DOEPE 06/07/2016 -Fch. 13 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de julho de 2016
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 196/2016.
Proc. Financeiro n° 310/2016 CPL. Apresentação artística da
BANDA FOLIA TROPICAL, para 01(uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2016 do Estado de Pernambuco, no município de
Bezerros/PE, no dia 10/02/2016. Fundamentação Legal: Art. 25,
Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: VINIL PRODUÇÕES
PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 00.449.910/000156. Valor Total: R$ 15.800,00. Recife, 04/02/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 463/2016. Proc. Financeiro n° 1444/2016 CPL.
Apresentação artística do FORROZÃO ARRASTAPÉ DO MUNGUZÁ
DE ZUZA MIRANDA E THAÍS, para 1 (uma) apresentação, na
programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no
município de Olinda/PE, no dia 23/06/2016. Fundamentação Legal:
Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: CENTRO
SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL MUNGUZÁ DE ZUZA
MIRANDA E THAÍS. CNPJ: 05.484.347/0001-70. Valor Total: R$
10.000,00. Recife, 22/06/2016. Márcia Maria da Fonte SoutoPresidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade
Nº 443/2016. Proc. Financeiro n° 1377/2016 CPL. Apresentação
artística do MESTRE GALO PRETO, para 1 (uma) apresentação,
na programação do Ciclo Junino do Estado de Pernambuco, no
município de Recife/PE, no dia 25/06/2016. Fundamentação Legal:
Art. 25, Inciso III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: MARACATU
ESTRELA BRILHANTE DE IGARASSU. CNPJ: 02.321.085/000135. Valor Total: R$ 10.000,00. Recife, 21/06/2016. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe. RECONHEÇO E RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 1211/2015. Proc. Financeiro n° 2475/2015 CPL.
Apresentação artística da ORQUESTRA MONETTE, para 3 (três)
apresentações, no Reveilon da cidade de Olinda, no município de
Olinda/PE, no dia 31/12/2015. Fundamentação Legal: Art. 25, Inciso
III, da lei Federal 8.666/93. Contratado: PLURAL PROJETOS E
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME. CNPJ: 04.797.740/000151. Valor Total: R$ 9.000,00. Recife, 15/12/2015. Márcia Maria da
Fonte Souto- Presidente da Fundarpe.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 12/2016. Processo Nº 07/2016. PE Integrado Nº
0007.2016.CPL.PE.0003.GAB.GOV
Pregão
Eletrônico
Nº
03/2016. Fornecimento de Alimentos de Mercearia para o
Gabinete do Governador. Contratado: Doces Finos Ltda-EPP.
CNPJ: 10.510.410/0001-36. Valor Contratado: R$ 55.980,10.
Vigência: de 30/05/2016 a 29/05/2017.Recife, 27/06/2016. Gestor
do órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DO GOVERNADOR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato:13/2016.Processo Nº 07/2016. PE Integrado Nº
0007.2016.CPL.PE.0003.GAB.GOV. Pregão Eletrônico Nº
03/2016. Fornecimento de Alimentos de Carnes Salgadas e
Descartáveis. Contratado: J. A. Comércio e Serviços Ltda ME.
CNPJ: 10.865.935/0001-94. Valor Contratado: R$ 27.389,35.
Vigência: de 30/05/2016 a 29/04/2017.Recife, 30/06/2016. Gestor
do órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
GABINETE DO GOVERNADOR
(F)
HOSPITAL COLÔNIA PROF. ALCIDES
CODECEIRA –
CNPJ.: 10.572.048/0022-52
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Homologo e Adjudico com base no Art.43, inciso VI, da Lei
Federal Nº 8.666/93, o Proc. Licit. Nº 2347342/31-2015
Convite Nº 09/2015, fornec. parcel. de água mineral, a Empresa:
DG ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME, Item: 01, valor
R$17.654,00(Dezessete mil e seiscentos e cinquenta e quatro
reais). Igarassu, 30 de junho de 2016
(86075)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
002/2016, Processo Nº 002/2016 do HOSPITAL UNIVERSITARIO
OSWALDO CRUZ, que tem como objeto: registro de preços
para eventual fornecimento de medicamentos antineoplasicos e
adjuvantes. Empresas vencedoras: ACCORD FARMACEUTICA
LTDA. Itens 03, 22 e 23. R$ 144.060,00 (Cento e quarenta e
quatro mil e sessenta reais); COMERCIAL MOSTAERT LTDA.
