DOEPE 12/07/2016 -Fch. 23 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2016
CORREGEDORIA GERAL
ADESÃO a ARP Nº 021/2015-GBMPE, Proc. Nº 042/2015-CPL/
CAS/CBMPE; Objeto: Fornecimento de água mineral; Vencedora:
F.R. Comércio de Cereais e Hortifrutigranjeiros Ltda; Valor Total R$
5.880,00. Recife-PE, 08 de julho de 2016. Émerson A. B. Santos
- Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO e ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2015 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2015-CEL/SDS Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a conclusão
dos serviços remanescentes da Área Integrada de Segurança de
Caruaru – AIS - Caruaru, situada na BR 104, Km 67, Caruaru –
PE. EMPRESA VENCEDORA: GILDETE CORDEIRO DA SILVA
EIRELI - ME - CNPJ Nº 10.698.641/0001-15, com valor total global
de R$ 909.999,99 (Novecentos e nove mil novecentos e noventa
e nove reais e noventa e nove centavos). Recife, 11 de julho de
2016. Enéias Ferreira Leite de Oliveira - Secretário Executivo de
Gestão Integrada da SDS.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- Rua São Geraldo Nº 111, Santo Amaro, Recife-PE, fone: (81)
3183-5064. Recife-PE, 11/07/2016. Marcos Silva de Lima –
Presidente/Pregoeiro da CEL/SDS.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS
DIVULGAÇÃO DE RESULTADO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SDSCJ Nº 002/2016
Objeto: Seleção Pública de Entidade sem fins lucrativos, para
celebração de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira
com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude, com vistas a formar 90 (noventa) cuidadores de
idosos, vinculados as Instituições de Longa Permanência para
Idosos - filantrópicas no Estado de Pernambuco, prioritariamente
as acompanhadas pelo Projeto Humanidade, sob a perspectiva
de refletir e aprofundar conhecimentos acerca do envelhecimento
humano, sugerindo a ampliação de novos estudos, capazes de
compreender conceitos teóricos/práticos. Entidade vencedora
MISSÃO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.779.163/000101, com 89 (oitenta e nove) pontos. Recife, 12 de julho de 2016,
Flávio Roberto de Queiroz Figueiredo Gerente Geral de Assuntos
Jurídicos e Bruno Jose Coelho Barros Secretario Executivo da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL - PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO - PL N° 017/2016 - PE Nº 013/2016-CEL/
SDS – OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
material de expediente, limpeza e copa para o BPRv/SDS, com
recursos oriundos do Convênio – Rota do Atlântico. ENTREGA DE
PROPOSTAS ATÉ: 26JUL16 às 09:00hs. INÍCIO DA DISPUTA:
26JUL16 às 10:00hs (horário de Brasília-DF). Retirada do edital:
www.compras.pe.gov.br, www.licitacoes.pe.gov.br e CEL/SDS
ARP Nº 01/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 029/2015. PE. N° 014
resolve publicar o preço registrado visando à eventual locação de
mobiliários. Empresa vencedora: CARMAQ LTDA- EPP CNPJ:
08.763.492/0001-89. Valor total da ARP R$ 136.450,00. Vigência:
13/01/2016 a 12/01/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
- Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Ano XCIII • NÀ 127 - 23
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DOS ASSENTADOS NO ASSENTAMENTO SANTA HELENA
CNPJ: 04.644.106/0001-89
REGIÃO
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Total por Região
Banana Pacovan
60.300
2,70
R$ 162.810,00
05 – PALMARES
R$ 279.506,80
Melancia
78.320
1,49
R$ 116.696,80
Banana Pacovan
71.940
2,78
R$ 199.993,20
05 - NAZARÉ DA MATA
R$ 353.234,80
Melancia
93.440
1,64
R$ 153.241,60
Banana Pacovan
45.840
2,90
R$ 132.936,00
16 – LIMOEIRO
R$ 238.357,20
Melancia
59.560
1,77
R$ 105.421,20
TOTAL
R$ 871.098,80
REGIÃO
14 – GARANHUNS
COOPAFAQ - Cooperativa dos Agricultores Familiares Quilombolas
CNPJ: 17.637.033/0001-40
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Batata Doce
65.560
3,10
R$ 203.236,00
Banana Pacovan
78.680
3,26
R$ 256.496,80
Melancia
75.900
1,80
R$ 136.620,00
TOTAL
Recife, 11 de julho de 2016.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer Nº 254/2016 – GAJUR/GGAJ/SEE,
a Dispensa de Licitação Nº 008/2016-II, Processo Nº 017/2016-II, fundamentada no Art. 14, da Lei Federal Nº 11.947/09, Resolução do
CD/FNDE Nº 26/2013 e Art. 37 da Constituição Federal, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios por meio de contratação direta
da agricultura familiar para um período de 12 (doze) meses conforme quadros abaixo:
Ednaldo Alves de Moura Júnior.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
REGIÃO
01 - METRO NORTE
02 - METRO SUL
04 - RECIFE SUL
11 – ARCOVERDE
