DOEPE 10/09/2015 -Fch. 7 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE CARUARU
NOME
MATRÍCULA
Nº MESES
INÍCIO
DECÊNIO
REGINALDO ALVES FAGUNDES
102.192-3
01
23/04/2015
2º
MARIA TAVARES DA SILVA
147.757-9
01
03/08/2015
2º
Ano XCII • NÀ 170 - 7
DÉBITOS DE ICMS respectivamente indicadas, no prazo de 30 dias contados da data da publicação deste edital, ressalvando-se que,
esgotado o referido prazo sem o devido pagamento do crédito tributário, de acordo com o art. 2º, inciso III, da supramencionada Lei, o
correspondente débito será imediatamente inscrito na Dívida Ativa do Estado.
Recife, 10 de setembro de 2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 33/2015
GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA – ARCOVERDE – 09/09/2015
Nº
NOME
01
ADEMILDA FAGUNDES RIBEIRO
MATRICULA
MESES
INICIO
DECÊNIO
106.829-6
02
30.07.2015
3º
02
AILDES HENRIQUE DE OLIVEIRA VILELA
168.238-5
02
09.05.2015
1º
03
ESMERALDA MARIA ALVES
120.996-5
02
29.05.2015
3º
04
FLAVIO CAVALCANTI DOS SANTOS
194.225-5
02
03.08.2015
1º
05
GEDALVA GOMES DE ARAUJO MENEZES
154.515-9
01
03.08.2015
2º
06
LUIZ CORDEIRO DE LIMA
146.968-1
01
27.07.2015
2º
07
MARIA AMÁLIA LOPES DE BRITO
164.693-1
02
03.08.2015
2º
08
MARIA DAS DORES GUEDES ELOY
114.217-8
01
27.07.2015
1º
09
MARIA DAS GRAÇAS DE MELO
133.149-3
02
02.09.2015
2º
10
MARIA DE FATIMA TENORIO DE SANTANA
147.719-6
01
03.08.2015
2º
11
MARIA DENICE BEZERRA DOS ANJOS
121.323-7
02
27.07.2015
1º
12
MARIA GORETE SIQUEIRA
114.559-2
02
03.08.2015
3º
13
MARIA VANDA BESERRA CAVALCANTI
161.336-7
02
03.08.2015
2º
14
MOEMA DUARTE BARBOSA
121.097-1
02
28.07.2015
3º
15
ROSEANA RICARTE SILVA DE SIQUEIRA PEREIRA
146.485-0
02
03.08.2015
2º
16
SEVERINO DOS RAMOS ALVES FEITOZA
189.873-6
01
03.08.2015
1º
17
VERA LUCIA VIANA DA SILVA
131.915-9
02
06.08.2015
2º
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
BRA LOCADORA E TURISMO LTDA – IE 0588335-01 – RUA PAULO MANOEL DA CUNHA N.6, LOJA H, CHOAB, CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE. CEP: 54520535 – AI 2015.000005666864-38 – DR LOCACAO E FRETAMENTO LTDA ME - IE 0493249-85 – RODOVIA
PE-060, KM 18, SALA 12B, RUROPOLIS, IPOJUCA - PE. CEP: 55590000 - AI 2015.000005662401-89 – ALUNORTE INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALUMINIO E GESSO LTDA - IE 0226078-62 – RUA ANA MARIA DOURADO N. 8, LOTE 02, CENTRO, IPOJUCA - PE.
CEP: 55590000 - AI 2015.000005101083-66 – F D B SOARES ME - IE 0444233-49 – RUA PAULO CASSIMIRO DA SILVA N. 5, B,
CHOAB, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54515130 – AI 2015.000005667276-49 – JOSE HENRIQUE DO NASCIMENTO IE 0360724-00 – PRACA UM N. 1005, LOJA 05, PORTO DE GALINHAS, IPOJUCA - PE. CEP: 55590000 – AI 2015.000004356884-10
– FARAH & FALCAO COMERCIO DE TELEFONIA E INFORMATICA LTDA – EPP - IE 0552149-16 – AVENIDA BERNARDO VIEIRA
DE MELO N. 4114, SALA 01, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES - PE. CEP: 54400000 – AI 2015.000004331554-23. – ANA
LUCIA DE OLIVEIRA DAMACENO 03147865460 - IE 0443906-61 – RUA PEDRO IVO N. 253, CASA, CENTRO, BARREIROS - PE. CEP:
55560000 – AI 2015.000004366696-57.
Recife, 9 de setembro de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
EDITAL DPC 155/2015
GRE LITORAL SUL – BARREIROS
Nº
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
01
LÍCIA DE SOUZA LEÃO SANGUINETTI
121.391-1
01
31.08.2015
2º
02
MARINALVA DO NASCIMENTO ARAÚJO
155.359-3
02
01.09.2015
2º
03
MIRIAM CAMPELO CORREIA
164.410-6
01
01.09.2015
2º
RETIFICAÇÕES:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO DE 05/09/2015, REFERNTE AO GOZO DE LICENÇA PREMIO DE MARIA DE FÁTIMA BATISTA DE LIRA,
MATRÍCULA Nº 146.063-3.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 20/08/2016
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS A PARTIR DE 20/08/2015 – GRE RECIFE SUL.
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
EVELYN KATERINE RODRIGUES BRANDÃO ME, Inscrição Estadual nº 0616482-05, CNPJ nº 22.084.119/0001-22, Processo nº
2015.000004730211-93; IDEAL BRASIL LOGÍSTICA E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, Inscrição Estadual nº 0611943-36, CNPJ
01.850.788/0004-30, Processo nº 2015.000005323560-60; S A S TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA , Inscrição Estadual nº
0621282-48, CNPJ nº 22.329.329/0001-33, Processo nº 2015.000005743515-47 e TRANSGOIANA – TRANSPORTADORA GOIANA
EIRELI, Inscrição Estadual nº 0635513-73, CNPJ nº 22.985.426/0001-84, Processo nº 2015.000004955962-10, tendo seus efeitos a partir
da data de publicação deste edital.
Recife, 09 de setembro de 2015.
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 04/09/2015, REFERENTE À JENAI CORREIA MARANHÃO, MATRÍCULA Nº 119.314-7,
TORNAR SEM EFEITO O GOZO DE 03 (TRES) MESES DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDOS A DE 08/10/2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DESPACHO DO SECRETÁRIO DA FAZENDA, EM 08.09.2015.
Processo Administrativo Disciplinar - PAD Nº 001/2015-CORREFAZ. Acolho o pedido constante do Ofício Nº 014/2015, da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, concordando com a continuidade do prazo para conclusão do Processo.
Márcio Stefanni Monteiro de Morais
Secretário da Fazenda
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 15.09.2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATORA : JULGADORA IRACEMA DE SOUZA ANTUNES
01) AI SF 2014.000003908443-18. TATE 00.413/15-1. AUTUADA: COMERCIAL VITA NORTE LTDA. CACEPE: 0201263-44. ADVOGDOS:
CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO OAB-PE 13.458 E OUTROS
02) AI SF 2014.000003806299-88. TATE 00.446/15-7. AUTUADA: COMERCIAL VITA NORTE LTDA. CACEPE: 0201263-44. ADVOGDOS:
CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO OAB-PE 13.458 E OUTROS
03) AI SF 2014.000003949074-89. TATE 00.393/15-0. AUTUADA: COMERCIAL VITA NORTE LTDA. CACEPE: 0201263-44. ADVOGDOS:
CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO OAB-PE 13.458 E OUTROS
04) AI SF 20014.00000.4046538-75. TATE 00.394/15-7. AUTUADA: COMERCIAL VITA NORTE LTDA. CACEPE: 0201263-44.
ADVOGDOS: CARLA RIO LIMA MORAES DE MELO OAB-PE 13.458 E OUTROS
05) AI SF 2013.000004664203-07. TATE 00.850/13-6. AUTUADA: FONTANELLA TRANSPORTES LTDA.CACEPE:0231258-10.
ADVOGADA: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY OAB-PB 6009
06) AI SF Nº 2014.000005947016-55. TATE 00.463/15-9. AUTUADA: FONTANELLA LOGÍSTICA & TRANSPORTES LTDA.CACEPE:
0351753-54. ADVOGADA: HELIONORA DE ARAUJO ABIAHY OAB-PB 6009
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
07) AI SF 2014.000006388047-13. TATE 00.681/15-6. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS –CBVP. CACEPE:
0393238-97
08) AI SF 2013.000004971986-73. TATE 00.981/13-3. AUTUADA: ECILDA MACIEL GOMES. CACEPE: 0295702-71. ADVOGADO:
GALDERISE FERNANDES TELES, OAB/SP 327.405 E OUTROS
09) AI SF 2015.000002363037-13. TATE 00.662/15-1. AUTUADA: MARINHU’S ALIMENTOS LTDA – ME. CACEPE: 0541507-10
10) AI SF 2014.000004554003-46 TATE 01.014/14-5. AUTUADA: PETRÓLEO DO VALLE EIRELI EPP LTDA. CACEPE: 0375775-73
ADVOGADO: SIZENANDO MEIRA MAIA FIFLHO, OAB/BA 42.163
11) AI SF 2014.000004554258-45 TATE 01.015/14-1. AUTUADA: PETRÓLEO DO VALLE EIRELI EPP LTDA. CACEPE: 0375775-73
ADVOGADO: SIZENANDO MEIRA MAIA FIFLHO, OAB/BA 42.163
12) AI SF 2014.000004345937-14. TATE 00.014/15-0. AUTUADA: SICLEIDE S DE VASCONCELOS DOCES ME CACEPE: 0371094-72
Recife, 09 de setembro de 2015.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA Nº 49 DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato
Governamental nº 3231, publicado no Diário Oficial do Estado de 07.02.2015, de acordo com a Lei n°15.452, de 15 de Janeiro de 2015,
com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 02, de 24.02.2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 25.02.2015,
e com o Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria Conjunta SAD/STQE nº 046, de 15.05.2013
e alterações, Portaria de Homologação SAD/STQE nº 109 de 18.08.2013, RESOLVE: RENOVAR o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei nº 14.885 de
14.12.2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze) meses:
NOME
FUNÇÃO
MUNICÍPIO
INÍCIO DA
VIGÊNCIA
362.214-2
RODRIGO HERON CARNEIRO
CUNHA
TÉCNICO
RECIFE
01/09/2015
01/2014
362.213-4
WILLAMYS ROCHIMAN GOUVEIA
DE ANDRADE
TÉCNICO
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
01/09/2015
09/2013
355.580-1
ADRIANE BARROS
COORDENADOR DE
UNIDADE
SÃO LOURENÇO
02/09/2015
08/2013
355.579-8
BRUNA MAZULO DA SILVA
COORDENADOR DE
UNIDADE
CAMARAGIBE
02/09/2015
02/2013
355.575-5
CAROLINA VIEIRA DE MELO DE
ANDRADE
COORDENADOR DE
UNIDADE
NAZARÉ DA MATA
02/09/2015
50/2013
355.586-0
CRISTIANE MARIA PERRUSI
ARRUDA
COORDENADOR DE
UNIDADE
PAUDALHO
02/09/2015
66/2013
355.588-7
DANYELLE PATRICIA DA SILVA
LIMA
COORDENADOR DE
UNIDADE
BEZERROS
02/09/2015
03/2013
355.576-3
EWERTON ALBERTO SANTOS DE
ANDRADE
COORDENADOR DE
UNIDADE
CABO DE SANTO
AGOSTINHO
02/09/2015
16/2013
355.581-0
FABRICIO PEREIRA DA SILVA
COORDENADOR DE
UNIDADE
PAULISTA
02/09/2015
55/2013
355.587-9
FRANCISCO JÚNIOR DE M.
SOUZA
COORDENADOR DE
UNIDADE
ARARIPINA
02/09/2015
80/2013
355.594-1
KLAINE MELISSA GOMES DE
LIMA
COORDENADOR DE
UNIDADE
SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE
02/09/2015
70/2013
355.590-9
RENATA GOMES DE SÁ PEREIRA
COORDENADOR DE
UNIDADE
SALGUEIRO
02/09/2015
Recife, 09 de setembro de 2015
01/2013
355.574-7
SHEYSA DANYELLE FREITAS
LEITE
COORDENADOR DE
UNIDADE
GARANHUNS
02/09/2015
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL
35/2013
355.585-2
TASSIO PATRESE DE LIMA
SANTOS
COORDENADOR DE
UNIDADE
CARUARU
02/09/2015
87/2013
355.623-9
JOELMA DE MENEZES VELOSO
RABELO TRINDADE
COORDENADOR DE
UNIDADE
GOIANA
03/09/2015
03/2014
362.215-0
ROGERIO RONY BEZERRA
GONÇALVES
COORDENADOR DE
UNIDADE
PESQUEIRA
03/09/2015
05/2014
362.217-7
GUILHERME DE ALMEIDA SILVA
COORDENADOR DE
UNIDADE
VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO
05/09/2015
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente aos processos abaixo.
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 05/2015
Nº dos Processos - 201500000414022278
201500000413983940
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2015 (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS)
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, nos termos do art 2º, §1º, inciso I da Lei nº
10.654/91,INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco
– www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES, a recolherem à Fazenda Estadual o crédito tributário relativo às NOTIFICAÇÕES DE
CT Nº
MATRÍCULA
02/2014