DOEPE 20/08/2016 -Fch. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de agosto de 2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 071/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o disposto no
Art. 50 § 1º da Lei nº 23 de março de 2002 e o constante do Ofício
28/2016-SINDSHEMOPE; RESOLVE: I – Tornar sem efeito a Portaria
053/2013 e designar os servidores, Ubirajara Lopes de Carvalho,
mat.1052-9, Representando a Assessoria Jurídica, Mario Lobão
da Costa e Silva Neto, Mat. 729-3, Representante da Área de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, Albeni José da Silva, mat.
276-3, Representante do Cargo de Hemo-básico, Antonio Gomes
Barbosa, Mat. 193-7, Representante do Cargo de Hemo-assistente,
Ruben Soares de Avelar Filho, mat. 554-1, Representante do Cargo
de Hemo-técnico científico, e Edmilson Targino da Silva, mat. 2259, Representante do SINDSHEMOPE, para sob a presidência do
primeiro, comporem o Conselho de Avaliação que procederá a
Revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCVda Fundação Hemope com fundamento no art. 50 da Lei nº 12208
de 23 de maio de 2002; II - esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 18 de agosto de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 091/2016 - A Diretora Presidente da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, considerando o pedido
de exoneração constante do Processo nº 065/2016; RESOLVE:
I - exonerar, a pedido, da servidora MANUELLA RODRIGUES
CAVALCANTI, matrícula 6444-0, do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório do Quadro Permanente da Fundação Hemope, com
fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 02 de julho de
1968, com efeitos retroativos ao dia 16 de fevereiro de 2016; II - esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao dia 16 de fevereiro de 2016. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 18 de agosto de 2016.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
RATIFICO o presente Parecer de Inexigibilidade Nº 001/2016,
emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência CPRH, com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e suas
alterações, em favor da Empresa ECT – EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0001-03, no
valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para prestação de
serviços postais que atendam as necessidades da CPRH. Recife,
19/08/2016 – Simone Souza - Diretora Presidente.
RATIFICO o presente Parecer de Inexigibilidade Nº 002/2016,
emitido pela Comissão Permanente de Licitação desta Agência
- CPRH, com base no Inciso I do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e
suas alterações, em favor da Empresa NP CAPACITAÇÃO E
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 07.797.967/0001-95,
no valor de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais)
para acesso ao programa BANCO DE PREÇOS – WEB, ferramenta
de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública. Recife, 19/08/2016 – Simone Souza - Diretora Presidente.
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
EXTRATO CONTRATO CT 008/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Alves Correia
Serviços, Manutenção e Conservação Ltda. Objeto: Serviços de
Limpeza e Conservação Predial. Valor R$ 15.571.20 por mes.
Vigência: 12 (doze) meses-15/06/2016 a 14/06/2017. Data 15.06.2016.
EXTRATO CONTRATO CT 018/2016
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratado: Associação
ITEP. Objeto: Locação de Estande, Fornecimento de Inscrição e
Divulgação. No VI SIMGEO Valor R$ 5.000,00 Vigência: 30 (trinta)
dias. Data 15/08/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 07/2016. Prestação de serviços de buffet, sem
locação de espaço, para reuniões e oficinas a serem realizadas
pela GAOB/APAC com COBH’s e CONSU’s em municípios do
Estado de Pernambuco. Contratada: Empório Comércio Serviços
Eireli-EPP - CNPJ: 15.457.406/0001-75. Vigência: de 15/08/2016
a 14/08/2017. Data da assinatura: Recife, 15/08/2016. Marcelo
Cauás Asfora - Diretor Presidente.
Contrato nº 08/2016. Prestação de serviços de monitoramento
eletrônico e pronta resposta, mediante a utilização de Central
de Monitoramento, no prédio sede da APAC. Contratada: Seg
Eletronic Sistema Alarme Eireli-EPP - CNPJ: 00.797.201/0001-61.
Vigência: de 16/08/2016 a 15/08/2017. Data da assinatura: Recife,
15/08/2016. Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 084/2016 - Pregão Eletrônico nº 079/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na distribuição
e fornecimento contínuo de gás medicinal, incluindo cessão em
regime de comodato do tanque criogênico (para armazenagem
de o2 líquido), cilindros e central de reserva (backup), bem
como calibração dos equipamentos fornecidos, de acordo com a
norma abnt nbr nº 17025, capacitação na operação das centrais
e suas instalações, além de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças da rede de gases medicinais e dos
equipamentos necessários ao seu funcionamento até a entrada
do hospital, com prazo de 12 (doze) meses, com a finalidade
de atender ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros
- CISAM. Abertura da Proposta: 01/09/2016 às 9h. Início da
Disputa: 01/09/2016 às 10h30min (horário de Brasília). O edital,
na íntegra, poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 19 de agosto de 2016. Lusinete
Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
HOMOLOGAÇÃO
Processo 041/2016 - PE 037/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (máscara,
touca, sapatilha, avental e outros) para o CISAM, por um período
de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Cirúrgica Montebello
Ltda, para os lotes 3 e 7 no valor total de 56.850,00, Comercial
Cirúrgica Famed Ltda, para o lote 8 no valor de 9.125,00,
Descartex Confecções e Comércio Ltda EPP, para os lotes 5 e
17 no valor total de 43.875,00, Dismap Produtos para Saúde Ltda,
para o lote 10 no valor de 931,25, Injefarma Cavalcanti e Silva
Distribuidora Ltda, para o lote 13 no valor de 11.700,00, Medical
Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda, para o lote 1 no valor de
7.200,00, MT Comercial Médica Ltda, para os lotes 2, 6, 12 e 20
no valor total de 45.125,00, Nordmarket Comércio de Produtos
Hospitalares Ltda ME, para os lotes 4, 14, 15, 16 e 18 no valor total
de 21.501,00 e Padrão Distribuidora de Produtos e Equipamentos
Hospitalares Padre Callou Ltda, para o lote 9 no valor de 1.706,25,
perfazendo um valor total global de 198.013,50 (cento e noventa e
oito mil treze reais e cinquenta centavos).
Processo 069/2016 - PE 064/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Comercial
Cirúrgica Rioclarense Ltda, para o lote 17 no valor de 1.890,00,
Comercial Valfarma Ltda, para os lotes 5, 7, 13, 19, 23, 25 e 31
no valor total de 33.969,00, Drogafonte Ltda, para os lotes 15,
21, 27 e 35 no valor total de 25.991,25, Injefarma Cavalcanti e
Silva Distribuidora Ltda, para os lotes 9, 10 e 30 no valor total de
4.708,00, Maués Lobato Comércio e Representações Ltda, para os
lotes 29 e 39 no valor total de 4.836,00, Mundifarma Distribuidora
de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda, para o lote 26 no
valor de 3.996,00, Oncoexo Distribuidora de Medicamentos Ltda,
para o lote 33 no valor de 4.230,00, Uni Hospitalar Ltda, para o lote
1 no valor de 5.691,00 e Vix Comércio de Produtos Farmacêuticos
e Hospitalares Ltda, para os lotes 20, 28 e 32 no valor total de
4.922,50, perfazendo um valor total global de 90.233,75 (noventa
mil duzentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).
Processo 070/2016 - PE 065/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda, para os lotes 1 e 25 no valor total
de 32.256,00, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, para o lote 13
no valor de 16.875,00, Cristália Produtos Químicos Farmacêutico
Ltda, para os lotes 5, 9, 11 e 21 no valor total de 38.274,00,
Drogafonte Ltda, para os lotes 7 e 23 no valor total de 4.335,00,
Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, para os lotes 14
e 24 no valor total de 10.350,00, Josiane Cristina Fusco Carraro
EPP, para os lotes 4 e 22 no valor total de 11.064,00, Mundifarma
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda,
para o lote 26 no valor de 19.985,00 e Uni Hospitalar Ltda, para o
lote 15 no valor de 62.352,00, perfazendo um valor total global de
195.491,00 (cento e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa
e um reais).
Processo 071/2016 - PE 066/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de medicamentos para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses, em favor das empresas: Citopharma
Manipulação de Medicamentos Especiais Ltda, para o lote 11 no
valor de 21.600,00, Cristália Produtos Químicos Farmacêutico
Ltda, para o lote 5 no valor de 37.800,00, Drogafonte Ltda, para o
lote 3 no valor de 4.320,00 e Uni Hospitalar Ltda, para o lote 1 no
valor de 72.744,00, perfazendo um valor total global de 136.464,00
(cento e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).
