DOEPE 06/02/2016 -Fch. 18 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCIII • NÀ 25
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
FELLIPE ALEXANDRE
TORRES VIEIRA
080520654-02
110
JOSÉ PAZ DE ARAUJO
BISNETO
029126364-00
112
CLEBSON DE SOUZA
SILVA
011291174-99
119
MANOEL TEODOMIRO
DE MORAES
103122934-53
126
ELISETE MARIA
SOARES DE MORAES
059959040-00
130
MARIA MADALENA DA
SILVA SÁ
047101524-54
136
JOSIMERE GOMES
VIEIRA
061410094-17
137
GRAZIELA CABRAL
LEITE SÁ
045761474-98
138
MARIA CLAUDIENE
GOMES LOPES
045181424-03
139
MÔNICA FRANÇA
TORRES GUIMARÃES
040157424-51
140
ROZEANE ROSA DA
SILVA
584023814-72
141
AYLA DI ASSIS ROCHA
SILVA
099689864-61
142
NATIANE PAES DA
SILVA
049318544-51
143
ADRIANA MARIA DA
SILVA
030402074-58
149
SABRINA NOGUEIRA DE
ARAÚJO
066914164-06
153
SAULO GOMES DE
ARAUJO LOPES DINIZ
049536244-16
156
MARIA APARECIDA DA
SILVA
845571844-72
157
MARIA LUCIA QUEIROZ
NASCIMENTO
068731984-63
171
ROZEANE TIMÓTEO DE
SOUZA
023.327.584-37
175
SUAMY LOMBARDY PAZ
DE ARAÚJO
023.009.554-23
178
ROSIVANIA ALVES DA
SILVA
041.187.414-40
179
LUCIARA DE LIMA
TENORIO
048.451.954-96
186
ADEMIR DE SOUZA
ALVES
052.729.764-01
187
ADOLPHO HENRIQUE
SIQUEIRA TIMOTEO
094.114.874-24
085.044.944-89
188
ADRIANO DE FRANÇA
E SILVA
782.079.404-68
189
CLEONILTO LUIS DA
SILVA
061.081.094-40
ERIVELTO DJALMA DE
ARAÚJO
HUDSON HUGO MALTA
JONATHAM FELIPE DE
ARUJO
081.774.904-85
DECRETO nº 002 A 203, de 27 de janeiro de 2016.
(Mesmo teor)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE INAJÁ, ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o teor do acórdão proferido
pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, nos
autos dos processos no 1300622-8 (que julgou ilegal as nomeações,
determinando o desligamento dos servidores) e 1303235-5 (que julgou
a irregularidade da auditoria, anulando o referido concurso), ambos de
relatoria do Conselheiro Substituto Marcos Nóbrega, publicados no
Diário Oficial em 27 de maio de 2015; acórdãos confirmados pelo Pleno
daquele Egrégio Tribunal nos autos dos recursos ordinários no 15039638 e 1503987-0, relativos ao último concurso público realizado no ano
de 2012; CONSIDERANDO que a decisão do processo nº. 1300622-8,
que analisou as 296 (duzentos e noventa e seis) admissões realizadas
no exercício de 2012, determinou o desligamento dos servidores, após
o trânsito em julgado daquela deliberação; CONSIDERANDO que
o mencionado processo transitou em julgado, conforme certidão do
Bel. Fernando Malheiros de Andrade Lima, Diretor Geral Adjunto do
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO o
disposto no art. 71, inciso III, da Constituição Federal, o qual preceitua
que compete ao Tribunal de Contas apreciar, para fins de registro,
a legalidade dos atos de admissão de pessoal, a qualquer título, na
administração direta e indireta; CONSIDERANDO que a Administração
Pública, ao tomar conhecimento do teor da decisão, instaurou processo
administrativo, a fim de oferecer aos servidores a oportunidade de se
manifestarem sobre o assunto, uma vez que o cumprimento da decisão
poderia afetar interesses individuais; CONSIDERANDO que o processo
administrativo respeitou, invariavelmente, os princípios da ampla defesa
e do contraditório, em suas duas vertentes; CONSIDERANDO que
o relatório da Comissão do Processo Administrativo entendeu que
os argumentos trazidos pelo servidor não afastaram as ilegalidades
detectas pelo Tribunal de Contas, entendendo, por fim, que deveria
ser dado cumprimento à decisão do TCE/PE, que determinou o
desligamento do aludido servidor, após o trânsito em julgado do
processo; CONSIDERANDO que a decisão administrativa do Chefe do
Poder Executivo foi no sentido de dar cumprimento à decisão do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco; DECRETA: Art. 1º – Desligar
o(a) servidor(a)________________, CPF nº ______, (conforme quadro
abaixo), face a decisão proferida pelo TCE/PE, que julgou ilegal as
nomeações dos servidores aprovados no concurso público realizado
no ano de 2012, consequentemente negando seu registro; Art. 2º Ao presente decreto deverá ser dada ampla divulgação, inclusive com
publicação na Impressa Oficial. Art. 3º – Este Decreto entra em vigor
na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Inajá/PE, 27 de janeiro de 2016. LEONARDO XAVIER MARTINS Prefeito.