Total por Região
R$ 844.790,50
R$ 318.782,30
R$1.013.344,10
R$ 891.173,80
R$ 3.068.090,70
COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro
CNPJ: 11.897.624/0001-70
REGIÃO
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Total por Região
01 - METRO NORTE
Banana Pacovan
147.680
2,47
R$ 364.769,60
R$ 364.769,60
03 - RECIFE NORTE
Banana Pacovan
98.900
2,47
R$ 244.283,00
R$ 244.283,00
Banana Pacovan
43.800
2,61
R$ 114.318,00
08 - AFOG.INGAZEIRA
R$ 189.216,00
Macaxeira à vácuo
21.900
3,42
R$ 74.898,00
TOTAL
R$ 798.268,60
REGIÃO
09 – PETROLINA
10 – SALGUEIRO
12 – ARARIPINA
REGIÃO
02 - METRO SUL
COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO
CNPJ: 15.320.158/0001-16
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Batata Doce
109.750
2,43
R$ 266.692,50
Banana Pacovan
163.060
2,49
R$ 406.019,40
Melancia
211.680
1,57
R$ 332.337,60
TOTAL
R$ 596.352,80
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 02/2016 - 3ª Publicação – PL. n° 029/2015. PE. N° 014
resolve publicar o preço registrado visando à eventual locação
de mobiliários. Empresa vencedora: ALEXANDRE NUNES DE
OLIVEIRA LOCAÇÔES-ME. CNPJ: 07.042.228/0001-93. Valor
total da ARP R$ 49.600,00. Vigência: 14/01/2016 a 13/01/2017
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
ARP Nº 039/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 029/2015-II. PE.
N° 008/2015-II resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de Cadeira longarina para as Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: G.R. INDÚSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS E INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ:
11.543.636/0001-04. Valor total da ARP R$ 33.620,00. Vigência:
13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
COOPEAFA - Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco
CNPJ: 17.137.941/0001-74
REGIÃO
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Total por Região
05 – PALMARES
Batata Doce
49.560
2,91
R$ 144.219,60
R$ 144.219,60
Batata Doce
81.540
3,23
R$ 263.374,20
06
VIT.SANTO
Banana Pacovan
54.360
3,12
R$ 169.603,20
R$ 560.980,60
ANTÃO
Melancia
70.720
1,81
R$ 128.003,20
Batata Doce
59.610
2,75
R$ 163.927,50
15 – CARUARU
Banana Pacovan
92.240
2,77
R$ 255.504,80
R$ 613.670,30
Melancia
119.900
1,62
R$ 194.238,00
TOTAL
R$ 1.318.870,50
ASPROBAP - Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Boa Paz
CNPJ: 03.872.482/0001-68
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Batata Doce
53.990
2,66
R$ 143.613,40
Banana Pacovan
91.560
2,97
R$ 271.933,20
Macaxeira in natura
4.700
2,87
R$ 13.489,00
Macaxeira à vácuo
43.430
4,12
R$ 178.931,60
Melancia
118.780
1,64
R$ 194.799,20
Batata Doce
27.210
2,66
R$ 72.378,60
Banana Pacovan
37.920
2,85
R$ 108.072,00
Macaxeira in natura
2.960
2,99
R$ 8.850,40
Macaxeira à vácuo
17.480
4,12
R$ 72.017,60
Melancia
49.320
1,60
R$ 78.912,00
Batata Doce
33.540
2,83
R$ 94.918,20
Banana Pacovan
51.940
2,85
R$ 148.029,00
Macaxeira à vácuo
25.970
4,34
R$ 112.709,80
Melancia
67.420
1,76
R$ 118.659,20
TOTAL
R$ 596.352,80
COOPERCAPRI - Cooperativa dos Criadores de Caprinos e Ovinos e da Agricultura Familiar
CNPJ: 05.849.041/0001-70
REGIÃO
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Total por Região
Batata Doce
56.520
2,40
R$ 135.648,00
03 - RECIFE NORTE
R$ 327.053,40
Melancia
128.460
1,49
R$ 191.405,40
07 - NAZARÉ DA MATA
Batata Doce
47.650
2,92
R$ 139.138,00
R$ 139.138,00
Batata Doce
28.350
2,32
R$ 65.772,00
08 - AFOG.INGAZEIRA
R$ 151.242,00
Melancia
56.980
1,50
R$ 85.470,00
Batata Doce
42.940
2,49
R$ 106.920,60
Banana Pacovan
48.740
2,68
R$ 130.623,20
13 – FLORESTA
R$ 414.366,20
Macaxeira in natura
26.340
2,72
R$ 71.644,80
Melancia
63.360
1,66
R$ 105.177,60
14 – GARANHUNS
Melancia
26.460
1,83
R$ 48.421,80
R$ 48.421,80
16 – LIMOEIRO
Batata Doce
43.330
2,94
R$ 127.390,20
R$ 127.390,20
TOTAL
R$ 1.207.611,60
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
COOMAF - Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Pernambuco
CNPJ: 10.767.350/0001-31
PRODUTO
QTD
Valor Unitário
Valor Total
Batata Doce
104.010
2,45
R$ 254.824,50
Macaxeira à vácuo
73.840
3,91
R$ 288.714,40
Melancia
191.880
1,57
R$ 301.251,60
Macaxeira à vácuo
81.530
3,91
R$ 318.782,30
Batata Doce
84.670
2,45
R$ 207.441,50
Banana Pacovan
128.760
2,47
R$ 318.037,20
Macaxeira à vácuo
64.380
3,50
R$ 225.330,00
Melancia
167.220
1,57
R$ 262.535,40
Batata Doce
72.590
2,66
R$ 193.089,40
Banana Pacovan
93.400
2,96
R$ 276.464,00
Macaxeira in natura
22.860
2,87
R$ 65.608,20
Macaxeira à vácuo
35.270
4,66
R$ 164.358,20
Melancia
121.300
1,58
R$ 191.654,00
TOTAL
Total por Região
ARP Nº 049/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 263/2015.IX. PE.