Processo 073/2016 - PE 068/2016 - Registro de preço para
fornecimento eventual de material médico-hospitalar (compressa
de gaze estéril) para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses, em favor das empresas: Exata Distribuidora Hospitalar
Ltda, para o lote 1 no valor de 76.500,00 e Injefarma Cavalcanti
e Silva Distribuidora Ltda, para o lote 2 no valor de 27.000,00,
perfazendo um valor total global de 103.500,00 (cento e três mil
e quinhentos reais). Por terem atendido às exigências dos editais
e proposto o menor preço por lote para os objetos das licitações.
Recife, 19 de agosto de 2016. Prof. Olímpio Barbosa de Moraes
Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE DISTRATO
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º T. A. ao Contrato nº 001/2014-APEVISA. Contratada: Locaralpi
Aluguel de Veículos LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência de 01/04/2016 a 31/03/2017. Valor Total: R$ 271.425,60.
Recife, 18/08/2016. Jaime Brito de Azevedo - Gerente Geral.
(F)
DISTRATO AO CONTRATO Nº 023/2013
CONTRATADA: HISTER HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA – EPP.
OBJETO: Rescisão contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
DATA: 03.06.16.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
RESULTADO DA LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 005/2016 – Tomada de Preço nº
001/2016. Objeto: Construção de um muro em alvenaria no
Conjunto Habitacional Mércia de Albuquerque I – Barra de
Jangada-Jaboatão dos Guararapes. Empresas classificadas:
UNIVERSO Empreendimento Eireli e SERVITIUM Eireli,
(vencedora). Empresas desclassificadas: não houve.
Processo Licitatório nº 006/2016 – Tomada de Preço nº
002/2016. Objeto: Serviços de Terraplanagem, Pavimentação
e Drenagem – Rua Gregório Bezerra – Acesso aos Conjuntos
Habitacionais Peixinhos I e II. – Olinda/PE. Não houve vencedor.
Licitação deserta. Processo Licitatório nº 007/2016 – Tomada
de Preço nº 003/2016. Objeto: Serviços de construção de um
muro de fechamento do Empreendimento Habitacional Carlos
Lamarca, na Avenida das Garças, S/N – na IV Etapa de Rio Doce
– Olinda/PE. Empresas classificadas: Atlanta Participações
e Empreendimentos (vencedora) e Construtora Paulista
Ltda.,Empresas desclassificadas: Universo Empreendimentos
Eireli e Servitium Eireli. Recife, 19 de agosto de 2016. Etiene
Oliveira- Presidente da CPLOSE.
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 003/2016,
CONVITE nº 002/2016. Objeto: obras de recuperação dos blocos
do conjunto residencial Hélio Lemos, localizado à rua 06, Nº 13 –
Jardim Paulista Baixo, Pulista/PE. Abertura do certame: dia 31 de
agosto de 2016 às 14:30 hs, no auditório da CPLOSE – CEHAB. O
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE,
no horário das 08h00min às 12h00min, mediante apresentação de
um CD ou DVD ou PEN DRIVE e apresentação de carimbo com o
CNPJ da empresa. Mais esclarecimentos no fone: (81) 3182.7557
ou e-mail: [email protected]. Recife, 19 de agosto de 2016.
Etiene Oliveira. Presidente da CPLOSE.
