DOEPE 17/09/2015 -Fch. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 175
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
TURISMO, ESPORTES E LAZER
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA Nº 42/2015, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.
EMENTA: DESIGNA GERENCIADORA DO SISTEMA SAGRES/LICON
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais,
e o que dispõe a Resolução TC nº 19 de 19 de dezembro de 2012.
RESOLVE : I – Designar a servidora CLAUDIA FARIAS L’AMOUR
CARVALHO, matrícula 338153-6, Superintendente de Contratos e
Convênios, CPF 732.488.604-30, com endereço profissional na Av
Professor Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda – PE e endereço
eletrônico [email protected], Gerenciadora do Módulo
LICON do Sistema de Acompanhamento da Gestão de Recursos da
Sociedade (SAGRES) da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. II –
Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data da sua publicação
FELIPE CARRERAS
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer
Repartições Estaduais
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio
www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui –
MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/UF,
DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE
SERVIÇOS - CONDIC
RESOLUÇÃO Nº 068/2015
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em
reunião de 28 de agosto de 2015.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC, no exercício das
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEPE,
em reunião de 28 de agosto de 2015:
Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda. – aprovado o pedido
de autorização para terceirizar os produtos incentivados pelos
Decretos nº 39.338, de 25 de abril de 2013, e nº 41.630, de 16 de abril
de 2015, em estabelecimento fora do Estado de Pernambuco por 12
(doze) meses, com o percentual de incentivo sob forma de crédito
presumido equivalente a 90% (noventa por cento) do percentual
máximo previsto para a região de desenvolvimento onde a empresa
está localizada; Rio Malhas Indústria Têxtil Ltda. – aprovado
o pedido de autorização para terceirizar parte de seu processo
de fabricação, em empresas localizadas dentro do Estado de
Pernambuco, com efeito retroativo a janeiro de 2012, com incentivos
concedidos pelo Decreto nº 35.528, de 30 de agosto de 2010;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Recife, 28 de agosto de 2015.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
A Diretora-Presidente resolve publicar a relação das portarias de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de setembro de 2015,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.: de 3211 a 3303.
PORTARIA-FUNAPE Nº 3304, de 16 de setembro de 2015.
A Diretora-Presidente RESOLVE: publicar a relação dos processos
indeferidos do mês de SETEMBRO de 2015. CONCESSÃO DO
BENEFÍCIO DE PENSÃO 2014112025, FABIANA BARBOSA
TAVARES; 2015100012, SILVIO GUTENBERG FERREIRA
CAVALCANTI; 2015104451, CREUSA DA SILVA BRITO;
2015104951, ANA LUCIA CAVALCANTE RAMOS; 2015106481,
AMARA DE FREITAS DA COSTA; 2015106677, TANIA MARIA
PEREIRA DA COSTA RAMOS; 2015107082, MARIA JOSE DA
SILVA DE LIMA; 2015107116, MARIA DE FATIMA BARBOSA
DA SILVA; 2015107398, RUCENITA CARVALHO DE BARROS;
2015107757, ANA PATRICIA MAGALHÃES DE SOUZA;
2015107876, ANA CELIA DA SILVA CAVALCANTI.
A Diretora-Presidente resolve publicar a relação das portarias
de CONCESSÃO de APOSENTADORIA, de setembro de 2015,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.: de 3305 e 3306.
A Diretora-Presidente resolve publicar a relação das portarias
de RETIFICAÇÃO de APOSENTADORIA, de setembro de 2015,
que se encontram disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico
www.funape.pe.gov.br.: de 3307 e 3308.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1085/2015, de 11.09.2015, I - Conceder licença sem vencimentos à servidora LÁZARA SILVEIRA CASTRILLO, mat. nº
11213-5, Professor Universitário/ Adjunto M03 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI, a contar de 01.08.2015 até 01.12.2015, para trato de interesse particular.
PORTARIA Nº 1090/2015, de 14.09.2015, I - Designar para compor a Comissão da Câmara de Gestão de Pessoas, com prazo de até
60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, as servidoras abaixo relacionadas, conforme indicado:
MAT.
NOME
CARGO
Analista Técnico em Gestão Universi tária/Assis tente
Social F01 CIII FS-B
4548-9
Marise Cingolani
6839-0
Terapeuta Ocupacional, do Quadro de Pessoal da
Lauriluci Farias Lopes de Albuquer que
Secretaria de Saúde, à disposição da UPE.
