DOEPE 20/05/2016 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 044/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016. OBJETO:
OBRA DE REFORMA DO DEPÓSITO PARA A IMPLANTAÇÃO
DE SALAS ADMINISTRATIVAS NA SEDE DO DETRANPE. EMPRESAS HABILITADAS: 1 - ART CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, 2 - KAENA CONSTRUÇÕES, 3 - LITIO
ENGENHARIA EIRELI EPP, 4 - MANOEL MIGUEL DOS ANJOS
NETO SERVIÇOS ME e 5 - JV SILVA ENGENHARIA LTDA – EPP.
EMPRESAS INABILITADAS: R&M CONSTRUTORA LTDA, por não
atender aos itens 4.3.1, “k” e “l” do Edital. CPB CONSTRUTORA
PAULO BORGES EIRELI ME, por descumprir item 4.3.1, “c”, IV,
do edital. KADORE COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
LTDA, por não atender aos itens 4.3.1 “i”, “k” e “l” do edital. JMF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, deixou
de cumprir o item 4.3.1 “i” do edital. Fica aberto o prazo recursal
e, em não havendo recurso, a sessão de abertura dos envelopes
de preços fica agendada para o dia 30/05/2016 às 9 horas, horário
local. Recife, 19/05/2016.
RICARDO ALVES CÂMARA MACHADO - Presidente da CPL I
(F)

EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CV COOP TÉC ADM (cessão de pessoal) Nº 004/2016.
PARTES: DETRAN/PE e o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO – TER-PE. OBJETO: Apoio técnico e
operacional visando a utilização dos depósitos do DETRAN e de
suas CIRETRANS para guardar os veículos apreendidos pela
Justiça Eleitoral com propaganda irregular nos municípios onde
se localizem as referidas unidades, durante o período eleitoral.
VIGÊNCIA: 06 meses a partir de 16/05/2016; T-AJU de CONTAS
Nº 059/2016 ao TC CFC Nº 176/2013. PARTES: DETRAN/
PE e o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO
ESCOLA ELETROPETRO LTDA - ME. OBJETO: Ressarcir o
Credenciado pelos serviços realizados e não pagos no período
de MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, OUTUBRO e NOVEMBRO
de 2015. VALOR: R$ 50.340,00; TC CFC Nº 060/2016 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BELÉM LTDA
- ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico e
Prática de Direção Veicular. PL Nº 365/2015 - IN Nº 298/2015.
VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$ 60.000,00; TC
CFC Nº 061/2016 ao PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO,
QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES.
PARTES: DETRAN/PE e CENTRO DE FORMAÇÃO DE
CONDUTORES CARUARU LTDA - ME. OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular.
PL Nº 272/2015 - IN Nº 218/2015. VIGÊNCIA: 18/01/2016 a
31/12/2016. VALOR: R$ 80.000,00; TC CFC Nº 062/2016 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
LTDA – ME (FILIAL ITAPISSUMA). OBJETO: Serviços de
Capacitação Teórico-Técnico e Prática de Direção Veicular.
PL Nº 364/2015 - IN Nº 297/2015. VIGÊNCIA: 04/01/2016 a
03/01/2017. VALOR: R$ 60.000,00; TC CFC Nº 063/2016 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES NOVA DINÂMICA
LTDA - ME. OBJETO: Serviços de Capacitação Teórico-Técnico
e Prática de Direção Veicular. PL Nº 222/2013 - IN Nº 131/2013.
VIGÊNCIA: 18/01/2016 a 31/12/2016. VALOR: R$ 70.000,00;
TC Nº 064/2016. PARTES: DETRAN/PE e OLIVIA IZABEL
& ANA IZABEL LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviço
técnico-profissional à obtenção, renovação e classificação de
CNH. IN Nº 003/2016. VIGÊNCIA: 15/01/2016 a 14/01/2017.
VALOR: R$ 163.776,00; 3° TA ao TC CFC Nº 060/2014 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE e
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES SÃO RAFAEL
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016.