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório Nº 005.2015.X.PE.004.SAD; Objeto:
Locação de veículo; Objeto Descr: Locação 01 veículo;
Contrato Nº: 01115.004; Contratada: Aky Serviços Ltda.; CNPJ:
07.213.360/0001-10; Termo Aditivo Nº: 01; Objeto do Termo
Aditivo: Prorrogação e reajuste; Prazo acrescido: 12 meses; Valor
atual do contrato: R$ 18.788,99. Recife, 27 de julho de 2016.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS (CT)
CT 006/16 - DCC, Empresa TINUS INFORMÁRTICA LTDA,
Serviço de operação do tipo extração e geração dos arquivos em
formato TXT, das informações da base cadastral do município de
Goiana - PE, Vigência de 23/05/2016 a 22/11/2016, Valor Total
de R$ 21.000,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO - Cel BM Comandante Geral do CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE ITENS DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO dos Itens 04,
05, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27 e 29, todos referentes
ao Processo Licitatório Nº 002/16-CP (Pregão Eletrônico SRP
Nº 002/16-CP) considerando que os preços ofertados para
alguns itens estavam acima do estimado pela administração
para aquisição, já outros itens não acudiram interessados. Tal
procedimento encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei Nº
8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
– CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 264.2015.III.PE.154.CBMPE, ARP
Nº 026/16-CP, BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, ITEM
1-B (COTA RESERVADA), ROUPA DE COMBATE A INCÊNDIO,
398735-3, 193(CENTO E NOVENTA E TRÊS) CONJ, R$ 4.809,84.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM
COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
TC nº 154/2016. PARTES: DETRAN/PE e o médico ANTONIO
AUGUSTO LAGES LINS. OBJETO: Prestação de serviço técnicoprofissional visando à realização de Juntas Médicas à obtenção,
renovação e classificação de CNH. IN nº 105/2016. VIGÊNCIA:
02/06/2016 a 01/06/2017. VALOR: R$ 79.930,80; TC nº 153/2016.
PARTES: DETRAN/PE e a psicóloga ZORAIDE LIMA DA SILVA.
OBJETO: Prestação de serviço técnico-profissional visando
à realização de Juntas Psicológicas à obtenção, renovação e
classificação de CNH. IN nº 065/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016
a 30/04/2017. VALOR: R$ 79.930,90; T-AJU de CONTAS nº
398/2015 ao CT LOC nº 158/2007. PARTES: DETRAN/PE e a
MG ADMINISTRAÇÃO E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA.
OBJETO: Ressarcir a empresa pelo locação do imóvel, realizados
e não pagos nos períodos de OUTUBRO a DEZEMBRO/2015
Ano XCIII • NÀ 156 - 27
e JANEIRO a MARÇO/2016. VALOR: R$ 38.819,34; T-AJU
de CONTAS nº 399/2015 ao TC CFC nº 162/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
CARUARU LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o Credenciado pelos
serviços realizados e não pagos no período de SETEMBRO,
OUTUBRO e DEZEMBRO de 2015. VALOR: R$ 11.990,00; T-AJU
de CONTAS nº 400/2015 ao TC CFC nº 136/2013. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA. OBJETO: Ressarcir
o Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período
de JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO e NOVEMBRO
de 2015. VALOR: R$ 24.310,00; CV OPERACIONAL e de
COOP TÉC (DIVERSOS) nº 008/2016. PARTES: DETRAN/PE
e a FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO E DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR ABERTA – FENASEG. OBJETO: Viabilizar a
comunicação, sem exclusividade, do sistema privado informatizado
mantido pela FENASEG, através da sua operadora técnica, com
o DETRAN/PE, possibilitando a transmissão dos dados dos
contratos de financiamento de veículos automotores, necessários
para a realização da atividade de registro de contratos pelo
DETRAN/PE, nos termos da Resolução nº 320/09 do CONTRAN
e da Portaria nº 05/16 do DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 12 meses
a partir de 01/08/2016; TC nº 150/2016. PARTES: DETRAN/
PE e a psicóloga RENEE NEBL JARDIM. OBJETO: Prestação
de serviço técnico-profissional visando à realização de Juntas
Psicológicas à obtenção, renovação e classificação de CNH. IN
nº 034/2016. VIGÊNCIA: 01/05/2016 a 30/04/2017. VALOR: R$
79.930,90; 18º TA ao CV COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal)
nº 048/2006. PARTES: DETRAN/PE e a AGÊNCIA ESTADUAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência, conforme Portaria SAD nº 3.653/2015, de
31/12/2015. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016; 10º TA ao
CV DELEGAÇÃO de COMPETÊNCIA nº 096/2008. PARTES:
DETRAN/PE e o MUNICÍPIO DE ESCADA/PE/DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - DMTT. OBJETO:
Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa paga, em
10,48% e Informar que às multas leves, permanecerão com o
mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016;
TC nº 152/2016. PARTES: DETRAN/PE e GABRIELY CRISTINA
FIRMINO DE ALMEIDA EIRELI. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção, renovação e classificação de
CNH. IN nº 069/2016. VIGÊNCIA: 01/07/2016 a 30/06/2017.
