DOEPE 17/02/2016 -Fch. 4 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 29
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Gratificação de Atividade de Transporte
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1000/14,
de 16 de Abril de 2014, resolve: INDEFERIR a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 031/2016 de 04/02/2016
da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
8864054-8/2015
SERVIDOR
Rivaldo Pedro da Cruz
MATRÍCULA
ÓRGÃO
293.297-3
PC/SDS
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 095/2015, instaurado pela Portaria SAD nº 1.564, de 03 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial do
Estado de 04 de junho de 2015, em desfavor da servidora Maria Carmo Medeiros Freitas, aposentada no cargo de Defensora Pública,
matrícula nº 88656-4, da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e no cargo de Assistente em Gestão Pública, função Agente
Administrativo, matrícula nº 11025-6, da Secretaria de Administração, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu
objeto, diante da regularização da situação funcional, com a publicação da Portaria FUNAPE nº 0069, de 21 de janeiro de 2016, no Diário
Oficial do Estado de 23 de janeiro de 2016, que deferiu o pedido de renúncia de aposentadoria, processo nº 2015107265, matrícula nº
11025-6, tendo revogado o ato nº 1.961, de 09 de junho de 2004, a contar de 01 de janeiro de 2016.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHOS DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DIA 16/02/2016.
PROCESSO SIGEPE Nº 0202735-1/2016, JOSÉ ADAILTON MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 119.185-3, Secretaria de Administração.
INDEFIRO o pedido nos termos do Art.113, Item III, alínea b, da Lei nº 6.123 de 20.07.68.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio
conforme o despacho abaixo, EM, 18/01/2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0224881-7/2015
NOME
MARIA AMÁLIA CAVALCANTI DA SILVA
MATRÍCULA
128.046-5
DECÊNIO
3º
A PARTIR DE
08/11/2015
Recife, 17 de fevereiro de 2016
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 065, de 12/02/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldado, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando que o candidato Aluízio Aciole de Oliveira Júnior, foi
aprovado no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SDS/SAD nº 19, de 18
de fevereiro de 2014; Considerando que o referido candidato foi nomeado em caráter precário para o Cargo de Soldado da Polícia
Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 204, de 26 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado no
dia 27 de janeiro de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, do Soldado abaixo relacionado, recém nomeado,
com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação da
Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE.
MATRICULA
RG PM
118600-0
58378
NOME
ALUÍZIO ACIOLE DE OLIVEIRA JÚNIOR
SUB-JUDICE - PROCESSO
0350.396-2
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM – Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 066, de 12/02/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados no concurso
público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, tendo em
vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SDS/SAD nº 79, de 25 de agosto de 2015, bem como as decisões
proferidas nos autos dos Processos abaixo; Considerando que esses candidatos foram nomeados em caráter precário para o Cargo de
Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 208, de 26 de janeiro de 2016, publicado no Diário Oficial do
Estado no dia 27 de janeiro de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, dos Soldados abaixo relacionados, recém
nomeados, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e Avaliação
da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE.
MATRICULA
RG PM
118630-2
58408
GEYSON ALVES DA SILVA
NOME
SUB-JUDICE - PROCESSO
0006588-50.2015.8.17.0001
118631-0
58409
THIAGO JOSÉ DE ASSIS FERREIRA DO NASCIMENTO
0006151-09.2015.8.17.0001
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM – Comandante Geral.
DEFESA SOCIAL
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 067, de 16/02/2016.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, com fundamento no Art. 109,
Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 118197-1/6º BPM – JOSEMIR MUNIZ BARRETO, Praça de 13/02/2015, filho de José Muniz
Barreto e de Edna Maria Sales de Andrade Barreto, por não ser mais do seu interesse permanecer nas fileiras da Corporação; II – O
Comandante do 6º BPM deverá proceder o recolhimento de todos materiais da Fazenda Pública, postos à disposição do Militar, conforme
dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada no SUNOR n° 021/2002; III - Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado;
CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO FILHO CEL PM – Comandante Geral. POR DELEGAÇÃO: PETRÔNIO LUIZ
CHAGAS DA SILVA CEL PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 063, de 12/02/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados e classificados no
concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SDS/SAD nº 06, de 14 de janeiro de 2016, bem como as
decisões proferidas nos autos dos Processos abaixo; Considerando que esses candidatos foram nomeados em caráter precário para o
Cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 207, de 26 de janeiro de 2016, publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 27 de janeiro de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, dos Soldados abaixo relacionados,
recém nomeados, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de Cadastro e
Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE.
