DOEPE 20/07/2016 -Fch. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCIII • NÀ 133
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº
034/2016. PROCESSO Nº 6323/2016, GEC. Compras. Aquisição
de bomba centrífuga vertical KSB, modelo B16/D3. RC 80441.
Fundamentação legal: Art. 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratada: KSB BOMBAS HIDRÁULICAS S.A. inscrita no CNPJ:
60.680.873/0001-14. VALOR: R$ 325.613,88; Recife, 19/07/2016.
ROBERTO CAVALCANTI TAVARES. Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultados de Licitação: PGE SRP nº 042/2016 CSL –
Empresas Vencedoras: SULZER PUMPS WASTEWATER BRASIL
LTDA – Lote 02 valor R$ 31.899,92. EBARA INDÚSTRIAS
MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA - Lote 03 – valor R$ 55.999,98.
Lotes 01 e 04 – Fracassados. Alessandra Araújo Chagas da
Silva – Pregoeira. PGE SRP nº 052/2016 CSL – Empresas
Vencedoras: BERMAD BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS
LTDA – Lote 01 – valor R$ 4.623,00. A.R.I. BRASIL COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA – Lote 02 – valor R$
173.724,55. HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
LTDA – Lote 03 – valor R$ 368.556,20. Maria Eunice Jerônimo
de Araújo – Pregoeira. PGE SRP nº 063/2016 CSL – Empresas
Vencedoras: VCW VÁLVULAS – INDÚSTRIA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA – Lote 01 – valor R$ 100.000,00, Lote
04 – valor R$ 23.950,00, BRLINETECH LTDA EPP – Lote 03 –
valor R$ 62.999,86, BERMAD BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS
LTDA – Lote 05 – valor R$ 124.584,00. Lote 02 – Fracassado.
Silvana Cabral da Silva – Pregoeira. PGE SRP nº 083/2016 CEL1
– Empresa Vencedora: FUNCY-FUNDIÇÃO CURTY LTDA EPP –
Lote 01 – valor R$ 85.149,94. Mauro Luiz Gonçalves Veloso –
Pregoeiro. PGE SRP nº 053/2016 CEL1 – Empresa Vencedora:
TUBOS SOLDADOS ATLÂNTICO S.A. - Lotes 01 e 02 - valor total
R$ 3.624.999,60. Lotes 03, 04 e 05 – Fracassados. PGE SRP
076/2016 CEL1 – Empresa Vencedora: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA – Lotes 01, 02 e 03 – valor total R$ 62.935,00.
PGE SRP nº 084/2016 CEL1 – Empresa Vencedora: LEGACY
PRODUTOS PARA SANEAMENTO EIRELI - EPP - Lote 01 – valor
R$ 108.000,00. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 028/2016. Processo Nº 013/2016. CPL. Entrega
de um busto esculpido do Governador Eduardo Campos.
CONTRATADO:
RANILSON
VIANA
BARBOSA.
CPF:
065.323.184-93. Valor global: R$ 14.997,00. Vigência: 90 dias, de
29/04/2016 a 28/07/2016. Ipojuca, 20/04/2016.
Contrato Nº 040/2016. Processo Nº 001/2016. CPL. Cessão
de uso, a título oneroso, de área não operacional localizada no
primeiro pavimento da Torre de Controle de Suape, situado na ZIP
– Zona Industrial Portuária, medindo 18,13m². CESSIONÁRIA:
SUAPE PILOTS SOCIEDADE DE PRÁTICOS S/S LTDA: CNPJ:
20.872.050/0001-76. Valor mensal: R$ 1.440,00. Vigência: 10
anos, de 06/06/2016 a 05/06/2026. Ipojuca, 06/06/2016
Contrato Nº 041/2016. Processo Nº 005/2016. CP. Aquisição de
materiais para uso da brigada de emergência de Suape inclusive
com kit mínimo previsto para os participantes do PAM de Suape.
CONTRATADA: METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA –
ME. CNPJ: 11.186.327/0001-16. Itens 08 e 10. Valor global: R$
7.932,29. Vigência: 12 meses, de 06/06/2016 a 05/06/2017.
Ipojuca, 06/06/2016.
Contrato Nº 042/2016. Processo Nº 005/2016. CP. Aquisição de
materiais para uso da brigada de emergência de Suape inclusive
com kit mínimo previsto para os participantes do PAM de Suape.
