DOEPE 05/02/2016 -Fch. 27 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de fevereiro de 2016
UNIVERSIDADE DE PE. – UPE
PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato Nº 001/2016 – PREGÃO ELETR.Nº 106/2015 Obj.:
SERV. SUP. HOSPIT. E LABORAT. ÁREA COAG. SANGUÍNEA
Empresa: ALERE S/A Valor: R$ 160.825,68. * Contrato Nº
001-A/2016 – INEXIG. Nº 010/2015 Obj.: SERV. MANUT. PREV.
CORRET. EM BOMBA INJET. DE CONTRASTE MEDRAD
Empresa: BAYER S.A. Valor: R$ 61.933,32.
DR. SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PE. – UPE
PROCAPE PRONTO SOCORRO
CARDIOLÓGICO DE PE. PROF. LUIZ TAVARES
EXTRATO DE ATAS
ATA Nº 291-A/2015 – Pregão Eletr. Nº 070/2015 Objeto:
Fornec. Mater. Cons. Hosp.(Penso) Contratada: ART CIRURG.
LTDA Valor: R$ 11.029,68. * ATA Nº 291-B/2015 – Pregão
Eletr. Nº 070/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp. (Penso)
Contratada: CIRURG.FERNANDES LTDA Valor: R$ 12.444,00.
* ATA Nº 291-C/2015 – Pregão Eletr. Nº 070/2015 Objeto:
Fornec. Mater. Cons. Hosp. (Penso) Contratada: DESCARTEX
CONFEC.COM. LTDA Valor: R$ 19.800,00. * ATA Nº 291D/2015 – Pregão Eletr. Nº 070/2015 Objeto: Fornec. Mater.
Cons. Hosp.(Penso) Contratada: INDALABOR INDAIÁ LAB.
FARMAC. LTDA Valor: R$ 78.336,00. * ATA Nº 291-E/2015 –
Pregão Eletr. Nº 070/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp.
(Penso) Contratada: MEDICAL – MERC.DE APARELH. MEDICA
LTDA Valor: R$ 6.130,80. * ATA Nº 291-F/2015 – Pregão Eletr.
Nº 070/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp. (Penso)
Contratada: MEGAMED COM. TDA Valor: R$ 13.627,20. *
ATA Nº 301/2015 – Pregão Eletr. Nº 045/2015 Objeto: Fornec.
Mater. Cons. Hosp. (Hemod.) Contratada: BIOTRONIK IND.
COM. LTDA Valor: R$ 244,140,00. * ATA Nº 303/2015 – Pregão
Eletr. Nº 071/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp. (Penso)
Contratada: CIRURG.BRASILEIRA PROD.HOSPIT.LTDA Valor:
R$ 37.689,00. * ATA Nº 303-A/2015 – Pregão Eletr. Nº 071/2015
Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp. (Penso) Contratada:
CIRURG.FERNANDES LTDA Valor: R$ 87.840,00. * ATA Nº
303-B/2015 – Pregão Eletr. Nº 071/2015 Objeto: Fornec. Mater.
Cons. Hosp. (Penso) Contratada: DESCARTEX CONFEC.
COM. LTDA. Valor: R$ 216.060,00. * ATA Nº 303-C/2015 –
Pregão Eletr. Nº 071/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp.
(Penso) Contratada: MEDICAL – MERC. APARELH.MEDICA
LTDA Valor: R$ 156.000,00. * ATA Nº 303-D/2015 – Pregão
Eletr. Nº 071/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp. (Penso)
Contratada: MEGAMED COM. LTDA Valor: R$ 113.640,00. *
ATA Nº 303-E/2015 – Pregão Eletr. Nº 071/2015 Objeto: Fornec.
Mater. Cons. Hosp.(Penso) Contratada: REVANIL COM. REPR.
PROD. CIRURG. LTDA Valor: R$ 13.500,00. * ATA Nº 303-F/2015
– Pregão Eletr. Nº 071/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp.
(Penso) Contratada: SALDANHA RODRIG. LTDA.Valor: R$
221.760,000. * ATA Nº 316/2015 – Pregão Eletr. Nº 101/2015
Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp. (Hemod.) Contratada: E.
