DOEPE 03/12/2015 -Fch. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCII • NÀ 227
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 3 de dezembro de 2015
IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/N° 047/2015 Recife, 02 de dezembro de 2015
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar o
servidor abaixo a receber Suprimento Individual no exercício de 2015:
Repartições Estaduais
AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO
NOME
Coraci Lins dos Anjos
PORTARIA ADAGRO Nº 066 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
MAT.
418
EST. CIVIL
Casado
ENDEREÇO
Rua José Alves da Silva, 210, Higienópolis, Caruaru/PE
CEP
55.036-610
CPF
085.462.584-49
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO - Diretor-Presidente
A GERENTE GERAL da ADAGRO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final da Comissão de Sindicância nº 006/2015, instaurada pela Portaria 059/2015.
II - Determinar o arquivamento do processo administrativo.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Erivânia Camelo de Almeida
Gerente Geral da ADAGRO
(F)
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 107/2015 - Recife, 01 de dezembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
I – Rescindir os Contratos temporários firmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
8894-3
8942-7
NOME
IVALDETE MARIA DA SILVA
REGINELLY MARIA COUTINHO
OLIVEIRA PACHECO
CARGO/FUNÇÃO
AGENTE EM ADMINISTRAÇÃO
OPERACIONAL EM COMPRAS
E SERVIÇOS
ADMISSÃO
01/07/2010
DEMISSÃO
01/12/2015
01/07/2010
01/12/2015
II - Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
9358-0
PALOMA THAISA ALVES MEDEIROS
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE DE APOIO
ADMINISTRATIVO II
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/11/2014
01/12/2015
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 108/2015 - Recife, 01 de dezembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
I – Rescindir os Contratos temporários firmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
NOME
ERNANDE JOSÉ DE SOUZA
CARGO/FUNÇÃO
TÉCNICO ADMINISTRATIVO III
ADMISSÃO
01/05/2014
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 01
de janeiro de 2016.
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 109/2015 - Recife, 01 de dezembro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
I – Rescindir os Contratos temporários firmados entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público
para as áreas da Administração da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
8939-7
THATIANNA COSME SOARES SILVA
CARGO/FUNÇÃO
OPERACIONAL EM
BENS PATRIMONIAIS
ADMISSÃO
DEMISSÃO
01/07/2010
09/11/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATOS
PORTARIA Nº 58/2015 – Dispensar a servidora, Leila Alves
Muniz Motta, matr. 2170-9, da Função Gratificada de SupervisãoFGS-2 da Unidade Administrativa e Designar Ana Karine de Lira
Lopes, matr. 2166-0, para exercer a Função Gratificada a partir
de 1º de dezembro de 2015. Recife, 01 de dezembro de 2015.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente.
(F)
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
PORTARIA Nº 59/2015 – Designar a servidora, Leila Alves Muniz
Motta, matr. 2170-9, para exercer a Função Gratificada de Chefia
da Unidade de Recursos Humanos-FGS-1, com efeito retroativo
a 13 de novembro de 2015. Recife, 01 de dezembro de 2015.
Terezinha Nunes da Costa - Presidente.
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
ESPÉCIE: Contrato Nº 043/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2015
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: TECHNO SPACE COMERCIO DE PRODUTOS
TECNOLOGICOS LTDA
OBJETO: Aquisição de Toner.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
31.479,00 (trinta e um mil quatrocentos e setenta e nove reais)
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 09 de novembro de 2015.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 7299 de 02.12.2015 - O Dir. Pres. do DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24.05.69, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei
9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB,
constatada, em Processo Administrativo, a irregularidade na
expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora
promoverá o seu cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste
DETRAN-PE no processo DP-CO nº 898/2015(2014.199527)
onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da
CNH do Sr. CLAUDEMIR CAVALCANTI DOS SANTOS-CPF
400.206.304-68,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 02167380204 em nome
do Sr. CLAUDEMIR CAVALCANTI DOS SANTOS pelos fatos e
razões apuradas pela Corregedoria desta Instituição em Processo
Administrativo de nº DP-CO 898/2015(2014.199527).