CONTRATADA: E.M. DE MOURA COMERCIAL - ME. CNPJ:
04.402.515/0001-79. Item 22. Valor: R$ 8.366,40. Vigência: 12
meses, de 06/06/2016 a 05/06//2016. Ipojuca, 06/06/2016
Contrato Nº 044/2016. Processo Nº 014/2016. CP. Monitoramento
de variáveis meteorológicas e oceanográficas na área portuária
de Suape e disponibilização em tempo real. CONTRATADA:
HIDROMARES PROJETOS AMBIENTAIS, IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OCEANOGRAFICOS LTDA
– EPP. CNPJ: 04.919.751/0001-67. Valor global: R$ 419.000,00.
Vigência: 12 meses, de 07.07.2016 a 06/07/2017. Ipojuca,
06/06/2016.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de tarifas nas linhas municipais interbairros, pertencentes ao
STCP/ Recife, II- Estabelecer procedimentos para a remuneração
dos Permissionários operadores das linhas alimentadoras do
STCP/Recife; Vigência : 25/02/2015 a 24/02/2016; Convenente:
Companhia de trânsito e Transporte Urbano do Recife - CTTU;
Interveniente: Cooperativa de Transporte de Passageiros do
Estado de PE - COOPERNORTE Recife, 25 de fevereiro de 2015.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador Juídico.
(F)
(duzentos e quarenta e dois metros quadrados). de propriedade
do SHOPPING CENTER TACARUNA, para o funcionamento de
Loja de Atendimento do DETRAN/PE. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir de 25/02/2016. VALOR: R$ 707.655,36; 4° TA ao CT PS n°
061/2013. PARTES: DETRAN/PE e a EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. OBJETO: Prorrogar Prazo de
Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 12 meses
03/05/2016 A 02/05/2017. VALOR: 2.400.000,00;
(F)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 017/16-CP, PE SRP Nº 010/16-CP,
ARP Nº 042/16-CP, MT COMERCIAL MÉDICA LTDA, ITEM 61 –
ÁGUA P/ INJEÇÃO(DESTILADA), 335070-3, 500(QUINHENTOS)
UND, R$ 6,49 / ITEM 64 – BISTURI DESCARTÁVEL Nº 15,
226932-5, 07(SETE) UND, R$ 20,00 / ITEM 65 – BISTURI
DESCARTÁVEL Nº 24, 364123-6, 10(DEZ) UND, R$ 20,00 / ITEM
68 – CATETER INTRAVENOSO 16MM, 154723-2, 12(DOZE)
UND, R$ 4,00 / ITEM 69 – CATETER INTRAVENOSO 18MM,
154724-0, 12(DOZE) UND, R$ 4,00 / ITEM 70 – CATETER
INTRAVENOSO 20MM, 154725-9, 12(DOZE) UND, R$ 4,00 / ITEM
71 – CATETER INTRAVENOSO 22MM, 154726-7, 12(DOZE)
UND, R$ 4,00 / ITEM 73 – COBERTOR ALUMINIZADO, 2262975, 25(VINTE E CINCO) UND, R$ 25,00 / ITEM 74 – COLAR
CERVICAL G, 175767-9, 17(DEZESSETE) UND, R$ 24,94 / ITEM
75 – COLAR CERVICAL M, 175766-0, 17(DEZESSETE) UND, R$
24,94 / ITEM 76 – COLAR CERVICAL PP, 175761-0, 12(DOZE)
UND, R$ 24,99 / ITEM 77 – COLAR CERVICAL P, 175764-4,
65(SESSENTA E CINCO) UND, R$ 24,98 / ITEM 79 – COLETOR
P/ MATERIAL PERFURO CORTANTE, 11887-7, 07(SETE) UND,
R$ 11,99 / ITEM 85 – ESPARADRAPO ANTIALÉRGICO, 3475468, 02(DOIS) UND, R$ 12,00 / ITEM 86 – GAZE HIDRÓFILA
NÃO ESTÉRIL 100% ALGODÃO, 226174-0, 137(CENTO E
TRINTA E SETE) UND, R$ 28,00 / ITEM 96 - PERFURADOR DE
TRANSFERÊNCIA, 261847-8, 100(CEM) UND, R$ 1,80 / ITEM 97
– RESSUSCITADOR PULMONAR MANUAL NEONATAL, 2945991, 02(DOIS) UND, R$ 380,00 / ITEM 98 – RESSUSCITADOR
PULMONAR MANUAL ADULTO, 48635-3, 02(DOIS) UND, R$
380,00 / ITEM 99 – RESSUSCITADOR PULMONAR MANUAL
INFANTIL, 151380-0, 02(DOIS) UND, R$ 380,00 / ITEM 100 –
SERINGA DESCARTÁVEL, 26900-0, 07(SETE) UND, R$ 1,90 /
ITEM 101 – SOLUÇÃO ANTI-SÉPTICA, 32270-9, 15(QUINZE)
UND, R$ 30,00 / ITEM 102 – SOLUÇÃO DE CLORETO DE
SÓDIO A 0,9%, 226921-0, 100(CEM) UND, R$ 6,20 / ITEM
103 – SOLUÇÃO DE GLICOSE, 311694-8, 10(DEZ) UND, R$
6,20 / ITEM 104 – SOLUÇÃO RINGER + LACTATO DE SÓDIO,
309064-7, 15(QUINZE) UND, R$ 6,80 / ITEM 105 – SONDA DE
ASPIRAÇÃO TRAQUEAL Nº14, 224459-4, 08(OITO) UND, R$
2,50 / ITEM 106 – SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAM
06, 192539-3, 08(OITO) UND, R$ 2,50./ ITEM 107 - SONDA DE
ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAM 10, 192541-5, 08(OITO) UND,
R$ 2,50 / ITEM 108 - SONDA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAM
12, 192542-3, 08(OITO) UND, R$ 2,50 / ITEM 109 – SONDA DE
ASPIRAÇÃO TRAQUEAL TAM 08, 192540-7, 08(OITO) UND, R$
2,50 / ITEM 110 – SONDA NASOGÁSTRICA Nº 08, 156620-2,
03(TRÊS) UND, R$ 2,50 / ITEM 112 – SONDA NASOGÁSTRICA
Nº 12, 156624-5, 03(TRÊS) UND, R$ 2,90 / ITEM 113 – SONDA
NASOGÁSTRICA Nº 14, 156625-3, 03(TRÊS) UND, R$ 3,60 /
ITEM 114 – SONDA NASOGÁSTRICA Nº 16, 156626-1, 03(TRÊS)
UND, R$ 2,90 / ITEM 115 – SONDA NASOGÁSTRICA Nº 18,
156627-0, 03(TRÊS) UND, R$ 3,60; MANOEL FRANCISCO DE
OLIVEIRA CUNHA FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL
DO CBMPE.
(F)
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PL Nº 160/2016.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2016.
OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REBOQUE DE VEÍCULOS
(GUINCHO) PARA ATENDER NECESSIDADES DO DETRAN/
PE. Objeto natureza: contratação de serviços. Responsável:
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL
I . O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado: Lote 01:
Valor estimado: Custo Fixo Mensal (CFM) R$ 8.544,79 (oito mil
quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e nove centavos)
e Custo Variável (CV) R$ 1,0288 (um vírgula zero dois oito oito
reais), Vencedora: SOUZA COMERCIO TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 08.985.178/0001-40, com
proposta para o CFM de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais)
e CV de R$ 1,0595 (um vírgula zero cinco nove cinco reais); Lote
02: Valor estimado: CFM de R$ R$ 8.956,46 (oito mil novecentos
e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos) e CV de
R$ R$ 1,2153 (um vírgula dois um cinco três reais), Vencedora:
SOUZA COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ nº 08.985.178/0001-40, com proposta para o CFM de
R$ 7.160,00 (sete mil cento e sessenta reais) e CV de R$ 1,2145
(um vírgula dois um quatro cinco reais); Lote 03: Valor estimado:
CFM de R$ 9.825,26 (nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e
vinte e seis centavos) e CV de R$ 1,3127 (um vírgula três um dois
sete reais), Vencedora: SOUZA COMERCIO TRANSPORTES E
SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ nº 08.985.178/0001-40, com
proposta para o CFM de R$ 7.280,00 (sete mil duzentos e oitenta
reais) e CV de R$ 1,2158 (um vírgula dois um cinco oito reais);
Lote 04: Valor estimado: CFM de R$ 10.327,15 (dez mil trezentos
e vinte e sete reais e quinze centavos) e CV de R$ 1,6004
(um vírgula seis zero zero quatro reais), Vencedora: SOUZA
COMERCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ
nº 08.985.178/0001-40, com proposta para o CFM de R$ 7.400,00
(sete mil e quatrocentos reais) e CV de R$ 1,4338 (um vírgula
quatro três três oito reais). Recife, 19/07/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio Nº 00415.026; Objeto: I-Formalizar os procedimentos
necessários à operacionalização e resgate financeiro dos créditos
utilizados de passagem, pelos usuários do VEM, para pagamento
SECRETARIA DAS CIDADES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
Pelo presente termo, ratifico o Processo Nº 65/2016, Dispensa
Nº 24/2016, referente locação de imóvel, que servira a esta
DPPE, como núcleo avançado, localizado na Rua Senador
Epitácio Pessoa, nº 278, Centro, Paulista/PE., por não ter
vislumbrado nenhum erro no presente processo, com valor anual
de R$ 48.000,00 (quatro e oito mil reais), a pessoa física AGNUS
TAVARES DE MELO, CPF sob o nº 833.970.194-00.