VALOR: R$ 179.200,00; TC nº 345/2015. PARTES: DETRAN/
PE e POLLY TORRES CLÍNICA PSICOLÓGICA LTDA. OBJETO:
Prestação de serviço técnico-profissional à obtenção, renovação
e classificação de CNH. IN nº 232/2015. VIGÊNCIA: 23/11/2015
a 22/11/2016. VALOR: R$ 163.776,00; T-AJU de CONTAS
nº 397/2015 ao CT LOC nº 271/2008. PARTES: DETRAN/
PE e o Sr. JOSÉ HONÓRIO DA COSTA. OBJETO: Ressarcir o
Locador pelos serviços realizados e não pagos nos períodos de
DEZEMBRO/2015 a ABRIL/2016. VALOR: R$ 2.734,80; 6º TA ao
CT PS nº 009/2013. PARTES: DETRAN/PE e a ELSON SOUTO
& CIA LTDA (EXPRESSO 1002). OBJETO: Reajustar valor mensal
em 10,67% IPCA/IBGE, para o período de DEZ/2015 e Informar
Dotação Orçamentária. VALOR: R$ 37.339,62; 7° TA ao CT LOC
n° 331/2010. PARTES: DETRAN/PE e o Sr. EDINALDO JOSÉ
MARINHO DE SIQUEIRA. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência,
Reajustar valor mensal em 9,88% IPCA/IBGE, para o período de
AGOSTO/2015 e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
22/11/2015 a 21/11/2016. VALOR: R$ 11.843,16; 1° TA ao TC
CFC nº 032/2015 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES:
DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
PADRE CÍCERO - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência
e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 11/05/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 16.000,00; 4° TA ao TC CFC nº 167/2013
ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CUPIRA LTDA ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR:
R$ 4.000,00; 3° TA ao TC CFC nº 065/2014 ao PROGRAMA
POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO
DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE
FORMAÇÃO DE CONDUTORES VIA SHOPPING LTDA - ME.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$
12.000,00; 1° TA ao TC nº 064/2015. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE OLHOS OFTALMOPLUS LTDA. OBJETO: Prorrogar
Prazo de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA:
16/06/2016 a 15/06/2017. VALOR: R$ 121.800,00; 4º TA ao CV
COOP TÉC e ADM (cessão de pessoal) nº 089/2012. PARTES:
DETRAN/PE e o CENTRO DE ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA
DE PERNAMBUCO – CEASA – PE/OS. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência, conforme portaria SAD nº 3.653, de 30/12/2015,
publicado no DOE/PE de 31/12/2015. VIGÊNCIA: 01/01/2016
a 31/12/2016; 4º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
002/2013. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE MORENO/PE/
SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa
paga, em 10,48% e Informar que às multas leves, permanecerão
com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a
31/12/2016; 6º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
035/2013. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE SÂO JOSÉ
DO EGITO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor, por multa
paga, em 10,48% e Informar que às multas leves, permanecerão
com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA: 15/03/2016 a
14/03/2017; 7º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº
041/2011. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE CABO DE
SANTO AGOSTINHO/PE/SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência, Reajustar valor,
por multa paga, em 10,48% e Informar que às multas leves,
permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46. VIGÊNCIA:
02/02/2016 a 01/02/2017; 12º TA ao CV COORDENAÇÃO de
TRÂNSITO nº 056/2011. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO
DE ARCOVERDE/PE/AUTARQUIA DE TRÂNSITO E DE
TRANSPORTES DE ARCOVERDE. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência. VIGÊNCIA: 24/05/2016 a 23/05/2017; 11º TA ao
CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 011/2010. PARTES:
DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE/SECRETARIA
DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA - SETRAMO. OBJETO:
Reajustar valor, por multa paga, em 10,48% e Informar que às
multas leves, permanecerão com o mesmo valor de R$ 39,46;
12º TA ao CV COORDENAÇÃO de TRÂNSITO nº 011/2010.
PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE/PE/
SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ E MOBILIDADE
URBANA - SESCIMOB. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência.
VIGÊNCIA: 06/02/2016 a 05/02/2017.
(F)