DOEPE 28/08/2015 -Fch. 10 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 162
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
integrantes e duração de 1h, no município de Xexeu/PE, no valor
de R$ 15.800,00( quinze mil e oitocentos reais), e uma participação
especial no Bloco “Cabeção de Galo” no dia 18/02/2015, com 10
integrantes e duração de 30 minutos, no município Olinda/PE, no
valor de R$ 5.000,00( cinco mil reais), totalizando o valor de R$
20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais).Inexigibilidade de licitação,
com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações
posteriores.
Recife, 12 de Fevereiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova- Presidente da CPL/FUNDARPE
Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos
dos pareceres da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE
SOUTO -Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
)
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
)
Resumo de extrato de contratos, termos aditivos, termos de
parceria, contratos de locação e termos de distrato.
Contratante: IPA – Recursos Financeiros: Tesouro do Estado,
Convênios e Próprios.
CONTRATOS
CT IPA/NUJ Nº 042/2015 celebrado com METALTEC M OLIVEIRA
COMÉRCIO LTDA. Ref. fornecimento de pequenas embarcações
e motores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 3.800,00 (três
mil e oitocentos reais);
CT IPA/NUJ Nº 043/2015 celebrado com PCS DAMASCENO &
CIA LTDA-EPP. Ref. fornecimento de pequenas embarcações e
motores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: 11.610,00 (onze
mil seiscentos e dez reais);
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/HAM
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 49/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 46/2015 – REGISTRO DE PREÇOS, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA
HEMODINÂMICA – EMPRESAS VENCEDORAS: BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTÍFICOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA. (ITENS 01 E 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 11.600,00
(ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS); DMAX – DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
EPP (ITEM 03), AO VALOR GLOBAL DE R$ 68.900,00,00
(SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS); IMPLAFACE
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ODONTO MÉDICO
HOSPITALARES LTDA.EPP (ITENS 07, 11, 16, 20 E 21), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 391.999,22 (TREZENTOS E NOVENTA E
HUM MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE
E DOIS CENTAVOS) E MEDTRONIC COMERCIAL LTDA. (ITENS
04, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19 E 22), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 585.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO
MIL REAIS). O ITEM 05 NÃO FOI COTADO.
JACILENE EUSTAQUIO DA SILVA
PRESIDENTE E PREGOEIRA DA CPL
(F)
CT IPA/NUJ Nº 049/2015 celebrado com NORDESTA SÊMEM
LTDA-EPP. Ref. ao fornecimento de nitrogênio líquido para
conservação de semên. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR:
75.000,00 (setenta e cinco mil reais);
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
TAC.IPA/NUJ Nº 001/2015 celebrado com TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-ME. Ref. ao termo de ajuste
de contas pela prestação de serviços de sistema de taxi. VALOR:
2.091,71 (dois mil e noventa e um reais e setenta e um centavos);
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
1º TA IPA/NUJ Nº 019/2015 celebrado com MEIRA E LUNA
CONTABILIDADE LTDA.
Ref. a prorrogação do contrato 031/2014 por mais 12 (doze)
meses.
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL
2ºTA.IPA/NUJ N.º 028/2014 celebrado com JOSEFA AURILUCIA
LIMA DA SILVA. Ref. o reajuste do Contrato de locação de imóvel
IPA/NUJ Nº 07/2012. R$ 478,02 (quatrocentos e setenta e oito
reais e dois centavos) mensal.
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo CPL HR nº 05/2015 - Pregão Eletrônico n° 04/2015
Natureza do objeto: compra
Objeto: registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses, para fornecimento de materiais de órtese e prótese,
para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da
Clínica Neurocirúrgica - Grupo Coluna I.
Valor total máximo aceitável: R$ 3.721.270,53
Após o processamento do Pregão nº 05/2015, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes: 1) FINOR MAT.
HOSPITALAR LTDA. - CNPJ 09.089.720/0001-40, vencedora do
lote 7B (cota reservada), com o valor total de R$ 6.435,00; 2)
MEDICAL LIFE COM. LTDA. ME – CNPJ 14.425.382/0001-00,
vencedora dos lotes 9A (cota principal) e 9B (cota reservada),
com o valor total de R$ 29.704,00; 3) NEUROFIX COM. DE
MAT. HOSPITALARES LTDA. EPP– CNPJ 09.171.371/000100, vencedora dos lotes 7A e 12A (cota principal) e 12B (cota
reservada), com o valor total de R$ 336.350,00; 4) ORTOMÉDICA
COM. E IMPORTAÇÃO LTDA. – CNPJ 24.061.657/0001-27,
vencedora dos lotes 11A, 13A e 14A (cota principal) e 11B, 13B
e 14B (cota reservada - em atendimento ao subitem 16.4.3 do
edital), com o valor total de R$ 998.730,00; Itens desertos: 2,
5 (cota exclusiva). Itens fracassados: 1, 3 e 4, (cota exclusiva),
6A, 8A e 10A (cota principal) e 6B, 8B e 10B (cota reservada).
