DOEPE 17/06/2016 -Fch. 34 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIII • NÀ 112

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

1º TA IPA/NUJ Nº 027/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 041/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 028/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 042/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 029/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 043/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 030/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 044/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 031/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 045/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 032/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 046/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 033/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 047/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 034/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 048/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 035/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 049/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 036/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 050/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 037/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 053/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 038/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 054/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 039/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 055/2015. Vigência: 180 dias.
1º TA IPA/NUJ Nº 040/2016, celebrado com a COOPERATIVA
DOS OPERADORES DE MAQUINAS E CONSTRUTORES DE
AÇUDES BARRAGENS POÇOS CISTERNAS E ESTRADAS
VICINAIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, ref. à prorrogação
da vigência do CV.IPA/NUJ Nº 057/2015. Vigência: 180 dias.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
14º Termo Aditivo ao Contrato de Locação Nº 007/2004-DATEL.
I. Alteração da Cláusula Segunda – Do Prazo de Vigência, na
qual a vigência é a descrita no 12º TA, ou seja, 01/01/2014 a
31/12/2017. II. Alteração da Cláusula de Reajuste, inserida no 1º
TA, a qual passa a disciplinar a previsão de preclusão lógica.
III. Inclusão dos Parágrafos Primeiro e Segundo na Cláusula Oitava
– Da Rescisão, que passa a tratar da hipótese de Rescisão
Unilateral do Contrato. Locadora: MARIA DO SOCORRO DE
SOUZA FERREIRA BRINGEL, CPF: 148.926.004-82. Recife,
16/06/2016. ANTÔNIO BARROS PEREIRA DE ANDRADE. Chefe
de Polícia Civil.(*)(**)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/UPE
Extrato de Contrato - Contrato Nº : 06/2016. Processo Nº :
0005/2016. CCPL. Contratação de prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças
em 01(um) elevador hidráulico de marca OTIS. Contratado:
Elevadores OTIS Ltda. CNPJ: 29.739.737/0007-06. Valor: R$
9.369,12. Vigência: 11/05/2016 a 31/12/2016. Recife, 16/06/2016.
Profº Pedro Henrique de Barros Falcão-Reitor. (*) (**)
Ratificação de Dispensa. RECONHEÇO E RATIFICO a
Dispensa Nº : 0002/2016. Processo Nº : 0006/2016. CCPL.
Compras. Aquisição de material de consumo odontológico.
Fundamento legal: art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93. Lote 1, itens
1 a 10: Contratado: Odontoshop Comércio Ltda EPP. CNPJ:
06.301.041/0001-02. Valor total R$ 14.452,50. Lote 2: itens 1 a
4: Contratado: A M Moliterno - EPP. CNPJ: 67.403.154/0001-03.
Valor total R$ 16.801,60. Profº Pedro Henrique de Barros Falcão.
Reitor (*) (**) (***)
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 079.2016.VIII.PE.056.CAMIL