Itens: 18, 21, 31 e 33. R$ 779.200,00 (Setecentos e setenta e nove
mil e duzentos reais), perfazendo o valor total de: R$ 923.260,00
(Novecentos e vinte e três mil, duzentos e sessenta reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 061/2015,
Processo Nº 063/2015 do HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
WALDOMIRO FERREIRA, que tem como objeto: registro de
preços para eventual fornecimento de medicamentos controlados
III. Empresa vencedora: VIX COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME. Lotes: 01, 03,
11, 19 e 22, perfazendo o valor total de: R$ 38.374,50 (Trinta e
oito mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinqüenta centavos).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
034/2016, Processo Nº 038/2016 do PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO DE PERNAMBUCO - PROCAPE, que tem
como objeto: registro de preços para eventual fornecimento de
medicamentos. Empresas vencedoras: COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA. Itens: 03 e 06. R$ 95.760,00 (Noventa e
cinco mil, setecentos e sessenta reais); CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Itens: 01, 05 e 08. R$
210.747,00 (Duzentos e dez mil, setecentos e quarenta e sete
reais), perfazendo o valor total de: R$ 306.507,00 (Trezentos e
seis mil, quinhentos e sete reais).
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
289/2015, Processo Nº 435/2015 da SECRETARIA ESTADUAL
DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que tem como
objeto: registro de preços para eventual fornecimento de material
de pintura por 12(doze) meses. Empresa vencedora: MARIA DE
FATIMA DA SILVA NUNES - ME. Itens: 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17
e 18, perfazendo o valor total de: R$ 428,50 (Quatrocentos e vinte
e oito reais e cinqüenta centavos).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 228/2015,
Processo Nº 313/2015 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que tem como objeto: registro
de preços para eventual fornecimento de material de serralharia
por 12(doze) meses. Empresa vencedora: MARIA DE FATIMA
DA SILVA NUNES - ME. Item: 05, perfazendo o valor total de: R$
1.140,00 (Um mil, cento e quarenta reais).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a
Ata de Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº
407/2015, Processo Nº 660/2015 da SECRETARIA ESTADUAL
DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que tem como
objeto: registro de preços para eventual fornecimento de
ferramentas por 12(doze) meses. Empresa vencedora: MARIA DE
FATIMA DA SILVA NUNES - ME. Itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, perfazendo o valor total de: R$ 927,40
(Novecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).
A CPLM/HBL comunica a quem interessar que fez adesão a Ata de
Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico Nº 356/2015,
Processo Nº 550/2015 da SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO, que tem como objeto: registro
de preços para eventual fornecimento de equipamentos medicohospitalares por 12(doze) meses. Empresa vencedora: RACHEL
DE AS BARRETO CALLOU - ME. lotes: 05, 7A e 8A, perfazendo
o valor total de: R$ 35.959,30 (Trinta e cinco mil, novecentos e
cinqüenta e nove reais e trinta centavos).
AVISO DE ERRATA
Publicação divulgada na edição de 01 de julho de 2016.
Onde se lê: PROCESSO N° 366/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 566/2015;
Leia-se: PROCESSO Nº 566/2015, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
366/2015.
RESULTADO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO 154/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2015,
referente ao fornecimento de material medico hospitalar por 12
meses; tendo como empresas vencedoras: ELM PRODUTOS
MEDICOS LTDA - ME. itens: 24 e 54. R$ 54.400,00 (Cinqüenta
e quatro mil e quatrocentos reais); GLOBAL TEC INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP. itens: 42, 43,
45 e 46. R$ 34.236,25 (Trinta e quatro mil, duzentos e trinta e seis
reais e vinte e cinco centavos); MT COMERCIAL MEDICA LTDA.