Recife, 20 de julho de 2016.
MANOEL JERONIMO DE MELO NETO
Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT ENG nº 126/2016. PARTES: DETRAN/PE e LITIO
ENGENHARIA EIRELI EPP. OBJETO: Serviço de Podação e
Jardinagem nas Áreas Externas e Limpeza Das Cobertas Dos
Edifícios Sede e Táxi Coletivo. PL nº 033/2016 – PP nº 006/2016.
VIGÊNCIA: 12 meses a partir de 01/06/2016. VALOR: R$
229.991,10; ARP n° 125/2016. PARTES: MILKMA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA e o DETRAN/PE. PL nº 040/2016 - PP nº
008/2016. OBJETO: Aquisição de Suprimento de Informática (Fitas
para Impressoras) Matriarcal - ITEM 01. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir de 10/05/2016. VALOR: R$ 18.500,00; CV COORDENAÇÃO
de TRÂNSITO nº 007/2016. PARTES: DETRAN/PE e MUNICÍPIO
DE IPOJUCA/AUTARQUIA MUNUCIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTE DE IPOJUCA - AMTTRANS. OBJETO:
Estabelecimento De Condições Pelas Partes Convenentes,
Objetivando Viabilizar, Adequar e Respaldar o Controle Do Uso
Das Vias Públicas. VIGÊNCIA: 12 meses 15/06/2016 a 14/06/2017.
3° TA ao CT PS n° 064/2013. PARTES: DETRAN/PE e IVIA
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Prorrogar Prazo
de Vigência e Informar Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 12
meses 01/06/2016 A 31/05/2017. VALOR: 2.144.734,38; CT LOC
nº 066/2016. PARTES: DETRAN/PE e o SHOPPING CENTER
TACARUNA. OBJETO: locação e outras avenças de Espaço
Comercial n° 142/143/144A, localizada no 1º Piso, com 242m²
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO – HEMOPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL. RESULTADOS
DE LICITAÇÕES. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
torna público o seguinte Resultado: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
007/2016-CEL: AQUISIÇÃO DE VENTILADOR PULMONAR,
CARRO DE ROUPA LIMPA, OFTALMOSCÓPIO, OTOSCÓPIO
E ELETROCARDIÓGRAFO COM RECURSOS DO CONVÊNIO
Nº 798496/2013, PARA DIRETORIA DE HEMATOLOGIA/
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR DA FUNDAÇÃO
HEMOPE, COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP.
Lote 02- Empresa Vencedora: FRAGA PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES LTDA-ME-CNPJ Nº
077.589.951.0001-73
- Valor do Lote: R$ 41.600,00. Lote 05 - Empresa Vencedora:
MT COMERCIAL MEDICA LTDA- CNPJ Nº 079.465.340/000154 - Valor do Lote: R$ 790,00. Lotes 01,03, 04 e 06 – restaram
FRACASSADOS. Recife, 19 de Julho de 2016. Carlos Alberto
Jorge de Lima. Pregoeiro da CEL.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
ONDE SE LÊ:
Contrato nº 011/2016. Processo Nº
0380/2016. Partes:
FUNDARPE e MARACATU CARNEIRO MANSO. Objeto:
apresentação artística do a banda A COCADA, durante a
programação do CARNAVAL 2016, nos dias 02/02/2016 e
04/02/2016, na cidade de Recife/PE. VALOR TOTAL: R$ 9.300,00
(nove mil e trezentos reais).
