18 - Ano XCIII • NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM-PE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2016 - Comissão: CPL - Pregão Presencial
nº 001/2016 - Objeto Nat.: Serviços - Descrição: Locação e
gerenciamento de veículos para transporte escolar municipal Valor Máximo Aceitável: R$ 1.912.839,90 (um milhão, novecentos
e doze mil, oitocentos e trinta e nove reais e noventa centavos).
Local e Data da Sessão de Abertura: Sede da Comissão de
Licitação - Av. Santa Isabel, s/n - Centro - Ibimirim - PE. Data:
04/02/2016; Horário: 11:00h. Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone: 087 38422060, no horário de 08:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira. Ibimirim, 20 de janeiro de 2016. Carlos Roberto Soares
- Pregoeiro.]
(81073)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
PORTARIA SMS Nº 01 de 20 de janeiro de 2016
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO IPOJUCA, tendo em
vista o Decreto nº 268 de 15 de janeiro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Abrir Seleção Pública Simplificada para contratação
temporária de 200 (duzentas) vagas para cargos de Níveis Médio
e Fundamental da Secretaria Municipal de Saúde do Ipojuca,
conforme detalhamento constante no Edital 001/2016, publicado
no site da Prefeitura do Ipojuca (endereço eletrônico: www.ipojuca.
pe.gov.br).
Art. 2º - Determinar que a seleção pública de que trata o item
anterior será realizada para atender à situação de excepcional
interesse público da Secretaria de Saúde, e terá validade de 24
(vinte e quatro) meses, a contar da homologação do resultado
final, publicada no site da Prefeitura Municipal do Ipojuca.
Art. 3º Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável
pela elaboração das normas e instrumentos para inscrição,
avaliação curricular, recebimento dos recursos, elaboração e
divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que
se fizerem necessários para acompanhamento da execução do
processo seletivo, ficando, desde já designados os seguintes
membros, sob a presidência da primeira:
I. Wellinton Jorge Leandro, Diretor de Administração, Mat.
10.597/1, Secretaria de Saúde;
II. José do Carmo Fernandes da Silva; Gerente de Gestão do
Trabalho e Educação em Saúde; Mat. 10.282/1; Secretaria de
Saúde;
III. Wilton Batista Barbosa, Coordenador da Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, Mat. 10315; Secretaria de Saúde.
Art. 4º - Estabelecer que a contratação temporária mencionada
nesta Portaria, seja com prazo máximo de 3 (três) anos,
prorrogável por igual período.
VI. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maria Cristina Soares Paulino
Secretária de Saúde
(F)
PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ADIAMENTO DE CERTAME
O município do Ipojuca no uso de suas atribuições legais e por
meio de sua comissão permanente de licitações torna público
que o PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2015 EDITAL N°
011/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2015 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e
implantação de solução integrada de produção e comunicação
de conteúdo digital educacional em mídia televisiva interna (in
dor), com a finalidade de disseminar informações pedagógicas,
técnicas e administrativas para estudantes, professores, família e
demais servidores. Com data de abertura prevista para 03.02.2016
está ADIADO SINE DIE, para readequações no anexo I, Termo
de Referência. Ipojuca, 20 de janeiro de 2016 – Ajax Lins Pereira
Neto. – Diretor Presidente Pregoeiro.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ-PE
Aviso de Extrato de Aditivo
Aditivo ao contrato n.º 013/2015; dispensa de licitação nº
09/15; objeto: locação de imóvel situado na av. vereador João
Paulo ferreira, 175-planalto na cidade de Itambé-PE, destinado
exclusivamente para o funcionar as instalações do programa
bolsa família e CRAS, vinculado a secretaria de assistência social
deste município; partes: Fundo Municipal de Assistência Social e
Regina Katia Barbosa Cavalcante; objeto do aditivo: prorrogação
de prazo mais 12 meses. valor global R$ 13.752,84. Itambé 06 de
janeiro de 2016-Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
Aditivo ao contrato n.º 014/2015; dispensa de licitação nº 10/15;
objeto: locação do imóvel situado na Fazenda Santa Ana ,
com área de 35 metros de frente , por 15 de fundo, destinado
exclusivamente para o funcionamento da GARAGEM MUNICIPAL
DESTE MUNICÍPIO; partes: Prefeitura Municipal de Itambé e
Otaviano Ferreira Barros; objeto do aditivo: prorrogação de
prazo mais 12 meses. valor global R$ 59.693,88. Itambé 06 de
janeiro de 2016-Bruno Borba Ribeiro-Prefeito.