Processo
Administrativo
003
004
Nome
CPF
TARCYLA MALTA DE SÁ
TEREZA RAQUEL DOS
SANTOS
039.456.874-54
108
015
MARIA RUZEANE DE
ARAÚJO
907.509.934-72
021
MARIA VIVIANY ADALVA
DO NASCIMENTO
069.980.474-44
MILENE ROBERTA
LARANJEIRA NUNES
038.010.924-70
LUCIANA RAMOS
TORRES
058.314.864-60
198
025
033
193
196
063.605.104-80
086.050.234-14
085.084.754-03
199
983.910.384-91
238.573.904-68
203
034.782.184-70
MARCELO PAZ DE
ARAÚJO
IVANETE IVANILDA BIU
JANAINA OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
MARIA DE LURDES DE
CRISTO
207
082.397.254-22
035.195.274-80
JOANA VIEIRA DOS
SANTOS
MARIA DO SOCORRO
DA SILVA
208
782.083.004-20
041
047.151.154-41
JOÃO BATISTA ARAÚJO
MENEZES
209
086.983.284-07
JOSÉ AILTON DOS
SANTOS
046.256.344-82
042
MARIA ELIZABETH
GOMES LACERDA
MARIA IRIAN DA SILVA
SANTOS
211
864.612.144-53
040.588.994-17
JUCILÉIA GOMES DE
OLIVEIRA
MARIA LUCIVANIA
BARBOSA
216
066.792.644-56
043.255.574-90
KEITE TAMYRES DE
ARAÚJO
MARIA XAVIER DE
RESENDE
223
067.485.134-05
050
710.499.164-68
CRISTIANO JOSÉ DE
ARAÚJO
RITA DE CÁSSIA
FREIRE
225
095.839.064-92
DARLENE ALANES
TIMÓTEO DE ARAÚJO
025.877.634-01
052
226
528.729.554-53
056
CECILIA RAFAELA DA
SILVA
053.562.044-69
DIRCILENE DJALMA DE
ARAÚJO LIMA
JUCILEIDE GOMES DE
OLIVEIRA ALVES
233
782.078.004-53
ANDRÉ AURELIANO DE
SOUZA
044.677.354-96
059
063
PAULA FRANSSINETE
GUIMARÃES DE SÁ
024.076.564-82
246
SHEILA KARINE DE
ARAÚJO GOMES
NASCIMENTO
845.565.794-49
070
EMYLIO WAGNER
PIRES DE OLIVEIRA
008.950.874-21
252
CLÁUDIO JOSÉ DA
SILVA
049.021.374-02
071
IRAILDO ANTONIO DA
SILVA
020.793.174-74
255
UBYRAJARA GOMES
DE SÁ
041.340.324-66
073
FELIPE LAMARTINO
MENEZES DE ARAUJO
060.026.374-60
258
074
MAGNOW FRANÇA
TORRES
063.457.124-93
259
081.831.364-19
082
DÉBORA RAISSA
TIMÓTEO ARAUJO
FREIRE
MARIA ELADIA DE
MELO VASCONCELOS
ALINE ROCHA SILVA
ANA LUCIA FREIRE
VIEIRA
094297114-07
261
BENICIO PEDRO DA
SILVA
226.812.644-72
083
JESSICA DE FÁTIMA DE
FRANÇA LACERDA
081286574-02
262
CARLA GOMES DOS
SANTOS DE ARAÚJO
039.000.404-94
085
MERCIA IARA NUNES E
SILVA SANTOS
077783744-71
263
ERIVANIA ROQUE DE
OLIVEIRA SOUZA
040.761.204-18
087
GILSON FAGUNDES
DOS SANTOS
029121024-48
265
041.554.484-08
088
JOSE RENATO DA SILVA
022037594-10
FRANCISCO DE ASSIS
ARAÚJO
092
SILVANEIDE FAGUNDES
XAVIER
023.009.324-82
266
GESSICA DE LIMA
CARVALHO
100.976.034-30
098
ALDIANA RODRIGUES
ALVES
049.100.534-25
273
LUZIA MARIA DO
NASCIMENTO
035.695.614-88
106
CÍCERO MANOEL DA
SILVA
939272908-15
276
EDIJARIA OLIVEIRA DA
SILVA
044.549.414-08
034
039
040
044
049
205
260
280
FLAVIA MARIA DA SILVA
096.427.034-08
283
JACIARA PEREIRA DE
QUEIROZ
084.451.884-02
285
JOSELIA MARIA DA
SILVA ARAÚJO
027.065.194-28
294
RITA DE KASSIA DA
SILVA
048.111.834-95
296
ROBERTA ALVES
FRAGOSO
085.948.704-00
