DOEPE 01/09/2016 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIII • NÀ 164
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
261300 São Bento do Una
R$
31.285,35
261310 São Caitano
R$
29.312,40
Recife, 10 de setembro de 2016
09) Percentual de portadores de Diabetes Mellitus acompanhados:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual igual a 100%
Municípios com percentual maior ou igual a 90%, mas menor que 100%
Municípios com percentual menor que 90%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
261320 São João
R$
28.560,80
261330 São Joaquim do Monte
R$
28.560,80
261340 São José da Coroa Grande
R$
21.420,60
261350 São José do Belmonte
R$
13.904,60
261360 São José do Egito
R$
46.411,30
* Segundo art 3º desta portaria e Resolução CIB 2766 todos os municípios receberão faixa 3 nesta avaliação.
261370 São Lourenço da Mata
R$
75.160,00
10) Percentual de desnutrição em crianças menores de 2 anos;
261380 São Vicente Ferrer
R$
20.293,20
261390 Serra Talhada
R$
52.705,95
261400 Serrita
R$
30.064,00
261410 Sertânia
R$
28.560,80
261420 Sirinhaém
R$
28.748,70
261430 Moreilândia
R$
17.380,75
261440 Solidão
R$
10.710,30
261450 Surubim
R$
67.644,00
261460 Tabira
R$
25.554,40
261470 Tacaimbó
R$
17.850,50
261480 Tacaratu
R$
14.656,20
261485 Tamandaré
R$
28.560,80
261500 Taquaritinga do Norte
R$
20.293,20
261510 Terezinha
R$
10.710,30
261520 Terra Nova
R$
14.656,20
261530 Timbaúba
R$
62.476,75
261540 Toritama
R$
28.560,80
261550 Tracunhaém
R$
261560 Trindade
R$
Município
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Municípios com cobertura menor ou igual a 1%
Municípios com cobertura maior que 1%, mas menor ou igual a 2%
Municípios com percentual maior que 2%
* Segundo art 3º desta portaria e Resolução CIB 2766 todos os municípios receberão faixa 3 nesta avaliação.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 354 – Atribuindo a ADEILDA ALVES DE BARROS, matrícula n° 229.710-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Ulysses Pernambucano/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 355 – Atribuindo a CARMEN REJANE DE ARAÚJO FERREIRA, matrícula n° 253.831-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, retroagindo seus efeitos legais a 01/07/2016.
Nº. 356 – Dispensando, VERÔNICA DE MELO FARIAS, matrícula n° 0584104/MS da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, a partir de 01/08/2016.
Nº. 357 – Atribuindo a ERIKA SIMONE RANGEL GUEDES PEREIRA, matrícula n° 232.452-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Geral de Areias/Recife, a partir de 01/08/2016.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
41.338,00
Repasse Financeiro segundo semestre de 2015
261570 Triunfo
R$
17.850,50
ERRATAS:
261580 Tupanatinga
R$
17.380,75
261590 Tuparetama
R$
-
Na Portaria SES nº 280 publicada no D.O.E de 04/08/2016 referente a designação da servidora ROSIELY FÉLIX BEZERRA como
Ordenadora de Despesa da Diretoria Geral de Laboratórios Públicos/Nível Central, ONDE SE LÊ: retroagindo seus efeitos legais a
01/02/2015, LEIA-SE: retroagindo seus efeitos legais a 15/07/2015.
261600 Venturosa
R$
25.648,35
261610 Verdejante
R$
14.656,20
261618 Vertente do Lério
R$
-
261620 Vertentes
R$
20.856,90
261630 Vicência
R$
30.439,80
261640 Vitória de Santo Antão
R$
80.609,10
261650 Xexéu
R$
21.420,60
Total
R$
Na Portaria SES nº. 326 publicada no D.O.E de 30/08/2016 referente a dispensa da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS3, ONDE SE LÊ: FERNANDA ALMEIDA NOGUEIRA, matrícula n° 257.992-8/SES, LEIA-SE: FERNANDA ALMEIDA NOGUEIRA DA
SILVA, matrícula n° 257.992-8/SES.
Na Portaria SES nº. 335 publicada no D.O.E de 30/08/2016 referente a atribuição de Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, ONDE SE LÊ: TACIANA MOARES JACOME, matrícula n° 233.530-1/SES, LEIA-SE: TACIANA MORAES JACOME, matrícula
n° 233.530-1/SES
6.701.077,70
ANEXO III
PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO PARA OS INDICADORES SELECIONADOS
Para cada indicador:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
10% do teto financeiro
7,5% do teto financeiro
5% do teto financeiro
Municípios desabilitados ao repasse de recurso financeiro
1) Percentual de óbitos de mulheres em idade fértil investigados:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
Municípios com percentual igual a 100%
Municípios com percentual maior ou igual a 80%, mas menor que 100%
Municípios com percentual menor que 80%, e maior que zero
Municípios que não investigaram nenhum óbito
EXTRATO DE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS N°. 003/2016
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, torna público o Edital para a Seleção
de Projetos Esportivos e Paradesportivos, na área do esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, destinado a Pessoa
Jurídica sem fins econômicos, de natureza desportiva, com estabelecimento no Estado de Pernambuco e com comprovado exercício,
nos últimos 03 (três) anos, em atendimento ao que dispõe os termos da Lei nº. 15.706, de 30 de dezembro de 2015, e dos Decretos nº.