VALOR: R$ 12.000,00; 4° TA ao TC CFC Nº 128/2013 ao
PROGRAMA POPULAR DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO
E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES. PARTES: DETRAN/PE
e CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES RADIANTE
LTDA - ME. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar
Dotação Orçamentária. VIGÊNCIA: 01/01/2016 a 31/12/2016.
VALOR: R$ 12.000,00.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: contratação de serviço de exames médicos e/ou
psicológicos para obtenção, renovação ou classificação da
CNH. Objeto natureza: contratação de serviços. Comissão: CPL
II. O Diretor Presidente resolve Reconhecer e Ratificar esta
Inexigibilidade de Licitação nos termos do art. 25, caput, da Lei Nº
8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável:
PL Nº 133/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 102/2016. Com AFRANIO
JORGE CAMPOS LOPES, CPF Nº 053.083.994-68, totalizando o
valor de R$ 79.990,80 (setenta e nove mil, novecentos e noventa
reais e oitenta centavos).
PL Nº 134/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 103/2016. com NEIDE
MONTEIRO ANDRADE, CPF Nº 599.519.744-49, totalizando o
valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e noventa centavos).
PL Nº 135/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 104/2016. Com
BENEDITA MARIA MATOSO DE ASSIS TORRES, CNPJ sob o Nº
07.146.817/0001-11, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta
e nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos).
PL Nº 136/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 105/2016. Com ANTONIO
AUGUSTO LAGES LINS, CPF Nº 040.757.144-20, totalizando o
valor de R$ 79.990,80 (setenta e nove mil, novecentos e noventa
reais e oitenta centavos).
PL Nº 137/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 106/2016. Com DIONE
PEDROSA DE SOUSA, CPF Nº 198.290.354-68, totalizando o
valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil, novecentos e trinta
reais e noventa centavos).
PL Nº 138/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 107/2016. Com ANA
CELIA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, CPF Nº 141.563.77415, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e noventa centavos).
PL Nº 139/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 108/2016. Com
POLLYANNA KEILA TRAJANO DE ALCÂNTARA OLIVEIRA, CPF
Nº 012.935.684-06, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e
nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos).
PL Nº 140/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 109/2016. Com
ROSINEIDE NEPOMUCENO NEGROMONTE, CPF Nº
664.979.904-10, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e
nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos).
PL Nº 141/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 110/2016. Com
MIRANDOLINA DOS SANTOS GUIMARÃES DA SILVA, CPF Nº
026.441.904-95, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e
nove mil, novecentos e trinta reais e noventa centavos).
PL Nº 142/2016. INEXIGIBILIDADE Nº 111/2016. Com MARIA
DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LEITE, CPF Nº 459.925.41420, totalizando o valor de R$ 79.930,90 (setenta e nove mil,
novecentos e trinta reais e noventa centavos). Recife, 19/05/2016.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO - Diretor Presidente
(F)

DETRAN/PE

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
– GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS, TERMO DE AJUSTE E
COPATROCÍNIO.
Termo de Adesão Nº 003/2016 Processo Nº 221.2015.
IX.PE.126.SAD, Pregão Eletrônico Nº 126/2015 Contratado:
Masgovi Comércio Atacadista LTDA CNPJ: 01.859.823/000130 Objeto: Aquisição de café superior torrado de acordo
com o lote 01 (correspondente à 75% da quantidade) Valor:
6.298,25 Olinda, 15/04/2016. CT Nº 380/2016 Processo Nº
398/2016, Inexigibilidade Nº 394/2016 Contratado: Centro
Cultural Casa da Rabeca do Brasil CNPJ: 09.482.973/000189 Objeto: “Família Salustiano e a Rabeca Encantada”, em
Olinda/PE Valor: 22.000,00 Olinda, 29/04/2016. CT Nº 385/2016
Processo Nº 416/2016, Inexigibilidade Nº 412/2016 Contratado:
Grêmio Recreativo Cultural e Arte Gigante do Samba CNPJ:
08.798.480/0001-90 Objeto: “Gigantes do Samba”, em Recife/
PE Valor: 10.000,00 Olinda, 29/04/2016. Termo de Ajuste
Processo Nº 371/2016, Inexigibilidade Nº 368/2016 Contratado:
José Ricardo dos Santos CPF: 868.850.734-15 Objeto: “Ricardo
Allegria”, em Gravatá/PE Valor: 9.000,00 Olinda, 02/04/2016. CP
Nº 021/2016 Copatrocinado: Sociedade dos Cirurgiões Dentistas
de Pernambuco – Associação Brasileira de Odontologia – Seção
Pernambuco CNPJ: 11.229.614/0001-66 Objeto: Cessão de
espaço para realização do “23º Congresso Pernambucano de
Odontologia – COPEO”, em Olinda/PE Valor: correspondente à
R$ 107.420,00 Olinda, 22/02/2016. Ana Paula de Oliveira Vilaça
Leal. Diretora Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 423/2016 - Processo Licitatório Nº 427/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística de “LUAN E FORRÓ
ESTILIZADO”, na Festa de Emancipação Politica de Morelândia/
PE, a ocorrer no dia 19 de maio do corrente, pelo que adjudico
o objeto à pessoa jurídica JOSE LUAN BARBOSA DA SILVA,
CNPJ Nº 17.985.184/0001-99, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 18 de maio de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 424/2016 - Processo Licitatório Nº 428/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da banda “SANTA DOSE“,
na Festa de Emancipação Politica de Morelândia/PE, a ocorrer
no dia 19 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica P L ENTRETENIMENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº
10.389.128/0001-42, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 18 de maio de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 425/2016 - Processo Licitatório Nº 429/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “ASAS DA
AMÉRICA“, a ser realizada no evento da Orobó Folia, em Orobó/
PE, a ocorrer no dia 22 de maio do corrente, pelo que adjudico o
objeto à pessoa jurídica MARCELO BASTOS VALENCA - ME,
CNPJ Nº 04.681.364/0001-35, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 18 de maio de 2016. Ana
Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 426/2016 - Processo Licitatório Nº 430/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística da banda “BABADO
NOVO“, a ser realizada no evento da Orobó Folia, em Orobó/PE,
a ocorrer no dia 22 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica DE NOVO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS
LTDA, CNPJ Nº 15.786.435/0001-80, no valor de R$ 40.000,00
(quarenta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 18 de maio
de 2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 427/2016 - Processo Licitatório Nº 431/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da cantora “KARYNNA
SPINELLI“, no Projeto Recife Antigo de Coração, em Recife/PE, a
ocorrer no dia 29 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica KARYNNA MARIA SPINELLI CESAR ME, CNPJ
Nº 14.865.971/0001-09, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 18 de maio de
2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora Presidente.
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 428/2016 - Processo Licitatório Nº 432/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística do ”MARACATU NAÇÃO
PERNAMBUCO”, no Evento Destination Brazil, em Porto de
Galinhas/PE, a ocorrer no dia 18 de maio do corrente, pelo que
adjudico o objeto à pessoa jurídica SOCIEDADE CULTURAL E
CARNAVALESCA BAQUELIVRE PERNAMBUCO, CNPJ Nº
00.901.516/0001-07, no valor de R$ 13.000,00 (Treze mil reais)
e, autorizo a contratação. Olinda, 17 de maio de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal – Diretora Presidente.
(F)

Ano XCIII • NÀ 92 - 11

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
ERRATA
Ratifico nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a inexigibilidade
Nº 397/2016 Processo Licitatório Nº 401/2016, previsto no art.
25, referente as apresentações artísticas do cantor MANO
WALTER, na Festa de Santa Cruz, em Tacaratu/PE a ocorrer no
dia 01 de maio do corrente, pelo que adjudico o objeto a pessoa
jurídica representante NS ENTRETENIMENTO ARTISTCO
LTDA - ME, CNPJ Nº 17.889.078/0001-92, no valor total de R$
60.000,00(sessenta mil reais), pelas apresentações e autorizo a
contratação. Informamos aos interessados onde se Lê a ocorrer
no dia 01 de maio do corrente, Leia-se a ocorrer no dia 28 de maio
do corrente. Olinda 18.05.2016. Ana Paula Vilaça Leal – Diretora
Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
NOVO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0909/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2016
Comunicamos que o Processo acima identificado cujo Objeto é
a formação de registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de Segurança de
Eventos, do tipo desarmada, com turno de 12 horas, visando
à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de
12 meses, para suprir as necessidades dos Festivais, Ciclos e
Eventos Culturais, conforme Termo de Referência Anexo I do
Edital. Valor Estimado: R$299.052,40 (duzentos e noventa e nove
mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos), terá nova data
para ampliar o prazo de abertura.
