DOEPE 18/03/2016 -Fch. 26 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIII • NÀ 51
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 306/2013
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 097/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 289/2013
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 289/2013
- OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses, a fim de dar continuidade à locação do imóvel para o
atendimento aos estudantes da Creche e Educação Infantil da
Escola Municipal Dr. Manoel Luiz Cavalcanti Uchoa. LOCADOR:
WILSON DE SOUZA FALCÃO FILHO - CPF sob o nº 205.944.96420. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, da Lei nº 8.666/93 combinado
com a Lei nº 8.245/91. Margareth Costa Zaponi, Secretária de
Educação. Ipojuca, 01 de novembro de 2015.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 126/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 126/2015
- OBJETO: Alteração do nome da Contratada que passa a ter o
nome empresarial de LISERVE SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO
LTDA. CONTRATADA: CONSERVGOMES SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 08.139.859/0001-98. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
nº 8.666/93. Margareth Costa Zaponi, Secretária de Educação.
Ipojuca, 28 de janeiro de 2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 010/2016
CONTRATO PMI Nº 010/2016 - OBJETO: Execução de obras de
pavimentação, drenagem e sinalização das ruas Epitácio Chalaça,
Maria Júlia Gouveia e Vila Matilde, em Maracaípe, Município do
Ipojuca/PE. CONTRATADA: FRF ENGENHARIA LTDA - CNPJ
sob o nº 07.693.988/0001-60. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 621.407,90 (seiscentos e vinte e um mil
quatrocentos e sete reais e noventa centavos). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/93. Eryka Maria de Vasconcelos Luna,
Secretária de Infraestrutura e Serviços Municipais. Ipojuca, 08 de
janeiro de 2016.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/2014
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 023/2014 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio original por
mais 12 meses, visando promover a continuidade do Transporte
de Apoio às Unidades Básicas de Saúde, localizadas nas áreas
rurais que visa garantir o acesso da população usuária do Sistema
Único de Saúde – SUS, aos serviços de saúde no Município.
PRAZO: termo inicial em 01 de setembro de 2015 e termo final
em 30 de agosto de 2016. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES E CRIADORES DO
ASSENTAMENTO PIRAJÁ. CNPJ/MF: 07.538.819/0001-56.
VALOR: R$ 148.500,00. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/
Secretaria Municipal de Saúde. Ipojuca, 30 de Setembro de 2015.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
RERATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3106/2016
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2016
Na publicação do Diário Oficial que circulou em 12/03/2016,
referente ao Processo Administrativo acima epigrafado, ONDE
SE LÊ: o Campeonato MARACA STORM - 3º Edição. LEIA-SE: o
evento ROTA DO MAR SURF AND MUSIC – 1º Etapa do Circuito
Brasileiro de Surf. RUI XAVIER. Secretário de Turismo e Cultura.
Ipojuca, 17 de março de 2016.
RUI XAVIER CARNEIRO PESSOA
Secretário de Turismo e Cultura
(F)

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 025/2013 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio original por
mais 12 meses, visando promover a continuidade do Transporte
de Apoio às Unidades Básicas de Saúde, localizadas nas áreas
rurais que visa garantir o acesso da população usuária do Sistema
Único de Saúde – SUS, aos serviços de saúde no Município.
PRAZO: termo inicial em 01 de novembro de 2015 e termo final
em 31 de outubro de 2016. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS
DO ENGENHO CRAUASSÚ. CNPJ/MF: 01.025.921/0001-71.
VALOR: R$ 148.500,00. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/
Secretaria Municipal de Saúde. Ipojuca, 30 de Outubro de 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2015
EDITAL Nº007/2015
TOMADA DE PRECOS Nº 002/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 045/2015
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 045/2015OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 120(cento
e vinte) dias, findando em 30/12/2015. Prorrogar o prazo de
vigência por mais 90(noventa) dias findando em 02/02/2016.
CONTRATADA: POLICONSULT- ASSOCIAÇÃO POLITECNICA
DE CONSULTORIA- CNPJ/MF sob o nº 41.227.190/0001-61.