TAMUSSINO & CIA. LTDA Valor: R$ 2.132.930,84. * ATA Nº
001/2016 – Pregão Eletr. Nº 081/2015 Objeto: Fornec. Mater.
Cons. Hosp. Consig. (Hemod.Vasc.) Contratada: BIOMEDICAL
PROD. CIENT. MED. HOSP. LTDA. Valor: R$ 85.800,00 * ATA
Nº 002/2016 – Pregão Eletr. Nº 081/2015 Objeto: Fornec. Mater.
Cons. Hosp. Consig. (Hemod.Vasc.) Contratada: BIOTRONIK
IND.COM.LTDA Valor: R$ 62.580,00 * ATA Nº 003/2016 –
Pregão Eletr. Nº 081/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp.
Consig. (Hemod.Vasc.) Contratada: BOSTON SCIENTIFIC
DO BRASIL LTDA Valor: R$ 199.635,60 * ATA Nº 004/2016 –
Pregão Eletr. Nº 081/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp.
Consig. (Hemod.Vasc.) Contratada: ENDOCENTER COM.LTDA
Valor: R$ 396.150,60 * ATA Nº 005/2016 – Pregão Eletr. Nº
081/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp. Consig. (Hemod.
Vasc.) Contratada: GOLDMEDIC PROD. MEDICOS HOSPIT.
LTDA Valor: R$ 49.200,00 * ATA Nº 006/2016 – Pregão Eletr.
Nº 081/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp. Consig.
(Hemod.Vasc.) Contratada: MEDTRONIC COM. LTDA Valor:
R$ 1.362.000,00 * ATA Nº 008/2016 – Pregão Eletr. Nº 108/2015
Objeto: Aquis.Mater./Equip. Combate incêndio Contratada: C&A
CONSTR.LTDA Valor: R$ 6.600,00 * ATA Nº 009/2016 – Pregão
Eletr. Nº 108/2015 Objeto: Aquis.Mater./Equip. Combate incêndio
Contratada: EXTIN – IND. COM. SER. LTDA Valor: R$ 203.499,99
* ATA Nº 010/2016 – Pregão Eletr. Nº 095/2015 Objeto: Fornec.
Mater. Cons. Hosp. (Penso) Contratada: CREMER S/A Valor:
R$ 15.408,00 * ATA Nº 011/2016 – Pregão Eletr. Nº 095/2015
Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp. (Penso) Contratada:
DPROSMED – DISTR.PROD.MÉDICO HOSPIT.LTDA Valor: R$
8.889,00* ATA Nº 012/2016 – Pregão Eletr. Nº 095/2015 Objeto:
Fornec. Mater. Cons. Hosp.(Penso) Contratada: MEDCORP
HOSPIT.TDA Valor: R$ 7.920,00* ATA Nº 013/2016 – Pregão
Eletr. Nº 095/2015 Objeto: Fornec. Mater. Cons. Hosp.(Penso)
Contratada: MEGAMED COM. LTDA Valor: R$ 37.584,00*
SÉRGIO TAVARES MONTENEGRO - DIRETOR PROCAPE
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO
Ficam Revogados os Lotes 1, 3, 4, 5 e 6 do Processo Licitatório
Nº 19/14 – Pregão eletrônico Nº 11/14, objeto: prestação de
serviços de Manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
de climatização, com fornecimento e reposição de quaisquer
componentes/peças novas e originais, com base no caput do
art. 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Termo de Revogação
disponível em www.licitacoes.pe.gov.br; www.compras.pe.gov.br;
www.pge.pe.gov.br e na sala da CPL – PGE, sobreloja da Rua do
Sol, Nº 143, CEP 50.010-470, bairro de Santo Antônio – Recife/
PE,. Recife, 03 de fevereiro de 2016. Antonio César Caúla Reis
- Procurador Geral do Estado.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 004.2016.VI.PE.002.SEE
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de locação de veículos tipo van furgão, para atender
as demandas da Secretaria Estadual de Educação. Valor total
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
estimado R$ 99.112,08 (noventa e nove mil, cento e doze reais e
oito centavos). Entrega das Propostas até: 22/02/2016, às 14:45h.
