DOEPE 23/08/2016 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de agosto de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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ATOS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2016.
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O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 3119 - Tornar sem efeito os Atos nºs. 2958, 2959, 2960, 2961, 2962 e 2963, de 17 de agosto de 2016.
Nº 3120 - Designar RENATA FREITAS DE ARAÚJO, matrícula nº 361.311-9, da Secretaria de Educação, para responder pelo expediente
da Assessoria Técnica de Apoio Organizacional, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de agosto de 2016, durante a ausência de
sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3121 - Designar ROSA MARIA SANTOS NEVES DE BARCELLOS, matrícula nº 989.984-7, da Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da Gerência de Produção, da referida Fundação, no período de
01 a 30 de setembro de 2016, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 3122 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo - SP,
nos dias 08 e 09 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 3123 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, no Rio de Janeiro RJ, no dia 15 de agosto de 2016, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
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Ano XCIII • NÀ 157 - 7
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ATO DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2016.
Nº 2992 - Dispensar JOSÉ MARCELO CORDEIRO POSSAS, matrícula 10.161-3, da Função Gratificada de Gerente de Planos e Sistema
de Informações de Recursos Hídricos, símbolo FDA-2, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, com efeito retroativo a 01
de agosto de 2016.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DECRETO Nº 43.444, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Secretarias de Estado
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2016, crédito suplementar no valor de R$ 251.050,00 em
favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.705, de 28 de dezembro de 2015, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas correntes do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 22.08.2016
PORTARIA CONJUNTA SAD/SES/DEFN Nº 108, DE 22 DE AGOSTO DE 2016
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2016, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 251.050,00 (duzentos e cinquenta e um mil e cinquenta reais), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE SAÚDE e o ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 000903917.2016.8.17.0000, RESOLVEM: Suspender a Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES/DEFN nº 75, de 22
de junho de 2016, que tem por objeto a contratação por tempo determinado de 301 (trezentos e um) profissionais, no âmbito do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de agosto do ano de 2016, 200º da Revolução Republicana Constitucionalista e 194º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, RESOLVE:
SÉRGIO LUÍS DE CARVALHO XAVIER
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Nº 2.238-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
Gilney Christierny Barros dos Anjos
Isabela Albuquerque Tavares Cordeiro
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727$/
MATRÍCULA
325.494-1
324.602-7
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SAD
A PARTIR DE
01/08/16
01/08/16
Nº 2.239-DISPENSAR da Gratificação de Incentivo pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro,
instituída pela Lei Complementar nº 85, de 31.03.2006, e regulamentada pelo Decreto nº 33.721, de 03.08.2009, a servidora abaixo
relacionada:
NOME
Eliane Azevedo da Silva
MATRÍCULA
282.994-0
ORGÃO/ENTIDADE
SEMPETQ
A PARTIR DE
01/08/2016
Nº 2.240-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
Emilio Fonseca Vieira
Rogério Severino da Silva
MATRÍCULA
299.598-0
324.911-5
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SAD
A PARTIR DE
01/08/2016
01/08/2016
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.241-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Márcio Santana Rodrigues, matrícula
nº 4410-5, cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.242-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, o servidor Ricardo Albuquerque Vasconcelos,
matrícula nº 4502-0, cedido ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a partir de 05.05.2016.
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LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral do Distrito Estadual de Fernando de Noronha
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9$/25
Nº 2.243-Fazer retornar ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, o servidor Ivanildo Caitano dos
Santos, matrícula nº 13.012-5, cedido à Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO, a partir de 10.08.2016.
Nº 2.244-Fazer retornar à Pernambuco Participações e Investimentos S/A - PERPART, a servidora Maria Inês Pereira de Oliveira,
matrícula nº 371.964-2, cedida à Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01.08.2016.
Nº 2.245-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria da Conceição Araújo Batista, matrícula nº 123.791-8, cedida à
Secretaria da Fazenda, a partir de 05.08.2016.
Nº 2.246-Fazer retornar à Secretaria de Saúde, a servidora Sirleide de Oliveira Costa Lira, matrícula nº 233.817-3, cedida à Secretaria
de Defesa Social.
Nº 2.250-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Mozart Júlio Tabosa Sales, matrícula nº 8468-9, da Universidade de
Pernambuco - UPE, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.08.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.251-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado, o servidor Zacharias Ernani Candeias Junior, matrícula nº 3041, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.07.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.247-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social, o servidor Mozart Júlio Tabosa Sales, matrícula nº 209.647-1, cedido à Empresa
Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, a partir de 04.08.2016.
Nº 2.248-Fazer retornar à Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Mozart Júlio Tabosa Sales, matrícula nº 8468-9, cedido à
Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, a partir de 04.08.2016.
Nº 2.249-Colocar à disposição da Secretaria de Saúde, o servidor Mozart Júlio Tabosa Sales, matrícula nº 209.647-1, da Secretaria de
Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, a partir de 04.08.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.252-Colocar à disposição à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, a servidora Isabel Fraga
Nascimento, matrícula nº 331.164-3, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.09.2016 até 31.12.2016.
Nº 2.253-Colocar à disposição do Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Antonio da Trindade Meira Henriques Neto,
matrícula nº 136.813-3, da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.06.2016 até 31.12.2016.