Fundamento Legal: art.57, inciso II, §§1º e 2º combinado com o
art.65,II, “b” ambos da Lei nº8.666/93. Margareth Costa Zaponi,
Secretaria de Educação. Ipojuca, 26 de agosto de 2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 303/2014
EDITAL Nº145//2014
CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 026/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 039/2015
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 039/2015OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 120(cento
e vinte) dias, findando em 18/02/2016. Prorrogar o prazo de
vigência por mais 130(cento e trinta) dias findando em 21/02/2016.
CONTRATADA: POLICONSULT- ASSOCIAÇÃO POLITECNICA
DE CONSULTORIA- CNPJ/MF sob o nº 41.227.190/0001-61.
Fundamento Legal: art.57, inciso II, §§1º e 2º combinado com o
art.65, II, “b” ambos da Lei nº8.666/93. Margareth Costa Zaponi,
Secretaria de Educação. Ipojuca, 15 de outubro de 2015.
(F)

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO FMS Nº 005/2016 PREGÃO PRESENCIAL FMS
Nº 003/2016. Objeto Nat.: Compras Objeto Descr.: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis para atender as
necessidades do Hospital Maria da Penha Dourado e da Casa
de Parto Normal Dr. Geraldo de Oliveira Passos do Município de
Lajedo/PE. Julgamento por ITEM Valor global: R$ 522.485,20.
Abertura: 01/04/2016 às 09:00 Hs. Edital e seus anexos
disponibilizados no site http://www.lajedo.pe.gov.br. Informações
na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar. Fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
e-mail: [email protected], [email protected]. Lajedo,
17/03/2016. Nasson Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(82798)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 168/2015
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2015

EXTRATO TERMO ADITIVO CONVÊNIO nº 020/2012 - SECID
14º Termo Aditivo ao Convênio 020/2012 – SECID e
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO. Objeto: Contrato
Aditado na CLAUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Fica prorrogado prazo de vigência 90 (noventa) dias. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Signatários: Ruy do Rego Barbosa Rocha, matricula nº 363.698-4
e Thiago de Andrade Ferreira Cavalcanti, CPF: 053.194.944-32.
Data assinatura: 09.09.2015.
EXTRATO TERMO ADITIVO CONVÊNIO nº 020/2012 - SECID
15º Termo Aditivo ao Convênio 020/2012 – SECID e
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO. Objeto: Contrato
Aditado na CLAUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Fica prorrogado prazo de vigência 90 (noventa) dias. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Signatários: Ruy do Rego Barbosa Rocha, matricula nº 363.698-4
e Thiago de Andrade Ferreira Cavalcanti, CPF: 053.194.944-32.
Data assinatura: 07.12.2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2016
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria
de Desenvolvimento Social.
DATA: 31/03/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações da
Prefeitura de Limoeiro. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana,
113, Centro. CONTATOS: (81) 3628-9700, ramal: 212. Maiores
informações e retirada do Edital de segunda à sexta-feira das
08 as 12 horas no endereço acima citado. Limoeiro, 17/03/2016.
Marco Barbosa – PREGOEIRO.
(82808)

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº. 034/2015,
referente à contratação emergencial de empresa especializada
para aquisição emergencial de atomizador costal motorizado.
Equipamento estratégico nos serviços de campo, para os Agentes
de Endemias desenvolverem as ações de combate ao Aedes
aegypti no Município do Ipojuca. CONTRATADA: MULTIAVE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº. 01.320.430/0001-53. VALOR
TOTAL R$ 9.000,00 (Nove mil reais). PRAZO: 90 (noventa)
dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da lei 8.666/93
c/c 8.080/1990, Portaria MS nº 1813/2015, Decreto Estadual nº
42.438/2015 e dos Decretos Municipal nº. 255 e 256, ambos de
02 de dezembro de 2015. MARIA CRISTINA SOARES PAULINO
Secretária de Saúde. Ipojuca, 30 de dezembro de 2015.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2016. CPL. Pregão nº 003/2016. Compra.