Início da Disputa: 22/02/2016, às 15:00h. Horário de Brasília. A
cópia do edital na íntegra poderá ser acessada nos sites www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson Gueiros
de Azevedo. Pregoeiro CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC - CCPLE VI
AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 007.2016.VI.PE.005.DER
OBJETO: Contratação da prestação do serviço de vigilância
armada para o Departamento de Estradas e Rodagens - PE. Valor
total estimado R$ 846.891,60 (oitocentos e quarenta e seis mil,
oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Entrega
das Propostas até: 23/02/2016, às 14:45h. Início da Disputa:
23/02/2016, às 15:00h. Horário de Brasília. A cópia do edital na
íntegra poderá ser acessada nos sites www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Nelson Gueiros de Azevedo. Pregoeiro
CCPLE VI.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GELIS/CCPLE IV
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 251.2015.IV.PE.145.PROCAPE
OBJETO: Contratação da Prestação de Serviços de Controle,
Operação e Fiscalização de Portarias a serem executados no
Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco-PROCAPE/UPE. Valor
Estimado:R$ 400.537,68. Entrega das Propostas até:23/02/2016,
às 10h:30m; Início da Disputa:23/02/2016, às 11h:00m.Horário
de Brasília.O edital na íntegra está disponível nas páginas
eletrônicas:www.compras.pe.gov.br
e
www.licitacoes.pe.gov.br.
Outras informações:(81) 3183-7811.Cristiane Cordeiro dos SantosPregoeira. CCPLE IV.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 257.2015.V.PE.149.SEE
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante F2
LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ Nº 08.295.337/0001-85,
por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e
proposto o menor preço global no valor de R$ 177.800,00 (cento e
setenta e sete mil e oitocentos reais) para o período de 12 meses.
Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro CCPLE V.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a dispensa de licitação, processo Nº
0006.2016.CPL.DL001.SAD fundamentada no art.24, inciso IV da
Lei Nº 8.666/93, a vista do Parecer Nº 0001/2016 - CPL/SAD e
visto Nº 005/2016 – GGJUG/SAD, tendo por objeto a contração
emergencial da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES
E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para prestação de
serviço de locação de recursos de tecnologia da informação
para provimento de Infraestrutura Digital, compreendendo
logística, instalação e manutenção de estações de trabalho, para
atendimento da Secretaria de Administração no Expresso Cidadão
de Petrolina, por um período de até 180 (cento e oitenta) dias pelo
valor global de R$ 20.097,00 (vinte mil, noventa e sete reais).
RECIFE 03 DE FEVEREIRO DE 2015
SABRINA MELO DINIZ PADILHA
SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO DA SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE IV
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 017.2016.IV.DL.006.SJDH - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal Nº 8.666/93, e à
vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE IV
Nº 01/2016, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inc. IV, da lei supra citada, cujo objeto é a contratação
direta da empresa LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. EPP, CNPJ Nº 10.627.870/0001-49, para a Contratação da
Prestação de Serviços de Controle, Operação e Fiscalização de
Portarias, nas dependências da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a
conclusão do processo licitatório, no valor global de R$ 97.756,80
(noventa e sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta
centavos).Recife, 03 de fevereiro de 2016. Rafael Vilaça Manço.
Gerente Geral de Licitações.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RESULTADO DA LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2015-CEL II – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2015-CEL II. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para prestação dos serviços de apoio ao
Gerenciamento Técnico Operacional do Programa Água Doce em
Pernambuco. Licitante Vencedor: AMBIENTALIS ENGENHARIA
LTDA. - EPP, CNPJ: 05.880.143/0001-59: Valor Total: R$
1.880.389,44. Recife, 02.02.2016. Eleonôra Pessôa Delgado.
Pregoeira.
(F)
ATO DE REVOGAÇÃO - PL Nº 192.2015.VIII.PE.105.SEE
Considerando a fundamentação contida no Parecer Nº 002/2016,
emitido pela CCPLE VIII, e Parecer Jurídico emitido pela
GEAJU, REVOGO, com fulcro no art. 49 da Lei 8.666/93, o
PROCESSO Nº 192.2015.VIII.PE.105.SEE, cujo objeto consiste
na contratação de serviços de logística integrada, incluindo a
armazenagem e gestão de armazém/estoque, distribuição e
gestão de transportes e gestão integrada da operação logística
de bens de consumo e permanente da Secretaria de Educação
do Estado de Pernambuco, conforme especificações constantes
no Termo de Referência. Encontrava-se com a abertura adiada
“sine die”, conforme publicação do DOE em 06/11/2015. Recife,
04 de fevereiro de 2016. Rafael Vilaça Manço - Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)
vencedora: BAGAÇO DESIGN LTDA, CNPJ: 04.320.640/000130. Valor total da ARP R$ 304.773,30. Vigência: 03/02/2016 a
02/02/2017 - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 64/2015 - 1ª Publicação – PL. n°011.2013-CPLMSG
II. PE. N°008 resolve publicar o preço registrado visando a
eventual aquisição de mobiliários, conforme especificações
constantes do Termo de Referência. Empresa vencedora:
WWW.SUPRIMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 10.443.391/000172. Valor total da ARP R$ 5.837.648,40. Vigência: 23/11/2015 a
22/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016 – PL Nº 04/2016
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP e MEI
OBJETO: Serviço de Confecção de Camisas para identificação
dos estagiários da Secretaria da Fazenda do Estado de
Pernambuco - SEFAZ/PE, conforme condições e especificações
constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Recebimento das Propostas até: 24/02/2016 às 09:00 hs..
Abertura das Propostas: 24/02/2016 às 09:05 hs.. Início da
Disputa: 24/02/2016 às 09:30 hs. Todos horários de Brasília-DF. O
edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.
br, no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou
pessoalmente na sala da CPL, mediante o fornecimento de um
pen driver, sito à Av. Cruz Cabugá, 1419, Bairro Santo Amaro
– Recife/PE, no horário das 08h às 13h.(Horário Recife/PE).
Informações pelo fone (fax): (081) 3183-5728. Recife, 04.02.2016.
Thereza Maria Corrêa Gondim Rodrigues – Pregoeira
(F)
RESULTADO DE JULGAMENTO
Chamada Pública Nº 002/2016 – PROCESSO Nº 003/2016
OBJETO: Gestão Administrativa e Cultural do módulo I do Cais
do Sertão, localizado no Marco Zero, Recife-PE. A CPL resolve
CLASSIFICAR: INSTITUTO ODEON com 54,72 pontos e o
CENTRO DE ATIVIDADES com 53,00. Recife, 05 de fevereiro
de 2016. Antônio Luiz Ferreira - Presidente CPL
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 001/2016. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00412016. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
adequação da infraestrutura do Centro de Triagem e Assistência
à Fauna (CETAF) localizado no Engenho Vista Alegre, Palmares/
PE. ADJUDICO, quanto ao item 01, em favor da empresa JMF
CONSTRUÇÕES, no valor total de R$ 139.997,95. Recife,05 de
fevereiro de 2016. Antônio Luiz Ferreira - Pregoeiro
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
023/2013.Comissão:CEL/SRHE.Modalidade:
Tomada de Preços Nº 005/2013.Objeto Nat.:Serviços
Especializados Objeto Descr.: Elaboração do Levantamento
do Potencial Energético – Atlas Eólico e Solar do Estado.
Contrato: 004/2014.Contratado: Consórcio formado pelas
empresas AEROESPACIAL TECNOLOGIAS EM ENERGIA E
SISTEMAS RENOVÁVEIS LTDA. E EXCLUSIVA ASSESSORIA
EM COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ/MF Nº 13.557.048/000147 e CNPJ/MF Nº 07.872.746/0001-34, Valor Contratado:R$
480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). Prazo Inicial: 180
(cento e oitenta) dias. Termo Aditivo: 05. Prazo Acrescido: 180
(cento e oitenta) dias. Prazo Acumulado: 690 (seiscentos e
noventa) dias, vigorando até 20.04.2016. Data de Assinatura:
23/10/2015. Recife, 04/02/2016. Gerência Geral de Assuntos
Jurídicos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Objeto: Gerenciamento, operacionalização e execução das
ações e serviços do Módulo I, do Cais do Sertão e ainda a
realização do levantamento de dados necessários à execução
do ciclo de manutenção preventiva e/ou reparativa da exposição
de longa duração do Cais do Sertão, com base no art. 15, § 1º,
do Decreto Estadual Nº 39.376/2013. Convênio: 001/2016.
Convenente: Fundação Gilberto Freire CNPJ: 11.869.674/000143.Valor: R$ 867.500,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e
quinhentos reais)..Prazo Inicial: 91 (noventa e um) dias.Prazo
Acrescido:182 (cento e oitenta e dois) dias, vigorando até
307/04/2016.Data de Assinatura: 07/01/2016. Recife,04/02/2016.
Gerência Geral de Assuntos Jurídicos.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GEARE
2° TERMO ADITIVO AO CT N° 199/2013 (ALMOXARIFADO DA
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA) LOCADOR: MOACIR
GOMES DA ROCHA; CNPJ/MF: 013.723.004-49. Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses, correspondente ao período
05/12/2015 a 04/12/2016. Reajuste no preço da locação com
base no INPC para o período, que passa do valor mensal de
R$ 3.800,00, para o valor mensal de R$ 4.036,68, valor total de
R$ 48.440,16 a partir de 05 de dezembro de 2015. Empenho
2015NE021213; Data 09/11/2015; Data da Assinatura: 05 de
Dezembro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Ano XCIII • NÀ 24 - 27
ARP Nº 027/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 196.2015.II PE. N°
107.SEE resolve publicar o preço registrado visando à eventual
aquisição de materiais escolares. Empresa vencedora:
BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA
,CNPJ:79.788.766/0015-38 Valor total da ARP R$ 13.705.359,33
Vigência: 04/02/2016 a 03/02/2017 EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 020/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE.
N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
4º TA CT N° 033/2012 - SEDSDH. CONTRATADO: TRANS
SERVI-TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato, e a inclusão da
Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000299, 01/08/2015.
VALOR: R$ 3.566,61 (três mil quinhentos e sessenta e seis reais
e sessenta e um centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 019/2015-SJDH. PL Nº 275.2013.III.PE.162.SAD.SJDH
CONTRATADO: CS BRASIL TRANSPORTES DE PASSAGEIROS
E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. OBJETO: A locação de
veículo(s) administrativo(s), tipo HATCH e CAMINHONETE 4X4,
para atender às necessidades da Secretaria de Justiça e Direitos
Humanos. EMPENHO: 2015NE000422, de 01/12/2015. VALOR:
R$ 12.268,33 (doze mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta
e três centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE AJUSTE Nº 001/2015-SCJ. CONTRATADO: AVLIS
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI – EPP. OBJETO:
Reconhecer dever à empresa, quantia liquida e certa, em razão
da prestação de serviço de limpeza e conservação predial, para
atender a demanda da SJDH. EMPENHOS: 2015NE000236,
de 14/08/2015, 2015NE000235, de 14/08/2015. VALORES: R$
24.130,72 (vinte e quatro mil cento e trinta reais e setenta e dois
centavos), R$ 10.461,13 (dez mil quatrocentos e sessenta e um
reais e treze centavos), respectivamente. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA CT N° 099/2013 - SCJ. CONTRATADO: VERSAILLES
SERVICE LTDA EPP. OBJETO: A prorrogação do prazo de
vigência do Contrato, e a inclusão da Nota de Empenho.
EMPENHO: 2015NE000363, de 03/11/2015. VALOR: R$ 1.772,34
(um mil setecentos e setenta e dois reais e trinta e quatro
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSAO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2016 – PL 001.CC.01/2016 – Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia com a finalidade de
executar Serviços Complementares à Obra de Construção da
Penitenciária de Tacaimbó. Abertura: 14/03/2016, às10h00min,
no auditório desta Secretaria, Rua do Bom Jesus, 94, Pç do
Arsenal, Bairro do Recife- Recife/PE, CEP: 50.030-360, onde
os interessados poderão obter cópia do Edital. Informações
adicionais no endereço citado, das 08h00minh às 12h00min ou
pelo fone n. 3182-7622. Recife, 04 de fevereiro de 2016. Francisco
José de Araújo Gonçalves – Presidente da Comissão Especial de
Licitação / CEL.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003.PP.02/2016 - Em atendimento
ao que dispõe o art. 3º, IV da Lei 10.520-02, adjudico o objeto da
presente licitação a empresa Fábio G. da Silva Comercial - EPP,
no valor global de R$ 75.790,00 (setenta e cinco mil, setecentos e
noventa reais). Recife, 04 de fevereiro de 2016, Polyana Carina
de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)