DOEPE 08/07/2016 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 125
5603 EM 07/07/2016
5604 EM 07/07/2016
5605 EM 07/07/2016
5606 EM 07/07/2016
5607 EM 07/07/2016
5608 EM 07/07/2016
5609 EM 07/07/2016
5610 EM 07/07/2016
5611 EM 07/07/2016
5612 EM 07/07/2016
5613 EM 07/07/2016
5614 EM 07/07/2016
5615 EM 07/07/2016
5616 EM 07/07/2016
5617 EM 07/07/2016
5618 EM 07/07/2016
5619 EM 07/07/2016
5620 EM 07/07/2016
5621 EM 07/07/2016
5622 EM 07/07/2016
5623 EM 07/07/2016
5624 EM 07/07/2016
5625 EM 07/07/2016
5626 EM 07/07/2016
5627 EM 07/07/2016
5628 EM 07/07/2016
5629 EM 07/07/2016
5630 EM 07/07/2016
5631 EM 07/07/2016
5632 EM 07/07/2016
5633 EM 07/07/2016
5634 EM 07/07/2016
5635 EM 07/07/2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SOLANGE MARIA SILVA MARTINS DE ALMEIDA
PATRESE RODRIGUES LIMA
ROBSON VIEIRA DOS SANTOS
DIOGENIS LUIZ HERMINIO DOS SANTOS
ARISNATO MONTEIRO DA SILVA
EDVANIA BANDEIRA DE LIMA
FLAVIO ALEXANDRE LUCENA DE MOURA
JHONATHAN ELVIS TAVORA DA SILVA
JOALDO DE PAIVA BATISTA
JOAO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA
LUCIVALDO FERREIRA DE LIMA
JOAO MANUEL DE FARIAS JUNIOR
JOSE ADRIANO DOS SANTOS
ADAO AUGUSTO BARBOSA
ELANIA MARIA DE LIMA ARRUDA
WELLINGTON MORAES DA SILVA
WILSON BARBOSA DE MENEZES FILHO
WILSON BARBOSA DE MENEZES FILHO
LUIZ ALEXANDRE ARAUJO
MARIA VERONICA DE ASSIS
RUBENILSON DE PAIVA SILVA
MANOEL SOARES FREIRE
CELIO ROBERTO VIEIRA DA SILVA
EDMILSON ALVES DE HOLANDA
GERALDO TEIXEIRA DE FARIAS
GERALDO TEIXEIRA DE FARIAS
JOSE LUCIO DE ARRUDA SILVA
MARIA JOSE BATISTA DA SILVA
ZENILDA MARIA DA SILVA
ADRIANO JOSE DA SILVA
ALEXANDRE TELLES BARRETTO
JOAO FRANCISCO ROSA
JOAO FRANCISCO DE LUNA FILHO
028.788.882-87/PE
046.453.961-05/PE
028.477.720-80/PE
044.366.102-52/PE
036.770.000-00/PE
034.196.224-94/PE
010.216.400-62/PE
043.531.091-07/PE
032.007.460-29/PE
010.475.088-10/PE
025.040.848-11/PE
006.821.361-51/PE
045.938.068-10/PE
011.254.769-09/PE
037.312.057-05/PE
024.192.478-52/PE
019.501.081-17/PE
019.501.081-17/PE
025.031.559-59/PE
013.434.704-06/PE
040.907.575-52/PE
007.411.985-90/PE
020.628.145-05/PE
045.939.338-83/PE
005.491.825-91/PE
005.491.825-91/PE
042.986.219-59/PE
043.231.697-63/PE
035.989.002-44/PE
016.816.712-93/PE
024.677.170-64/PE
008.618.195-15/PE
008.558.953-75/PE
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
RESUMO DE TERMO ADITIVO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório Nº 312/2015 - Comissão: CPL/TRE
Modalidade: Pregão Nº : 065/2015 - Adesão a Ata de Registro de
Preços Nº 02/2016 do TER/PE - Natureza do Objeto: Compra Objeto: Fornecimento de açúcar cristal - Contrato Nº 019/2016
Contratado: M. VASCONCELOS COM. E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 22.850.359/0001-90 - Valor Contratado: R$ 6.825,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 207.2015.VI.PE.115.CPRH – Comissão:
CPLVI/SAD - Modalidade: Pregão Nº : 115/2015 - Natureza do
Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância
Aramada - Contrato Nº 037/2015 - Contratado: VIP VIGILÂNCIA
PRIVADA LTDA – CNPJ: 02.023.407/0002-40 Valor Contratado:
R$ 2.113.999,68 – Termo Aditivo Nº 1º Objetivo do Termo Aditivo:
reajuste e acréscimo de 15,385%.
Recife, 07/07/2016 – Setor de Contratos
(F)
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público.
RESOLVE:
Rescindir de acordo com a conveniência da FUNASE e o interesse público o Contrato do Agente Socioeducativo: GIBLAN KAUE DE
SOUZA SILVA, MAT. 40.390-3, com efeito retroativo a 04/07/2016.
Recife, 06 de julho de 2016.
REYNALDO SOUZA RAMOS
Diretor Presidente em Exercício
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0680/2016, de 05.07.2016, I - Retornar,
a contar de 01.04.2016, o servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA BOTELHO FILHO, mat. nº 10386-1, Médico F03 CII FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, que se encontrava afastada de licença
sem vencimentos para trato de interesse particular. PORTARIA Nº 0681/2016, de 05.07.2016, I - Exonerar, a pedido, o servidor CARLOS
ALBERTO DE LIMA BOTELHO FILHO, mat. nº 10386-1, Médico F03 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC, a contar de 01.04.2016. PORTARIA Nº 0685/2016, de 05.07.2016, I - Exonerar, a
pedido, a servidora MARIA VALQUIRIA MARTINS, mat. nº 13429-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/ Assistente Administrativo
F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus Salgueiro, a contar de 30.05.2016.
PORTARIA Nº 0686/2016, de 05.07.2016, I - Prorrogar a licença sem vencimentos da servidora LILIANA CARNEIRO DA SILVA, mat. nº
10221-0, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE, por um período de 01 (um) ano,
a contar de 01.06.2016, para trato de interesse particular. PORTARIA Nº 0688/2016, de 05.07.2016, I - Conceder licença sem vencimentos
à servidora MARIA DO GUADELUPE DE SANTANA, mat. nº 5962-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Agente Administrativo
F04 CII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, por um
período de 4 (quatro) anos, a contar de 1º de julho de 2016, para trato de interesse particular.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0679/2016, de 05.07.2016, I - Constituir a
Comissão Administrativa Permanente de Avaliação de Desempenho do Corpo Médico da Universidade de Pernambuco/UPE, para o
exercício de 2016, conforme indicado:
REPRESENTANTES REITORIA
CARGO
Professor, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de
Educação à disposição da UPE
Laura Maria Alves Fragoso
6656-7
Ana Wylma Pinto Saraiva
Assistente Social, servidora do Quadro de Pessoal da
Secretaria Estadual de Saúde à disposição da UPE
Suplente
11199-6
Fernando Lemos Amazonas
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Área de Saúde F04 CI FS-B
Membro
6839-0
NOME
CARGO
Médico, servidor do Quadro de Pessoal da Secretaria
Estadual de Saúde à disposição da UPE
Luiz Otávio de Souza Sampaio
Lauriluci Farias Lopes de Albuquerque
Terapêuta, servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria
Estadual de Saúde à disposição da UPE
MEMBRO
Titular
NOME
Maria Luiza Bezerra Menezes
Antonio Antunes Correia
CARGO
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-B
Médico F01 CIII FS-C
MAT.
5635-9
8999-0
NOME
Tereza Cristina Albuquerque Bacelar
Demétrius Montenegro
Médico F02 CII FS-E
Médico F01 CII FS-B
NOME
11426-0
Renata Maria Moura Soares
5064-4
Dario Celestino Sobral Filho
CARGO
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Técnico em
Área de Saúde F04 CI FS-B
Médico F04 CIII FS-E
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2016
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO: inciso II, do Art. 25 c/c o art 13, III, ambos
elencados na Lei Nº 8.666/93.