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação,
revogadas às disposições em contrário.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
RECURSO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR
COMUNICAÇÃO DE RESULTADO
A Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI/DETRAN/
PE, informa, que com base na legislação vigente, procedeu à
análise do recurso, decidindo pelo NÃO PROVIMENTO em 1ª
instância, mantendo-se a(s) penalidade(s) de suspensão do
direito de dirigir. Os condutores poderão interpor defesa em grau
de recurso de 2ª instância (CETRAN), no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação.
RELAÇÃO DOS CONDUTORES:
DIEGO EUGENIO RUFINO DE OLIVEIRA, Renach: 034.466.47460, Processo nº 2014.114841, Portaria nº 5218/15;
Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações –
JARI /DETRAN/PE
(F)
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
Pregão Eletrônico Nº 050/2012 – Processo Nº 076.2012.II.PE.050.
SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: PARVI LOCADORA
LTDA – CNPJ: 08.228.146/0001-09; 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 025/2014; Objeto: a) Reajustar o valor contratual em 8,7607%INPC. Valor total mensal de R$ 29.703,87 (vinte nove mil,
setecentos e três reais e oitenta e sete centavos), referente a 09
(nove) veículos; b) Prorrogar o Prazo de vigência por 12 (doze)
meses, que vigorará no período de 05/08/2015 a 04/08/2016, Data
da assinatura: 04 de agosto de 2015.
Licitações e Contratos
DEMISSÃO
01/01/2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar a seguinte Portaria:
A Diretora Presidente da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco – JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve
baixar a seguinte Portaria:
III - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de dezembro de 2015.
MATRÍCULA
9268-1
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.
ESPÉCIE: Contrato Nº 044/2015
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 007/2015
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO - ADAGRO
CONTRATADO: MILKMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de Toner.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
VALOR: Atribui-se ao presente contrato o valor global de R$
50.240,00 (cinqüenta mil, duzentos e quarenta reais)
(F)
Tomada de Preços Nº 003/2014-CPLOSE – Processo Nº 005/2014;
Contratante: CEHAB; Contratada: RBF EMPREENDIMENTOS
LTDA- CNPJ: 04.532.855/0001-14 ; 5º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 017/2014; Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 120 (cento
e vinte) dias, no período de 17/10/2015 a 13/02/2016, Data da
assinatura: 16 de outubro de 2015.
Pregão Eletrônico Nº 020/2011 – Processo Nº 044.2011.VI.PE.020.
SAD; Contratante: CEHAB; Contratada: INTER LOCAÇÕES S/A
– CNPJ 01.354.321/0001-57; 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº
031/2012; Objeto: Prorrogação de Prazo por 12 (doze) meses, no
período de 02/10/2015 a 01/10/2016, Data da assinatura: 02 de
outubro de 2015.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 215/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO
CURVAS EM FERRO FUNDIDO DÚCTIL. Abertura das Propostas:
16/12/2015 às 11h. Disputa: 17/12/2015 às 11h. Sheyla Cristine
de Lima Costa. PGE SRP Nº 224/2015 CSL - AQUISIÇÃO
DE CABOS DE COBRE PARA OBRA DE TAPACURÁVITÓRIA. Abertura das Propostas: 17/12/2015 às 16h. Disputa:
18/12/2015 às 10h. Editais disponíveis dia 03/12/2015. Silvana
Cabral da Silva - Pregoeira. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Aviso
de Adiamento: PG Nº 001/2015 – CPL – DEBENTURES –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE ASSESSORIA FINANCEIRA PARA ESTRUTURAÇÃO
DE UMA EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES SIMPLES,
NÃO CONVERSÍVEIS EM AÇÃO, COM GARANTIA DE
DIREITOS CREDITÓRIOS, COM ESFORÇOS RESTRITOS DE
DISTRIBUIÇÃO, AO AMPARO DA INSTRUÇÃO CVM 476, DE
16 DE JANEIRO DE 2009. Por motivo de Ordem Administrativa,
fica adiada a sessão de entrega dos envelopes de “Proposta” e
“Documentação”, para o dia 17/12/15 às 9h, a ser realizada na
sala de Reunião – Térreo da SDEC-PE, sito a Av Cruz Cabugá,
1111 – Santo Amaro – Recife/PE, através do site www.compesa.
com.br. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Resultado de
Licitação: ETP Nº 011/2015 DRI/CPL – Empresas Classificadas:
1ª CAP ENGENHARIA LTDA; 2ª JACARANDÁ CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP e 3ª ANTONIO VALTER
BARROS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Ana
Rita de Oliveira – Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
EXTRATO DE CONTRATO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
PORTARIA Nº 325/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e interesse público.