LOTAÇÃO
MEM BRO
PROCAPE
TITU LAR
HUOC
SUPLENTE
II - Determinar que os efeitos desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 1091/2015, de 14.09.2015, I - Dispensar da Função de Direção e Assessoramento-4, Símbolo FDA-4, de Assessor do
Complexo Hospitalar Universitário da Universidade de Pernambuco-UPE, o servidor EDMILSON ALVES DO NASCIMENTO, mat. nº 10724-7,
Analista Técnico em Gestão Universitária/ Farmacêutico F02 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a contar de 01.08. 2015.
PORTARIA Nº 1092/2015, de 14.09.2015, I - Designar para exercer a Função Gratificada de Direção de Assessoramento-3, Símbolo FDA-3,
de Coordenador Financeiro do Complexo Hospitalar Universitário da Universidade de Pernambuco-UPE, o servidor EDMILSON ALVES
DO NASCIMENTO, mat. nº 10724-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Farmacêutico F02 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 01.08.2015.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
Licitações e Contratos
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS 2015
Processo Nº : 012/2014. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2014. Contrato Nº : 001/2015.
Contratada: MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº :
09.566.470/0001-91. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, para infraestrutura dos eventos da ALEPE. Valor do
contrato: R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais). Data de
assinatura: 29 de Janeiro de 2015. Processo Nº : 012/2014.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº
004/2014. Contrato Nº : 002/2015. Contratada: MEGA STAR
PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº : 09.566.470/0001-91. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços, para infraestrutura dos
eventos da ALEPE. Valor do contrato: R$ 845.000,00 (oitocentos e
quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 29 de Janeiro de
2015. Processo Nº : 012/2014. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 004/2014. Contrato Nº : 003/2015.
Contratada: MEGA STAR PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº :
09.566.470/0001-91. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços, para infraestrutura dos eventos da ALEPE. Valor do
contrato: R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais). Data de
assinatura: 29 de Janeiro de 2015. Processo Nº : 012/2014.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº
004/2014. Contrato Nº : 004/2015. Contratada: MEGA STAR
PRODUÇÕES LTDA.-ME. CNPJ Nº : 09.566.470/0001-91. Natureza
do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços, para infraestrutura dos
eventos da ALEPE. Valor do contrato: R$ 619.800,00 (seiscentos e
dezenove mil oitocentos reais). Data de assinatura: 29 de Janeiro de
2015. Processo Nº : 001/2015. Comissão: Comissão Permanente de
Licitação. Modalidade: Convite Nº 001/2015. Contrato Nº : 005/2015.
Contratada: UTILGRÁFICA EDITORA LTDA. - ME. CNPJ Nº :
70.220.413/0001-67. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Contratação de empresa visando à confecção de 350 livros
Manual do Deputado. Valor do contrato: R$ 61.600,00 (sessenta e
um mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 09 de Fevereiro de
2015. Processo Nº : 037/2014. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 009/2014. Contrato Nº : 006/2015.
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA. – EPP. CNPJ Nº
: 12.224.894/0001-82. Natureza do Objeto: Compra. Objeto:
Aquisição de material de expediente. Valor do contrato: R$
1.919.998,21 (um milhão novecentos e dezenove mil novecentos e
noventa e oito reais e vinte e um centavos). Data de assinatura: 12 de
fevereiro de 2015. Processo Nº : 039/2014. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº 015/2014. Contrato Nº :
007/2015. Contratada: ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº : 00.710.799/000100. Natureza do Objeto: Compras. Objeto: Contratação de empresa
visando aquisição de licenças de Software Microsoft. Valor do
contrato: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Data
de assinatura: 02 de março de 2015. Processo Nº : 002/2015.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Inexigibilidade Nº 001/2015. Contrato Nº : 008/2015. Contratada:
ISAC GOMES VIEIRA. CPF Nº : 428.161.224-68. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Confecção de pintura a óleo
sobre tela medindo 50,00 x 60,00cm, incluindo moldura, de 22 (vinte e
dois) quadros que comporão o acervo museológico do Museu Palácio
Joaquim Nabuco. Valor do contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
Data de assinatura: 26 de Maio de 2015. Processo Nº : 012/2015.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade:
Dispensa Nº 001/2015. Contrato Nº : 009/2015. Contratada: ENE –
EMPRESA DE NEGÓCIOS EXPRESSOS LTDA.-ME. CNPJ Nº :
01.843.920/0001-34. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Locação de imóvel urbano para fins administrativos. Valor do
contrato: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Data de
assinatura: 26 de Maio de 2015. Processo Nº : 006/2015. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº 003/2015.