itens: 13, 14, 23, 28, 29, 31, 32, 33, 47, 49, 50, 51, 52, 55, 56 e
57. R$ 187.295,50 (Cento e oitenta e sete mil, duzentos e noventa
e cinco reais e cinqüenta centavos); PETINELI IMPORTADORA
E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR
LTDA. itens: 39, 40 e 44. R$ 11.505,00 (Onze mil, quinhentos
e cinco reais); TECNOVENT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 53 e 58. R$ 255.316,86 (Duzentos
e cinqüenta e cinco mil, trezentos e dezesseis reais e oitenta e
seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 542.753,61
(Quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e cinqüenta e três
reais e sessenta e um centavos). Recife, 06 de julho de 2016.
Manoel Alves do Nascimento. Pregoeiro.
(F)
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA-(COTA PRINCIPAL 75%LOTE 18-A-R$ 37.462,50) COML. MOSTAERT LTDA(COTA
RESERVADA
25%-LOTE
6B-R$
50.000,00)
EXOMED
REP. MEDICAMENTOS LTDA (COTA PRINCIPAL 75%
LOTE6A R$ 106.800,00) INJEFARMA C.S. DISTRIBUIDORA
LTDA COTAEXCLUSIVA R$ 28.464,00) TC ATUAL COM.
MEDICAMENTOS LTDA COTA RESERVADA 25% R$ 15.487,50)
UNIHOSPITALAR LTDA (COTA PRINCIPAL75% LOTE5A R$
201.712,50 CARUARU, 05 DE JULHO DE 2016 ELIEZILDE
MUNIZ DE ANDRADE PREGOEIRA/HRAPORT. 174/2010
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
CT IPA/NUJ Nº 017/2016 celebrado com FA COMERCIO E
SERVIÇOS DE MÓVEIS. Ref. Ao fornecimento de armário e
arquivo de aço. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 101.000,00
(cento e um mil reais);
CONTRATO DE COMODATO
CONTRATO DE COMODATO IPA/NUJ Nº 006/2015, celebrado
com ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E
OVINOS DE ITAPETIM/PE - ACCOI, referente à transferência, por
meio de comodato, de dois animais, um caprino e outro ovino,
pertencentes ao IPA. Vigência: 24 (vinte quatro) meses. Validade:
07/10/2015.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COLAÇÃO DE IMÓVEL
5º TA IPA/NUJ Nº 028/2016 celebrado com ADERVAL RAMOS
DE ALBUQUERQUE, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste
do valor do CT IPA/NUJ Nº 050/2011. Valor mensal: R$ 761,32
(setecentos e sessenta e um reais e trinta e dois centavos).
Vigência: 09 (nove) meses a partir do dia 15/04/2016.
4º TA IPA/NUJ Nº 061/2016 celebrado com MARIA APARECIDA
CAMPOS BARBOSA, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste
do valor do CT IPA/NUJ Nº 009/2012. Valor mensal: R$ 1.885,42
(um mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e dois
centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 01/01/2016.
7º TA IPA/NUJ Nº 105/2016 celebrado com EULINA ALVES
DE VASCONCELOS, Ref. a prorrogação da vigência e reajuste
do valor do CT IPA/NUJ Nº 059/2009. Valor mensal: R$ 938,76
(novecentos e trinta e oito mil e setenta e seis centavos). Vigência:
12 (doze) meses a partir do dia 01/01/2016.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. Nº 043/2016 – PE Nº 039/2016 – CPL1. ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: ENDOCENTER
COMERCIAL LTDA, CNPJ 04.237.235/0001-52, para os lotes 01,
03, 06 e 07 no valor total de R$ 378.238,00; BIO IMPLANTES
PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ
17.085.673/0001-94, para os lotes 02, 04 e 05 no valor total de
R$ 135.592,90. Recife, 05 de Julho de 2016. Adriana Beltrão
Burgos – Pregoeira.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES
SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 020/2016 - Objeto: Registro de Preços com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de Material Médico
Hospitalar. Entrega de Propostas até 18/07/2016 às 09h00min.
Início dos Lances: 18/07/2016 às 09h30min. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08h00min às
14h00min, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081)
3628 8805/8800. Limoeiro, 04.07.2016. Lindalva de Albuquerque
Silva – Pregoeira/Presidente.