RESOLVE:
Rescindir a pedido, 17 (dezessete) Contratos de Trabalho por
Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias, firmados pelos seguintes contratados:
FERNANDO
SEVERINO
DO
NASCIMENTO,
MAT.
30.066-7,GLECIO RIBEIRO ALEIXO DA PAIXÃO, MAT. 30.8617,LUIZ ALVES DA SILVA NETO, MAT. 30.950-8, ROBERTO SIMÃO
DA SILVA, MAT. 30.625-8, SIMONE CRYSTALIA FERREIRA
BARBOSA, MT. 40.791-7, WELLINGTON BARBOSA DA SILVA,
MAT. 40.793-3, TIAGO FELIX DE MELO, MAT. 40.792-5, JOAS
BENEDITO DE LIMA, MAT. 40.864-6, LINCOUL ALBINO XAVIER,
MAT. 20.704-7, MANUEL LOPES PESSOA DE ARAUJO FILHO,
MAT. 40.824-7, RODRIGO JOSÉ DE SOUZA SANTOS,MAT.
40.101-3, JAILTON JOSÉ DE AZEVEDO, MAT. 20.399-8,
VALQUIRIA PAES BARRETO, MAT. 40.888-3, ALEX IURE ARAUJO
RAMALHO, MAT. 40.044-0, HUGO LEONARDO SANTIAGO
ROLIM, MAT. 30.673-8, RAFAEL TAVARES DA LUZ SILVA, MAT.
30.701.7, CICERO ANTONIO DE OLIVEIRA, MAT. 40.423-3.
Recife, 02 de dezembro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Processo Licitatório Nº 011/2015 Comissão: CPL/CPRH
Modalidade: Dispensa Nº : 007/2015 - Natureza do Objeto:
Compra - Objeto: Aquisição de 100 metros de tela, tipo
alambrado trançada galvanizada - Contrato Nº 032/2015
– Contratado: BC METALÚRGICA EIRELI-ME CNPJ:
17.597.171/0001-42 – Valor Contratado: R$ 7.995,00. Recife,
02/12/2015 – Setor de Contratos.
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 049/2015 – TOMADA DE PREÇOS: Nº 003/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de reforma do telhado da Companhia Editora de
Pernambuco CEPE, tudo conforme detalhamento constante no
Anexo II - Termo de Referência, do edital. DATA DA ABERTURA:
21/12/2015 às 10h, horário de Pernambuco. O Edital encontrase disponível nos sites www.cepe.com.br e http://www.portais.
pe.gov.br/web/seadm, e na CPL, Rua Coelho Leite, 530 – Santo
Amaro – Recife-PE, nos horários das 7h às 12h e 14h às 16h30,
poderá ser fornecido com a apresentação de pen drive, cd ou
poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected] e
pelo fone: (81) 3183-2712. Recife, 02/12/2015. Jussara Vilarim
Pimentel – Presidente.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da TOMADA DE PREÇOS No 005/20152R, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA
EXECUÇÃO DE PRAD - PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE
ÁREA DEGRADADA, DE 15,29 HA DE MANGUE LOCALIZADO
NO ACESSO RODOFERROVIÁRIO À ILHA DE TATUOCA,
SUAPE-PE e ADJUDICO o objeto da mesma à licitante
SUSTENTARE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA-ME, cuja
proposta foi classificada com a oferta de R$ 147.000,00 (cento
e quarenta e sete mil reais), tudo de acordo com o Processo
Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 01 de dezembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
Corpo de
Bombeiros
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