(81052)
OBJETO: Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA
31/12/2015 à 31/12/2016. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 382E/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 12/2014 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2014 - CONTRATADA:
MARCILIO LAVRA CIA ME CNPJ: 10.162.568/0001-62 OBJETO: Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA
31/12/2015 à 31/12/2016. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 407C/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 12/2014 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2014 - CONTRATADA: E
M DA COSTA CLÍNICA MÉDICA CNPJ: 19.704.456/0001-60 OBJETO: Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA
31/12/2015 à 31/12/2016. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 534/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 11/2015 MODALIDADE: Inexigibilidade nº 01/2015 - CONTRATADA:
SOL CLINICA, DIAGNOSTICOS E SERVIÇOS DE SAÚDE
CNPJ: 21.725.287/0001-97 - OBJETO: Prorrogação de
Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 31/12/2015 à 31/12/2016. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 21/2014 - MODALIDADE: Convite nº 15/2014
- CONTRATADA: PRIME ATIVIDADE DE CONTABILIDADE
LTDA CNPJ: 19.557.145/0001-16 - OBJETO: Prorrogação do
Prazo de execução dos Serviços. VIGÊNCIA 31/12/2015 à
31/12/2016. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 389E/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 03/2015 - MODALIDADE: Pregão
nº 02/2015 - CONTRATADA: ELIAB AMÉRICO COUTINHO ME
CNPJ: 11.958.989/0001-67 - OBJETO: Acréscimos dos Produtos
no valor de R$ 7.967,19 (sete mil novecentos e sessenta e
sete reais e dezenove centavos) equivalente a 24,94% (vinte
quatro vírgula noventa e quatro por cento) do valor do contrato
original. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2013
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 07/2013 - MODALIDADE:
Convite nº 04/2013 - CONTRATADA: EDUARDO DE CASTRO
LIRA CNPJ: 10.776.806/0001-20 - OBJETO: Prorrogação de
Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 31/12/2015 à 31/12/2016. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2015 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 01/2015 - MODALIDADE: Pregão nº 01/2015
- CONTRATADA: MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
LTDA CNPJ: 08.248.650/0001-34 - OBJETO: Acréscimo de R$
104.465,87 (cento e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco
reais e oitenta e sete centavos) equivalente a 24,779% (vinte e
quatro vírgula setenta e sete, nove) por cento ao valor do Contrato
original. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2015
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 01/2015 - MODALIDADE:
Pregão nº 01/2015 - CONTRATADA: SOMER COMERCIAL
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 09.127.775/000105 - OBJETO: Acréscimo de R$ 75.355,94 (setenta e cinco mil
trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)
equivalente a 24,492% (vinte e quatro vírgula quarenta e nove e
dois) por cento ao valor do Contrato original. Lagoa do Carro, 20
de janeiro de 2016. ADEILDO MARQUES JÚNIOR – C P L.
(81080)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO: CPL - PROCESSO Nº: 04/2016 - MODALIDADE:
Pregão Presencial nº 03/2016 - LICITAÇÃO COM ITENS
EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS
DE PEQUENO PORTE – EPP, MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL – MEI e COM ITENS ABERTOS. ABERTURA:
05/02/2016. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: - Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro, Antônio Francisco da Silva, 258,
Centro – Lagoa do Carro – PE – telefone: (81) 3621 - 8156 – 3621
- 8320. NATUREZA DO OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO DO
OBJETO: Locação de veículos de carga de médio e grande porte;
de máquinas com operador e veículos de passageiro de pequeno
e médio porte, para diversas secretarias do Município de Lagoa do
Carro - PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 1.627.034,80 (um
milhão seiscentos e vinte sete mil, trinta e quatro reais e oitenta
centavos). INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e maiores
esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal
de Lagoa do Carro, em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h.
Lagoa do Carro, 20 de janeiro de 2016. Adeildo Marques dos
Santos Júnior – Pregoeiro.