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de até 50.000
(cinquenta mil) kits higiene visando o atendimento a população
afetada pelas chuvas, executados pela Casa Militar/CODECIPE,
conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do edital. ADJUDICO, nos termos da legislação vigente,
o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa
ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA, CNPJ Nº
05.265.090/0001-66, por ter proposto o menor preço para os
Itens de 1-A e 1-B, totalizando o valor de R$ 1.296.000,00 (um
milhão, duzentos e noventa e seis mil reais), e por ter cumprido
as exigências do instrumento convocatório. Recife, 16 de junho de
2016. Bruno Cintra Lira. Pregoeiro CCPLE VIII
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO Nº 002.2016.CCPLEX
OBJETO: Prestação de Serviços de Transporte Terrestre de
Cargas, Materiais e Equipamentos Biomédicos de Grande
Porte, Equipamentos de Climatização, de Informática e
Eletrodomésticos, além de Mobiliário, sem taxa de seguro
inclusa, no território estadual, visando o atendimento às
necessidades da Hemorrede Pública do Estado de Pernambuco
– Fundação HEMOPE, com recolhimentos e entregas nos locais
determinados na relação de endereços previstos no Termo de
Referência. O Termo de Referência está disponível no site www.
licitacoes.pe.gov.br. As propostas deverão ser apresentadas até
o dia 20/06/2016, às 17h, por email ([email protected]) ou
na Gerência Geral de Licitações do Estado, localizado na Avenida
Engenheiro Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina, Recife/PE.
Informações pelo telefone: 81.3183-7995. Recife, 16 de junho de
2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE COTAÇÃO Nº 003/2016.CCPLEX
OBJETO: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços
de Transporte de Material Biológico, Materiais e Insumos
Críticos e Equipamentos de Pequeno Porte, de forma
programada e/ou emergencial, sem taxa de seguro inclusa,
no território estadual, visando o atendimento às necessidades
da Hemorrede Pública do Estado de Pernambuco – Fundação
HEMOPE, com recolhimentos e entregas nos locais determinados
na relação de endereços previstos no Termo de Referência. O
Termo de Referência está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.
br. As propostas deverão ser apresentadas até o dia 20/06/2016,
às 17h, por email ([email protected]) ou na Gerência Geral
de Licitações do Estado, localizado na Avenida Engenheiro
Antônio de Góes, 194, 5º Andar, Pina, Recife/PE. Informações
pelo telefone: 81.3183-7995. Recife, 16 de junho de 2016.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA
PROCESSO Nº 166.2016.VII.PE.120.GG - Onde se lê: Entrega
das Propostas até 21/06/2016, às 09:50h; Início da Disputa:
21/06/2016, às 10:00h (horário de Brasília)”, leia-se “Entrega
das Propostas até 04/07/2015, às 09:50h; Início da Disputa:
04/07/2015, às 10:00h (horário de Brasília)”. O edital na íntegra
está disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br ou www.compras.
pe.gov.br. Recife, 16 de junho de 2016. Cirilo Veloso, Pregoeiro
da CCPLE VII.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
REVOGAÇÃO
Considerando o teor do parecer Nº 02/20156- CCPLE I, REVOGO,
com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, o Processo Licitatório
Nº 067.2016.I.PE.045.SEFAZ tendo por objeto a contratação da
Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial, visando
à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,
com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos para SEFAZ.
Recife, 16 de junho de 2016

