DOEPE 27/01/2016 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIII • NÀ 17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 005/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I. Designar o agente público JOSÉ RICARDO CABRAL VIEIRA
DE MELLO, matrícula n° 1627, para responder pela Chefia da
Unidade Gestão administrativa – UGA, símbolo FGS-1, no período
de 11/01/2016 a 14/02/2016, por motivo de licença médica e férias,
do titular CARLOS ALBERTO GODOY E VASCONCELOS,
matrícula n° 1582;
II. Determinar que a presente portaria entre em vigor a partir desta
data, retroagindo seus efeitos a 11/01/2016.
Recife, 25 de janeiro de 2016
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 006/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
1-Designar o empregado abaixo qualificado para representar a
unidade gestora nº 420401 Agência Estadual de Tecnologia da
Informação - ATI, como gerenciador de sistema na operação do
Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE (e-TCE):
SERGIO DE LIMA CASTRO
Cargo: Analista de Gestão de TIC
CPF: 043.302.934-04
E-mail: [email protected]
Vínculo: Empregado Celetista
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da
data de sua publicação.
Recife, 25 de janeiro de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
PORTARIA Nº 007/2016
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo inciso V do art. 7º do anexo I do Decreto Estadual
n° 36.612, de 03.06.2011;
RESOLVE:
I-Dispensar a servidora abaixo qualificada da atribuição de
representante da unidade gestora Nº 420401 Agência Estadual de
Tecnologia da Informação - ATI, como gerenciadora de sistema
na operação do Sistema de Processo Eletrônico do TCE-PE
(e-TCE):
MÁRCIA QUEIROZ BION
Cargo: Analista de Gestão de TIC
CPF: 666.740.344-8
II – Determinar que a presente Portaria entre em vigor a partir da
data de sua publicação.
Recife, 25 de janeiro de 2016.
ROMERO GUIMARÃES
Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0071, DE 26 DE JANEIRO DE 2016.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações,
proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DOC Nº
MAT.
1700/2015
10.407-8
NOME DO SERVIDOR
DECÊNIO
A PARTIR DE:
2º
17/12/2015
DOC Nº
MAT.
DIAS
DECÊNIO
A PARTIR DE:
1292/2015
10.497-3
SARA FERRAZ CORNÉLIO NOGUEIRA
30
2º
1/12/2015
1579/2015
10.440-0
IVONETE MARIA DA SILVA
30
1º
1/12/2015
1568/2015
10.513-9
CRISTINA SALES DE BARROS LIMA
30
2º
1/12/2015
1620/2015
10.469-8
MARIA DO SOCORRO DE MENEZES GUEDES
30
1º
2/12/2015
1616/2015
10.410-8
ANA MARIA MARIZ DE VASCONCELOS
30
1º
2/12/2015
1370/2015
10.508-2
VILMA DOS SANTOS CELESTINO
30
2º
7/12/2015
1596/2015
10.425-6
ELIO ROSAS DOS SANTOS
30
1º
9/12/2015
1548/2015
10.463-9
MARIA BERNADETE FEITOSA PINHEIRO
30
3º
2/1/2016
ANA LÚCIA NASCIMENTO DA LUZ
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 028/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e Interesse Público.
RESOLVE:
Designar o servidor: JAIRO PEREIRA DE MORAIS, MAT.
2830-4, para responder interinamente pela Coordenação
Administrativa do CASE/Jaboatão a partir de 22/01/2016.
Recife, 25 de janeiro de 2016.
Dispensa de Licitação Nº 001/2015; Contratante: CEHAB;
Contratada:
CINZEL
ENGENHARIACNPJ/MF
Nº
08.059.768/0001-42; 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2015;
Objeto: Atualização de Preço para R$ 20.315.605,36 (vinte
milhões, trezentos e quinze mil, seiscentos e cinco reais e trinta
e seis centavos). Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2016.
Dispensa de Licitação Nº 001/2015; Contratante: CEHAB;
Contratada:
CINZEL
ENGENHARIACNPJ/MF
Nº
08.059.768/0001-42; 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2015;
Objeto: Desoneração da planilha orçamentária com reflexo
financeiro, em uma supressão de R$ 1.687.366,91 (um milhão,
seiscentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais
e noventa e um centavo), equivalente ao percentual de 8,30576%
(oito vírgula três zero cinco sete seis por cento) passando o valor
para R$ 18.628.238,45 (dezoito milhões, seiscentos e vinte oito
mil, duzentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Data da assinatura: 21 de dezembro de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente
(F)
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATO,
ADITIVOS e ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 033/2015. COMISSÃO: PREGÃO. MODALIDADE:
PP Nº 016/2015. OBJETO NAT.: Serviços. OBJETO DESC.:
elaboração de projeto técnico para obtenção da licença de
autorização de uso das radiofrequências para os sistemas de
radiocomunicação que abrange o Plano de Ajuda Mútua-PAM e a
segurança portuária do Porto Organizado de Suape. CONTRATO
Nº 061/2015. CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES
LTDA. CNPJ: 41.096.520/0001-27. VALOR CONTRATADO: R$
9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 210 dias. PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL: 180 dias.
PROCESSO Nº 024/2011. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE:
CC Nº 006/2011. OBJETO NAT.: Serviço. OBJETO DESC.:
produção e manutenção de mudas de espécies da mata
atlântica e seus ecossistemas associados no viveiro florestal de
SUAPE. CONTRATO Nº 109/2011. CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.392.213/0001-06. VALOR
CONTRATADO: R$ 1.403.752,95. (um milhão, quatrocentos e
três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco
centavos). TERMO ADITIVO Nº : 05. PRAZO DE VIGÊNCIA
INICIAL: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO: 06
meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO ACUMULADO: 42
meses.
PROCESSO Nº 076.2012.II.PE.050.SAD. COMISSÃO: CL-SAD.
MODALIDADE: PE Nº 050/2012.SAD. OBJETO NAT.: Serviço.
OBJETO DESC.: Locação de veículos e viaturas policiais
para suprir a necessidade de transporte da empresa SUAPE.
CONTRATO Nº 065/2013. CONTRATADA: PARVI LOCADORA
LTDA. CNPJ: 08.228.146/0001-09. VALOR CONTRATADO: R$
459.036,60 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trinta e seis
reais e sessenta centavos). TERMO ADITIVO Nº 02. VALOR
ACRESCIDO: 45.342,84 (quarenta e cinco mil, trezentos e
quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). VALOR
ACRESCIDO ACUMULADO: 73.149,60 (setenta e três mil,
cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO
DE VIGÊNCIA INICIAL: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA
ACRESCIDO: 12 meses. PRAZO DE VIGÊNCIA ACRESCIDO
ACUMULADO: 24 meses.
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME DO SERVIDOR
seis mil e um centavo), equivalente a ao percentual de 2,813318%
(dois vírgula oito um três três um oito por cento) passando o valor
para R$ 13.573.714,61 ( treze milhões, quinhentos e setenta e três
mil, setecentos e catorze reais e sessenta e um centavos). Data da
assinatura: 26 de novembro de 2015.
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1177/2015, de 05.10.2015,
I - Dispensar da Função de Responsável pelo Controle Interno
na Operação do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos
Recursos da Sociedade-SAGRES, da Escola Politécnica de
Pernambuco-POLI, a servidora ELIANE DOURADO DE BARROS
LIMA, mat. nº 5430-5, Assessor Jurídico, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco, à
disposição desta Universidade, com lotação na referida Escola,
a contar de 15.09.2015. PORTARIA Nº 1178/2015, de 05.10.2015,
I - Designar como Responsável pelo Controle Interno na Operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da
Sociedade-SAGRES, da Escola Politécnica de Pernambuco-POLI,
a servidora JASSONIRA DE SOUZA MENDONÇA, mat. nº 5930-7,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Digitador, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na referida
Escola, a contar de 15.09.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
PROCESSO Nº 030/2015. COMISSÃO: PREGÃO. MODALIDADE:
PE P/SRP Nº 017/2015. OBJETO NAT: Compra. OBJETO DESC:
Aquisição de materiais para campanha educativa do programa
eficiência na medida certa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
017/2015. FORNECEDOR REGISTRADO: ARB COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ: 02.072.721/0001-32. ITENS: 4,
5, 6 e 7. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.603,80 (três mil,
seiscentos e três reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 meses.
PROCESSO Nº 030/2015. COMISSÃO: PREGÃO. MODALIDADE:
PE P/SRP Nº 017/2015. OBJETO NAT: Compra. OBJETO DESC:
Aquisição de materiais para campanha educativa do programa
eficiência na medida certa. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N
º 018/2015. FORNECEDOR REGISTRADO: REPROCENTER
LTDA - EPP. CNPJ: 35.464.817/0001-03. ITENS: 1, 2 e 3. VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 952,50 (novecentos e cinquenta e dois
reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
PROCESSO
Nº
038/2015.
COMISSÃO:
PREGÃO.
MODALIDADE: PE Nº 021/2015. OBJETO NAT: Compra. OBJETO
DESC: Fornecimento de polpas de frutas. ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N º 019/2015. FORNECEDOR REGISTRADO: FRUTAS
& SUCOS EIRELI – ME CNPJ: 07.216.760/0001-80.VALOR
TOTAL REGISTRADO: R$ 30.840,00 (trinta mil, oitocentos e
quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.
(F)
(F)
Licitações e Contratos
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 002/2016 Dispensando o servidor LUIS HENRIQUE VEIGA
FARIAS DE LIRA, mat. 989.980-4, como Ordenador de Despesas
Substituto desta Fundação, a partir de 01 de janeiro de 2016.
Nº 003/2016 - Dispensando o servidor, LUIS HENRIQUE
VEIGA FARIAS DE LIRA, mat. 989.980-4, como responsavel
pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ
08.032.567/0001-51, a partir de 01 de janeiro de 2016 .Recife, 22
de janeiro de 2016.
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO-Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
RESUMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO.
Concorrência Nº 003/2013- CPLOSE; Contratante: CEHAB;
Contratada: PROCESSO ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF Nº
00.392.213/0001-06 e DIAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA- CNPJ/MF Nº 06.002.195/0001-95; 2º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 002/2014; Objeto: Desoneração da planilha
orçamentária com reflexo financeiro, em uma supressão de R$
392.926,01(trezentos e noventa e dois mil novecentos e vinte e
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 030/2015
PROCESSO Nº 048/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ENTREGA E COLETA DE DOCUMENTOS
E PROCESSOS COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS
E MOTOCICLISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE
SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
Valor máximo aceitável de R$ 63.502,32 (sessenta e três mil,
quinhentos e dois reais e trinta e dois centavos). Recebimento
das propostas até: 11/02/2016 às 15:00. Abertura das
Recife, 27 de janeiro de 2016
propostas: 11/02/2016 às 15:05. Início da disputa: 11/02/2016
às 15:10 (horário de Brasília). O edital está disponível no site www.
compras.pe.gov.br, ou através do e-mail: [email protected] ou
ainda pessoalmente, devendo portar CD virgem e carimbo ou
cartão com o Nº do CNPJ da empresa, para cópia dos arquivos
na sala da Comissão de Pregão, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as
12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025.
Recife, 26 de janeiro de 2016
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 016/2016. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2016. Objeto:
registro de preço para aquisição de bocais descartáveis para
etilômetros. Objeto natureza: aquisição de bens. Entrega dos
envelopes, contendo as propostas de preços e documentação,
e início da sessão de abertura das propostas: 15/02/2016 às
09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º
889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital
encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor
máximo aceitável: R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil
reais). Recife, 26/01/2016.
Ricardo Alves Câmara Machado - Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
CT EMERGENCIAL PS Nº 335/2015. PARTES: DETRAN/PE e
IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviços
Técnicos de Informática para serviços de manutenção corretiva e
evolutiva, desenvolvimento, administração dos bancos de dados
e sistemas operacionais e suporte técnico aos desenvolvedores
e a produção, para os Sistemas de Informação do Ambiente
Computacional. PL Nº 240/2015 - DP Nº 014/2015. VIGÊNCIA:
180 dias a contar de 29/10/2015. VALOR: R$ 1.751.634,72; CT
EMERGENCIAL PS Nº 336/2015. PARTES: DETRAN/PE e
IVIA SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Serviços
Técnicos Especializados em Informática, compreendendo
planejamento, desenvolvimento, implantação e execução da
operação e monitoramento para os sistemas de informação do
ambiente computacional. PL Nº 241/2015 – DP Nº 015/2015.
VIGÊNCIA: 180 dias a contar de 29/10/2015. VALOR: R$
307.663,20.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 032/2016 - Processo Licitatório Nº 032/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Orquestra Maestro
Gerson Junior, durante a programação da “Exposição 150 Anos da
Folia”, no município de Recife/PE, a ocorrer no dia 21 de janeiro do
corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física representante
GERSON WALTRUDES DA SILVA, CPF Nº 084.782.794-15, no
valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e, autorizo a contratação.
Olinda, 21 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora
Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 033/2016 - Processo Licitatório Nº 033/2016, prevista no art. 25,
referente à apresentação artística da Banda “FORRÓ DO FIRMA”,
durante a Festa de São Sebastião, no município de Bezerros/
PE, no dia 22 de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto
à pessoa jurídica representante MARIO WAGNER COELHO
DE MOURA - ME, CNPJ Nº 14.933.130/0001-91, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda,
22 de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 034/2016 - Processo Licitatório Nº 034/2016, prevista no
art. 25, referente à apresentação artística do Cantor JOÃO DO
MORRO, durante a programação do Bloco “Movido a Álcool”, no
município de Recife/PE, a ocorrer no dia 23 de janeiro do corrente,
pelo que adjudico o objeto à pessoa jurídica representante
ORGANIZA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – EPP, CNPJ Nº
10.815.109/0001-30, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e,
autorizo a contratação. Olinda, 22 de janeiro de 2016. Ana Paula
Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40.
RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade
Nº 035/2016 - Processo Licitatório Nº 035/2016, prevista no art.
25, referente à apresentação artística da Banda “VILÕES DO
FORRÓ”, durante o Bloco “Os Moleques”, no município de Recife/
PE, no dia 24 de janeiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à
pessoa jurídica representante JR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E
EVENTOS LTDA – ME, CNPJ Nº 11.553.082/0001-18, no valor de
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e, autorizo a contratação. Olinda, 22
de janeiro de 2016. Ana Paula Vilaça Leal - Diretora Presidente.
(F)