(81078)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 386/2015 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 11/2015 - MODALIDADE: Pregão nº 05/2015
- CONTRATADA: ELIAB AMÉRICO COUTINHO ME CNPJ:
11.958.989/0001-67 - Acréscimo dos Produtos no valor de R$
6.093,75 (seis mil noventa e três reais e setenta e cinco centavos),
equivalente a 25% (vinte cinco por cento) do valor do contrato
original. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 437/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 33/2014 - MODALIDADE:
Convite nº 17/2014 - CONTRATADA: PRIME ATIVIDADE DE
CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 19.557.145/0001-16 - OBJETO:
Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 30/12/2015
à 30/12/2016.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 34/2014 - MODALIDADE: Convite nº 18/2018
- CONTRATADA: SOCAM – SOCIEDADE COMERCIAL DE
ASSISTÊNCIA MUNICIPAL LTDA CNPJ: 11.604.105/0001-76 OBJETO: Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA
31/12/2015 à 31/12/2016. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 92/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 16/2013 MODALIDADE: Convite nº 09/2013 - CONTRATADA: EDUARDO
DE CASTRO LIRA CNPJ: 10.776.806/0001-20 - OBJETO:
Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 31/12/2015 à
31/12/2016. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202B/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 07/2015 - MODALIDADE: Pregão
nº 03/2015 - CONTRATADA: G JOÃO DE MOURA JÚNIOR CNPJ:
15.008.621/0001-99 - OBJETO: Acréscimo de R$ 8.978,57 (oito
mil novecentos e setenta e oito reais e cinqüenta e sete
centavos), equivalente a 4,78% (quatro vírgula setenta e oito por
cento) do valor do contrato original. Lagoa do Carro, 20 de janeiro
de 2016. ADEILDO MARQUES JÚNIOR – C P L.
(81079)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO – PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 446/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 22/2014 - MODALIDADE: Convite nº 16/2014
- CONTRATADA: SOCAM – SOCIEDADE COMERCIAL DE
ASSISTÊNCIA MUNICIPAL LTDA CNPJ: 11.604.105/0001-76 -
Administração, a Dispensa de Licitação Nº 001/2016, Processo Nº
005/2016, fundamentada no art. 24, X, da lei supra. Objeto trata
da Locação de imóvel rural para instalação e/ou funcionamento
da Estação de Retransmissão de TV, pelo período de 12 (doze)
meses. Em favor da empresa: SOCIEDADE DOS CRIADORES
DE LIMOEIRO, CNPJ: 10.506.947/0001-22, no valor total de R$
14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Limoeiro, 20 de
janeiro de 2016. Thiago de Andrade Ferreira Cavalcanti – Prefeito.
(81083)
vencedora dos Itens 01, 1.1, 02, 2.1, 03 e 3.1 a Empresa AUTO
POSTO PASSIRA LTDA, CNPJ 02.307.838/0001-58, no valor de
R$ 2.029.050,00. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no
prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário
das 8:00h. às 12:00h, Passira 20 de Janeiro de 2016. Eduardo
Manoel da Cruz - Pregoeiro.
(81076)
MUNICÍPIO DE MIRANDIBA – PE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA PEDRA
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 - Objeto: Aquisição de
Pneus para Veículos e Máquinas. Estimativa: R$ 325.220,00;
Sessão dia: 02/02/2016 às 09h00m. Edital/anexos na CPL, Av.
José da Silva Torres Araquãn, S/Nº, Centro Mirandiba-PE.
Edna Sousa Ferreira – Pregoeira
EXTRATOS DE ADITIVOS
P. L. Nº 049/13 CTPS Nº 599/13 - Partes: Município de MirandibaPE e José Bezerra de Carvalho. Objeto: Assessoria Técnica à
UMMAAC Valor:12.960,00. Prazo: 12 meses.
P. L. Nº 020/15 CTPS Nº 182/15 - Partes: Município de MirandibaPE e Vital Rodrigues. Objeto: Aquisição de frutas e verduras à
UMMAAC; Valor: R$ 6.000,00. Prazo: 120 dias.
P. L. Nº 001/15 CTPS Nº 010/15 - Partes: Município de MirandibaPE e JMJ comércio de Gás e Oxigênio Ltda. Objeto: Aquisição
de gás GLP para Escolas; Valor: R$ 18.302,00. Prazo: 180 dias.
Bartolomeu T. de Carvalho Barros – Prefeito.
(81063)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 24, X da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do Parecer da procuradoria
municipal e da justificativa da Secretaria Municipal de
- PROCESSO Nº. 005/2016 – Pregão Presencial Nº. 005/2016
– SESSÃO DIA 03/02/2016 – às 08:30min. OBJETO: Aquisição
de 01 (uma) ambulância Tipo A, para a Unidade Hospitalar
Justino Alves Bezerra do Município da Pedra.
- PROCESSO Nº. 006/2016 – Pregão Presencial Nº. 006/2016
– SESSÃO DIA 03/02/2016 - às 10:00h. OBJETO: Aquisição
de Medicamentos e Material Hospitalar destinados a Unidade
Hospitalar Justino Alves Bezerra do Município Pedra – PE.