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
8º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 005/10UNAJUR. Processo Nº 007/2010. Contratada: SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ: 09.759.606/0001-80.
Objeto: prorrogação excepcional e supressão no valor mensal
do Contrato Mater. Valor Mensal: R$ 280.000,00 (duzentos
e oitenta mil reais). Prazo: 01.01.2016 a 01.02.2016. Recife,
16.06.2016. Antônio Barros Pereira de Andrade. Chefe de
Polícia Civil. (*) (**).
(F)

Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

Administrativos, para atendimento das necessidades da Área
Meio da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de
Pernambuco – ADAGRO, de acordo com as condições e
especificações estabelecidas no edital. Valor total estimado
R$ 3.490.993,92 (Três milhões, quatrocentos e noventa mil,
novecentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos).
Entrega das Propostas até: 04/07/2016, às 09h30min. Início da
Disputa: 04/07/2016, às 10h00min. Horário de Brasília. A cópia
do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 16 de junho de 2016.
Eraldo Ramos da Silva, Pregoeiro da CCPLE I.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2016-CEL I
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016-CEL I
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução dos
serviços de engenharia, para a reforma e recuperação do prédio
do escritório da Regional/ULSAV da ADAGRO em Surubim,
localizado na Avenida Severino Clemente, 469, Centro, SurubimPE. Após as retificações necessárias no produto da multiplicação
nas planilhas orçamentárias devidas com respaldo no subitem
10.4 “c” do edital para obtenção do correto valor total, a comissão
de licitação torna publico o presente resultado de julgamento,
na respectiva ordem de classificação. CLASSIFICADOS: 1º)
Construtora Jordara Ltda, no valor de R$ 236.375,47; 2º) R&M
Construtora EIRELI, no valor de R$ 239.020,96; 3º) Leila
Pessoa da Silva Construtora EIRELI, no valor de R$ 247.227,72;
4º) Manoel Miguel dos Anjos Neto Serviços, no valor de R$
267.436,41; 5º) SEIC - Serviço da Indústria da Construção Ltda,
no valor de R$ 279.643,24; 6º) V&A Construtora Ltda, no valor de
R$ 289.597,39; 7º) Via Técnica Construções e Serviços Ltda, no
valor de R$ 294.012,77. DESCLASSIFICADOS: não houve. Autos
com vistas franqueada aos interessados na sala da CEL-SARA.
Fica aberto o prazo recursal de 5 dias úteis contra o presente
julgamento. Recife, 16 de junho de 2016. Romero Tavares de
Amorim Filho. Presidente da CEL I-SARA.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 35.416.437/0001-95‎, para o
Item 1, VALOR: R$ 17.000,00; e, BML COMERCIAL LTDA ME,
CNPJ 11.292.106/0001-22, para o Item 2, VALOR: R$ 19.500,00.
VALOR TOTAL: R$ 36.500,00. Recife, 16/06/2016. Jailson Tomé
Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 026/2012. Comissão: CEL/OSE/SRHE. Modalidade:
SCI-008/2012. Objeto Nat: Serviços de Consultoria Individual.
Objeto Descr: Assessoria jurídica destinada ao apoio do
gerenciamento do Projeto de Sustentabilidade Hídrica de
Pernambuco. Contrato PSHPE: 008/2013. Contratada:
Germana Patrícia Braga Cavalcante. CPF: 023.985.034-37.Valor
Contratado: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais).Termo Aditivo:
04. Valor Acrescido: R$ 8.772,26 (oito mil, setecentos e setenta e
dois reais e vinte e seis centavos). Valor Acrescido Acumulado:
R$ 103.323,45 (cento e três mil, trezentos e vinte e três reais e
quarenta e cinco centavos). Prazo Inicial: 12 (doze) meses. Prazo
Acrescido: 12 (doze) meses. Prazo Acrescido Acumulado:
48 (quarenta e oito) meses, vigorando até 02/06/2017. Gestor
do Contrato: Mauro Lacerda-Gerente Geral de Revitalização
e Sistemas Rurais. Data de Assinatura: 01/06/16. Recife,
16/06/2016. Gerencia Geral de Assuntos Jurídicos.
Processo: 008/2015. Comissão: CEL/OSE/SDEC. Modalidade:
Contratação Direta 001/2015.Objeto Nat: Serviços de Consultoria
Individual. Objeto Descr: Contratação de consultoria para a
prestação de serviços de engenharia civil (fiscalização de obras)
destina ao apoio do gerenciamento do Projeto de Sustentabilidade
Hídrica de Pernambuco. Contrato PSHPE: 005/2015.
Contratado: Antônio de Pádua Calafrioli Moes.CPF:047.325.61420.Valor Contratado: R$ 121.200,00 (cento e vinte e um mil e
duzentos reais). Termo Aditivo: 01.Valor Acrescido: R$ 9.241,30
(nove mil, duzentos e quarenta e um reais e trinta centavos).
Valor Acrescido Acumulado: R$ 130.441,30 (cento e trinta
mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta centavos).
Prazo Inicial:12 (doze) meses. Prazo Acrescido:12 (doze)
meses. Prazo Acrescido Acumulado: 24 (vinte e quatro)
meses, vigorando até 22/06/2017. Gestor do Contrato: Mauro
Lacerda-Gerente Geral de Revitalização e Sistemas Rurais.Data
deAssinatura: 01/06/16. Recife,
16/06/16. Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 002/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 1.000 Caixas
Plásticas e 150 Balanças Eletrônicas para o Sertão do Pajeú/PE.
Vencedor: YG Serviços e Comércio de Informática Ltda, CNPJ
07.841.319/0001-99, lotes 02 e 03, no valor total de R$ 71.281,50.
PROCESSO Nº 008/2016 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2016. Compra. Objeto: Aquisição de 1.000 Caixas Plásticas
e 150 Balanças Eletrônicas para Território do Agreste Central/PE.
Vencedor: YG Serviços e Comércio de Informática Ltda, CNPJ
07.841.319/0001-99, lotes 02 e 03, no valor total de R$ 71.281,50.
Informações (81) 3184-2894. Recife, 16/06/16. Olindina Lopes,
Pregoeira CPL (**).
(F)

