TÉC
EDUCACIONAL (diversos) nº 018/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a PREFEITURA DA CIDADE DE VITORIA DE SANTO ANTÃO/
PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva, para o Projeto
Professor Amigo do Trânsito, que possibilitará uma maior e mais
frequente atuação juntos ás escolas do município, difundindo de
forma eficaz os conhecimentos sobre Educação de Trânsito,
possibilitando uma troca de informações por parte dos membros
da rede do projeto. VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 01/07/2016;
CV COOP TÉC EDUCACIONAL (diversos) nº 019/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a PREFEITURA DA CIDADE DE
GOIANA/PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva, para o
Projeto Professor Amigo do Trânsito, que possibilitará uma maior
e mais frequente atuação juntos ás escolas do município,
difundindo de forma eficaz os conhecimentos sobre Educação de
Trânsito, possibilitando uma troca de informações por parte dos
membros da rede do projeto. VIGÊNCIA: 24 meses a partir de
01/07/2016; CV COOP TÉC EDUCACIONAL (diversos) nº
020/2016. PARTES: DETRAN/PE e a PREFEITURA DA CIDADE
DE SERRA TALHADA/PE. OBJETO: Cooperação, não exclusiva,
para o Projeto Professor Amigo do Trânsito, que possibilitará
uma maior e mais frequente atuação juntos ás escolas do
município, difundindo de forma eficaz os conhecimentos sobre
Educação de Trânsito, possibilitando uma troca de informações
por parte dos membros da rede do projeto. VIGÊNCIA: 24 meses
a partir de 01/07/2016; CV COOP TÉC EDUCACIONAL
(diversos) nº 021/2016. PARTES: DETRAN/PE e a FREEDOM
CURSOS E CONSUULTORIA DE TRÂNSITO. OBJETO:
Cooperação, não exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do
Trânsito, que possibilitará uma maior e mais frequente atuação
juntos ás escolas do município, difundindo de forma eficaz os
conhecimentos sobre Educação de Trânsito, possibilitando uma
troca de informações por parte dos membros da rede do projeto.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 01/07/2016; CV COOP TÉC
EDUCACIONAL (diversos) nº 022/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a PREFEITURA DA CIDADE DE TIMBAÚBA/PE. OBJETO:
Cooperação, não exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do
Trânsito, que possibilitará uma maior e mais frequente atuação
juntos ás escolas do município, difundindo de forma eficaz os
conhecimentos sobre Educação de Trânsito, possibilitando uma
troca de informações por parte dos membros da rede do projeto.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 01/07/2016; CV COOP TÉC
EDUCACIONAL (diversos) nº 023/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a PREFEITURA DA CIDADE DE SIRINHAÉM/PE. OBJETO:
Cooperação, não exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do
Trânsito, que possibilitará uma maior e mais frequente atuação
juntos ás escolas do município, difundindo de forma eficaz os
conhecimentos sobre Educação de Trânsito, possibilitando uma
troca de informações por parte dos membros da rede do projeto.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 01/07/2016; CV COOP TÉC
EDUCACIONAL (diversos) nº 024/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a PREFEITURA DA CIDADE DE VICÊNCIA/PE. OBJETO:
Cooperação, não exclusiva, para o Projeto Professor Amigo do
Trânsito, que possibilitará uma maior e mais frequente atuação
juntos ás escolas do município, difundindo de forma eficaz os
conhecimentos sobre Educação de Trânsito, possibilitando uma
troca de informações por parte dos membros da rede do projeto.
VIGÊNCIA: 24 meses a partir de 01/07/2016; T-AJU de CONTAS
nº 204/2016 ao CT PS nº 109/2010. PARTES: DETRAN/PE e
SANEAPE – SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. OBJETO:
Ressarcir a Contratada pelos serviços para locação de veículos,
realizados e não pagos no período de 01/12/2015 a 17/03/2016.
VALOR: R$ 132.984,71; 7º TA ao CT PS nº 174/2013. PARTES:
DETRAN/PE e a PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA ME. OBJETO: Reajustar Montante A,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2016, a partir de
01/01/2016 e Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$
171.900,82; 7º TA ao CT PS nº 175/2013. PARTES: DETRAN/PE
e a PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA ME. OBJETO: Reajustar Montante A, conforme Convenção
Coletiva de Trabalho 2016/2016, a partir de 01/01/2016 e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 39.228,08; 6º TA ao
CT PS nº 173/2013. PARTES: DETRAN/PE e a A&M SOCIEDADE
PERNAMBUCANA DE OBRAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.