LÊ-SE:
Contrato nº 011/2016. Processo Nº
0380/2016. Partes:
FUNDARPE e MARACATU CARNEIRO MANSO. Objeto:
apresentação artística do MARACATU CARNEIRO MANSO,
durante a programação do CARNAVAL 2016, no dia 08/02/2016,
na cidade de Olinda/PE. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil
reais).Recife, 14 de julho de 2016. MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Termo Aditivo ao Contrato nº 265/2015. Acréscimo de 11,23%
para execução de obras complementares à conclusão da obra
originária referente a recuperação da cobertura do Cinema São
Luiz. Contratado: K5 E F SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELIME. CNPJ: 18.792.927/0001-77. Valor acrescido: R$17.155,85.
Valor atual do contrato: R$169.848,85. Recife, 19/07/2016. Marcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)
DETRAN/PE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL nº 367/2015. DISPENSA Nº 016/2015. OBJETO: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CIRETRAN DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO. Objeto natureza: contratação
de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente resolve
Reconhecer e Ratificar esta Dispensa de Licitação nos termos
do art. 24, X, da Lei nº 8.666/93, com SEVERINO RODRIGUES
DOS SANTOS, CPF nº 696.453.534-91, totalizando o valor de R$
450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), pelo período de
60 (sessenta) meses. Recife, 29/12/2015. CHARLES ANDREWS
SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2014. Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços de locação de 05
(cinco) veículos, tipo caminhonete 4x2, para suprir a necessidade
de transporte de Suape. CONTRATADA: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. Prazo acrescido: 02 meses.
Nova vigência: 30/05/2016 a 29/07/2016. Ipojuca, 25/05/2016.
3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 056/2012. Suplementação
do contrato de serviços de restauração florestal com essências
nativas do Bioma da Mata Atlântica de uma área de 600,00 ha
(seiscentos hectares) na Zona de Preservação Ecológica do
Complexo Industrial Portuário de SUAPE. CONTRATADA:
JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA. CNPJ:
44.061.083/0001-02. Valor acrescido: R$ 1.652.827,54. Valor
Global: R$ 19.910.322,91. Ipojuca, 08/06/2016.
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 109/2011. Prorrogação da
vigência do contrato de prestação de serviços de produção
e manutenção de mudas de espécies da mata atlântica e
seus ecossistemas associados no viveiro florestal de SUAPE.
CONTRATADA: PROCESSO ENGENHARIA LTDA. CNPJ:
00.392.213/0001-06. Prazo acrescido: 06 meses. Nova vigência:
30/06/2016 a 02/12/2016. Ipojuca, 02/06/2016.
(F)
DETRAN/PE
Recife, 20 de julho de 2016
EXTRATO DE CONTRATOS E COPATROCÍNIO
CP. nº 380/2016 Copatrocinado; Centro de Educação e
Desenvolvimento Comunitário (CEDEC) CNPJ: 04.428.863/000115 Objeto: “Festa da Divina Misericórdia 2016” em Arcoverde/
PE, 50.000,00 Olinda 30/03/2016. CT. nº 417/2016 Processo
nº 439/2016, Inexigibilidade nº 435/2016,
Contratada: P
L Entretenimentos Ltda - ME CNPJ: 06.350.303/0001-42
Objeto: “Capim com Mel” em Vicência/PE Valor: 20.000,00
Olinda
26/05/2016. CT. nº 420/2016 Processo nº 435/2016,
Inexigibilidade nº 431/2016, Contratada: MF Curtição Promoções
Ltda - ME CNPJ: 22.413.698/0001-00 Objeto: “Marcia Fellipe
& Forró da Curtição” em Toritama/PE Valor: 70.000,00 Olinda
26/05/2016. CT. nº 430/2016 Processo nº 126.2016.II.PE.091.
EMPETUR, Pregão nº 091/2016, Contratada: VR Beneficios e
Serviços de Processamento Ltda
CNPJ: 02.535.864/0001-33
Objeto:“Fornecimento e Administração de cartões eletrônicos
equipados com chip de segurança de alimentação e /ou refeição,
dentro do programa de Alimentação do Trabalhador – PAT/MTE,
visando atender às necessidades dos empregados da EMPETUR”
Valor: 1.784.442,66 Olinda
17/06/2016. CT. nº 431/2016
Processo nº 450/2016, Inexigibilidade nº 444/2016, Contratada: P
L Entretenimentos Ltda - ME CNPJ: 10.389.128/0001-42 Objeto:
“Banda Santa Dose” em Macaparana/PE Valor: 25.000,00
Olinda
17/06/2016. CT. nº 461/2016 Processo nº 471/2016,
Inexigibilidade nº 465/2016, Contratada: TN Produções Ltda –
ME CNPJ: 07.298.107/0001-07 Objeto: “Banda Forró do Muído”
em Macaparana/PE Valor: 65.000,00 Olinda 22/06/2016. . CT.