SECRETARIA DA CASA CIVIL
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2015
CONCORRÊNCIA Nº 05/2015
Para que produza os efeitos legais nos termos do Art. 43, inciso
VI da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações
posteriores, ADJUDICO o objeto do Processo Licitatório Nº
05/2015 (prestação de serviços em comunicação digital), em favor
da Empresa ICRP Design e Comunicação Digital LTDA EPP, no
valor global de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), devendo
ser providenciada as medidas cabíveis para a contratação da
mencionada empresa. Recife, 15 de junho de 2016.
ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
(F)

ESTADO DE PERNAMBUCO

CASA MILITAR
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 013/2016-CEL/CAMIL. Concorrência Nº 002/2016. Obj.
Res.: SRP para instalação de poços tubulares profundos em
rochas cristalinas. Resultado: HABILITADAS: CONSTRUHINDO
Ltda, DAMCOM Damasceno Construções e Comércio Ltda,
Indústria YVEL Ltda e VALE DO PUIU Ltda-EPP. INABILITADA:
Construtora PERFURAÇÃO ME (Descumprir o item 5.4 do Edital).
Caso não haja apresentação de recurso fica agendada para o dia
28/06/2016, às 10h, no mesmo local, a abertura dos envelopes de
propostas de preços. Leonardo Rodrigues dos Santos – Ten Cel
BM - Presidente da CEL/CAMIL.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ABERTURA DE LICITAÇÃO CPL/SDS - PE Nº 006/2016 – PL
n°010/2016-CPL/SDS: RP – Eventual Aquisição de Reagentes
para detecção de sangue para o ICPAS/SDS. Data: 05/07/2016
às 10h30min. (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 16/06/2016. Jailson Tomé
Ferreira da Costa - Pregoeiro e Presidente.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE I
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 220.2016.I.PE.156.ADAGRO
OBJETO: Contratação de empresa especializada, em prestação
de serviços de mão-de-obra terceirizada de Apoiadores

Recife, 17 de junho de 2016

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICO o PL Nº 004/2016 – PE Nº 004/2016 - CPL/SDS.
OBJETO: RP – Eventual aquisição de fitas para impressoras
matriciais para o IITB/SDS. Vencedores: MILKMA COMERCIO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 054/2016. CONTRATADA: SANEAPE LOCAÇÕES LTDA.,
CNPJ: 21.756.495/0001-53. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos
tipo Van Furgão, sem motorista, com manutenção preventiva
e corretiva para atender as demandas da SEE. Empenho:
2016NE002787. Valor Global: R$ 70.999,92. Vigência:
01/06/2016 a 31/05/2017.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
REPUBLICAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 28/2016 Objeto: Dispensa de Licitação
para contratação da Prestação do Serviço de Vigilância Armada,
nos termos da legislação vigente e conforme as disposições
contidas neste Termo de Referência, em locais determinados
na relação de endereços, informados no ANEXO A, que faz
parte deste Termo de Referência, que faz parte deste Termo de
Referência. Prazo de envio de cotações e documentações:
03 (dias) úteis a partir da data desta publicação. Especificações
para cotação constantes no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão
licitante - SEE; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar
propostas e documentação habilitatória para o e-mail geame.
[email protected], e entregar os originais na Gerência de Análise
de Mercado da SEE, em atenção à Gestora: Thais Batalha.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 025/2016. Processo Licitatório Nº 168.2016.
VI.PE.121.SECMULHER.Prestação de serviço de vigilância
armada. Contratado: ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA - EPP. CNPJ/MF:13.343.833/0001-05. Valor: R$366.906,48.
Vigência: de 16/06/2016 a 15/06/2017. Recife, 16/06/2016. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher (*)
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2016. 01 (um) Veículo Tipo
Spin de propriedade da Cedente; Cessionário: MUNICÍPIO DE
VERTENTE DO LÉRIO – CNPJ: 40.893.646/0001-60; Vigência:
05 (cinco) anos a contar da assinatura, ou seja, de 14/06/2016
a 13/06/2021. Recife, 14/06/2016. Silvia Cordeiro. Secretária da
Mulher.(*).
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 026/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG
CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO
FRANCISCO
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de
06 (seis) meses, contados a partir de 01/01/2016 até 30/06/2016
CELEBRAÇÃO: 29/12/2015
(F)