N°153.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de Mídias e Livros Didáticos, Empresa vencedora: J.A
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 10.865.935/000194. Valor total da ARP R$ 198.955,20. Vigência: 11/04/2016 a
10/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 050/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 263/2015.IX. PE.
N°153.SEE resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de Mídias e Livros Didáticos, Empresa vencedora:
EDITORA GOL LTDA, CNPJ: 03.782.338/0001-30. Valor total
da ARP R$ 131.540,64. Vigência: 12/04/2016 a 11/04/2017.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 054/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 004/2016.II PE.
N° 003/2016.II resolve publicar o preço registrado visando à
aquisição de estante de aço, Empresa vencedora: METALTECM OLIVEIRA COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 11.186.327/000116. Valor total da ARP R$ 24.946,80. Vigência: 11/04/2016 a
10/04/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
Total por Região
R$ 802.766,40
R$ 340.230,60
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 037/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 027/2015-II. PE. N°
006/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliário - arquivo de aço com 4 gavetas, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Empresa
vencedora: AÇOPLAST INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-ME
CNPJ 09.537.181/00001-64. Valor total da ARP R$ 11.397,00.
Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
R$ 474.316,20
R$ 1.617.313,20
Total por Região
R$ 1.005.049,50
R$ 1.005.049,50
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 038/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 029/2015-II. PE.
N° 008/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de Cadeira longarina para as Escolas Técnicas
Estaduais, conforme especificações constantes do Termo de
Referência. Empresa vencedora: WILSON AURELIANO LEO
FILHO-ME, CNPJ: 20.146.796/0001-00. Valor total da ARP R$
124.500,00 Vigência: 13/10/2015 a 12/10/2016. - EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 009/2016 – P.E. Nº 006/2016. Objeto: Aquisição de TV
32” Polegadas. Recebimento de propostas até: 22/07/2016 às
10h00. Início da disputa de Preços: 22/07/2016 às 10h05. (Horário
de Brasília). Edital disponível nos sites: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife, 11
de julho de 2016.Mª das Graças de S. Braga Arruda. Pregoeira
/CPLMSG-I.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
3º TA CT N° 9912327072/2013 - CORREIOS. CONTRATADO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por
mais 12 meses, e a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHOS:
2016NE000019, de 04/01/2016, 2016NE000192, de 31/05/2016,
2016NE000093, de 07/03/2016, 2016NE000153, de 01/04/2016,
2016NE000240, de 01/06/2016. VALORES: R$ 137.333,29 (cento
e trinta e sete mil trezentos e trinta e reais e vinte e nove centavos),
R$ 8.534,77 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e
sete centavos), R$ 28.403,96 (vinte e oito mil quatrocentos e três
reais e noventa e seis centavos), R$ 142.666,61 (cento e quarenta
e dois mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e um
centavos), respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
6º TA CT N° 033/2013 - SEDSDH. CONTRATADO ANTARTIDA
REFRIGERAÇÃO LTDA ME. OBJETO: A diminuição no valor
contratual de 15% (quinze por cento). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2014. Contratada:
CONSÓRCIO QUALITY/PROCESSO; Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato (03/08/2016 à 13/11/2017)
e da respectiva execução da obra (11/05/2016 à 15/08/2017);
Replanilhamento com reflexos financeiros e inclusão de NEs
85, 86, 89 e 90, todas de 2016. Recife, 11 de julho de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues. Secretário Executivo de
Ressocialização.
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2014. Contratada:
CONSÓRCIO
WALTER
LOPES/CONCREPOXI;
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato (03/08/2016 à