OBJETO: Reajustar Montante A, conforme Convenção Coletiva
de Trabalho 2016/2016, a partir de 01/01/2016 e Informar
Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 54.750,77; 8º TA ao CT PS nº
098/2012. PARTES: DETRAN/PE e a R. M. TERCEIRIZAÇÃO
LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/08/2016 a 13/08/2017.
VALOR: R$ 320.984,16 (12 meses); 9º TA ao CT PS nº 098/2012.
PARTES: DETRAN/PE e a R. M. TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Pagar diferença entre valor liquidado e o valor
reajustado por força da Convenção Coletiva de Trabalho
2016/2016, para o período de 01/01/2016 a 13/08/2016 e
Informar Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 17.736,12; 1° TA ao
TC nº 169/2015. PARTES: DETRAN/PE e CONSULTORIO
MÉDICO DRA IRENE MARIZ LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 35.170,00; 1° TA ao TC nº
090/2015.
PARTES:
DETRAN/PE
e
CONSULTÓRIO
OFTALMOLOGICO DOUTORA TATIANA DIAS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 13/08/2016 a 12/08/2017. VALOR: R$ 39.000,00; 1°
TA ao TC nº 084/2015. PARTES: DETRAN/PE e EQUILIBRIO
PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 13/08/2016 a
12/08/2017. VALOR: R$ 25.000,00; 1° TA ao TC nº 137/2015.
PARTES: DETRAN/PE e PHILLIPE DIEGO DO NASCIMENTO
DE LIMA CONSULTÓRIO DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 03/09/2016 a 03/09/2017. VALOR: R$ 21.095,00; 2°
TA ao TC nº 125/2015. PARTES: DETRAN/PE e RHEMA –
PSICOLOGIA CLÍNICA & EMPRESARIAL LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 41.480,00; 2°
TA ao TC nº 121/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
MÉDICA PSICOLOGIA NEVES LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 14/08/2016 a 13/08/2017. VALOR: R$ 35.000,00; 1°
TA ao TC nº 177/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA
JGCMEDI LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2016 a
30/09/2017. VALOR: R$ 32.943,00; 1° TA ao TC nº 120/2015.
PARTES: DETRAN/PE e IDEAL CONSULTORIA LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR:
R$ 20.920,00; TC nº 168/2016. PARTES: DETRAN/PE e
ACERTOS
PSICOLOGIA
CLINICA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção ou renovação de CNH. IN nº
135/2016. VIGÊNCIA: 01/08/2016 a 31/07/2017. VALOR: R$
153.600,00; 1° TA ao TC nº 085/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CLÍNICA MÉDICA ROBERTO MATEUS LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 31/07/2016 a 30/07/2017. VALOR: R$ 45.600,00; 1°
TA ao TC nº 059/2015. PARTES: DETRAN/PE e LUCENA
PSICOLOGIA ESPECILIZADA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
07/07/2016 a 06/07/2017. VALOR: R$ 23.940,00; 1° TA ao TC
nº
172/2015.
PARTES:
DETRAN/PE
e
CLÍNICA
PSICODIAGNÓSTICO ROSA DE SÁ LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 23.623,00; 1°
TA ao TC nº 238/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLIMESPA –
CLÍNICA MÉDICA DO SERTÃO DO PAJEÚ LTDA. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária.
VIGÊNCIA: 01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 20.007,00; 1°
TA ao TC nº 166/2015. PARTES: DETRAN/PE e CARDOSO &
CARDOSO LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 15/08/2016 a
14/08/2017. VALOR: R$ 33.000,00; 1° TA ao TC nº 280/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CARVALHO E DINIZ CONSULTORIO
DE PSICOLOGIA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/10/2016 a
30/09/2017. VALOR: R$ 35.637,00; 1° TA ao TC nº 099/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CNH PERÍCIA MÉDICA LTDA.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 14/08/2016 a 13/08/2017. VALOR:
R$ 43.484,00; 1° TA ao TC nº 184/2015. PARTES: DETRAN/PE
e UNIDADE DE VISÃO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
01/10/2016 a 30/09/2017. VALOR: R$ 59.710,00; 1° TA ao TC
nº 144/2015. PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MARINEIDE
COLAÇO LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e
Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 21/08/2016 a
20/08/2017. VALOR: R$ 31.000,00; 1° TA ao TC nº 123/2015.