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a
merenda escolar, incluindo o percentual de aquisição com a
agricultura familiar, para o ano letivo 2016. Valor para os itens
1 a 63: R$ 1.787.283,40. Data e local da sessão de abertura:
05.04.2016 às 09:00h. Palácio Municipal: Rua Vereador Pedro
Doca Filho, S/N, bairro Boa Vista, Município de Jataúba. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax (81)
3746-1132, de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou
pelo e-mail [email protected]. JOSÉ FRANCISCO DE
OLIVEIRA-Pregoeiro.
(82782)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
Pregão Presencial nº 001/2016
O Município de Jatobá torna público o PL nº 004/2016 – PP nº
001/2016, cujo objeto é aquisição de fardamento para alunos da
Rede Municipal de Ensino de Jatobá-PE. Abertura 04/04/2016
às 09:00h. Aquisição procurar a CPL, no Fone: (87) 3851 3116 ou
na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Rose Carla Freire Oliveira – Pregoeira.
(82770)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 025/2013

FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE
DE LAJEDO – PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, torna público que
Reconhece e Ratifica nos termos do Inciso III do Artigo 25 da
Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Processo Licitatório
nº005/2016, Inexigibilidade nº 002/2016, que tem por
finalidade a contratação da empresa MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ nº 35.542.612/0001-90,
referente a Contratação de serviços técnicos especializados
de consultoria em administração tributária visando o
repasse integral do FUNDEB - Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - sem a dedução de valores
referentes a incentivos fiscais, bem como que deixaram de
ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do
valor mínimo nacional e quaisquer restituições. Robson Silva
Barbosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ, torna público que
Reconhece e Ratifica nos termos do Inciso III do Artigo 25 da
Lei 8.666/93 e posteriores alterações, Processo Licitatório
nº006/2016, Inexigibilidade nº 003/2016, que tem por
finalidade a contratação da empresa MONTEIRO E MONTEIRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ nº 35.542.612/0001-90,
referente a Contratação de serviços técnicos especializados
de consultoria em administração tributária visando a
Recuperação dos valores que deixaram de ser repassados
ao Município de Jatobá-PE em face da ilegal fixação do
valor mínimo nacional FUNDEF (Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério). Robson Silva Barbosa.
(82784)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº: 006/2016.
Processo Nº: 010/2016. CPL. Outros Serviços. Contratação da
atração musical: FORRÓ DO TCHÊ para apresentação nas
Festividades do Padroeiro São José 2016, no dia 19/03/2016.
Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contratado:
NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA – ME – CNPJ nº.
17.899.078/0001-92. Valor: R$ 40.000,00. Joaquim Nabuco/PE,
17 de Março de 2016. João Nascimento de Carvalho – Prefeito
(82777)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES-PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMARES-PE
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2015. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 01/2015.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Contratação de empresa
de engenharia para execução dos serviços de construção de
quadras poliesportivas cobertas com vestiários, divididos por
LOTES, sendo a da Escola Municipal Telma Leandro (LOTE I); a
da Escola Municipal Santa Luzia (LOTE II); a da Escola Municipal
Fernando Augusto Pinto Ribeiro (LOTE III); e a cobertura de uma
quadra poliesportiva da Escola Municipal Dr. Rosemiro (LOTE
lV), com material e mão-de-obra da empreiteira. INABILITADAS:
AVML EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – EPP,
COOPERATIVA DE HABITAÇÃO NOSSA CASA, CLARA
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, CONSTRUTORA JMS LTDA –
ME, ARRAIAL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA – ME e
ROCCO EMPREENDIMENTOS LTDA – ME. HABILITADAS:
LCR CONSTRUTORA LTDA – EPP e EDENGE – EDIFICAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – EPP. Caso não seja interposto recurso
administrativo, a abertura dos envelopes contendo as Propostas
de Preço ocorrerá no dia 29/03/2016 ás 9h, na sala da CPL. As
razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição
dos interessados junto a CPL, sita à Rua Visconde do Rio Branco,
1368, Bairro de São Sebastião, nesta cidade Palmares, 15 de
Março de 2016.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES BARRETO
PRESIDENTE DA CPL
(82771)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS -REABERTURA
PREGÃO SRP Nº 007/2016, PROC. Nº 011/2016 – OBJETO:
Aquisição de COMBUSTÍVEL, lubrificantes e filtros para
manutenção da frota de veículos deste município, para o
exercício de 2016. Data e hora da abertura 31/03/2016, às 9hs.
Informações na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Dr.
Manoel Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta cidade, local
em que os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto
integral do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo
e-mail [email protected].;[email protected].
br. Panelas,16 de Março de 2016. Jaqueline Moraes da Fonseca
– Pregoeira – CPL.
(82776)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO
SESSÃO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 – CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2016 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAUDALHO, através da Comissão Única e Permanente para
Assuntos de Licitação decidem por tornar sem efeito o julgamento
final do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2016 - CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2016 – DISPENSA Nº 001/2016, para
declarar FRACASSADOS os itens 02, 05, 06, 09, 11, 12 e 17 e
declarando a ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES
DE PAUDALHO – AGRIFAM vencedora dos itens 01, 03, 04, 07,
08, 10, 13, 14, 15, 16 e 18, pelo valor global de R$ 285.441,00
(duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um
reais). Assim sendo, tendo em vista o disposto no art. 109, inciso
I, alínea “b” da Lei 8.666/93, será facultado aos licitantes o prazo
de 05 (cinco) dias úteis, para, querendo, interpor recurso em face
do presente julgamento da fase de proposta de preços. Paudalho,
15 de março de 2016. Maria das Neves da Cunha Figueiredo Presidente da COPAL.
(82785)

Recife, 18 de março de 2016
PREFEITURA MUNICIPAL DO PAULISTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS
RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL DA INEXIGIBILIDADE
Nº 028/2015 - CRECENCIAMENTO
PROCESSO Nº 135/2015 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICÍOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PELO PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NO MUNICÍPIO DO PAULISTA. EMPRESAS HABILITADAS
E VENCEDORAS: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES,
EMPREENDEDORES RURAIS, PESCADORES E APICULTORES
DE PERNAMBUCO - AAFERPA-PE, com os itens 06, 08, 09, 14,
17, 19, 23, 25 e 26, no valor de R$ 195.458,00 (cento e noventa e
cinco mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) e COOMSERA
- COOPERATIVA MISTA DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DA
AGROECOLOGIA, com os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
13, 14, 16, 19, 20, 22, 23, 25 e 26. No valor de R$ 303.900,00
(trezentos e três mil e novecentos reais). Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Paulista,
14/03/2016. MARIO RAFAEL DE AVELAR ABREU - Presidente.
(82802)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA
TEREZINHA
Avisos de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2016
O FMS através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento
das licitantes credenciadas no Pregão Presencial Nº 002/2016.
Objeto Aquisição parcelada de medicamentos de uso geral
farmácia básica e material de consumo médico hospitalar para
as unidades de saúde e PSF’s do município. Que a sessão
para abertura das proposta e rodada lances verbais ocorrerá dia
29/03/2016 às 08:00 horas.
Pregão Presencial Nº 003/2016
Objeto: Objeto Aquisição de pneus novos de fabricação nacional
protetores e câmaras de ar para os veículos da frota oficial do
município. Data 31/03/2016 às 09:00 horas.
Pregão Presencial Nº 004/2016
Objeto: Aquisição de pneus novos de fabricação nacional
protetores e câmaras de ar para os veículos da frota oficial da
Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura: 31/03/2016 às
11:00 horas. Edital a disposição sala da CPL dias úteis das 8:00h
às 12:00h á Rua José R. de Araújo, 205 Informações Tel. 87-38591174. Santa Terezinha, 17 de Março de 2016. Abimelec Paes de
Lira - Pregoeiro.
(82788)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2016.
Cumprindo o que preceitua o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93,
com fundamento no art. 25, III, do referido diploma legal, a
Prefeitura do Município de São Joaquim do Monte torna público
que reconhece a inexigibilidade de licitação para Contratação para
as Festividades do Padroeiro São José do Distrito de Cajueiro
no Município de São Joaquim do Monte, através da Empresa
TORINAYT PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME, empresário
exclusivo da Banda: Forró na Fama, que se apresentará no dia
19/03/2016, cujo valor será de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Rodrigo de Carvalho Avelar - Presidente da Comissão de
Licitação. Ratifico a inexigibilidade de licitação, com fulcro no
art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93. João Tenório Vaz Cavalcanti
Junior - Prefeito do Município de São Joaquim do Monte.
(82781)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
*Proc. nº 009/2015, Pregão Presencial 003/2015; Obj.
Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material
de expediente, didático e pedagógico, destinado as Secretarias
do Município de Surubim. Contrato nº 052/2015, Contratado:
ANDERSON SOARES DA SILVA – ME,CNPJ:08.537.109/0001-74,
Valor Contratado: R$ 3.927,50.Surubim,27/04/2015.*Proc.
nº 009/2015, Pregão Presencial 003/2015; Obj.Contratação
de empresa para fornecimento parcelado de material de
expediente, didático e pedagógico, destinado as Secretarias
do Município de Surubim.Contrato nº 053/2015, Contratado:
GRÁFICA AGRESTE LTDA. CNPJ:11.364.536/0001-02, Valor
Contratado: R$ 395.260,34 em30/04/2015. *Proc. nº 022/2015,
Pregão Presencial 003/2015; Obj.Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material de expediente, didático e
pedagógico, destinado as Secretarias do Município de Surubim.
Contrato nº 054/2015, Contratado: JRB DA SILVA LTDA –
EPP,CNPJ:10.473.963/0001-66, Valor Contratado: R$ 54.467,60
em30/04/2015.*Proc. nº 008/2015, Tomada de Preços 001/2015;
Obj.Contratação de empresa de engenharia para construção de
uma praça pública no Município de Surubim, com material e mão de
obra da empreiteira.Contrato nº 055/2015, Contratado: LETTAL
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:09.084.085/0001-08, Valor
Contratado: R$ 196.655,47 em 30/04/2015.*Proc. nº 022/2015,
Pregão Presencial 003/2015; Obj.Contratação de empresa para
fornecimento parcelado de material de expediente, didático e
pedagógico, destinado as Secretarias do Município de Surubim.
Contrato nº 054/2015, Contratado: JRB DA SILVA LTDA – EPP,
CNPJ:10.473.963/0001-66, Valor Contratado: R$ 54.467,60em
30/04/2015.*Proc. nº 008/2015, Tomada de Preços 001/2015;
Obj.Contratação de empresa de engenharia para construção
de uma praça pública no Município de Surubim, com material e
mão-de-obra da empreiteira. Contrato nº 055/2015, Contratado:
LETTAL CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ:09.084.085/000108. Valor Contratado: R$ 196.655,47em30/04/2015.*Proc. nº
013/2015, Tomada de Preços 002/2015; Obj.Contratação de
empresa de engenharia para recapeamento asfáltico em CBUQ
em diversas ruas do Município de Surubim, com material e
mão-de-obra da empreiteira. Contrato nº 056/2015, Contratado:
JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ:03.608.944/0001-34, Valor
Contratado: R$ 559.155,22em30/04/2015.*Proc. nº 011/2015,
Credenciamento 002/2015; Obj.Aquisição de gêneros alimentícios
para as Unidades Escolares Municipais durante o ano letivo de
2015, provenientes da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural ou de suas organizações, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.Contrato
nº 057/2015, Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
MORADORES E DESENVOLVIMENTO RURAL DE QUATRO
CONTAS E SÍTIO NOVO CNPJ:04.347.349/0001-55 Valor
Contratado: R$ 66.370,30em05/05/2015.*Proc. nº 011/2015,
Credenciamento 002/2015; Obj.Aquisição de gêneros
Alimentícios para as Unidades Escolares Municipais durante