DOEPE 08/01/2016 -Fch. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCIII • NÀ 4
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Retificar a Portaria 4677 de 02.12.15, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê: a partir de 24.11.15; Leiase: a partir de 05.01.16.
Retificar a Portaria 5047 de 30.12.15, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê: a partir de 11.12.15; Leiase: a partir de 05.01.16.
Retificar a Portaria 025 de 06.01.16, referente a AUZENITA MARIA DE SOUZA, mat. 138.324-8. Onde se lê: a partir de 01.01.16; Leia-se:
a partir de 05.01.16.
Retificar as seguintes Portarias referentes aos respectivos servidores: Onde se lê: a partir de 03.02.16; Leia-se: a partir de 01.01.16.
4836 de 17.12.15 FABIA PATRICIA DE FREITAS ARAUJO, mat. 262.702-7;
4837 de 17.12.15 ELIETE LINS E SILVA, mat. 262.855-4;
4937 de 21.12.15 RAILDE COSTA SILVA, mat. 256.131-0;
4938 de 21.12.15 MARA DAISE ARAUJO PASSOS E SILVA, mat. 252.136-9;
4939 de 21.12.15 JOSE VANILDO DE SOUZA, mat. 141.956-0;
4940 de 21.12.15 JOSENILDES ALMEIDA DOS SANTOS, mat. 262.693-4;
4941 de 21.12.15 JOSEANE CASTRO DOS SANTOS, mat. 256.130-1;
4942 de 21.12.15 ANSELMO DOS SANTOS ALMEIDA, mat. 253.139-9;
4943 de 21.12.15, GARDENIA MARIA AGUIAR BRITO, mat. 263.626-3;
4948 de 21.12.15 MARIA CRISTINA COSTA DE CARVALHO, mat. 143.822-0;
4964 de 21.12.15 ROSANA MARIA RAMOS NUNES, mat. 180.299-2;
4965 de 21.12.15 ISABEL RIBEIRO DOS SANTOS, mat. 155.646-0;
4966 de 21.12.15 VICENTE DE PAULA RIBEIRO DOS SANTOS, mat. 104.524-5;
4967 de 21.12.15 ROSIVALDO DOS SANTOS SOUZA, mat. 237.867-1;
4968 de 21.12.15 SANTISSIMA LUCAS FEITOSA, mat. 141.260-4;
4969 de 21.12.15 MARLI LOPES DE SOUZA, mat. 123.132-4.
Recife, 8 de janeiro de 2016
PORTARIA SF Nº 015, DE 7.1.16.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Marcelo de Corrêa Mendes, matrícula nº 171.945-9, para responder pela atividade privativa do GOATE, de Diretor Geral
de Planejamento da Ação Fiscal, no período de 04.01 a 18.01.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 016, DE 7.1.16.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Lenilson Nogueira Medeiros, matrícula nº 130.379-1, para responder pelas atividades da Função Gratificada de
Supervisão-2, da Diretoria de Logística, no período de 4.1 a 2.2.2016, por motivo de gozo de férias da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
SECRETARIA DA FAZENDA
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 06.01.2016, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve proferir o despacho abaixo:
GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO
Na publicação do DOE de 13.08.1996, na parte referente a MARIA FIGUEIRA PONTUAL, onde se lê 3º quinquênio a partir de 03.07.1996,
leia-se 2º quinquênio a partir de 03.07.1996.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 01/2016
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 008, DE 07.01. 2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, e com base no Parecer
nº 390/2007, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, e no art. 2º, II, da Portaria SF nº 035, de 10. 3.11, RESOLVE:
Art. 1º Designar Márcia Maria Matos Cavalcanti, matrícula nº 110.487-0, tendo em vista Portaria SF nº 208, de 27.11.2015, para continuar
respondendo pelas atividades da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, da Ouvidoria, no período de 13 a 30.12.15,
durante a ausência de sua titular, por motivo de licença médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 009, DE 07.01.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, nos termos do Anexo Único, as servidoras ali relacionadas das funções gratificadas indicada.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos
Emitidos.
2. A relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 009/2016
SERVIDOR
MATRÍCULA Nº
FUNÇÃO GRATIFICADA
ÓRGÃO
JACINTA CARLOS JACINTO
137.030-8
Função Gratificada de supervisão 3- FGS-3 OUVIDORIA
04.01.16
IVANISE MENDES DA SILVA
158.959-8
Função Gratificada de Supervisão 3- FGS-3
01.12.15
DIFIN
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2016
A PARTIR DE
PORTARIA SF Nº 010, DE 07.01.2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.01.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar as servidoras relacionadas no Anexo Único para exercerem as atividades das funções gratificadas indicadas, a partir das
datas e nos órgãos especificados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 010 /2015
SERVIDOR
MATRÍCULA Nº
FUNÇÃO GRATIFICADA
ÓRGÃO
A PARTIR DE
JACINTA CARLOS JACINTO
137.030-8
Função Gratificada de Supervisão –3, FGS-3
DIFIN
04.01.16
MÁRCIA MARIA MATOS CAVALCANTI
110.487-0
Função Gratificada de Supervisão –3, FGS-3
OUVIDORIA
04.01.16
PORTARIA SF Nº 011, DE 7.1.16.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003,
RESOLVE:
Art. 1° Designar Thamar Lygia Barbosa de Araújo, matrícula nº 187.949-9, para responder pela atividade privativa do GOATE, de Gerente
de Circunscrição de Agência da Receita Estadual-Santa Cruz do Capibaribe e Surubim, da DRR/IIRF, no período de 04.01 a 18.01.2016,
durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 012, DE 7.1.16.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Levi Ferreira dos Santos, matrícula nº 171.985-8, para responder pela atividade privativa do GOATE, de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual-Arcoverde e Belo Jardim, da DRR/IIRF, no período de 04.01 a 18.01.2016, durante a
ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 013, DE 7.1.16.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar José Ari Virgínio de Magalhães, matrícula nº 187.903-0, para responder pela atividade privativa do GOATE, de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual-Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, da DRR/IIRF, no período de 18.01 a 16.02.2016,
durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 014, DE 7.1.16.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Paulo Bezerra de Andrade Júnior, matrícula nº 169.907-5, para responder pela atividade privativa do GOATE, de Gerente
de Operações Estratégicas, no período de 04.01 a 18.01.2016, durante a ausência de seu titular, por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I ATACADO DOS ESTOFADOS LTDA ME
0448921-79 RUA UM N.3, ROD PE 22 KM 3 LOT ALAMEDA PAULISTA, MARANGUAPE I, PAULISTA – PE 2015.000006911442-03
C. J. DA SILVA – MERCEARIA - ME
0479003-00 RUA DO LUCA N.25,USINA BARRA, VICENCIA – PE 2015.000007585906-84
E MARIA DO NASCIMENTO AVES E OVOS – EPP 0593047-23 PRAÇA DA BANDEIRA N.24, LOJA 08, CENTRO, LIMOEIRO – PE
2015.000008175687-91
LAERSON JOSE DOS SANTO ME 0536684-48 RODOVIA PE-062 N.1,FLEXEIRAS, GOIANA – PE 2015.000007260790-46
MANUEL JOSE RODRIGUES PEIXOTO NETO 19235-45 AVENIDA NUNES MACHADO N.203, CENTRO, GOIANA – PE
2015.000007405666-25
M DAS G SILVA DE ALMEIDA 0386875-34 AVENIDA BARAO DE VERA CRUZ N.250, BL 5 B, CRUZ DE REBOLÇAS, IGARASSUL – PE
2015.000006706403-51
MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA 0329923-60 AVENIDA SUL N.2993, GALPOES A & B, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE
2015.000008099430-15 2015.000008102833-41
MARILIA ELETROMOVEIS LTDA 0271788-38 AVENIDA ESTACIO COIMBRA N.671, SENZALA, CARPINA – PE 2015.000007377534-79
MARIA PATRICIA DA SILVA MERCADINHO ME 592873-73 RUA SILVINO MACEDO N.76, B, CENTRO, GOIANA – PE
2015.000008035400-91
REGIA & LIMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 0493361-34AVENIDA NUNES MACHADO N.81, A, CENTRO,
GOIANA – PE 2015.000007403086-85
Recife, 07 de Janeiro 2016
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 07/01/2016
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 07/01/2016
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 07/01/2016, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
01018/15-9
2015.000004726953-79
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
MESTRE EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO LTDA
1
1
1
REL
05
REL = RELATOR
RECIFE 07 DE JANEIRO DE 2016
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 01/2016
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.