DOEPE 08/10/2015 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 190
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Roberta Borba Assis
Francinete Silva França
Meyse Cavalcante Santiago
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 082/2015 - Recife, 07 Outubro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento do
contratado, datado de 01 de outubro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
9291-6
NOME
ARACELLI DA COSTA BEZERRA
CARGO/FUNÇÃO
ASSISTENTE SOCIAL
ADMISSÃO
01/05/2014
PORTARIA AG/DEFN Nº 083/2015 - Recife, 07 de outubro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL D A AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de1995;
Considerando o disposto na Resolução TCE Nº. 20/2012 e do Of. Circular SAD Nº. 06/2013.
RESOLVE:
I – Designar a servidora MARIA DO CARMO CESAR DA SILVA, matrícula Nº. 9194-4, Gerenciadora do Sistema SAGRES/SADRH
de que trata o ofício supramencionado relativo aos dados cadastrais a partir desta UG – Unidade Gestora Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e demais Órgãos competentes.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 252/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Designar os servidores abaixo discriminados, responsáveis
pela Prestação de Contas desta Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, em cumprimento ao Decreto nº
38.935, de 07/12/2012:
I. MARCIA ELIANA AZEVEDO DE ANDRADE, mat. 9747-0
(Presidência)
II. PAULO FERNANDO CESÁRIO SOUTO MAIOR, mat. 9626-1
(Diretoria Geral de Planejamento – DGPLAN)
III. THERESA DE FÁTIMA CESSE DA SILVA, mat. 2670-0
(Diretoria Geral de Gestão do Trabalho e Educação - DGGTE)
IV. FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE ARAUJO, mat.
2776-6 (Diretoria Jurídica),
V. NADJA MARIA CORREIA DE OLIVEIRA, mat. 2781-2
(Diretoria Geral de Políticas de Atendimento Socioeducativo
– DGPA).
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos Agentes
Socioeducativos: Melquizedek do Monte do Nascimento Júnior,
mat. 20.135-9, Admissão: 01/10/2009, Término: 01/10/2015, Odilon
Santos de Aquino, mat. 20.169-3, Admissão: 01/10/2009, Término:
01/10/2015, Janselayne Sena Machado, mat. 20.146-4, Admissão:
01/10/2009, Término: 01/10/2015, Luciano Luiz de Sá Leitão
Junior, mat. 20.174-0, Admissão: 10/10/2009, Término: 10/10/2015,
Salomão Alves de Santana, Mat. 20.138-3, Admissão: 01/10/2009,
Término: 01/10/2015, Edvaldo Barbosa Lira, mat. 20.170-7,
Admissão: 08/10/2009, Término: 08/10/2015, Mario Sergio
Ferreira Pinheiro, mat. 20.136-7, Admissão: 01/10/2009, Término:
01/10/2015, Paulo Henrique Lima de Amorim, mat. 20.140-5,
Admissão: 01/10/2009, Término: 01/10/2015, Josefa Pereira de
Souto, mat. 20.163-4, Admissão: 01/10/2009, Término: 01/10/2015,
José Felix de Lira Filho, mat. 20.141-3, Admissão: 01/10/2009,
Término: 01/10/2015, Pedro Raimundo da Silva Junior, mat.
20.149-9, Admissão: 01/10/2009, Término: 01/10/2015, Alexandre
Codeceira de Farias, mat. 20.165-0, Admissão: 01/10/2009,
Término: 01/10/2015, Janice Maria Pereira Lima, mat. 20.175-8,
Admissão: 10/10/2009, Término: 10/10/2015, Simone Vicente da
Silva, mat. 20.157-0, Admissão; 01/10/2009, Término: 01/10/2015.
Recife, 06 de outubro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Recife, 07 de outubro de 2015.
Fonoaudiólogo
Tec. Enfermagem
Tec. Enfermagem
Repartições Federais
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 1 a 30/09/2015, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
Maria de Lourdes Vieira de Araújo, rio são Francisco, Município de
Lagoa Grande/Pernambuco, irrigação.
Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, Reservatório da UHE
Apolônio Sales/Moxotó, Município de Jatobá/Pernambuco,
preventiva, aquicultura. RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE CONTRATOS
Processo Licitatório Nº 009/2015 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Parecer de Dispensa de Licitação n°: 005/2015
- Natureza do Objeto: Serviço - Objeto: vigilância armada. –
Contrato Nº : 028/2015. – Contratado: VIP VIGILÂNCIA PRIVADA
LTDA – CNPJ: 02.023.407/0002-40 – Valor Contratado: R$
999.035,70. Recife 07 de outubro de 2015.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
2º Termo Aditivo Nº 031/2015 ao Contrato Nº 018/2014, firmado
entre a ATI e a THIAGO SALES DOS REIS BRITO – EIRELI EPP. OBJETO: Alteração da razão social da empresa THIAGO
SALES DOS REIS BRITO – EPP no 1º Termo Aditivo ao contrato
018/2014.
Recife, 05 de outubro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
FUNDAÇÃO HEMOPE
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Decreto nº 30. 401, de 03 de maio de
2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009.
RESOLVE:
I - DEFERIR o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
CILENE ALVES DA SILVA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PROCESSO
240/2015
MAT.
419-7
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 07 de setembro 2015.
PORTARIA Nº 267/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da
FUNASE e interesse público.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1153/2015, de 25.09.2015, Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor ELIAS MARINHO, mat. nº 38-8,
Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 CIV FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 28.04.2015, nos termos das Regras Transição da EC nº 41/2003,
I, Art. 2º, e Parecer nº 218/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 1161/2015, de 28.09.2015, I - Conceder licença sem vencimentos ao servidor SAULO EMMANUEL ROCHA DE
MEDEIROS, mat. nº 8874-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/Administrador Hospitalar F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, por um período de 04
(quatro) anos, a contar de 01.10.2015, para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº 1164/2015, de 29.09.2015, I - Nomear o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, conforme Portaria Conjunta SAD/UPE nº
27, de 05 de abril de 2013.
Rafael de Almeida Braz
Cargo: Médico Intensivista Adulto UTI - Plantonista
NOME
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
19º
PORTARIA Nº 1181/2015, de 06.10.2915, I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da
Universidade de Pernambuco-UPE, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, através dos Decretos nº 39.663, e nº 39.664,
ambos de 01.08.2013, bem como os Editais de Convocação das Seleções Simplificadas do PROCAPE e do HUOC constante nos Anexos
Únicos, das Portarias Conjunta SAD/UPE nº 106 e nº104 ambas de 09.08.2013. II – Vigência: Prazo estabelecido de 24(vinte e quatro)
meses, prorrogáveis por iguais períodos até o máximo de 06(seis) anos, a contar de 01.10.2015.
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
2º Termo Aditivo Nº 032/2015 ao Contrato Nº 036/2013 firmado
entre a ATI e a IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
Período: Inicial 14/08/2015; Final: 12/08/2016. Valor global R$
261.471,84; Valor mensal R$ 21.789,32
Recife, 07 de outubro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Termo de Rescisão Nº 001/2015 firmado entre a ATI e a empresa
FR COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO.
OBJETO: Rescindir o Contrato 004.2015.
Recife, 07 de outubro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato Nº 006/2015 firmado entre a ATI e a empresa FR
COMÉRCIO DE CEREAIS E HORTIFRUTIGRANJEIRO.
OBJETO: Aquisição de água mineral. Prazo: Inicial 01/08/2015;
Final: 31/07/2016. Valor global estimado R$ 7.997,50; Valor
mensal estimado R$ 666,45.
Recife, 07 de outubro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 2015
NOME
Viviane Martins de Arruda
Isla Daniela da Silva Pinto
CARGO
Farmacêutico
Enfermeiro
CONT. N°
115/2015
116/2015
UNIDADE
PROCAPE
PROCAPE
374/2015
375/2015
376/2015
HUOC
HUOC
HUOC
PORTARIA Nº 1182/2015, de 06.10.2915, I - Nomear para exercer o Cargo Comissionado de Direção e Assessoramento Superior-4,
Símbolo DAS-4, de Superintendente de Suprimentos do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, o senhor LUCIANO CONDE
RAPOSO, mat. nº 13335-3. II - Determinar que os efeitos administrativos e financeiros tenham vigência a contar de 08.09.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
DEMISSÃO
07/10/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 07
de outubro de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Recife, 8 de outubro de 2015
Processo Nº : 016/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 010/2015. Contrato Nº :
022/2015. Contratada: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA.
CNPJ Nº : 12.224.894/0001-82. Natureza do Objeto: Prestação
de serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
confecção de painel para a exposição permanente: “A influência
do parlamento na construção da identidade da cidade do Recife”
– 180 anos do Parlamento Pernambucano. Valor do contrato: R$
198.500,00 (cento e noventa e oito mil e quinhentos reais). Data
de assinatura: 21 de Agosto de 2015.Processo Nº : 027/2015.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 002/2015. Contrato Nº : 029/2015. Contratada: INFORME
MERCANTIL LIMITADA-EPP. CNPJ Nº : 06.139.697/0001-62.