- PROCESSO Nº. 007/2016 – Pregão Presencial Nº. 007/2016
– SESSÃO DIA 05/02/2016 - às 09:00h OBJETO: Aquisição de
gêneros perecíveis destinados à unidade hospitalar Justino Alves
Bezerra do Município da Pedra.
EDITAIS E INFORMAÇÕES das 08:00h as 12:00h - Fundo
Municipal de Saúde da Pedra - Praça José Firmo Cavalcanti, nº
80, Prateado - CEP: 55.280.000. Fone/Fax (087) 3858-1200 Pedra, 20 de janeiro de 2016 – André de Almeida C. Sobrinho Pregoeiro.
(81050)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD – UPL – COPAL/SAÚDE E EDUCAÇÃO. AVISO
DE PREGÃO PRESENCIAL No 003/2016. P.L. Nº 003/2016
– UG: FMS. LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE
APROXIMADAMENTE 20% (VINTE POR CENTO) PARA
MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto:
AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS E SUPLEMENTOS
ALIMENTARES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES,
PARA ATENDER A DEMANDA DE ORDEM JUDICIAL E
PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE FÓRMULAS
ESPECIAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE OLINDA Abertura:
15/02/2016 às 08:30 horas. Os interessados poderão adquirir
Editais e Anexos, ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), importância
essa não reembolsável, que deverá ser efetuada através de um
comprovante de depósito na C/C: 10769-7, Ag.: 2365-5, Banco do
Brasil, ou ainda, GRATUITAMENTE mediante o fornecimento de
CD, Pen Drive ou por E-mail. Maiores informações na sede da
UPL, sita à Avenida Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/
PE, de segunda à sextafeira das 8:00 às 14:00 horas. Olinda,
20 janeiro de 2016. Leonardo Rennê Figueiredo de Melo.
Pregoeiro da COPAL/SAEDO.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE EDITAIS
PREGÃO SRP Nº 003/2016,
PROC. Nº 003/2016–
OBJETO:Contratação de Pessoa Jurídica com o objetivo
de realizar serviços de Publicidade e Divulgação de Ações
Desenvolvidas pelas Secretarias (COMUNICAÇÃO), para o
exercício de 2016. Data e hora da abertura 03/02/2016, às 10hs;
PREGÃO SRP Nº 004/2016,
PROC. Nº 004/2016–
OBJETO:Aquisição de Água Mineral para o Exercício de
2016. Data e hora da abertura 03/02/2016, às 11hs Informações
na CPL – fone: (81) 3691-1156, situada à Rua Dr. Manoel
Borba, nº 25 - 2º andar - Centro, nesta cidade, local em que
os interessados poderão adquirir, ler e obter o texto integral
do Edital, no horário das 08:30 às 12:30h, ou pelo e-mail
[email protected].;[email protected].
Panelas, 07 de Janeiro de 2016.
Jaqueline Moraes da Fonseca –
Pregoeira – CPL.
(81049)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA FROTA DE
VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE PASSIRA NO EXERCÍCIO DE 2016. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Passira, informa que foi vencedora dos Itens 01,
1.1, 02, 2.1 a Empresa AUTO POSTO PASSIRA LTDA, CNPJ
02.307.838/0001-58, no valor de R$ 808.750,00, e o item 03 foi
DESERTO. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio
da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis no horário das
8:00h. às 12:00h, Passira 20 de Janeiro de 2016. Eduardo Manoel
da Cruz - Pregoeiro.
(81074)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE PASSIRA
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA FROTA DE
VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
DO EXERCÍCIO DE 2016. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Passira, informa que foi vencedora dos Itens 01 e 1.1 a Empresa
AUTO POSTO PASSIRA LTDA, CNPJ 02.307.838/0001-58, no
valor de R$ 113.700,00. Maiores esclarecimentos encontrar-seão no prédio da Prefeitura Municipal de Passira, em dias úteis
no horário das 8:00h. às 12:00h, Passira 20 de Janeiro de 2016.
Eduardo Manoel da Cruz - Pregoeiro.
(81075)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
Recife, 21 de janeiro de 2016
AVISO DE RESULTADO FINAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA FROTA DE
VEÍCULOS DESTA PREFEITURA DO EXERCÍCIO DE 2016.
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Passira, informa que foi
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA MATERIA DO DIA 16/01/2016
PROCESSO Nº. 03/2016 –
PREGAO PRESENCIAL Nº. 003/2016.