Entrega de Propostas até: 23/05/2016 às 10:00h Abertura das
Propostas: 23/05/2016 às 10:01m Início da Disputa de Preços:
23/05/2016 às 14:00h (Horário de Brasília). Retirada do Edital:
www.compras.pe.gov.br. Recife, 18 de maio de 2016/EDMAR
ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)

até:02/06/2016 ás 09:00h. Início dos lances: 02/06/2016 às
09:30h(horário de Brasília).
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 036/2016. CPL-I. CONVITE Nº 007/2016.
Serviço. Homologação do Convite Nº 007/2016, para contratação
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE BASES PARA RESERVATÓRIO DE 5M³,
BEBEDOURO PARA ANIMAL, ABRIGO PARA QUADRO DE
COMANDO E PARA POÇO, NAS LOCALIDADES DE: BAIRRO
SALGADO; SITIO TAMANDUÁ DE CIMA I; SITIO TAMANDUÁ DE
CIMA II; SITIO MIMOSO (ESCOLA MARIA DO CARMO VIANA);
SITIO CHÉUS; SITIO TAMANDUÁ II; SITIO LAGOA NOVA;
SITIO LAGOA QUEIMADA; SITIO LAGOA DO CAPIM; SITIO
TAMANDUÁ DE BAIXO; SITIO GAGUNGO; SITIO PINHÕES III;
SITIO PINHÕES V; SITIO TAMANDUÁ DE CIMA III; SITIO CHEUS
II E SITIO DUAS ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE SURUBIM /
PERNAMBUCO. Empresa: SIMÕES MARTINS ENGENHARIA,
CNPJ N° 10.742.953/0001-89, pelo valor de R$ 148.841,96 (cento
e quarenta e oito mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa e
seis centavos). Outras informações: (81) 3184-7261 ou cpl@ipa.
br. Recife, 19 de maio de 2016. Gabriel Alves Maciel – DiretorPresidente. (*)(***)
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
GERÊNCIA DE PRODUÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Estamos recebendo cotação de preços com a finalidade de
subsidiar futura licitação, cujo objeto é a formação de registro de
preços para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E
DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E
ILUMINAÇÃO, visando à inserção no sistema de Registro de
Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades
dos Festivais, Ciclos e Eventos Culturais, promovidos e/ou
apoiados pelo Estado de Pernambuco.
Informações:www.cultura.pe.gov.br ou Gerência de Produção,Rua
da Aurora,463/469 – Tel. 3184-3074.
As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 24.05.2016
para o e-mail: [email protected] ou para o
endereço acima. Recife, 19 de maio de 2016/DIEGO SANTOS /
Gerente de Produção /FUNDARPE
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1071/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016
Objeto: Constitui objeto desta licitação a Formação de Registro
de Preços para a Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de BUFFET, sem locação de espaço,
para suprir as necessidades da Fundação do Patrimônio
Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE na
realização do Festival de Inverno de Garanhuns, conforme
Termo de Referência Anexo I do Edital. Valor Estimado: R$
148.690,00 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e noventa
reais). Entrega de Propostas até: 02/06/2016 às10:00h Abertura
das Propostas: 02/06/2016 às10:01m Início da Disputa de
Preços: 02/06/2016 às14:00h (Horário de Brasília). Retirada
do Edital: www.compras.pe.gov.br. Recife, 19 de maio de 2016/
EDMAR ALVES DUARTE CRUZ/Pregoeira CEL/FUNDARPE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 164/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 157/2015 – INFORMAMOS QUE POR
CONVENIÊNCIA ADMINISTRATIVA, COM BASE NOS TERMOS
DO ART. 49 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, FOI ANULADA A
LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO EM EPÍGRAFE, CUJO
OBJETO CONSISTE NO REGISTRO DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE
DE PRAGAS.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 54/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico. Nº 41/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.:AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ULTRASSOM
PORTATIL. Valor Máximo Aceitável: R$ 73.533,33
(SETENTA E TRES MIL,QUINHENTOS E TRINTA E TRES
REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS.) Entrega das Propostas

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA,
no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a empresa CENTRO
OESTE SEMENTES EIRELI EPP, CNPJ Nº 22.689.313/0001-31,
e seus responsáveis legais para assinatura da Ata de Registro
de Preços, decorrente do Processo Licitatório Nº 040.2016.VIII.