MATRICULA
RG PM
NOME
SUB-JUDICE - PROCESSO
118623-0
58401
Felipe Gonçalves de Vasconcelos
0011375-39.2015.8.17.2001
118624-8
58402
João Leoncio Martins Neto
0030431-44.2015.8.17.0001
118625-6
58403
Izaías Costa de Almeida
0011375-39.2015.8.17.2001
118626-4
58404
Renato Alves Costa
0011375-39.2015.8.17.2001
118627-2
58405
Eduânia Erica da Silva Marques
0011375-39.2015.8.17.2001
118628-0
58406
Kyldere Camilo Dias
0011375-39.2015.8.17.2001
118629-9
58407
Guanair Eugênio Rodrigues Costa
0030431-44.2015.8.17.0001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM – Comandante Geral.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 064, de 12/02/2016
EMENTA: Inclusão no Cadastro da PMPE de Soldados, em caráter precário.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por
meio do Decreto nº 17.589, de 16JUN1994; e, Considerando que os candidatos abaixo relacionados, foram aprovados e classificados no
concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SDS/SAD nº 03, de 08 de janeiro de 2016, bem
como as decisões proferidas nos autos dos Processos abaixo; Considerando que esses candidatos foram nomeados em caráter precário
para o Cargo de Soldado da Polícia Militar de Pernambuco, através do Ato Governamental nº 206, de 26 de janeiro de 2016, publicado
no Diário Oficial do Estado no dia 27 de janeiro de 2016; RESOLVE: I – Publicar o cadastro, em caráter precário, dos Soldados abaixo
relacionados, recém nomeados, com sua matrícula e Registro Geral, ficando os demais dados cadastrais mantidos em sigilo na Seção de
Cadastro e Avaliação da Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPE.
MATRICULA
RG PM
118601-9
58379
FÁBIO JOSÉ DA SILVA
NOME
SUB-JUDICE - PROCESSO
0085510-42.2014.8.17.0001
118602-7
58380
CLEYTONHERCÍLIODO NASCIMENTO
0002025-13.2015.8.17.0001
118603-5
58381
CRISTIANO FEITOZA DE CARVALHO
0086826-90.2014.8.17.0001
118604-3
58382
EMERSON THIAGO DA SILVA CALIXTO
0004573-11.2015.8.17.0001
118605-1
58383
DEMÉTRIO GOMES MARTINS
0004118-46.2015.8.17.0001
118606-0
58384
GUSTAVO JOSÉ DE BRITO
0085510-42.2014.8.17.0001
118607-8
58385
CRISTÓVÃO GOMES DE FARIAS JÚNIOR
0086826-90.2014.8.17.0001
118608-6
58386
WAGNER MANOEL DA SILVA
0085509-57.2014.8.17.0001
118609-4
58387
EMANUEL CLEITON DE LIMA NASCIMENTO
0036911-14.2010.8.17.0001
118610-8
58388
ALDENEIDE FAUSTINO RIBEIRO DA SILVA
0085994-57.2014.8.17.0001
118611-6
58389
ABNER DA SILVA VASCONCELLOS
0086823-38.2014.8.17.0001
118612-4
58390
SIBELLE DAYANNE DE MELO ALVES
0085509-57.2014.8.17.0001
118613-2
58391
CLÉCIO DA SILVA
0085509-57.2014.8.17.0001
118614-0
58392
ROSÁLIA CARLA DE FREITAS
0085509-57.2014.8.17.0001
118615-9
58393
JEFFERSON DA SILVEIRA ALBUQUERQUE
0034192-83.2015.8.17.0001
118616-7
58394
MICHELE CINTIA DE ALBUQUERQUE SILVA
0086279-50.2014.8.17.0001
118617-5
58395
ANDRÉ FRANCISCO DE LIMA
0086239-68.2014.8.17.0001
118618-3
58396
MARIA ISAURA DE FARIAS PEREIRA
0085509-57.2014.8.17.0001
118619-1
58397
ANDERSON CARLOS DO NASCIMENTO
0005954-54.2015.8.17.0001
118620-5
58398
JULIUS JOSE BISPO SOBRINHO
0085510-42.2014.8.17.0001
118621-3
58399
FABIANA KARLA DA PAIXÃO SILVA
0085509-57.2014.8.17.0001
118622-1
58400
ERONILDO JOSÉ DE SOUZA
0085509-57.2014.8.17.0001
II – À Diretoria de Gestão de Pessoas para adotar providências, no âmbito de suas atribuições, para fins e efeitos de cumprimento do
disposto nesta Portaria; III – Publicar esta Portaria em Diário Oficial do Estado. CARLOS ALBERTO D’ALBUQUERQUE MARANHÃO
FILHO - CEL PM – Comandante Geral.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 732 DE 16 DE 02 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 304 de 10 de julho de 2015, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IV/D, para NB4/EB1/IV/D de LINDOLFO