OBJETO: Contratação da empresa ATEST – CONSULTORIA
ATUARIAL LTDA-ME, especializada em previdência complementar,
para prestação de serviços de Auditoria Contábil e Atuarial, em
relação ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
ALEPEPREV, por um prazo de 12(doze) meses.
CONTRATADO: ATEST – CONSULTORIA ATUARIAL LTDA- ME
CNPJ: 06.122.184/0001-49
Área Contábil (Parcela
mensal)
MEMBRO
Titular
Suplente
04 (quatro)
Parcelas
8.833,00
02 (duas) Parcelas 17.666,00
Recife – PE, 05 de julho de 2016.
CHRISTIANE VASCONCELOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
MEMBRO
Titular
Suplente
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico o presente Termo de Inexigibilidade de Licitação, que
tem por fundamento o Art. 25, inciso II c/c o art 13, III, ambos
elencados na Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores da Lei
Nº 9.648 de 27 de maio de 1998.
REPRESENTANTES PROCAPE
MAT.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Área Atuarial (Parcela mensal)
REPRESENTANTES HUOC
CARGO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
Suplente
REPRESENTANTES CISAM
MAT.
7027-0
1648-9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2015. Prorrogação da
vigência do contrato referente à elaboração de projetos para
Implantação do Parque Ambiental “Janelas para o Rio”, nos
municípios de Taquaritinga do Norte e Vitória de Santo Antão.
Contratada: EC Equipamentos e Construções Ltda. - CNJP:
69.893.501/0001-40. Prazo acrescido: 60 dias. Nova vigência: de
15/08/2016 a 14/10/2016. Data da assinatura: Recife, 20/06/2016.
Marcelo Cauás Asfora - Diretor Presidente.
(F)
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais e com fundamentos no artigo 25 c/c o art. 13, III,
da Lei Nº 8.666/93 com suas alterações da Lei Nº 9.648 de 27 de
maio de 1998 e Parecer da Procuradoria Geral Nº 329/2016, da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, torna público
que reconhece a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO cujo objeto é
a prestação de serviços nas áreas de Auditoria Contábil e Atuarial,
em relação ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO –
ALEPEPREV. O Valor total da contratação será de R$ 70.664,00
(Setenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), e será pago
da seguinte forma:
Titular
SUPERINTENDÊNCIA DO COMPLEXO HOSPITALAR
MAT.
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
Concorrência Nº 001/2013-CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: GEOSISTEMAS ENGENHARIA LTDA;4º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 019/2013;Objeto: Prorrogação de Prazo
por 180 (cento e oitenta) dias,no período de 20/01/2016 a
18/07/2016;Data da assinatura:19 de janeiro de 2016.MARCOS
BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ADITIVO
2º Termo aditivo ao CT.PS. 14.5.116 ref. Contratação de
Consultoria Individual para assessoramento à APAC e UGP/
COMPESA no tocante as atividades de Sustentabilidade
Ambiental e Social do Programa de Saneamento Ambiental da
Bacia Hidrográfica do Rio Ipojuca. CONTRATADA: MARISA
SIMÕES LAPENDA FIGUEROA Objeto: Prorrogação de prazo
Contratual por 12 meses e acréscimo de valor R$ 142.784,40
Recursos BID (Contrato de Empréstimo Nº 2901/OC-BR). DATA:
22.02.2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
ADITIVO
ERRATA: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 07/07/2014, REFERENTE
AO PROCESSO 3º Termo aditivo ao CT.PS. 14.5.239
CONTRATADA: CONSÓRCIO PPA – PROINTEC AS/
PROINTEC ENGENHARIA LTDA/PBLM CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA/ARGOS ENGENHARIA S/S LTDA.,
ONDE SE LÊ: REJUSTE NO VALOR DE R$ 853.235,58; LEIASE: ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 853.235,58. Recursos BID
(Contrato de Empréstimo Nº 2901/OC-BR).