PE.027.IPA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados
a partir da data da publicação deste ato. Cientificamos que o não
cumprimento da determinação constante na presente publicação
poderá acarretar a aplicação das penalidades previstas no Edital.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
CONTRATO Nº 045/2016 - Processo Licitatório Nº 033/2015 –
Pregão Eletrônico n° 067/2015. CONTRATADA: PETROCARD
ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA. OBJETO: Implantação
e operacionalização de sistema informatizado e integrado,
com a utilização de cartão magnético, para fornecimento de
combustíveis. Valor global R$ 283.445,70.
CONTRATO Nº 037/2016 - Processo Licitatório Nº 012/2016
– Pregão Eletrônico n° 009/2016. CONTRATADA: RAFTECO
COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA EIRELI. OBJETO:
Aquisição de caixa de reembalagem para Clozapina. Valor global
R$ 45.120,00.
CONTRATO Nº 034/2016 - Processo Licitatório Nº 046/2016 –
Dispensa n° 008/2016. CONTRATADA: INSTITUTO DE APOIO
À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO-IAUPE.
OBJETO: Consultoria técnica para modernização e melhor
funcionalidade do Lafepe. Valor global R$ 456.919,47.
CONTRATO Nº 021/2016 - Processo Licitatório Nº
038/2016 – Dispensa n° 007/2016. CONTRATADA: NAZÁRIA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de hidróxido de alumínio+ hidróxido de
magnésio+ dimeticona. Valor global R$ 43.584,00
CONTRATO Nº 032/2016 - Processo Licitatório Nº 086/2015
– Pregão Eletrônico n° 044/2015. CONTRATADA: EDSERV
LOCAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS EIRELI-ME.
OBJETO: Prestação de serviços de limpeza e conservação com
fornecimento de equipamentos necessários para execução. Valor
global R$ 5.905.963,44.
CONTRATO Nº 038/2016 - Processo Licitatório Nº 304.2014.
VI.PE.205.SEE – ARPC n° 005.2015.SEE/PE. CONTRATADA:
BRASLUSO TURISMO LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais. Valor global R$ 250.000,00
CONTRATO Nº 022/2016 - Processo Licitatório Nº 013/2016 –
Inexigibilidade n° 001/2016. CONTRATADA: NORTEC QUÍMICA
S.A. OBJETO: Aquisição de matéria prima componente do produto
Benznidazol . Valor global R$ 667.624,02.
CONTRATO Nº 033/2016 - Processo Licitatório Nº 026/2016 –
Pregão Eletrônico n° 015/2016. CONTRATADA: GLOBALPRINT
EDITORA GRÁFICA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de
embalagem (bula para paciente Clozapina). Valor global R$
86.297,20.
CONTRATO Nº 036/2016 - Processo Licitatório Nº 012/2016
– Pregão Eletrônico n° 009/2016. CONTRATADA: CEARENSE
FORMULÁRIOS E EDITORA LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de
cartucho (material de embalagem). Valor global R$ 132.756,00.
CONTRATO Nº 035/2016 - Processo Licitatório Nº 028/2016
– Pregão Eletrônico n° 016/2016. CONTRATADA: V.T.A
MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP. OBJETO: Aquisição de
material auxiliar. Valor global R$ 2.220,00.
CONTRATO Nº 040/2016 - Processo Licitatório Nº 031/2016
– Pregão Eletrônico n° 019/2016. CONTRATADA: FELLC
MAQUINAS E EQUPAMENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição
de tanque com aquecimento e agitador. Valor global R$ 36.500,00.