Contrato Nº : 010/2015. Contratada: ARQUIVO DIGITAL GESTÃO
DOCUMENTAL EIRELI. CNPJ Nº : 20.000.938/0001-19. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada para remoção ordenada de documentos salvaguardados
no arquivo geral ALEPE. Valor do contrato: R$ 1.354.998,40 (um
milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e oito
reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 02 de junho de 2015.
Processo Nº : 5407/2014. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Nº 158/2014. Contrato Nº :
011/2015. Contratada: LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA. CNPJ
Nº : 03.035.204/0001-56. Natureza do Objeto: Compra. Objeto:
Aquisição de “NO–BREAK UPS 40 KVA” e “NO-BREAK UPS 60 KVA”,
com fins de suprir as necessidades do CPD e da TV ALEPE, com as
especificações em anexos a este contrato. Valor do contrato: R$
178.123,00 (cento e setenta e oito mil, cento e vinte e três reais). Data
de assinatura: 08 de junho de 2015. Processo Nº : 000/0000.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
065/2014. Contrato Nº : 012/2015. Contratada: ARPSIST SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº : 70.064.316/0001-22. Natureza
do Objeto: Compra. Objeto: Aquisição de Controladora Wireless
Extreme Networks C5210 e Acess Point Extreme Networks AP3705i,
para instalação da nova rede sem fio nas instalações da Alepe. Valor
do contrato: R$ 447.800,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e
oitocentos reais). Data de assinatura: 10 de Junho de 2015. Processo
Nº : 020/2015. Comissão: Comissão Permanente de Licitação.
Modalidade: Dispensa Nº 002/2015. Contrato Nº : 013/2015.
Contratada: MINERVA EUGÊNIA CAUÁS ASFORA. CPF Nº :
619.867.634-04. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto:
Locação de Imóvel para fins administrativos. Valor do contrato: R$
96.000,00 (noventa e seis mil reais). Data de assinatura: 08 de Junho
de 2015. Processo Nº : 008/2015. Comissão: Comissão Permanente
de Licitação. Modalidade: Convite Nº 003/2015. Contrato Nº :
014/2015. Contratada: CLIMART COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ Nº : 02.764.225/0001-40. Natureza do Objeto: Prestação de
serviço e compra. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
e para instalação de sistema de ar condicionado do tipo Split, destinado
à climatização da Superintendência de Gestão de Pessoas. Valor do
contrato: R$ 30.030,00 (trinta mil e trinta reais). Data de assinatura:
20 de julho de 2015. Processo Nº : 017/2015. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Inexigibilidade Nº 002/2015.
Contrato Nº : 015/2015. Contratada: TEKNOCORDIS TECNOLOGIA
A SERVIÇO DA MEDICINA LTDA – ME. CNPJ Nº : 07.958.793/000103. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Prestação de
serviços para manutenção e conserto dos equipamentos de cardiologia
da Superintendência de Saúde e Medicina Ocupacional. Valor do
contrato: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais). Data de
assinatura: 19 de junho de 2015. Processo Nº : 25100.006.109/201467. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico
n. SRP n. 26/2014. Contrato Nº : 016/2015. Contratada: GIOM
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº :
05.500.641/0001-29. Natureza do Objeto:
Compra.
Objeto: Aquisição de mobiliário de uso comum da ALEPE. Valor do
contrato: R$ 49.036,00 (quarenta e nove mil e trinta e seis reais). Data
de assinatura: 09 de julho de 2015. Processo Nº : 007/2015.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº
004/2015. Contrato Nº : 017/2015. Contratada: HABITARE WINDOW
FASHION LTDA.-EPP. CNPJ Nº : 02.762.406/0001-37. Natureza do
Objeto: Compra e prestação de serviço. Objeto: Aquisição e
instalação de cortinas tipo rolô manual para a ALEPE. Valor do
contrato: R$ 734.825,27 (setecentos e trinta e quatro mil, oitocentos e
vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 03 de
agosto de 2015. Processo Nº : 031/2015. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa Licitatória Nº
003/2015. Contrato Nº : 018/2015. Contratada: Fernando Mário
Santiago Resende. CPF Nº : 006.948.004-49. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Locação de imóvel. Valor do contrato:
R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Data de
assinatura: 01 de julho de 2015. Processo Nº : 003/2015. Comissão:
Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº 001/2015.