Natureza do Objeto: Aquisição de mercadorias. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de Tablet 64GB, WIFI + 4G com capa protetora. Valor do contrato: R$ 189.999,95
(cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 05 de agosto de
2015.Processo Nº : 046/2015. Comissão: Comissão Permanente
de Licitação. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação Nº
005/2015. Contrato Nº : 034/2015. Contratada: GRÁFICA A
ÚNICA LTDA. CNPJ Nº : 11.146.610/0001-14. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: contratação da detentora
de exclusividade de reprodução do livro “Perfil Parlamentar
Eduardo Campos”, para aquisição de 5.000 (cinco) mil exemplares.
Valor do contrato: R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais).
Data de assinatura: 11 de Setembro de 2015. Processo Nº :
052/2012. Termo de Rescisão ao Contrato Nº 054/2012.
Contratada: RADNOR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ Nº :
01.252.610/0001-45. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Contratação de serviços de locação de 81(oitenta e uma)
estações completas de radiocomunicação em VHF digital, sendo
uma estação repetidora, setenta e nove transceptores portáteis e
uma estação fixa, para atender a demanda da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco. Valor do contrato: R$
240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data de assinatura:
16 de Outubro de 2012. Processo Nº : 006/2015. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº
003/2015. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 010/2015. Contratada:
ARQUIVO DIGITAL GESTÃO DOCUMENTAL EIRELI. CNPJ Nº :
20.000.938/0001-19. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: aumento no quantitativo contratado em 25% (vinte e cinco
por cento), em razão do inesperado aumento na demanda,
tornando superadas as projeções inicialmente realizadas. Valor
do contrato: R$ 1.354.998,40 (um milhão, trezentos e cinquenta
e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos). Valor Acrescido: R$ 338.749,60 (trezentos e trinta e
oito mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).
Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado:R$ 338.749,60 (trezentos e trinta e oito mil,
setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
27 de agosto de 2015. Processo Nº : 016/2012. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
005/2012. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2012. Contratada:
OER INFORMÁTICA LTDA. – EPP. CNPJ Nº : 07.656.402/000198. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de
vigência . Valor do contrato: R$ 78.470,00 (setenta e oito mil,
quatrocentos e setenta reais). Valor Acrescido: R$ 52.315,00
(cinquenta e dois mil, trezentos e quinze reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 52.315,00
(cinquenta e dois mil, trezentos e quinze reais). Valor Suprimido
Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura: 16 de
agosto de 2015. Processo Nº : 017/2012. Comissão: Comissão
de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2012. 1º Termo
Aditivo ao Contrato Nº 025/2012. Contratada: OER
INFORMÁTICA LTDA. – EPP. CNPJ Nº : 07.656.402/0001-98.
Natureza do Objeto: Aquisição de mercadorias. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 24 (vinte e quatro) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 141.870,00 (cento e quarenta e
um mil, oitocentos e setenta reais). Valor Acrescido: R$
94.580,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado:R$
94.580,00 (noventa e quatro mil, quinhentos e oitenta reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
16 de agosto de 2015. Processo Nº : 059/2013. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Concorrência
Nº 003/2013. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 009/2014.
Contratada: PROJETEC PROJETOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ
Nº : 12.285.441/0001-66. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 769.972,01 (setecentos
e sessenta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e um
centavo). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Suprimido:
R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero
reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data
de assinatura: 19 de maio de 2015. Processo Nº : 047/2013.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 009/2013. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2014.
Contratada: GLOBAL OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO LTDA. CNPJ Nº :
69.959.740/0001-56. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado por mais por 12 (doze) meses o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito
mil reais). Valor Acrescido: R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil
reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero reais). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 1.008.000,00 (um milhão e oito mil reais). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero reais). Data de assinatura:
04 de Agosto de 2015. Processo Nº : 044/2012. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
018/2012. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2012 . Contratada:
MXM GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ Nº : 00.758.606/000190. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Fica
prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência. Valor
do contrato: R$ 1.413.277,50 (um milhão, quatrocentos e treze
mil, duzentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos ). Valor
Acrescido: R$ 1.766.596,88 (um milhão, setecentos e sessenta e
seis mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito