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DOEPE 15/09/2015 -Fch. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de setembro de 2015
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
AVISO DE LICITAÇÃO
-Processo Nº : 060/2015
-Comissão: CPL-II
-Modalidade/Nº : Pregão Presencial Nº 002/2015
-Objeto Nat.: serviços
-Objeto Descrição: O objeto da presente licitação é a contratação
de empresa especializada para execução de serviços de
levantamento de solos e de classes de terra para irrigação em
nível de semidetalhe da área que compõe a região do Araripe em
Pernambuco.
-Valor Máximo Aceitável: R$2.225.923,10 (dois milhões duzentos
e vinte e cinco mil, novecentos e vinte e três reais e dez centavos)
-Local, Data e Horário da Sessão de Abertura: Auditório localizado
no bloco central da sede do IPA, situado na Av. GAl. San Martin,
Nº 1371, Bloco 18, Bongi - Recife - PE (CEP: 50.761-000);
30/09/2015; 09h00 horas (horário local)
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do e-mail: [email protected] ou ainda pelo Fone/fax: 031813184-7261, a partir do dia 16/09/2015, no horário de 08h30 às
11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quinta-feira e nas
sextas-feiras, de 08h às 12h.
Recife, 14 de setembro de 2015
Luiz Henrique Presbítero Guimarães
Pregoeiro
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 007/2015-DCC. Contratada: Cepe- Companhia
Editora de Pernambuco. Objeto: Publicação de notas oficiais
em diário oficial do Estado. Vigência: 02/MAI/15 A 02/MAI/16;
Valor da Contração: R$ 164.552,40. Contrato n° 008/2015DCC. Contratada: ARB- Comércio e Serviço Ltda-ME. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios para a PMPE. Vigência:
18/MAI/15 a 18/JUL/15; Valor da Contração: R$ 59.594,79.
Contrato n° 009/2015-DCC. Contratada: ETAP – Empresa
Técnica de Alimentos Popular Ltda-ME. Objeto: Fornecimento
de Gêneros Alimentícios para Unidade da PMPE. Vigência:19/
MAI/15 A 19/JUL/15. Valor da Contração: R$ 6.885,49.
Contrato n° 013/2015-DCC. Contratada: Minas Botas Ind. e
Comércio Ltda- EPP –. Objeto: Fornecimento de Botas para o
1ºBPTRAN. Vigência: 03/07/15 a 02/07/16, Valor da Contração:
R$ 43.240,00. Termo Aditivo n° 032/2015/DCC ao Contrato n°
008/2012-CPL/CENTRAL. Contratada: ARB- Comércio e Serviço
Ltda-ME Objeto: Acréscimo e Prorrogação . Vigência: 19/JUL/15
a 03/AGO/15. Valor da Contração: R$ 14.730,46. Termo Aditivo
n° 033/2015/DCC ao Contrato n° 009/2012-CPL/CENTRAL.
Contratada: ETAP – Empresa Técnica de Alimentos Popular LtdaME . Objeto: Acréscimo e Prorrogação Vigência: 19/JUL/15 a 03/
AGO/15. Valor da Contração: R$ 1.711,20. Ata de Registro de
Preço Nº 009/2015-DCC. Anuente: Minas Botas Ind. e Comércio
Ltda - EPP . Objeto: Fornecimento de botas para o 1º BPTran.
Vigência: 12 meses. Valor da Contração: R$ 43.240,00.
Recife/PE, 14 de Setembro de 2015
FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS – Cap PM
Chefe do Departamento de Contratos e Convênios
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
CONTRATO
Processo Nº 037/2015 – LICON, Modalidade/Nº : Adesão Nº
004/2015, Objeto Nat: Compra, Objeto Descr.: Aquisição de
café superior torrado. Contrato Nº : 2015/009/00, Contratado:
Matmalap Representação Comércio Importação e Exportação
Ltda., CNPJ: 00.429.972/0001-04, Valor Contratado: R$ 16.740,00
(Dezesseis mil, setecentos e quarenta reais). Recife, 27 de Julho
de 2015. Tadeu J. do R. Barros Carvalho- Coordenador de
Licitações e Contratos.(*)(**)
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 038/2015 - LICON, Modalidade/Nº : Pregão
Presencial Nº 002/2011, Objeto Nat: Serviços de Terceiros – Vale
Refeição, Objeto Descr.: Prorrogação do prazo de vigência
Contratual, Contrato: 2011/025/08, Contratado: Sodexo Pass
do Brasil Serviços e Comércio S.A., CNPJ: 69.034.668/0001-56,
Valor Contratado: 1.632.960,00 (Hum milhão seiscentos e trinta
e Dois mil e novecentos e sessenta reais). Prazo: 12 meses.
Recife, 03 de Agosto de 2015. Tadeu J. do R. Barros Carvalho –
Coordenador de Licitações e Contratos(*).
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 049/2015 - LICON, Modalidade/Nº : Inexigibilidade Nº
001/2011, Objeto Nat: Serviços de Terceiros – Publicações, Objeto
Descr.: Prorrogação do prazo de vigência Contratual, Contrato:
2011/026/04, Contratado: Companhia Editora de Pernambuco CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07, Valor Contratado Estimado:
80.000,00 (Oitenta mil reais). Prazo: 12 meses. Recife, 24 de
Julho de 2015. Tadeu J. do R. Barros Carvalho – Coordenador de
Licitações e Contratos(*).
(F)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
Processo Nº 033/2015 - LICON, Modalidade/Nº : Convite Nº
003/2014, Objeto Nat: Serviços de Terceiros – Seguro de vida,
Objeto Descr.: Prorrogação do prazo de vigência Contratual,
Contrato: 2014/009/01, Contratado: Mapfre Vida S.A., CNPJ:

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
54.484.753/0001-49, Valor Contratado: 35.251,20 (Trinta e cinco
mil duzentos e cinqüenta e um reais e vinte centavos). Prazo:
12 meses. Recife, 05 de Junho de 2015. Tadeu J, do R. Barros
Carvalho – Coordenador de Licitações e Contratos(*)(**)(***).
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.756.
DEFN.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Distrito Estadual de Fernando de
Noronha - DEFN
OBJETO: A prorrogação; e a supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.756.DEFN.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo
I; assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2015.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 534.939,41
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 181.2015.VII.IN.023.PGE- Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26, da Lei Federal Nº 8.666/93, à vista
do Parecer Nº 013/2015 - CCPLE VII e da justificativa do órgão de
origem, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 25, caput, da lei supra, cujo objeto é a contratação direta
da empresa SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA,
inscrita sob o CNPJ Nº 82.845.322/0001-04, para contratação de
cessão de licença de uso para o Sistema de Gestão Eletrônica
de Processos para a Advocacia Pública (SAJ/Procuradorias),
para atendimento à PGE-PE na gestão de processos judiciais
e administrativos, ao custo de R$1.482.718,32 (um milhão,
quatrocentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezoito reais
e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses. Recife,
14 de setembro de 2015. Rafael Vilaça Manço.Gerente Geral de
Licitações.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA-SARA
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO DE
LICITAÇÕES - GGPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.765.
ITERPE.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE
OBJETO: A prorrogação; a supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.765.ITERPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo
I; assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2015.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 204.620,61
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015

PROCESSO Nº 009/2015 - CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
004/2015. Compra. Objeto: Aquisição de 02 Tratores 4x4, 02
Grades Aradoras e 02 Sulcadores Agrícolas, destinados ao
município de São Joaquim do Monte/PE. Valor máximo aceitável
R$ 295.333,34. Entrega das propostas até 28//09/15 às 10:00h.
Abertura das Propostas: 28//09/15 às 10:00h. Início da Disputa:
28//09/15 às 11:00h (horários de Brasília), Edital e anexos
nos sites: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
Informações: (81) 3184-2894 / 98515-1261 de segunda a sextafeira de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 14/09/15.
Olindina Lopes, Pregoeira CPL (*).
(F)

PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.816.
SECID.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria das Cidades- SECID
OBJETO: A prorrogação; a supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.816.SECID.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo
I; assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2015.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 115.979,62
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO Nº 066.2010.CELII.PP.010.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010
ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2012.766.
JUCEPE.001.003
CONTRATANTE: Secretaria de Administração de Pernambuco
CONTRATADA: Consórcio Rede PE-Conectado PP 10/2010
CONTRATANTE ADERENTE: Junta Comercial de Pernambuco JUCEPE
OBJETO: A prorrogação; a supressão de serviços ao Termo de
Adesão Nº 001.2012.766.JUCEPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/
SAD/SEADM/2012, conforme quantitativos constantes no Adendo
I; assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
para o exercício de 2015.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 31/12/2015
VALOR ESTIMADO: R$ 407.933,67
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.051.SEPLAG.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria de Planejamento e
Gestão - SEPLAG
OBJETO: Supressão de serviços ao termo de adesão, conforme
quantitativos constantes no Adendo I do presente aditivo, assim
como, proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 5.490,82
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.006.FUNAPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado.
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA.
CONTRATANTE ADERENTE: Fundação de Aposentadorias e
Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE
OBJETO: Supressão de serviços ao termo de adesão, conforme
quantitativos constantes no Adendo I do presente aditivo, assim
como, proceder a especificação da dotação orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA: 01/01/2015 a 21/09/2015
VALOR DA SUPRESSÃO: R$ 2.432,03
DATA DE ASSINATURA: 01/01/2015
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
UNIDADE DE COMPRAS – UNCP
A UNCP/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preços
para a “contratação, em caráter emergencial, de empresa
especializada para a prestação de serviços de coleta de dados
de documentos fiscais com a alimentação de um banco de dados
específico da SEFAZ-PE, com disponibilização de equipamentos
e suprimentos, nas diversas Unidades da SEFAZ-PE”, conforme
condições e especificações constantes no Termo de Referência.
As empresas interessadas poderão obter o Termo de Referência
e encaminhar suas propostas para a Unidade de Compras da
SEFAZ, através do email [email protected] até o dia
18/09/2015. Recife, 14 de setembro de 2015 – Janaína Cardoso
Acioli Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. OBJETO: Contratação
de empresa de engenharia com a finalidade de executar
SERVIÇOS COMPLEMENTARES À OBRA DE CONSTRUÇÃO
DA PENITENCIÁRIA DE TACAIMBÓ. DATA DE ABERTURA:
19.10.2015 às 10h. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda
na Rua da Hospício, Nº 751, Boa Vista, mediante a entrega de CD
ou pen-drive. Recife, 14 de setembro de 2015. Francisco José de
Araújo Gonçalves, Presidente.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO

Ano XCII • NÀ 173 - 11

SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2015 - OBJETO:“CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TOPOGRÁFICO, ATUALIZAÇÃO
DOS
PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, ELABORAÇÃO
DE LAUDO TÉCNICO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO
DE ESTRUTURA METÁLICA, ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE PROTEÇÃO DAS FUNDAÇÕES, REALIZAÇÃO DO
LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E PLANO DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS
DO RAMAL DA COPA - TRECHO EXTERNO E ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, REALIZAÇÃO
DO ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
ACESSO A SANTA MÔNICA”. Comunicamos aos interessados
que o RECEBIMENTO DE PROPOSTAS fica prorrogado para:
16/09/2015, às 15h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2015,
às 15h. INÍCIO DA DISPUTA: 16/09/2015, às 15:05min (Horário
de Brasília). Recife, 14 de setembro de 2015.Lídia Albuquerque A.
Pontes. Presidente/Pregoeira da CEL/SECID.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO – 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 004/2014; SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES; CNPJ:
10.333.399/0001-86; PROCESSO LICITATORIO N°: 111.2012.
VI.PP.010.SEART; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 02/05/2015 a 01/06/2016; VALOR: R$ 3.166.907,89;
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2014;
SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES; CNPJ: 10.333.399/0001-86; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 16/10/2015 a
15/10/2016; VALOR: R$ 4.149.360,00; 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 009/2014; SDSCJ X INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES; CNPJ:
10.333.399/0001-86; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 01/07/2015 a 28/02/2016; VALOR: R$ 3.858.853,27;
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 005/2014;
SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES; CNPJ: 10.333.399/0001-86; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 01/06/2015 a
31/05/2016; VALOR: R$ 2.862.142,01; 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2014; SDSCJ X INSTITUTO
ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES; CNPJ:
10.333.399/0001-86; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência;
VIGÊNCIA: 01/06/2015 a 31/05/2016; VALOR: R$ 682.155,48;
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2014;
SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL – IEDES; CNPJ: 10.333.399/0001-86; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 01/08/2015
a 31/07/2016; VALOR: R$ 4.149.360,00; CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2015; SDSCJ X INSTITUTO ENSINAR DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – IEDES; CNPJ: 10.333.399/000186; OBJETO: Prestação de serviços especializados, visando
garantir a continuidade de programa de expansão da rede de apoio
a atenção á pessoa com deficiência; VIGÊNCIA: 07/07/2015 a
06/07/2016; VALOR: R$ 2.222.269,01; CONTRATO Nº 028/2015;
SDSCJ X EMPORIO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP;
CNPJ: 15.457.406/0001-75; OBJETO: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de buffet; PROCESSO
LICITATORIO N°: 141.2014.V.PE.091.SAD; ATA DE REGISTRO
DE PREÇO N°: 015/2014 VIGÊNCIA: 11/09/2015 a 10/09/2016;
VALOR ESTIMADO: R$ 15.686,00
(F)

CONCORRÊNCIA Nº 002/2015. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRESÍDIO
DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. DATA DE ABERTURA:
20.10.2015 às 10h. O Edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico www.seres.pe.gov.br, no Painel de Licitações ou ainda
na Rua da Hospício, Nº 751, Boa Vista, mediante a entrega de CD
ou pen-drive. Recife, 14 de setembro de 2015. Francisco José de
Araújo Gonçalves, Presidente.
(F)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2013. CONTRATADA:
Construtora Paulista Ltda. ME. Objeto: Alteração da Cláusula
Oitava do Contrato para possibilitar sua prorrogação por mais 09
(nove) meses, no período de 22/01/2015 até 21/10/2015.
Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 019/2013. CONTRATADA:
Construtora Paulista Ltda. ME – Objeto: Alteração da Cláusula
Segunda do Contrato para permitir a readequação das planilhas
de custo e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Contrato Nº 016/2015 – CONTRATADA: Instituto Ensinar de
Desenvolvimento Social – IEDES – CNPJ Nº 10.333.399/000186 – Objeto: Realização de 39 encontros/capacitações para
angariar subsídios e informações para Zoneamento das Áreas
Vulneráveis à Desertificação no Estado de Pernambuco. Vigência
04 meses.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2012, Contratado:
SR. JACOB BERENSTEIN NETO Objeto: 1) Sucessão
Contratual, com a substituição da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho
e Qualificação; 2)Reajuste do Contrato no percentual de 6,23
% Valor Mensal: R$ 2.797,80 (dois mil setecentos e noventa e
sete reais e oitenta centavos). Recife, 14 de setembro de 2015.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETO, Secretária Executiva de
Gestão e PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO, Secretário
Executivo de Trabalho e Qualificação.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
Nº 022/2014 – CONTRATANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO/
SECRETARIA DA MULHER - CNPJ: 09.601.781/000144, CONTRATADO: P F DA SILVA FERRIGOLLO EPP
-CNPJ:09.437.453/0001-54; PROCESSO LICITATÓRIO Nº
089/2013 CPL/SECMULHER; PREGÃO ELETRÔNICO Nº
030/2013, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da Vigência do
Contrato por 120 (cento e vinte dias, ou seja, até o dia 11/12/2015.
Assinatura em 13/08/2015. Recife, 10 de setembro de 2015-Silvia
Cordeiro– Secretária da Mulher.
(F)

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