(81641)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
MANOEL VALDÉRIO DE
ARAÚJO SÁ
MARIA JOSÉ NETA
MARIA ADI DE ARAÚJO
MARIA DAS DORES
BARBOZA
035
036
Recife, 6 de fevereiro de 2016
040.936.424-00
082.606.624-00
050.330.354-28
820.393.564-87
055.189.944-19
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, TP 05/2015
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR
a decisão da CPL ao PL nº 44/15: Para os itens referente aos
75% destinados a todas as empresa: a empresa COMERCIAL
ITAMBE LTDA, menor valor global, de R$. 133.717,50. Para
os itens reservado a cota de 25% destinados a ME e EPP
conforme Lei Complementar 147/14. A empresa NUTRINOR
COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, menor
valor global, de R$ 44.775,00.Itambé, 04 de janeiro de 2015.
Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
(81615)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PP- 028/2015
– PL Nº. 043/2015.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/
PE, usando de suas atribuições legais e de conformidade com o
que dispõe a Lei de n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas
alterações posteriores e a Lei 10.520/02 resolve HOMOLOGAR
E ADJUDICAR a decisão do pregoeiro ao PP n° 28/2015, em
favor da empresa: PREVINE SEGURANÇA ELETRONICA - ME,
CNPJ: 18.955.786/0001-68, vencedora das duas cotas tanto a de
75% destinada a todas as classes empresarias quanto a de 25%
exclusiva para EPP e ME, perfazendo um valor de R$: 211.000,00.
Itambé, 12 de janeiro de 2016. Bruno Borba Ribeiro. Prefeito.
(81639)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM
NABUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
- Processo Licitatório nº. 006/2016; Comissão: CPL; Inexigibilidade
nº. 003/2016; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto Descr.:
Contratação da atração musical: ANJOS ELÉTRICOS para
apresentação nas Festividades do Carnaval 2016, fundamentado
no disposto no Inciso III, do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e posteriores
alterações; Valor Máximo Aceitável: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco
mil reais); Após o processamento da Inexigibilidade nº 003/2016,
comunica-se sua Ratificação de seu objeto da seguinte maneira:
JR PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME – CNPJ
nº. 11.553.082/0001-18 no valor de R$ 16.100,00 (Dezesseis mil
e cem reais). Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sala da CPL, 1º andar na Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco,
situada na Pç Dom Luiz de Brito, 10 - Centro, Joaquim Nabuco/PE,
PABX: 3682-1156, Ramal 205. E-mail: [email protected], no
horário de 8h às 13h, de segunda a sexta-feira. Joaquim Nabuco/
PE, 04 de Fevereiro de 2016. João Nascimento de Carvalho –
Prefeito.
(81597)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI – PE
Torna Público que encontrasse aberto o Processo Licitatório n°
05/2016, Pregão Presencial nº 04/2016, cujo objeto é a aquisição
parcelada de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar da Rede Municipal da Educação Básica deste Município.
Recebimento dos envelopes dia 24/02/2015 às 09h. O Edital está
à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Rua
Rui Barbosa, 65 – Centro - Jucati – PE, ou através da pagina.
www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone/fax (087)
3779-8103. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Jucati – PE Torna Público que
encontrasse aberto o Processo Licitatório n° 06/2016, Pregão
Presencial nº 05/2016, cujo objeto é a contratação de empresa
do ramo especializado para a aquisição parcelada de materiais
didático e expediente para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, Educação Básica, e as Secretarias de Administração
e Agricultura deste Município. Recebimento dos envelopes dia
25/02/2015 às 09h. O Edital está à disposição dos interessados
das 08h às 13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 65 – Centro Jucati – PE, ou através da pagina. www.jucati.pe.gov.br. Outras
informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 05 de fevereiro
de 2016. José Jilvan da Silva - Pregoeiro.
(81623)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01/2016.
PREGÃO Nº 01/2016 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO:
Contratação empresa especializada para o fornecimento de
combustíveis em geral, destinado a todas as secretarias deste
Município exceto Fundo Municipal de Saúde. Conforme planilha
no Edital. Abertura dia 23/02/2016 às 09:30h. Informações na
sala da CPL, sito à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé PE, no horário das 08:00 às 12:00 hs. Tel. (81) 3635-1156. Local
em que os interessados poderão obter o Edital. Itambé, 05 de
Fevereiro de 2016. Bruno Borba Ribeiro - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 02/2016.
PREGÃO Nº 02/2016 – Do tipo Menor preço por Item. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para Aquisição de
bombas de água, cloro, sulfato, outros suprimentos e serviço de
rebobinamento das mesmas, destinado ao abastecimento de
água deste Município de Itambé-PE. Conforme planilha no Edital.
Abertura dia 23/02/2016 às 14:30h. Informações na sala da CPL,
sito à Rua Josué de Castro, 84, Centro – Itambé - PE, no horário
das 08:00 às 12:00 hs. Tel. (81) 3635-1156. Local em que os
interessados poderão obter o Edital. Itambé, 05 de Fevereiro de
2016. Bruno Borba Ribeiro – Prefeito.
(81632)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ/PE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2016 – PL Nº. 001/2016.
Considerando a necessidade de ser reavaliado o edital do
Processo em epígrafe, fica ADIADA a data de recebimento dos
envelopes, abertura e disputa para o dia 19/02/2016, às 10:00
(dez) horas. Itambé, 05/02/2016. Alexandra Pereira Bezerra de
Matos – Pregoeira FMS.
(81609)
CÂMARA MUNCIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Nº 001/2016 - Comissão: CPL
– Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2016.
- Objeto Nat.: Serviços - Tipo: Menor preço global.
- Objeto Desc.: Contratar empresa especializada em
Contabilidade Pública.
- Valor máximo aceitável - R$ 79.200,00 (setenta e nove
mil e duzentos reais) - Local e data da sessão de abertura:
Câm. Municipal de Jaqueira, situada à Rua José Pelegrino,
s/n Centro, Jaqueira/PE, na sala da CPL; Data da sessão
22/02/2016, Horário: 08 horas. Local: Câmara Municipal de
Jaqueira. Informações adicionais: Edital e anexos podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3689-1162 ou 3689-1144 e e-mail: camarajaqueira1@
hotmail.com, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Jaqueira, 04 de fevereiro de 2015. Lucivaldo José Barbosa
Alexandre – Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
- Processo Nº 002/2016 - Comissão: CPL
– Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016.
- Objeto Nat.: Serviços - Tipo: Menor preço Por Lotes.
- Objeto Desc.: Contratar Empresa Especializada na
Assessoria e Consultoria Administrativa.
- Valor máximo aceitável - R$ 79.200,00 (setenta e nove
mil e duzentos reais) - Local e data da sessão de abertura:
Câm. Municipal de Jaqueira, situada à Rua José Pelegrino,
s/n Centro, Jaqueira/PE, na sala da CPL; Data da sessão
22/02/2016, Horário: 11 horas. Local: Câmara Municipal de
Jaqueira. Informações adicionais: Edital e anexos podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do
Fone: (81) 3689-1162 ou 3689-1144 e e-mail: camarajaqueira1@
hotmail.com, no horário das 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira. Jaqueira, 04 de fevereiro de 2015. Lucivaldo José Barbosa
Alexandre – Pregoeiro.
(81595)
PREFEITURTA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 006/2016
OBJETO: aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
DATA: 19/02/2016. HORA: 09:00. LOCAL: Sala de Licitações
da Prefeitura. ENDEREÇO: Pça. Comendador Pestana, nº 113,
Centro. CONTATOS: (81) 3628-9700 – ramal: 212. Maiores
informações e retirada do Edital de segunda a sexta-feira das
08 as 12 horas no endereço acima citado. Limoeiro, 05/02/2016.
Marco Barbosa – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 004/2016
OBJETO: contratação de empresa especializada para fins de
prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem
de estrutura móvel de uso temporário destinado a realização
da 9ª edição do “festival canavial”, neste município, conforme
convênio nº 819249/2015 – governo federal /ministério da
cultura.
O Pregoeiro da Prefeitura de Limoeiro avisa que saiu vencedora
do Pregão 004/2016 a empresa FREDERYCO ALEXANDRE C.
FIGUEIRÊDO – ME CNPJ 10.303.149/0001-01 no valor total de
R$ 65.000,00. Limoeiro, 05/02/2016. Marco Barbosa – Pregoeiro.
(81617)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 16/16 Objeto: Aquisição Materiais
Didáticos para Escolas: Estimativa: R$ 71.851,38 Sessão dia:
22/02/2016 às 9h00m. Edital na CPL Av. José da Silva Torres
Araquãn, Centro Mirandiba-PE.
Edna Sousa Ferreira - Pregoeira
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 08/16 Objeto: Aquisição de combustíveis.
Habilitados e Vencedores: Lote 01 E 02: Auto Posto Zero Ltda;
Lote 03: Posto Carvalho Ltda.
Edna Sousa Ferreira – Pregoeira
(81637)
COMUPE – CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS
PERNAMBUCANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
COMUPE – Consórcio dos Municípios Pernambucanos
Processo Licitatório nº 001/2016 – Pregão Eletrônico nº
001/2016. NATUREZA DO OBJETO: Compra compartilhada.
OBJETO: Registro de Preços por um período de 12 (doze) meses,
para fornecimento de Medicamentos de Atenção Básica aos
Municípios consorciados. VALOR TOTAL MÁXIMO ACEITÁVEL:
R$ 15.085.645,32. ENTREGA DE PROPOSTA: Até às 9h do
dia 24/02/2016. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/02/2016 às
9h15min. INÍCIO DA DISPUTA: 25/02/2016 às 9h15min (Horário
de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no
site www.licitacoes-e.com.br onde acontecerá a disputa. Outras
informações na Sede Administrativa do COMUPE à Av. Recife
6205 – Jardim São Paulo - Recife- PE - CEP 50.910-380 - Fone
(81) 34555131 – email: [email protected], no horário
das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Moreno, 05/02/2016 Marciano de Oliveira Souza – Pregoeiro do COMUPE.
(81612)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 002/2016 - Modalidade/Nº: Tomada de Preços
Nº 002/2016 - Objeto Nat.: Serviço - Comissão: CPL - Objeto
Descr.: Contratação de empresa de engenharia para Conclusão
da Construção de uma Quadra Esportiva com vestiário padrão
FNDE - Escola Municipal Florentino de Souza Gaião, no Sítio
Encruzilhada - Manibú, Zona rural, no Município de Orobó/