42.765, de 09 de março de 2016, e nº 42.914, de 14 de abril de 2016. Os projetos deverão ser apresentados no período de 02 a 16 de
setembro de 2016. O Edital em sua versão completa, contendo os respectivos anexos, estará disponível a partir do dia 01 de setembro
do corrente ano no sítio eletrônico: www.setur.pe.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do telefone (81) 31842656,
de segunda a sexta-feira, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, na Gerência Geral de Esportes e Lazer, no endereço:
Avenida Prof. Andrade Bezerra, S/N, Salgadinho, Olinda-PE, CEP 53.110-110.
Recife, 31 de agosto de 2016.
2) Percentual de óbitos infantis investigados;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
3) Percentual de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilar;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual maior ou igual a 90%
Municípios com indicador maior ou igual a 75%, mas menor que 90%
Municípios com indicador menor que 75%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
4) Percentual de cura de casos novos de Hanseníase por município de residência;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual maior ou igual a 90%
Municípios com indicador maior ou igual a 75%, mas menor que 90%
Municípios com indicador menor que 75%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
5) Cobertura vacinal com a vacina Pentavalente (DPT+HIB+Hepatite B) em crianças menores de um ano;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Municípios com percentual igual a 100%
Municípios com percentual maior ou igual a 40%, mas menor que 100%
Municípios com percentual menor que 40%, e maior que zero
Municípios que não investigaram nenhum óbito
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2016
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 94 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Flávia Cristina de Araújo Vasconcelos, mat. nº. 116.996-3, de 01 (um) mês
referente ao 2º decênio, no período de 01.09.16 a 30.09.16.
Nº. 95 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Luciene Maria de Souza, mat. nº. 359.699-0, de 01 (um) mês referente ao 2º
decênio, no período de 01.09.16 a 30.09.16.
Nº. 96 - Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Costa Pinto Neves, mat. nº. 130.450-0, de 01 (um) mês referente ao
3º decênio, no período de 01.09.16 a 30.09.16.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
Municípios com cobertura maior ou igual a 100%
Municípios com cobertura maior ou igual a 95% , mas menor que 100%
Municípios com cobertura menor que 95%
6) Percentual de nascidos vivos de mães com 07 ou mais consultas de pré-natal:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Municípios com percentual maior ou igual a 70%
Municípios com percentual maior ou igual a 40%, mas menor que 70%
Municípios com percentual menor que 40%
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO Geral
7) Razão entre exames citopatológicos cérvico-uterinos em um terço das mulheres de 25 anos a 64 anos e um terço da população
feminina nesta faixa etária;
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
Municípios com razão maior ou igual a 0,9
Municípios com razão maior ou igual a 0,6 , mas menor que 0,9
Municípios com razão menos que 0,6
* Segundo art 3º desta portaria e Resolução CIB 2766 todos os municípios receberão faixa 3 nesta avaliação.
08) Percentual de portadores de Hipertensão Arterial acompanhados:
FAIXA 3
FAIXA 2
FAIXA 1
FAIXA 0
Municípios com percentual igual a 100%
Municípios com percentual maior ou igual a 90%, mas menor que 100%
Municípios com percentual menor que 90%, e maior que zero
Municípios com percentual igual a zero
* Segundo art 3º desta portaria e Resolução CIB 2766 todos os municípios receberão faixa 3 nesta avaliação.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 090/2016 - Recife, 30 de agosto de 2016.
Ementa: Dispõe sobre a renovação do Contrato Temporário firmado através da Portaria AG/DEFN Nº. 035/2012 de 28/06/2012
O Administrador Geral da AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, CONSIDERANDO a homologação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/DEFN Nº. 077/2016 de 16/06/2010, RESOLVE:
Art. 1º – Renovar até 30 de junho de 2018, o contrato do servidor abaixo relacionado, considerando o disposto na Lei n.º 14.547, de 21
de dezembro de 2012, do contratado através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional
interesse público na área da Administração Geral.
MATRÍCULA
8558-8
N° DO CONT.
390
NOME
JOSEMAR FERREIRA DA SILVA
CARGO/FUNÇÃO
TURISMÓLOGO
Art. 2° - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de julho de 2016.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)