Outras informações diretamente na CPL/HR, a Av. Agamenon
Magalhães, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040 ou através
do fone/fax (81) 3181-5412/5604, no horário de 8h às 16h, de
segunda a sexta-feira. Recife, 27/08/2015 - Verônica Mª Tavares
de Albuquerque - Pregoeira da CPL HR*
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 39/2015
Comissão: CPL/HGV
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico. Nº 30/2015
Objeto Nat.: Compra/ Registro de Preços.
Objeto Descr.: FUTURAS AQUISÇÕES DE ANTIBIÓTICOS – 2..
Valor Máximo Aceitável: R$6.023.171,40 (SEIS MILHÕES,VINTE
E TRES MIL,CENTO E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA
CENTAVOS.) Entrega das Propostas até: 14/09/2015 ás 09:00h.
Início dos lances: 14/09/2015 às 09:30h(horário de Brasília)
Os editais na íntegra poderão ser adquiridos na CPL/HGV, sito
na Av. Gen. San Martim, s/n, térreo, bloco “a” - Cordeiro – CEP:
50.630.060 -Recife – PE. Das 07h00min ás 16h00minh, fone: 813184-5670/3184-5869 ou no site: www.redecompras.pe.gov./www.
licitacoes.pe.gov.br
Robson Zeferino da Silva Pregoeiro – CPL
(F)
)
GGLIC / CCPLE V
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 141.2015.V.PE.074.SJDH - OBJETO: Formação
de Ata de Registro de Preços para a contratação de serviço de
locação de 63 (sessenta e três) veículos utilitários para suprir a
necessidade de transporte de prisioneiros e para as atividades
operacionais e administrativos na SEDE da Secretaria Executiva
de Ressocialização - SERES/SJDH. Valor estimado de R$
8.011.197,48 (oito milhões, onze mil, cento e noventa e sete reais e
quarenta e oito centavos). Entrega das Propostas até 10/09/2015,
às 09:50h; Início da Disputa: 10/09/2015, às 10:00h (horário de
Brasília). O edital na íntegra está disponível no site www.licitacoes.
pe.gov.br ou www.compras.pe.gov.br. Recife, 27 de agosto de
2015. Tarcísio Ferraz Coelho, Pregoeiro da CCPLE V.
(F)
(F)
POLICIA MILITAR DE PERNAMBUO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAUDE
Ratifico e Reconheço o Processo nº 117/2015 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO nº 080/2015, Objeto: Aquisição de Urgência de
Material Cirurgico – do Tipo Cateter Permcat 14fr, para o Paciente
Gilberto Mignac - Mat. 12891, em favor da empresa MED CORP
HOSPITALAR LTDA. Valor total de R$ 900,00 (novecentos
reais). Fato Gerador: Compromete a segurança de pessoas.
Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e
as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98. Recife-PE, 27 de agosto
de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha - CEL PM - Diretor da
DASIS.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
RECONHEÇO E RATIFICO COM BASE NO ART. 26 DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93, E A VISTA DO PARECER Nº031/2015, DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº014/2015, PROCESSO Nº 028.2015.CPL.
IN.014.SAD, FUNDAMENTADA NO CAPUT DO ART. 25 DA LEI
SUPRA E NO VISTO Nº021/2015 - DA GERÊNCIA GERAL DE
APOIO TÉCNICO E JURÍDICO AO GABINETE - GGJUG, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
E TREINAMENTO LTDA – ESAFI, , CNPJ N° 35.963.479/000146, PARA A INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE 02 (DOIS)
SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, NO
CURSO DE GESTÃO INTEGRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO
DE PESSOAL E REMUNERAÇÕES NO SERVIÇO PÚBLICO,
COM A CARGA HORÁRIA DE 25(VINTE E CINCO) HORAS, A
SER REALIZADO NA CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO
DE 02 A 04 DE SETEMBRO DE 2015, PELO VALOR TOTAL DE
R$ 4.580,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
RECIFE 27 DE AGOSTO DE 2015
ANSELMO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO
GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC / CCPLE VII
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 163.2015.VII.DL.050.SEE - Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, à vista
do Parecer nº 012/2015 - CCPLE VII e da justificativa da entidade
de origem, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inc. XIII, da lei supra, cujo objeto é a contratação da
entidade IAUPE, inscrita sob o CNPJ 03.507.661/0001-04 para
realização de Curso Preparatório, denominado PREVUPE, para
11.520 (onze mil, quinhentos e vinte) estudantes oriundos da Rede
Pública Estadual de Ensino e egressos, que pretendam concorrer
às vagas dos Cursos de Graduação, através do ENEM, Exame
Vestibular ou de outros processos seletivos, ao custo estimado de
R$4.836.600,00 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil e
seiscentos reais), pelo período de 10 meses. Recife, 27 de agosto
de 2015. Rafael Vilaça Manço.Gerente Geral de Licitações.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
CT 025/2015
GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE TRATOR - TIPO ESTEIRAS, COM MOTOR
NO MÍNIMO DE 90 CV, 1800 RPM COM 06 CILINDRO.
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000690 DE 27/07/2015 - R$
328.496,35 - 2015NE000691 DE 27/07/2015 - R$ 36.503,65.
VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA.
ASSINADO: 26/08/2015.
CT 022/2015
GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO RETRO ESCAVADEIRAS MOTOR COMPOTÊNCIA SUPERIOR A 70 HP A 2.200 RPM,
COM 4 CILINDROS.
NOTAS DE EMPENHO: 2015NE000679 DE 22/07/2015 - R$
153.167,28 - 2015NE000680 DE 22/07/2015 - R$ 32.832,72.
VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA.
ASSINADO: 26/08/2015.
CT 013/2015
GMP MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJ: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO
CAÇAMBA E TRATOR DE RODAS PARA FORTALECER A
AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE LAGOA DO
OURO/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000443 DE 01/04/2015 - R$
194.400,00.
VIGÊNCIA: 180 DIAS CORRIDOS A CONTAR DA DATA DE
ASSINATURA.
ASSINADO: 26/08/2015.
1º T.A. AO CV 004/2015
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
BREJO DA MADRE DE DEUS - CONDESB
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS,
VIGORANDO ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2015.
ASSINADO: 21/06/2015.
2º T.A. AO CV 004/2015
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE
BREJO DA MADRE DE DEUS - CONDESB
OBJETO: ALTERAÇÃO CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO A
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 DIAS,
VIGORANDO ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2015.
ASSINADO: 21/08/2015.
(F)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 156.2015.II.PE.083.PROCAPE
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de material de
costuraria (tecidos, capotes, tintas, linhas e correlatos); Valor
máximo aceitável: Lote 01 (exclusivo ME/EPP/MEI): R$ 1.516,95
(um mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos);
Lote 02 (exclusivo ME/EPP/MEI): R$ 8.158,34 (oito mil, cento e
cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos); Lote 03- A (cota
principal - livre concorrência : R$ 88.161,99 (oitenta e oito mil,
SECRETARIA DAS CIDADES
CONTRATO Nº 009/2013 PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
HOF Nº 006/2014 PREGÃO ELETRÕNICO Nº 004/2014 Objeto:
Contratação de empresa para locação de equipamentos de
gasometria. Período de 12 meses. Vigência de 01/08/2015 á
31/07/2016 no valor total estimado de R$ 213.000,00 (duzentos
e treze mil reais) com a Empresa MÉDICA COMÉRCIO
REPRESETAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. Recife, 27 de agosto
2015. Marta Nunes/CONTRATOS.
(F)
)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2015-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2015- OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DAS ESTAÇÕES
CONVENCIONAIS, ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA,
REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE
ORÇAMENTO, PLANO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DAS OBRAS DO CORREDOR LESTE
OESTE, TRECHO: AVENIDA CONDE DA BOA VISTA - PE 005”.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/09/2015, às 15h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2015, às 15h. INÍCIO DA
DISPUTA: 11/09/2015, às 15h05min (Horário de Brasília). Edital
disponível no site www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br.
INF.: Comissão Especial de Licitação da SECID, horário das 08h
às 12h – Recife/PE, Fone: (81) 3181-3311. Recife, 27/08/2015.
Lídia Albuquerque A. Pontes. Pregoeira/SECID.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
E SERVIÇOS COMPLEMENTARES.” RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS ATÉ: 11/09/2015, às 11h. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 11/09/2015, às 11h. INÍCIO DA DISPUTA:
11/09/2015, às 11h05min (Horário de Brasília). Edital disponível
no site www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br . INF.:
Comissão Especial de Licitação da SECID, horário das 08h às
12h – Recife/PE, Fone: (81) 3181-3311. Recife, 27/08/2015. Lídia
Albuquerque A. Pontes. Pregoeira/SECID.
(F)
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ADESÃO NUJ/IPA Nº 015/2015 celebrado com GÁS LTDA., Ref.
eventual aquisição de gás de cozinha. Processo Licitatório n.º
23076023368/2014-71, Pregão Eletrônico n.º 137/2015.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
cento e sessenta e um reais e noventa e nove centavos); Lote
03- B (cota reservada para ME/EPP/MEI : R$ 29.338,51 (vinte e
nove mil, trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos);
Lote 04 - A (cota principal - livre concorrência : R$ 399.120,00
(trezentos e noventa e nove mil, cento e vinte reais); Lote 04- B (cota
reservada para ME/EPP/MEI : R$ 133.040,00 (cento e trinta e três
mil e quarenta reais). Data de abertura: 11/09/2015, às 14:30h. O
edital disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br
e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830.
Isabela Cunha, Pregoeira CCPLE II. Recife, 27/08/2015
(F)
Recife, 28 de agosto de 2015
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2015-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2015 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
PROJETOS DE ILUMINAÇÃO DO ELEVADO BOM PASTOR,
COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO TERMINAL
INTEGRADO CAXANGÁ E ADEQUAÇÕES NOS PROJETOS DA
ESTAÇÃO DE BRT (BUS RAPID TRANSIT) PARA IMPLANTAÇÃO
NOS CORREDORES DE TRANSPORTE PÚBLICO DE
PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2015-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2015- OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TOPOGRÁFICO, ATUALIZAÇÃO
DOS
PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, ELABORAÇÃO
DE LAUDO TÉCNICO E PROJETO DE RECUPERAÇÃO
DE ESTRUTURA METÁLICA, ELABORAÇÃO DE PROJETO
DE PROTEÇÃO DAS FUNDAÇÕES, REALIZAÇÃO DO
LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO E PLANO DE
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS
DO RAMAL DA COPA - TRECHO EXTERNO E ELABORAÇÃO
DE ESTUDOS TOPOGRÁFICOS E GEOTÉCNICOS PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, REALIZAÇÃO
DO ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
ACESSO A SANTA MÔNICA”. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS
ATÉ: 14/09/2015, às 11h. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
14/09/2015, às 11h. INÍCIO DA DISPUTA: 14/09/2015, às
11h05min (Horário de Brasília). Edital disponível no site www.
compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br . INF.: Comissão
Especial de Licitação da SECID, horário das 08h às 12h – Recife/
PE, Fone: (81) 3181-3311. Recife, 27/08/2015. Lídia Albuquerque
A. Pontes. Pregoeira/SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO FINAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2015-CEL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2015- OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA
ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DAS ESTAÇÕES
CONVENCIONAIS, ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO E
PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA,
REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO, ELABORAÇÃO DE
ORÇAMENTO, PLANO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES DAS OBRAS DO CORREDOR LESTE
OESTE, TRECHO: AVENIDA CONDE DA BOA VISTA - PE 005”.
A CEL considera o referido certame fracassado, tendo em vista
que as empresas participantes foram desclassificadas, conforme
Ata constante nos autos. Recife, 27 de agosto de 2015. Lídia
Albuquerque Araújo Pontes. Pregoeira CEL-SECID.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
DECISÃO-APLICAÇÃO DE PENALIDADE
EMPRESA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 08.362.490/0001-88, PENALIDADE: ADVERTÊNCIA
e MULTA, FUNDAMENTO: artigo 87, incisos I e II da Lei n°
8.666/93, disposições do Contrato 010/2015, considerando o
Processo Administrativo nº 002/2015-SECTI e o Parecer Jurídico
GEAJU 043/2015 o qual ratifico em seu inteiro teor, e tendo em
vista a improcedência das razões apresentadas na defesa prévia.
RECURSO: desta decisão cabe recurso no prazo 05 (cinco)
dias úteis, contados da publicação no diário oficial do Estado de
Pernambuco.
O Processo encontra-se com vistas franqueadas na Rua Vital de
Oliveira, n.º 32, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP 50030-370, na
Gerência de Apoio Jurídico – GEAJU, no horário das 08h às 17h.
Recife, 27 de agosto de 2015.
Leonildo da Silva Sales
Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e Inovação
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - TERMO AMIGÁVEL DE RESCISÃO AO CONTRATO
DE Nº. 070/2012; SDSCJ X MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA
PAULSEN; CPF: 180.788.344-20; RG: 1.277.936-SDS-PE;
(F)