(86066)
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
PUBLICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 17/2016
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 17/2016
Objeto Nat.: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para
Aquisição de Tira para Pesquisa de Glicose no Sangue.
Valor Máximo Aceitável: R$ 481.560,00 Entrega das Propostas
até: 19/07/2016 ás 09:00h. Início dos lances: 19/07/2016 às
09:30h (horário de Brasília).
O edital na íntegra poderá ser adquirido na CPL/HGV, sito na
Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2015-REGISTRO DE PREÇOS Nº
027/2015-HOMOLOGADO-05/07/2016-OBJETO:
PREGÃO
ELETRÔNICO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS EM GERAL-XVII POR UM PERÍODO DE
12 (DOZE) MESES. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. EMPRESA GANHADORA
SEU RESPECTIVO ITEM E PREÇO REGISTRADO:COML.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE AP. ADM. SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 118 /2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 092/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
e Medicamentos, Tipo: Nalbufina 10mg, Cetoprofeno 100mg,
Salbutamol 100mcg, Cetropofeno 50mg, Manitol 20%-250ml e
Salbutamol 10ml, para atender a Demanda ao Setor Farmacêutico
deste Sismepe , em favor das empresas Uni Hospitalar CNPJ
07.484.373/0001-24,
Fresenius
CNPJ
49.324.221/000880, Injefarma CNPJ 09.607.807/0001-61, Padrão CNPJ
09.441.460/0001-20 e Depósito Geral CNPJ 06.224.321/0001-56,
nos respectivos valores de R$ 1.606,00 , R$ 175,00, R$ 42,00 ,
R$ 18.960,00 e R$ 180,40 . perfazendo um total de R$ 20.963,40
(vinte mil, novecentos sessenta e tres reais e quarenta centavos).
Fato Gerador: Não acudiram interessados em processo licitatório.
Enquadramento: Inciso V, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 133 /2016 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 101/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial de
Material de Uso Tecnico Hospitalar, Tipo: Curativos Pós Cirúrgico
em Espuma de Poliuretano, para o Paciente Edvaldo Torres De
Menezes – Mat. 31345/0, Deste Sismepe, em favor da empresa
DDJ Comércio e Prod. Hospilares Ltda - CNPJ 11.506.141/000105, no valor de R$ 7.711,96 (sete mil, setecentos e onze reais
e noventa e seis centavos) . Fato Gerador: Comprometer a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 135/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 103/2016, Objeto: Serviço Emergencial de
Procedimento Médico de Biópsia do Linfonodo do Mediastino
da Paciente - Vitória Marques de Paula – Mat. 606134/4, deste
Sismepe, em favor do Hospital Nossa Senhora do Ò do Paulista
Ltda– CNPJ – 08.811.774/0001-04 no valor de R$ 17.000,00
(dezessete mil reais). Fato Gerador: Comprometer a segurança de
pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº
8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 137/2016 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 104/2016, Objeto: Fornecimento Emergencial
de Medicamento do Tipo Cloreto de Sódio 9mg/Ml, Através de
Convocação de Remanescentes do Processo 004/2016, para
Suprir a demanda Existente neste Hospital, em favor da Fresenius
Kabi Brasil Ltda – CNPJ 49.324.221/0008-80, no valor total de R$
26.400,00 (vinte seis mil e quatrocentos reais) . Fato Gerador:
Contratação de remanescente. Enquadramento: Inciso XI, do Art.
24, da Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de
27/05/98.
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 138 /2016 – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 105 /2016, Objeto: Contratação direta de empresa
Ano XCIII • NÀ 123 - 13
especializada em fornecimento por lote de gêneros alimentícios
para atender a demanda dos pacientes internados neste Sismepe,
em favor da empresa Ceres Cereais e Estivas Ltda – CNPJ
70.243.803/0001-52, no valor de R$ 83.388,25 para fornecimento
do Lote 01-A(Grãos e Cereais) e da empresa Q.Frutas(Razão
social: Aparecida de Fátima Moreira dos Passos-EPP) - CNPJ
– 00.584.392/0001-83, nos valors de R$ 63.585,25 para o Lote
5-A(Verdura - cota principal) e R$ 21.456,75 para o Lote 05-B
(Verdura - cota reservada), perfazendo o total da Dispensa de R$
168.430,25 (cento sessenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais e
vinte e cinco centavos). Fato Gerador: Inviabilidade de competição
. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal Nº 8.666/93
e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 05 de julho de 2016. Everaldo Almeida de Araújo –
TEN CEL - Diretor Interino da DASIS.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO
RG-35/16- Goitá-Obras serv. manut. Ed. Rua Pacifico da Luz, 276
2ª Reg.Petrolina, Vig. 20/06/16 a 17/09/16, 16NE215 R$ 8.555,37,
16NE216 R$ 1.087,11, PL01/16-DL.01/16-CEL; 1ºTA – CT-15/16
– RG-36/16 - CONTEC- Alteração endereço permanecendo
mesmo CNPJ e Razão Social,transf. Tit. Sr. MARCELO
TRINDADE DE SOUZA, PL052.2016.X,DL013PGE, Dispensa
04/2016-CCPLE.X.2ºTA-CT-70/14-RG-37/16-RM
TERC.
prorrog. pz.01/07/16a30/06/17, 16NE204, R$ 35.211,42, Reforço
16NE128, Prest. Serv. manut. pred. PGE,PL.07/14, PE 04/14
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 214.2016.XI.PE.150.SES - Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de reserva,
emissão e entrega de bilhetes aéreos para viagens nacionais para
atendimento das necessidades da VIII Gerência Regional de Saúde
de Petrolina. Valor estimado: R$ 13.730,70 (treze mil, setecentos
e trinta reais e setenta centavos). Entrega das Propostas: até
19/07/2016, às 09:30h; Início da Disputa: 19/07/2016, às 10:00h
(horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 05 de julho
de 2016. Natália Almeida - Pregoeira da CCPLE XI.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
GERÊNCIA GERAL DE COMPRAS E
LICITAÇÕES DO ESTADO
PROCESSO Nº 120.2016.I.PE.087.SERES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2016
NATUREZA: RECURSO ADMININISTRATIVO
RECORRENTE: VMI – SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado I – CCPLEI, acerca do
julgamento do certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente
demonstrado que a licitante VMI- Sistema de Segurança LTDA.
descumpriu com a exigência prevista nos subitem 14.5.4.1
e 14.5.4.2 do ato convocatório ao apresentar seu balanço
patrimonial sem o termo de abertura e encerramento. Isto posto,
e com fundamento no art. 4º, XXI da Lei Nº 10.520/2002, julgo
improcedente o recurso da licitante recorrente supramencionada;
RATIFCO a deliberação do pregoeiro que manteve a decisão
inabilitatória da mesma.
Recife, 04 de julho de 2016
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 232.2016.II.PE.165.LACEN
Objeto: Aquisição de veículo especial novo – de acordo com
deliberação Nº 64/2008 do CONTRAN – tipo micro-ônibus,
adaptado para atendimento médico móvel na coleta de material
para exame de citologia do colo do útero (preventivo) para as ações
do Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN PE. Valor máximo
aceitável: R$ 479.000,00 (quatrocentos e setenta e nove mil reais).
Data de abertura: 20/07/2016, às 14:30h (Horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.
licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830. Isabela
Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 05/07/2016.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO Nº 183.2016.VI.PE.130.UPE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: LEMON TERCEIRIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA EPP
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Azevedo, constantes na resposta ao recurso administrativo interposto
no certame licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado
que a licitante SERCOSERV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EPP
cumpriu com todas as exigências do ato convocatório e propôs o
menor preço global da licitação em tela. Isto posto julgo, com base no
art.4º, inc. XXI da Lei Nº 10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso
interposto e ADJUDICO o objeto em favor da licitante SERCOSERV
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EPP, CNPJ 08.717.223/0001-86,
por ter proposto o menor valor global de R$ 158.843,82 (cento e
cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta
e dois centavos) para o período de 12 (doze) meses.
Recife, 05 de julho de 2016.
Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)