PARTES: DETRAN/PE e CLÍNICA MÉDICA E PSICOLÓGICA
NOVOS TALENTOS LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
13/08/2016 a 12/08/2017. VALOR: R$ 57.000,00; 2º TA ao CT
PS nº 008/2015. PARTES: DETRAN/PE e a CIEE – CENTRO
DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO.
OBJETO: diminuição da taxa de administração fixada em R$
5,50 para nível médio e superior, além do reforço do valor
contratual a partir de junho de 2016 e Informar Dotação
Orçamentária. VALOR: R$ 25.986,96.
(F)
Ano XCIII • NÀ 181 - 9
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE
PERNAMBUCO - FOP
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2016
PROCESSO Nº 002/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E
MATERIAL HOSPITALAR PARA ESTA FACULDADE.
ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 07/10/2016 AS 16H
ABERTURA DAS PROPOSTA: 10/10/2016 A 08H
DISPUTA: 10/10/2016 AS 10H
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2016
PROCESSO Nº 003/2016
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE,
LIMPEZA E DE INFORMÁTICA PARA ESTA FACULDADE
ACOLHIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 07/10/2016 AS 16H
ABERTURA DAS PROPOSTA: 10/10/2016 A 14H
DISPUTA: 11/10/2016 ÀS 9H
HORÁRIO DE BRASILIA O EDITAL NA INTEGRA ESTA
DISPPONÍVEL NO SITE DO BANCO DO BRASIL
WWW.LICITACOES-E.COM.BR NO LINK DO BANCO DO
BRASIL APARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.
CAMARAGIBE 26 DE SETEMBRO DE 2016
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA
PREGOEIRA E PRESIDENTE
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
UG: FUNAPE
EXTRATO DE CONTRATO
CT n° 47/2016; Contratada – THAMMY MOURA SAMICO
FERREIRA; Objeto – contratação para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público, na função de analista
previdenciária, a partir de 3/10/2016; Vigência – 24 meses; Valor
Mensal – R$ 2.370,00; Data da assinatura: 3/10/2016.
UG: FUNAPE
EXTRATO CONTRATO
Ata de Registro de Preço Corporativa Nº 009.2016.SAD; Processo
Nº 176.2016.I.PP.004.SAD; Comissão: CPL/SAD; Modalidade/
Pregão Presencial Nº 004/2016; Objeto Nat: Prestação de serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de táxi para transporte dos
servidores em serviço da contratante; Contrato Nº: 46/2016;
Contratada: TRANS SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA - ME; CNPJ: 00.126.621/0001-16; Valor Contratado: R$
2.664,16 (dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e dezesseis
centavos) para o período de 15/9/2016 a 31/12/2016;
Recife, 15 de setembro de 2016.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
A Comissão Especial de Licitação – CEL – torna público
o seguinte AVISO DE LICITAÇÃO PARA: ABERTURA DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2016 - OBJETO: AQUISIÇÃO
DE VENTILADOR PULMONAR, CARRO DE ROUPA LIMPA,
OFTALMOSCÓPIO
E
ELETROCARDIÓGRAFO
COM
RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/CONVÊNIO Nº
798496/2013, PARA DIRETORIA DE HEMATOLOGIA/UNIDADE
DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO HEMOPE.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28 de SETEMBRO de 2016
às 10h00min. ABERTURA: 07 de OUTUBRO de 2016 - às
08h30min. DISPUTA: 07 de OUTUBRO de 2016 - às 09h00min.
Valor estimado R$ 131.069,00. Edital disponível no site:
http://www.compras.pe.gov.br. Recife, 26 de Setembro de 2016.
Carlos Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro - CEL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 649/2016. Proc.
Financeiro n° 1920/2016 CPL. Apresentação artística de DI MELO,
para 01 (uma) apresentação para 1 (uma) na programação do 26º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
PE, no dia 25/07/2016. Fundamentação Legal: Inciso III do Art. 25,
da lei Federal 8.666/93. Contratado: INCLINAÇÕES MUSICAIS
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 23.032.812/000197. Valor Total: R$ 25.000,00. Recife, 21/07/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 050/2016 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2016 – REGISTRO DE
PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE INSTRUMENTAIS MÉDICOHOSPITALARES – EMPRESA VENCEDORA: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA., CNPJ/MF Nº 07.946.534/0001-54 (ITENS 01, 03,
07, 09, 11, 12 E 13), AO VALOR GLOBAL DE R$ 7.658,00 (SETE
MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS). OS LOTES
15 E 16 NÃO FORAM COTADOS; OS LOTES 02, 04, 05, 06, 08,
10, 14, 17 E 18 FORAM CANCELADOS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)