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 104/2016 CSL – AQUISIÇÃO
DE ROLAMENTOS. Abertura das Propostas: 21/07/16 às 09h.
Disputa: 21/07/16 às 13h. Silvana Cabral da Silva - Pregoeira.
PGE SRP Nº 105/2016 CSL - AQUISIÇÃO DE TUBO DE
POLIETILENO ALTA DENSIDADE (PEAD) DN 20MM E 32MM.
Abertura das Propostas: 21/07/16 às 09h. Disputa: 21/07/16 às
15h. Editais disponíveis dia 08/07/16. Alessandra Araújo C. da
Silva – Pregoeira. PGE SRP Nº 110/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE POLÍMEROS ANIÔNICO, CATIÔNICO E NÃO IÔNICO EM PÓ
COM ALTO PESO MOLECULAR PARA TRATAMENTO DE ÁGUA.
Abertura das Propostas: 21/07/16 às 10h. Disputa: 21/07/16 às
14h. PGE SRP Nº 111/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE PNEUS.
Abertura das Propostas: 21/07/16 às 11h. Disputa: 21/07/16 às
15h. Editais disponíveis dia 11/07/16. Lúcia da Silva Nascimento
– Pregoeira. PGE SRP Nº 108/2016 CEL1 – AQUISIÇÃO DE
TUBOS PVC PARA COLETOR DE ESGOTO E TUBOS PVC
DEFOFO. Abertura das Propostas: 22/07/16 às 10h. Disputa:
25/07/16 às 10h. Edital disponível dia 12/07/16. José Aureliano F.
de Santana – Pregoeiro. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultado de
Licitação: EC Nº 007/2016 DRM/CPL - Empresas Classificadas:
1ª TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e 2ª REAL
ENERGY LTDA. Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
MEMBRO
13064-8
11906-7
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo, o Processo Nº 008/2016-CPL, Pregão Presencial
Nº 004/2016-CPL: Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento
Sustentável - SUSTENT -CNPJ-MF Nº 09.023.204/0001-12, Valor
da proposta final de R$ 168.998,21 (cento e sessenta e oito mil,
novecentos e noventa e oito reais e vinte e um centavos). Recife,
08 de julho de 2016. Antonio Carlos de Mattos Lyra. Coordenador
de Gestão da Agencia Condepe/Fidem. Extrato Contrato Nº
012/2016. Contratante: Agência Condepe-Fidem. Contrada:
CPTEC-Soluções em Tecnologia da Informação Ltda-ME. Objeto:
Locação de Fire-Wall. Vigência: 03(três) meses, contar assinatura.
Assinatura: 17/06/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 193/16
NOME
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Licitações e Contratos
Recife, 07 de julho de 2016.
MAT.
Recife, 8 de julho de 2016
MEMBRO
Titular
Recife - PE, 05 de julho de 2016.
Suplente
Dep. DIOGO CASÉ MORAES
Primeiro Secretário
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SDEC
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida as empresas e/ou instituições de consultoria para
apresentar sua manifestação de interesse à prestação de
serviço de consultoria técnica especializada para elaboração de
Mapeamento das Fontes Poluidoras da Bacia Hidrográfica do Rio
Ipojuca. Os serviços de consultoria pretendidos terão duração de
11 (onze) meses e incluem a elaboração de: (a) diagnóstico da
situação do sistema, (b) mapeamento das fontes poluidoras, (c)
georreferenciamento, (d) customização e implantação do sistema,
(e) capacitação. É requerida experiência em: Geoprocessamento
e georreferenciamento, Ferramenta SIGWeb mapeamento,
capacitação e gerenciamento de projetos. A empresa será
selecionada mediante Seleção Baseada nas Qualificações do
Consultor– SQC, como definido nas Políticas do BID (GN 23509), e está aberta a todas as empresas elegíveis. A Lista de
empresas poderá ser formada exclusivamente por empresas
nacionais. As empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis,
interessadas deverão apresentar sua manifestação de interesse
para os serviços citados, juntamente as informações (portfólios
da empresa, discriminação e currículo da equipe técnica, etc.)
que indiquem que são qualificadas e possuem experiência para