DOEPE 07/05/2016 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 83

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 2204 - Remover EUGENIA SIMONE SOBRAL DOS SANTOS, Prof. LP, III, D, mat. 179.737-9, para a Esc. Sofia Feijó Sampaio,
Catende, GRE Palmares, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04159135/16.
Nº 2205 - Remover JAKELLINE TERESA SILVA DE LIMA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.608-1, para a Esc. Fraternidade Palmarense,
Palmares, com 200 h/a mensais de Ciências Biológicas, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04160845/16.
Nº 2206 - Remover MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SOUTO, Prof. LPE, III, D, mat. 160.695-6, para a Gerência de Políticas Educacionais
do Ensino Médio, da SEDE, com 150 h/a mensais, a partir de 04.02.16. SIGEPE 04112504/16.
Nº 2207 - Remover WAGNER REGUEIRA ALVES EBLING, Prof. LPE, I, D, mat. 303.246-9, para a Gerência do Programa de Alimentação
Escolar, com 200 h/a mensais. SIGEPE 04297061/16.
Nº 2208 - Localizar CYBELLE DUTRA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.922-1, na Esc. Júlio Correia de Oliveira de Melo, Condado,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais como Apoio Pedagógico, a partir de 13.10.15. SIGEPE 04966907/15.
Nº 2209 - Remover EDJANIRA CANDIDO PEREIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.905-6, para a Equipe Técnica da Célula Administrativa
Financeira da GRE Mata Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 15.03.16. SIGEPE 04309896/16.
Nº 2210 - Remover SIMONE MARIA PEREIRA COSTA, Prof. LPE, I, D, mat. 252.900-9, para a Esc. São Francisco de Assis, São José da
Coroa Grande, Palmares, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 29.02.16. SIGEPE 04316591/16.
Nº 2211 - Remover JOSE AVANI TAVARES DE AZEVEDO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.920-0, para a Esc. Prof. Galtemir Lins, Palmares, com
150 h/a mensais de Espanhol, a partir de 25.02.16. SIGEPE 04316703/16.
Nº 2212 - Remover FRANCISCO CORREIA LIMA FILHO, Prof. LP, II, D, mat. 191.449-9, para a Esc. Major Lélio, Camaragibe, GRE Metro
Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04300378/16.
Nº 2213 - Remover ALISSON AURELIO MADEIRO, Prof. LP, I, D, mat. 259.472-2, para a esc. Costa Azevedo, Catende, GRE Palmares,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04189948/16.
Nº 2214 - Remover PEDRO HENRIQUE ANDRADE SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 255.519-0, para a EREM Dr. Walfredo Luiz Pessoa de
Melo, Tracunhaém, GRE Nazaré, com 150 h/a mensais de Matemática. SIGEPE 04115024/16.
Nº 2215 - Remover GERLANIA BRASILIANA DE ARRUDA, Prof. LPM, I, D, mat. 276.781-3, para a Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática e Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05050732/15.
Nº 2216 - Remover CLAUDIA MARIA MONTEIRO DE MACEDO, Prof. LP, III, D, mat. 159.224-6, para a Esc. José Glicério, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05300627/15.
Nº 2217 - Remover MARIA DO SOCORRO PEREIRA E SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 177.183-3, para a EREM Luiz Gonzaga Duarte,
Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia/EJA, a partir de 10.03.16. SIGEPE 04250338/16.
Nº 2218 - Remover DORIAN CAMPOS DE SANTANA, Prof. LPE, III, D, mat. 174.068-7, para a Esc. Pedro de Barros Filho, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 08.01.16. SIGEPE 05059135/15.
Nº 2219 - Remover CARLOS ANTONIO AVELAR DE MELO, Prof. LP, II, D, mat. 239.854-0, para a Equipe Técnica da UGR da GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais enquanto permanecer na função, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04240203/16.
Nº 2220 - Localizar MARIO JOSE ROLIM FILHO, Prof. LPE, III, D, mat. 122.532-4, na Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, com 200 h/a
mensais de Matemática, a partir de 01.01.16. SIGEPE 04336716/16.
Nº 2221 - Remover MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 303.248-5, para a Esc. Est. de
Paulista, GRE Metro Norte. SIGEPE 04203371/16.
Nº 2222 - Dispensar ELAISA DE SOUZA E SILVA GOMES, Prof. LP, I, D, mat. 253.304-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
Donino, Belo Jardim, GRE Caruaru, a partir de 14.03.16. SIGEPE 04227906/16.
Nº 2223 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de SONIA MARIA BARROS BREDERODES, Prof. LPE, I, D, mat.
255.331-7, loc. na Esc. Nicanor Souto Maior, GRE Caruaru, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04174727/16.
Nº 2224 - Remover CLEIA FERREIRA MONTEIRO, Prof. LPE, I, D, mat. 256.071-2, para a Esc. Sylvio Rabelo, Stº. Amaro, GRE R Norte,
com 200 h/a mensais como Interprete de Libras, a partir de 07.04.16. SIGEPE 04270926/16.
Nº 2225 - Remover SILVANA MARIA DIAS CARNEIRO, Prof. LPE, I, D, mat. 264.831-8, para a Esc. Prof. José Vicente Barbosa, Ipsep,
GRE R Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 04.02.16. SIGEPE 05216016/15.
Nº 2226 - Remover TELMA MARIA GALINDO BEZERRA, Assistente Administrativo Educacional, III, D, mat. 146.577-5, para a Esc.
Conego Emanoel Vasconcelos, Venturosa, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 01.03.16. SIGEPE 04310807/16.
Nº 2227 - Remover ADEMIR PAES DE ARAUJO JUNIOR, Prof. LPE, I, D, mat. 250.396-4, para a Esc. Jornalista Manuel Amaral, Lajedo,
GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04325793/16.
Nº 2228 - Remover ANGELICA SOARES DE ARAUJO, Prof. LPE, I, D, mat. 270.623-7, Readaptado Definitivo, para a Esc. Pedro Barros
Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 22.01.16. SIGEPE 04048841/16.
Nº 2229 - Remover EDSON CORREIA DE ARAUJO, Prof. LP, I, D, mat. 301.044-9, para a Esc. Fernando Mota, Setúbal, GRE R Sul, com
200 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 29.09.15. SIGEPE 04177168/16.
Nº 2230 - Remover CARMELO RIBEIRO PINA, Prof. LPE, III, D, mat. 154.452-7, para a Esc. Profª. Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05291436/15.