OLIMPIO DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 102.875-8. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria do servidor.
PORTARIA SE/GGDP DE 16 DE 02 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 733 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 598 de 05.02.16 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ANA PAULA FREITAS
BERENGUER, Prof. LPE, I, D, mat. 254.318-4, na função de Diretor da Esc. Manoel Borba, GRE R Sul, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 10.01.16.
PORTARIA SEE Nº 734 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 04/2016 – SEEP, de 21/01/2016 que aprova o Credenciamento da Escola
Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, localizada no Lote nº 07 da Q-F, situado à margem da Rodovia BR 424,
do loteamento Distrito Industrial de Arcoverde, Arcoverde/PE, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo
prazo de cinco anos e a Autorização dos Cursos: Técnico em Logística - Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios e o Curso Técnico em
Redes de Computadores, Eixo Tecnológico, Informação e Comunicação, ofertados de forma integrada e subsequente, pelo prazo de
quatro anos, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 735 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 05/2016 – SEEP, de 21/01/2016 que aprova o Credenciamento da Escola
Técnica Estadual Edson Mororó Moura, localizada na Rodovia PE 166, sentido Serra dos Ventos para Belo Jardim, Belo Jardim/PE,
para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de cinco anos e a Autorização dos Cursos: Técnico em
Administração - Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios e o Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico, Informação e Comunicação,
ofertados de forma integrada e subsequente, pelo prazo de quatro anos, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 736 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 06/2016 – SEEP, de 21/01/2016 que aprova o Credenciamento da
Escola Técnica Estadual Senador Wilson Campos, localizada na Rodovia BR 408, km 90, Paudalho/PE, para a oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de cinco anos e a Autorização dos Cursos: Técnico em Administração - Eixo
Tecnológico, Gestão e Negócios e o Curso Técnico em Informática, Eixo Tecnológico, Informação e Comunicação, ofertados de forma
integrada e subsequente, pelo prazo de quatro anos, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 737 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº. 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer SE/PE Nº. 07/2016 – SEEP, de 21/01/2016 que aprova o Credenciamento da
Escola Técnica Estadual Governador Eduardo Campos, localizada na Rua Pedro Correia, s/n, Centro, Município de São Lourenço da
Mata,/PE, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio pelo prazo de cinco anos e a Autorização dos Cursos:
Técnico em Administração - Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios e o Curso Técnico em Redes de Computadores, Eixo Tecnológico,
Informação e Comunicação, ofertados de forma integrada e subsequente, pelo prazo de quatro anos, a partir de 01 de fevereiro de 2016.
PORTARIA SEE Nº 738 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve: Constituir
Comissão de Especialistas para proceder visita de verificação “in loco” para análise das condições de oferta de Educação Profissional
Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de Autorização do Curso Técnico em Logística do Eixo Tecnológico, Gestão e Negócios