Contrato Nº : 019/2015. Contratada: DIEGO ALBERTO SILVA
FARIAS. CNPJ Nº : 19.855.809/0001-23. Natureza do Objeto:
Prestação de serviço. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com substituição de peças para o conjunto de
máquinas que compõe o parque gráfico da Gerência de Reprografia da
ALEPE. Valor do contrato: R$ 21.798,00 (vinte e um mil, setecentos e
Recife, 17 de setembro de 2015
noventa e oito reais). Data de assinatura: 01 de julho de 2015.
Processo Nº : 015/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2015. Contrato Nº : 020/2015.
Contratada: GRÁFICA E EDITORA CANAÃ LTDA.. CNPJ Nº :
12.224.894/0001-82. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Execução dos serviços de criação, diagramação, tratamento,
digitalização e arte final de Catálogo em homenagem aos 180 anos de
história da ALEPE e aos 145 anos do Assentamento da Pedra
Fundamental da sede da Casa Legislativa, Museu Palácio Joaquim
Nabuco. Valor do contrato: R$ 496.500,00 (quatrocentos e noventa e
seis mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 03 de agosto de
2015. Processo Nº : 009/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2015. Contrato Nº : 021/2015.
Contratada: AJS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.. CNPJ
Nº : 02.871.166/0001-09. Natureza do Objeto: Compra. Objeto:
fornecimento parcelado de materiais de informática. Valor do contrato:
R$ 5.279.999,92 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data de
assinatura: 29 de junho de 2015. Processo Nº : 033/2015. Comissão:
Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação Nº 003/2015. Contrato Nº : 024/2015. Contratada: R A
JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ Nº : 29.058.781/000157. Natureza do Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Ministração de
curso de aperfeiçoamento em televisão para 14 (quatorze) profissionais
de Jornalismo, funcionários efetivos da Assembleia Legislativa de
Pernambuco, diretamente envolvidos com a instalação da TV Alepe.
Valor do contrato: R$ 87.800,00 (oitenta e sete mil e oitocentos reais).
Data de assinatura: 10 de julho de 2015. Processo Nº : 025/2015.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº
015/2015. Contrato Nº : 025/2015. Contratada: MARCIO DO
NASCIMENTO SILVA ME. CNPJ Nº : 10.875.828/0001-47. Natureza
do Objeto: Compra. Objeto: Fornecimento de água mineral. Valor do
contrato: R$ 84.999,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e
nove reais). Data de assinatura: 23 de julho de 2015. Processo Nº :
023/2015. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Presencial Nº 013/2015. Contrato Nº : 026/2015. Contratada: OER
INFORMÁTICA LTDA. – EPP. CNPJ Nº : 07.656.402/0001-98.
Natureza do Objeto: Compra. Objeto: Fornecimento de renovação de
900 (novecentas) licenças de solução corporativa de software
bitdefender com suporte on-site e garantia por 24 (vinte e quatro)
meses. Valor do contrato: R$ 57.780,00 (cinquenta e sete mil,
setecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 23 de julho de 2015.
Processo Nº : 304.2014.VI.PE.205.SEE. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 205/2014. Contrato Nº :
027/2015. Contratada: BRASLUSO TURISMO LTDA. – EPP. CNPJ
Nº : 09.480.880/0001-15. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação/
remarcação de passagem aérea. Valor do contrato: R$ 1.662.981,60
(um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, novecentos e oitenta e
um reais e sessenta centavos). Data de assinatura: 06 de agosto de
2015. Processo Nº : 026/2015. Comissão: Comissão de Pregão.
Modalidade: Pregão Presencial Nº 016/2015. Contrato Nº : 028/2015.
Contratada:
CONASP-CONTABILIDADE
&
ASSESSORIA
PÚBLICA LTDA-ME. CNPJ Nº : 01.891.560/0001-46. Natureza do
Objeto: Compra e prestação de serviço. Objeto: Fornecimento e
suporte de software de gestão de agenda administrativa. Valor do
contrato: R$ 56.499,96 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e noventa
e nove reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 06 de
agosto de 2015. Processo Nº : 065/2013. Comissão: Comissão de
Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº 017/2013. 1º Termo Aditivo
ao Contrato Nº 004/2014. Contratada: PONTOCOM INFORMÁTICA
LTDA. – ME. CNPJ Nº : 06.889.210/0001-69. Natureza do Objeto:
Prestação de Serviço. Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze)
meses, o prazo de vigência. Valor do contrato: R$ 198.720,00 (cento
e noventa e oito mil, setecentos e vinte reais). Valor Acrescido:
212.904,24 (duzentos e doze mil novecentos e quatro reais e vinte e
quatro centavos). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido
Acumulado: 212.904,24 (duzentos e doze mil novecentos e quatro
reais e vinte e quatro centavos). Valor Suprimido Acumulado: R$
0,00 (zero). Data de assinatura: 06 de março de 2015. Processo Nº :
047/2013. Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 009/2013. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2014.
Contratada: GLOBAL OUTSOURCING DE IMPRESSÃO E
GERENCIAMENTO
ELETRÔNICO
LTDA.
CNPJ
Nº
:
69.959.740/0001-56. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Modificação da razão social e do endereço da CONTRATADA,
a qual passa a adotar a denominação GLOBAL OUTSOURCING DE
IMPRESSÃO E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO LTDA., com sede
e endereço atual na Rua Zeferino Pinho, Nº 95, Imbiribeira, Recife-PE,
CEP: 51.170-570. Valor do contrato: R$ 1.008.000,00 (um milhão e
oito mil reais). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero). Valor Suprimido: R$
0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00 (zero). Valor
Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero). Data de assinatura: 06 de
março de 2015. Processo Nº : 033/2014. Comissão: Comissão
Permanente de Licitação. Modalidade: Dispensa Nº 004/2014. 1º
Termo Aditivo ao Contrato Nº 029/2014. Contratada: AWM
ENGENHARIA LTDA. CNPJ Nº : 02.054.380/0001-72. Natureza do
Objeto: Prestação de serviço. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária, de acordo com autorização da CONTRATANTE, em
processo regulamentar no qual se encontra justificativa técnica
necessária para sua aprovação, cronograma físico-financeiro,
memórias de cálculo, composições, cotações, que fazem parte
integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição,
passando a vigorar nova planilha, sem qualquer reflexo financeiro no
contrato. Valor do contrato: R$ 10.744.460,33 (dez milhões,
setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e
trinta e três centavos). Valor Acrescido: R$ 0,00 (zero). Valor
Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido Acumulado: R$ 0,00
(zero). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero). Data de
assinatura: 24 de fevereiro de 2015. Processo Nº : 054/2013.
Comissão: Comissão de Pregão. Modalidade: Pregão Presencial Nº
015/2013. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 007/2014. Contratada:
DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. – EPP. CNPJ
Nº : 11.836.848/0001-71. Natureza do Objeto: Prestação de serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 13.392,00 (treze mil, trezentos e
noventa e dois reais). Valor Acrescido: R$ 13.392,00 (treze mil,
trezentos e noventa e dois reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero).
Valor Acrescido Acumulado: R$ 13.392,00 (treze mil, trezentos e
noventa e dois reais). Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero).
Data de assinatura: 19 de março de 2015. Processo Nº : 062/2013.
Comissão: Comissão Permanente de Licitação. Modalidade: Convite
Nº 018/2013. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2014. Contratada:
J. GALDINO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI -ME. CNPJ Nº :
17.424.783/0001-33. Natureza do Objeto: Prestação de Serviço.
Objeto: Fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, o prazo de
vigência. Valor do contrato: R$ 22.092,00(vinte e dois mil e noventa e
dois reais). Valor Acrescido: R$ 22.092,00 (vinte e dois mil e noventa
e dois reais). Valor Suprimido: R$ 0,00 (zero). Valor Acrescido
Acumulado: R$ 22.092,00 (vinte e dois mil e noventa e dois reais).
Valor Suprimido Acumulado: R$ 0,00 (zero). Data de assinatura: 13