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
PERIODO
SE-0422049-3/2016
ALLAN SOARES DE LIMA
237.752-7
09/07/2004 A 09/07/2014
SE-0437622-6/2016
ANNA ELIZABETH GOMES DA SILVA
240.331-5
10/02/2005 A 10/02/2015
SE-0429408-0/2016
JOSÉ ALVES GOÉS FILHO
141.902-1
18/07/1996 A 18/07/2006
SE-0433302-6/2016
JULIO CESAR TENORIO DE AZEVEDO
239.531-2
10/02/2005 A 10/02/2015
SE-0437788-1/2016
LENORA Mª ALBUQUERQUE S.SIMOES FARIAS
239.692-0
10/02/2005 A 10/02/2015
SE-0421639-7/2016
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO NETO
237.705-5
08/07/2004 A 08/07/2014
SE-0421644-3/2016
ROSINETE MARIA DE SOUZA
160.597-6
07/04/200 A 07/04/2010
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SE-0496413-0/2013
MARIA CRISTINA ROMEIRO MOTA
106.091-0

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:

GRE DO SERTÃO DO ALTO PAJEÚ-AFOGADOS EM 06/05/2016
NOME
MARIA DE FÁTIMA SOUSA GAIA LACERDA
VITALINO PATRIOTA NETO
MARIA ALZIRA DE ALENCAR SILVA
MANOEL DE VASCONCELOS PEREIRA
MARIA DO SOCORRO GUEDES DE MELO
MARIA SALOMÉ DO CARMO
LÍGIA BARRETO DE CARVALHO
GILVANY RODRIGUES MARQUES MARIANO
EDILEUZA MARIA DA SILVA
ZENAIDE BATISTA DE SOUSA LIMA
VERA LÚCIA CORREIA DE ARAUJO
MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
MARIA DINALVA DE SÁ RESENDE
JOSÉ BEZERRA DA FONSECA
ANA DAS VIRGENS OLIVEIRA DINIZ
ARNOLITA BRASILEIRO S. DE SOUZA
ISMENIA ARAUJO FERRAZ LIMA
SILVILÂNIA MARIA TEOTÔNIO NOGUEIRA
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE MELO E SOUZA
MARIA SALETE DE SOUZA GOMES
SÔNIA MARIA MARQUES DA SILVA BATISTA
Mª DAS GRAÇAS NUNES COSTA L..PATRIOTA
ANGELA MARIA OLIVEIRA
ANGELA MARIA OLIVEIRA
MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
MARIA SALETE LEITE SANTOS
SÔNIA MARIA COSTA SILVA
EDNAIRAN TEOTONIO DO NASCIMENTO
ELIZETE DA SILVA
NILMA MARIA DE SOUZA LIMA
MARLÚCIA PEREIRA ALBURQUEQUE
SANDRA Mª RODRIGUES DE LIMA PATRIOTA.
ERIVALDO VIRGOLINO DE MEDEIROS
MARIA MONTEIRO MARQUES SOUSA
SOLIDADE ALMEIDA DE PÁDUA
MARIA DO SOCORRO SILVA LEANDRO
MARIA DO SOCORRO SILVA LEANDRO

MATRÍCULA
086.539-7
100.363-1
103.112-0
103.200-3
104.775-2
114.175-9
117.781-8
122.007-1
124.180-0
127.066-4
128.687-0
130.722-3
132.092-0
132.997-9
133.130-2
138.316-7
138.951-3
139.871-7
142.255-3
142.573-0
142.886-1
144.745-9
145.406-4
145.406-4
146.062-5
146.272-5
146.553-8
146.677-1
146.785-9
147.778-1
162.170-0
164.440-8
172.600-5
177.428-0
179.130-3
181.015-4
181.015-4

Nº MESES
02
02
02
01
02
01
02
01
02
02
01
01
02
01
03
01
01
02
02
01
01
01
01
01
01
02
01
01
02
02
02
02
02
01
01
01
01

INÍCIO
02/03/2016
16/03/2016
28/03/2016
01/03/2016
15/02/2016
14/03/2016
03/02/2016
28/03/2016
03/02/2016
02/03/2016
01/03/2016
02/03/2016
02/03/2016
08/03/2016
01/03/2016
01/03/2016
04/02/2016
12/02/2016
03/02/2016
26/02/2016
03/02/2016
15/03/2016
01/03/2016
01/04/2016
01/03/2016
22/02/2016
01/03/2016
03/02/2016
01/03/2016
01/03/2016
29/02/2016
24/02/2016
11/02/2016
28/03/2016
01/12/2015
01/03/2016
05/04/2016

DECÊNIO
3º
1º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
3º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
2º
1º E 2º
2º
1º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
2º
1º
1º

MATRICULA
144.476-0
173.329-0
106.190-9
129.855-0
113.936-3
146.496-5

MESES
1
2
1
2
1
2

PERÍODO
28.03.2016
01.04.2016
08.03.2016
01.04.2016
04.04.2016
06.04.2016

DECÊNIO
2º
1º
3º
3º
3º
2º

MATRICULA
124.860-0

MESES
01

PERÍODO
01/03/2016

DECÊNIO
3º

GRE ARCOVERDE
NOME
IVANILDA ALVES SILVA
MARIA CONCEIÇÃO ROSENDO CORREIA
NIVALDA MARIA DOS SANTOS
GENILSON MERGULHÃO MAIA
LAÉCIO DOS SANTOS
ROZILDA MARIA DE OLIVEIRA

GRE LIMOEIRO
NOME
RAQUEL DE FRANÇA

Nº 2231 - Remover ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 143.484-5,
para a Esc. Eneida Rabelo, Jordão, GRE R Sul, com 40 horas semanais, a partir de 19.10.15. SIGEPE 04247763/16.
Nº 2232 - Remover MONICA PEREIRA CAVALCANTI, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 306.446-8, para a Esc. Senador
Novaes Filho, Várzea, GRE R Sul, com 40 horas semanais, a partir de 16.02.16. SIGEPE 04255514/16.

Recife, 7 de maio de 2016

FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

Nº 2233 - Remover SHEILA MARIA SOBRAL DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 194.008-2, para a Esc. Prof. José Vicente Barbosa,
Ipsep, GRE R Sul, com 150 h/a mensais, a partir de 29.04.16. SIGEPE 04405871/16.

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DE RESTITUIÇÃO - ERRATA

Retificar as Port. 1067 e 1068 de 08.03.16, referentes a MARIA JANIZE TAVARES mat. 196.632-4 e mat. 250.861-3. Onde se lê: História.
Leia-se: Geografia. SIGEPE 04270105/16.

Publicado no Diário Oficial nº 57, em 30/03/2016. Processo 2015.000008641472-09. ONDE SE LÊ: MARIA AUXILIADORA SIMÃO DA
SILVA. Forma: Espécie. Concedido: 902,94. Corrigido: R$ 930,57. LEIA-SE: MARIA AUXILIADORA DA SILVA MOURA. Valor Concedido:
R$ 902,94. Valor Corrigido: R$ 950,62. Forma: ESPÉCIE.

Retificar a Port. 822 de 27.02.16, referente a IVETTY NEVES NASCIMENTO, mat. 148.557-1. Onde se lê: 13.01.16; Leia-se: 04.01.16.

Sérgio Antônio Rocha
Diretor Geral em Exercício

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 06/05/2016
PROCESSO/SIGEPE
SE-0433790-8/2016
SE-0442671-6/2016
SE-0437792-5/2016
SE-0438490-1/2016
SE-0437943-3/2016
SE-0437943-3/2016
SE-0439666-7/2016
SE-0441714-3/2016
SE-0406946-2/2016
SE-0437519-2/2016
SE-0417883-4/2016
SE-0440387-8/2016
SE-0420071-5/2016
SE-0439040-2/2016
SE-0439667-8/2016

NOME
ANA LUCIA MARQUES DA SILVA
EVERDELINA MARIA MENESES DE LIMA
GILDA LOURENÇO ALVES SILVA
ISMENIA DA GAMA MIRANDA
JOSÉ NIVALDO DOS SANTOS
JOSÉ NIVALDO DOS SANTOS
JUSSIARA QUIXABA DA SILVA
LEIDIJANE ALVES DE MENEZES ALBERT
MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA
MARIA DO SOCORRO BATISTA SOUZA DA SILVA
MARIA JULIANI LOUREIRO BURICHEL
MARIA VALDENIRA SARAIVA M. TAVARES
MARINEIDE DE ARAÚJO VELOSO
OZINETE MARIA DE ANDRADE SILVA
SARA DE ARAÚJO BARBOSA VASCONCELOS

MATRÍCULA
161.099-6
128.993-4
123.632-6
145.722-5
127.377-9
127.377-9
144.580-4
148.567-9
133.732-7
142.390-8
175.489-0
164.396-7
105.489-9
141.182-9
135.106-0

DECÊNIO
2º
2º
3º
2°
2º
3º
3º
2º
3º
3º
1º
2º
3º
3º
3º

A PARTIR DE
29/12/2014
06/10/2015
11/04/2016
12/11/2015
08/03/2005
08/03/2015
02/05/2016
04/11/2012
07/02/2016
28/01/2016
15/12/2012
20/03/2011
18/03/2011
03/04/2016
01/05/2016

DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 020/2016
O Diretor da DOE, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e
não sabido, e não ter sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco,
a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal, na GCOC,
localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, CEP 52.031-000, os documentos e livros objeto da respectiva
Ordem de Serviço, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.sefaz.pe.gov.br), Em Serviços / Para Cidadãos /
E-Fisco – Are Virtual / Serviços Mais Utilizados / Verificar Autenticidade de Intimaçôes Fiscais:
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO
- MTL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA EPP / 0509415-18 / Rua Antonio Luiz Soares, 220, Galpão B, Boa Viagem, CEP 51.210-050,
Recife, PE / OS 2016.000003463527-55
- APORTE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA EPP / 0414522-40 / Rua Guabiraba, 640, Galpão 1, Imbiribeira, CEP 51.160-140, Recife,
PE / 2016.000003463534-84
- ON TIME SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME / 0518438-03 / Rua General Goes Monteiro, 147, Galpão , Imbiribeira, CEP 51.170560, Recife, PE / OS 2016.000003463541- 03
- COOPERATIVA DOS TRANSPORTES DO VALE - COOTRAVALE / 0410527-30 / Av. Presidente Dutra, 451, Sala D, Imbiribeira, CEP
51.190-505, Recife – PE / 2016.000003463538-08
- VIVER TRANSPORTES DE CARGAS, SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA ME / 0405825-90 / Av. Engenheiro Alves de Souza, 965, Galpão,
Imbiribeira, CEP 51.170-300, Recife – PE / 2016.000003463539-99
- R V IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICAS LTDA / 0437503-38 / Rua Ibiara, 19, Parte B, Ibura, CEP 51.220-09, Recife, PE /
2016.000003463574-71