ONDE LE VALOR MAXIMO ACEITAVEL R596.871,12(quinhentos
e noventa e seis mil, oitocentos e setenta e um reais e doze
centavos)Abertura dia 30/01/2016 ás 13;30horas
LEIA-SE VALOR MAXIMO ACEITAVEL 563.861,52 (Quinhentos e
sessenta e três mil, oitocentos e sessenta e um reais e cinquenta e
dois centavos)Abertura dia 01/02/2016 ás 8;30horas . –
Rosiney da Silva
–Pregoeira.
(81067)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 001/2016 Processo Licitatório Nº 001/2016
Modalidade: Dispensa N° 001/2016, em favor de: ANTONIO
FRANCISCO DE LIMA, nos termos do Art.24, Inciso X da Lei
8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01(uma) casa,
localizada na Rua José Maria de M. Filho, nº 00082 – Centro –
Petrolândia/PE, a fim de atender às necessidades do Centro
Bethoven de Educação Especial, no período de 04 janeiro a 31
dezembro de 2016. Contrato Nº 002/2016 Processo Licitatório
Nº 002/2016 Modalidade: Dispensa N° 002/2016, em favor de:
MARIA LUCICLEIDE DE SOUZA LEAL, nos termos do Art. 24,
Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01
(uma) Casa para funcionamento do PROGRAMA CONVIVENDO
COM A MELHOR IDADE neste município, no período de 04 de
janeiro a 31 de dezembro de 2016. Contrato Nº 003/2016 Processo
Licitatório Nº 003/2016 Modalidade: Dispensa N° 003/2016, em
favor de: GERALDO ALCÂNTARA DE SOUZA, nos termos do
Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação
de 01 (um) depósito, com a finalidade de armazenar Materiais e
Equipamentos do município, localizado na Av. Djalma Wanderley,
nº 00247, a fim de atender às necessidades da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA, no período de 04 de janeiro
a 31 de dezembro de 2016. Contrato Nº 004/2016 Processo
Licitatório Nº 004/2016 Modalidade: Dispensa N° 004/2016, em
favor de: ILGA YELDA REIS DE CARVALHO, nos termos do Art.
24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de
01 (um) Prédio localizado na Rua Everalda R. Nascimento nº 39
Quadra 08, para funcionamento da CRECHE CRIANÇA FELIZ, no
período de 04 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Contrato Nº
005/2016 Processo Licitatório Nº 005/2016 Modalidade: Dispensa
N° 005/2016, em favor de: SIMONE ARAÚJO BRILHANTE
RAMOS, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para À Locação de uma casa, localizada na Av.
Marieta Cavalcante Souza Nº 00186, na cidade de Petrolândia/
PE, a fim de Funcionamento do CRAS – Centro de Referência
de Assistência Social, quanto a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, Cidadania e Juventude do município, no período de
04 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Contrato Nº 006/2016
Processo Licitatório Nº 006/2016 Modalidade: Dispensa N°
006/2016, em favor de: CRISOSTOMO MENEZES LIMA, nos
termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento do CAPS
NOVA MENTE no período de 04 de janeiro a 31 de dezembro
de 2016. Contrato Nº 007/2016 Processo Licitatório Nº 007/2016
Modalidade: Dispensa N° 007/2016, em favor de: HERBERT
MARINHO CORDEIRO, nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei
8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma) casa para
instalação e funcionamento da base do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU) neste município, no período de 04
de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Contrato Nº 008/2016
Processo Licitatório Nº 008/2016 Modalidade: Dispensa N°
008/2016, em favor em favor de: MARIA AMÉLIA DA GRAÇA,
nos termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações,
para Locação de 01 (uma) casa para funcionamento da Sec.
de Desenvolvimento Social no período de 04 de janeiro a 31 de
dezembro de 2016. Contrato Nº 009/2016 Processo Licitatório
Nº 009/2016 Modalidade: Dispensa N° 009/2016, em favor de:
VERA LÚCIA DE SOUZA BARROS, nos termos do Art. 24, Inciso
X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para Locação de 01 (uma)
casa para funcionamento da Casa da Juventude no período de
04 de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Contrato Nº 010/2016
Processo Licitatório Nº 010/2016 Modalidade: Dispensa N°
010/2016, em favor de: MARIA BERNADETE DOS SANTOS, nos
termos do Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93 e suas alterações, para
Locação de uma casa, localizada na Av. Manoel Pereira de Lima
nº 692, na cidade de Petrolândia/PE, a fim de Funcionamento do
PSF – DR. JOSÉ HERMÍNIO FERREIRA NETO, no período de 04
de janeiro a dezembro de 2016. Contrato Nº 011/2016 Processo