nº 463/2016 Processo nº 493/2016, Inexigibilidade nº 484/2016,
Contratada: Maria Gilvania Pereira Clemente – ME CNPJ:
06.350.303/0001-10 Objeto: “Forró Vumbora” em Cachoeirinha/
PE Valor: 30.000,00 Olinda
27/06/2016. CT. nº 464/2016
Processo nº 494/2016, Inexigibilidade nº 485/2016, Contratada:
Maria Gilvania Pereira Clemente – ME CNPJ: 06.350.303/000110 Objeto: “Forró Vumbora” em Saloá/PE Valor: 30.000,00 Olinda
27/06/2016. CT. nº 475/2016 Processo nº 478/2016, Inexigibilidade
nº 472/2016, Contratada: P L Entretenimentos Ltda – ME CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Banda Santa Dose” em Arcoverde/
PE Valor: 25.000,00 Olinda
22/06/2016. CT. nº 485/2016
Processo nº 518/2016, Inexigibilidade nº 509/2016, Contratada: P
L Entretenimentos Ltda - ME CNPJ: 10.389.128/0001-42 Objeto:
“Banda Capim com Mel” em Cupira/PE Valor: 20.000,00 Olinda
22/06/2016. CT. nº 486/2016 Processo nº 519/2016, Inexigibilidade
nº 510/2016, Contratada: P L Entretenimentos Ltda - ME CNPJ:
10.389.128/0001-42 Objeto: “Banda Capim com Mel” em Riacho
das Almas/PE Valor: 20.000,00 Olinda 22/06/2016. Ana Paula de
Oliveira Vilaça Leal. Diretora Presidente.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 210/2016. Processo nº 1493/2016-CEL. Contratação
de empresa especializada no ramo de LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO DE TOLDOS E ACESSÓRIOS, para atender
as necessidades do Festival de Inverno de Garanhuns de 2016.
Contratado: AG PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA-ME. CNPJ:
12.245.813/0001-20. Valor R$89.903,40. Vigência: De 30/06/2016
a 27/09/2016. Recife/PE, 19/07/2016. Márcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)
ERRATA
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1263/2016 – CONVITE Nº 001/2016
O PRESIDENTE DA CPL/FUNDARPE comunica aos interessados
no Processo Licitatório supracitado que na Publicação do
diario Oficial do dia 16/07/2016, onde lê-se:“SESSÃO A SER
REALIZADA NO DIA 25/07/2016” Leia-se: “SESSÃO A SER
REALIZADA NO DIA 27/07/2016”. Valor de referência: R$
13.200,00 ( treze mil e duzentos reais).Recife, 19 de julho de
2016 BRUNO CÉSAR ABREU DE SIQUEIRAPRESIDENTE CPL/
FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 529/2016. Proc.
Financeiro n° 1576/2016 CPL. Contratação da empresa P.M.C
CINEMAS DO BRASIL-EPP (CINE ELDORADO), para locação
de sala para exibição cinematográfica, aluguel e transporte
de filmes, direitos autorais dos filmes, equipe técnica e de
projeção, do período de 21 a 27/07/2016, para a realização da
12ª Mostra de Cinema do 26º Festival de Inverno de Garanhuns,
no Cine Eldorado, situado no Bairro de Heliópolis, na cidade
de Garanhuns/PE. Fundamentação Legal: Caput do Art. 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: P.M.C CINEMAS
DO BRASIL-EPP. CNPJ: 04.488.617/0002-30. Valor Total: R$
36.500,00. Recife, 12/07/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe.
(F)
FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 201/2016. Processo nº 1458/2016. CPL I. Contratação
de empresa especializada no fornecimento de Papel sulfite,
Formato A4, 75g/m2, na cor branca, para atender as necessidades
da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
- FUNDARPE. Contratado: DIFERENCIAL COMÉRCIO
ATACADISTA EIRELI - EPP. CNPJ: 09.617.964/0001-58. Valor
R$16.860,00. Vigência: 90 dias. Recife/PE, 19/07/2016. Márcia
Maria da Fonte Souto. Presidente da FUNDARPE
(F)